Voltar ao Topo
Fundos de pensão reforçam fatia "estatal" de Belo Monte
O Estado de S. Paulo
19/07/2010
A composição da sociedade que se responsabilizará pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, não deixa nenhuma dúvida quanto ao fato de que só há um grande interessado na obra: o governo Lula. E seu interesse é político-eleitoral. Para poder anunciar ainda em período pré-eleitoral o início da construção de uma grande usina polêmica, de alto custo e de resultados econômicos e financeiros no mínimo duvidosos, o que afastou boa parte dos investidores privados dispostos a aplicar em infraestrutura com um mínimo de segurança ?, o governo a estatizou.
Na aparência, a usina parece despertar interesse dos investidores, pois a empresa que fará a obra terá 18 sócios, conforme a documentação entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelo consórcio vencedor do leilão de Belo Monte. Mas a presença de mais de uma dezena de empresas privadas na sociedade de propósito específico que está sendo constituída para executar e operar a usina no Xingu resultará apenas na diluição, entre elas, de fatias pequenas do capital da nova empresa. O Estado, direta ou indiretamente, deterá mais de três quartos do capital da sociedade que se responsabilizará pela construção e estará incumbida de operar a usina. Trata-se, nitidamente, de uma nova empresa estatal.
A participação direta de estatais na nova sociedade corresponde àquela que elas detinham no consórcio vencedor do leilão. A Eletrobrás terá 15% do capital total, a Chesf terá outros 15% e a Eletronorte, 19,98%. Assim, as estatais da área de energia elétrica ficarão com 49,98% do capital de Belo Monte, ou seja, menos da metade, o que, aparentemente, não assegura ao governo a maioria dos votos.
Houve, porém, uma notável mudança na participação dos demais sócios no consórcio vencedor do leilão e, agora, na sociedade de propósito específico que responderá pelas obras e pela operação da usina. Na formação da nova sociedade, a participação das construtoras, que era de 40% no consórcio, caiu para 12,5%. A diferença de 27,5% foi preenchida com a entrada de novos investidores na empresa, como era previsto. Ocorre que esses investidores são fundos de pensão de estatais a Funcef, Petros e Previ e um fundo constituído com recursos do FGTS, todos controlados pelo governo.
Voltar ao Topo
Fundos de pensão conseguem parar abitragem
Folha de S. Paulo
19/07/2010
O juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Cézar Augusto Costa, suspendeu o processo de arbitragem que deu vitória parcial ao Opportunity, em uma disputa por ações da Valepar, que controla a Vale.Do outro lado da disputa estão a Bradespar (empresa de investimentos do Bradesco que tem 21,2% da Valepar) e a Litel, pertencente a grupo de fundos de pensão liderado pela Previ, que tem 49%.O Opportunity é acionista minoritário da Valepar (0,02%) e sentiu-se prejudicado por não ter participado de aumento de capital em 2002.
Voltar ao Topo
Previdência aberta: taxa de juro real é fundamental
Valor Econômico
19/07/2010
Uma das maiores causas de erro na construção de reservas financeiras suficientes para a aposentadoria é avaliar o impacto da inflação no valor acumulado dos rendimentos. Tal erro só é percebido muito tarde. Para evitar essa dificuldade, recomenda-se assumir que a inflação seja zero tanto na fase de acumulação como na de recebimento.
Assim, é possível visualizar e monitorar o peso da taxa de juro real, aquela que "ganha" da inflação, sobre as aplicações - e em quanto "ela" contribui, ou não, para o crescimento do patrimônio. Essa tática viabiliza o acompanhamento do "valor corrente" do dinheiro no tempo e de como o esforço de poupar se traduz, de fato, na manutenção do padrão e na melhoria na qualidade de sua vida.
Nesse sentido, primeiro a pessoa deve assumir que - tanto pelos 30 anos iniciais (até você ter 60 anos) como pelos 24 anos de expectativa de vida na aposentadoria - seja possível obter a taxa de juro real nas aplicações de 5% ao ano, já livre de despesas e taxas dos investimentos. Nessa hipótese, o valor mensal fixo (como se não houvesse inflação) a aplicar é de R$ 831,00 para se atingir o objetivo proposto: receber, ao longo da aposentadoria, o equivalente, a valores de hoje, a R$ 4 mil todos meses.
Já se a taxa real for de 4% ao ano, também livre de despesas e taxas, o valor mensal necessário (com inflação nula) passa a ser de R$ 1.088,00. Caso o desempenho das aplicações seja de uma taxa real de 6% ao ano, também depois das despesas e taxas, o valor mensal necessário decresce para R$ 635,00.
Cuidado: é muito, muito difícil conseguir taxas reais de juros de 12% ao ano, o que significaria investir apenas R$ 130 por mês. Por isso, um plano de investimento objetivo e realista deve assumir uma taxa real não superior a 4% ao ano. Se, ao longo do tempo, obtiver taxas reais maiores que 4%, ótimo, é como se você pudesse iniciar a aposentadoria mais cedo ou que sua renda poderá ser maior.
Voltar ao Topo
Exposição ao risco deve cair com a aproximação da aposentadoria
Folha de S. Paulo
19/07/2010
O investimento em fundos de previdência que aplicam em ações é indicado para investidores cuja aposentadoria não esteja muito próxima.Os especialistas recomendam que, conforme for se aproximando o momento do resgate da aplicação, a exposição a ações seja reduzida.Isso deve ser feito para reduzir o risco de o capital investido encolher bruscamente em um momento de forte queda das Bolsas e não haver tempo suficiente para a recuperação do dinheiro."Se a pessoa pretende se aposentar em menos de cinco anos, é preocupante manter uma exposição alta à renda variável", afirma Luís Martinez, diretor de Previdência da Icatu Seguros.
Para que o risco seja reduzido automaticamente, muitas empresas do setor já oferecem planos em que o percentual de investimento em renda variável recua gradativamente conforme a pessoa se aproxima do momento em que planeja se aposentar. No entanto, o produto não é consenso no mercado. O Bradesco, por exemplo, não oferece essa opção.
Voltar ao Topo
Previdência aberta tem mais renda variável
Folha de S. Paulo
19/07/2010
O investidor brasileiro deu menos importância à alta circunstancial dos juros e à volatilidade do mercado acionário no primeiro semestre na hora de escolher seu plano de previdência privada. Apesar da elevação da Selic (taxa básica de juros), que tende a aumentar a rentabilidade dos fundos de renda fixa, e da queda da Bovespa, que fez os fundos de renda variável amargarem perdas na primeira metade do ano, os fundos que aplicam em ações apresentam o maior crescimento em 2010. É o que mostra levantamento da Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro).
Os fundos balanceados, que acumularam perda de 4,02% no primeiro semestre, captaram R$ 1,886 bilhão no período, praticamente o dobro de tudo o que foi captado em 2009 (R$ 986,6 milhões).Já os fundos multimercados, que perderam 1,97% de janeiro a junho deste ano, registraram entrada líquida de R$ 669,3 milhões nos seis meses, volume 33,66% maior que o total captado no ano passado (R$ 500,7 milhões). Tanto os fundos balanceados como os multimercados podem investir até 49% do seu patrimônio em ativos de renda variável, como ações e derivativos. A diferença é que os fundos balanceados precisam definir parâmetros para a rentabilidade buscada.
Os fundos de previdência que investem em renda fixa, mais conservadores, continuam sendo os preferidos dos brasileiros. Mas uma queda no volume de captação desses fundos indica que isso pode mudar.
Voltar ao Topo
Fundos de pensão fomentam os fundos ambientais
Folha de S. Paulo
19/07/2010
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) faz planos para fomentar o mercado de fundos ambientais. O banco está investindo R$ 389 milhões em três fundos voltados para empresas de energia renovável, reflorestamento e projetos que possam gerar créditos de carbono (certificados que indicam a redução na emissão de gases do efeito estufa e que podem ser negociados no mercado internacional).
>Segundo Otávio Lobão, chefe do departamento de Operações de Meio Ambiente do BNDES, o banco já tinha empréstimos nos moldes tradicionais para esses segmentos, mas identificou a necessidade de aportar capital por meio da compra de participações em empresas com potencial de crescimento. "Faltava investimento acionário. Queremos ter uma carteira de seis a sete fundos na área ambiental", disse.
Na prática, além do BNDES, os principais investidores são os fundos de pensão e grandes companhias, como a Vale.
A primeira a receber recursos do FIP Caixa Ambiental, um dos fundos nos quais o BNDES investe, é a Renova Energia, que atua no setor de energia renovável com PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e usinas eólicas. A empresa foi a grande vencedora do primeiro leilão de energia eólica, realizado em dezembro.
A empresa fez uma oferta pública inicial de ações nesta semana que movimentou R$ 172,5 milhões. Os papéis saíram por R$ 15, valor do piso da oferta. No caso do FIP Vale Florestar, em que o BNDES investe com a mineradora, o Petros e o Funcef, o foco é a recuperação de floresta degradada.A área de ambiente do BNDES ainda é recente -foi criada no início de 2009
Voltar ao Topo
Seminário discute normas contábeis
Ag Prev
19/07/2010
O compromisso das instituições, de atuar com transparência, passa pela questão do registro contábil. “Não se controla o que não está registrado”, destacou o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, na manhã desta sexta-feira (16), ao abrir o seminário “Fundamentos para Registro de Benefícios Previdenciais a Empregados”, em Brasília.
O ministro lembrou que o objetivo do evento, de discutir os registros contábeis, “demonstra o zelo pelo sucesso das organizações e o desafio de cada vez mais dar satisfação à sociedade sobre as contas públicas”.
Gabas ressaltou ainda a importância dos fundos de pensão para a economia, “com patrimônio de cerca de R$ 500 bilhões, que contribuem para deixar o comando dos investimentos para o Brasil, sem depender apenas de capital externo”. Também o secretário de Políticas de Previdência Complementar, Murilo Barella, fez um paralelo sobre as atuais condições de crescimento da economia brasileira e “a necessidade de redistribuição de renda, o que aprofunda a discussão sobre previdência complementar”.
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Carneiro, elogiou a iniciativa da secretaria em realizar o seminário. “Trata-se do órgão que vai cuidar do fomento, e a promoção deste evento representa exatamente isso. Estamos aqui para aprender e questionar”. O diretor-executivo da Abrapp, Ricardo Esch, e Jarbas Biaggi, presidente do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp), reforçaram o papel dos contabilistas e sua importância crescente na economia. O presidente da Ancep, Roque Muniz, reforçou a necessidade da realização do evento “para levantar a discussão sobre o tema e contar com os profissionais que tratam diretamente com o assunto para que contibuam com a sua solução”.
O seminário apresenta durante todo o dia as diferenças existentes na contabilização dos benefícios aos empregados, nas empresas patrocinadoras e nas entidades fechadas de previdência complementar, decorrente das normas contábeis vigentes. Atualmente, as regras contábeis para as patrocinadoras são regidas pela CVM 600, de 2009, e dos fundos de pensão por resolução do ex-Conselho de Gestão da Previdência Complementar.
As considerações finais do evento serão levadas para discussão na próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) previsto para o fim do mês de julho. O CNPC substitui o CGPC.
O evento é promovido pela Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), do Ministério da Previdência Social, Associação Nacional de Contabilistas das Entidades de Previdência (Ancep) e Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Conta ainda com o apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Voltar ao Topo
Saúde: Ministro empossa hoje presidente da ANS
Viver Seguro
16/07/2010
O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, estará no Rio de Janeiro hoje, sexta-feira, dia 16, para dar posse ao diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o médico Mauricio Ceschin. A cerimônia será no auditório do Jockey Club Brasileiro, no Centro do Rio de Janeiro.
Em novembro de 2009, Mauricio Ceschin ingressou na ANS como Diretor de Desenvolvimento Setorial e foi nomeado Diretor-Presidente da instituição em 28 de abril de 2010, data em que passou a ocupar os dois cargos. Entre suas metas, Ceschin destaca temas como o “empoderamento” do consumidor, dando a ele informação qualificada para possibilitar maior poder de negociação; a implementação do Cartão de Saúde, uma espécie de prontuário eletrônico com todas as informações de saúde do cidadão, contendo o histórico do paciente; e mudanças para o modelo assistencial em função do crescente percentual de idosos na população brasileira, criando uma política de sustentabilidade com foco nesse público.
A cerimônia será às 10h, à Avenida Antonio Carlos, 501, 10º andar, Centro.
Voltar ao Topo
Fundos de pensão: Anapar reforça pedido para que processos de retirada de patrocínio sejam suspensos
Anapar
16/07/2010
A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (ANAPAR) ratificou seu pedido, junto à Superintendência Nacional da Previdência Complementar (PREVIC), à Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) e ao Ministério da Previdência Social, de suspender a aprovação dos pedidos de retirada de patrocínio de planos de previdência enquanto não for analisada pelo Conselho Nacional da Previdência Complementar (CNPC) a nova regulamentação sobre a matéria.
Voltar ao Topo
Vale: Quatro fundos de pensão conseguem suspender arbitragem na Justiça
Valor Econômico
16/017/2010
Liderados pela Previ, os fundos de pensão Petros, Funcef e Funcesp conseguiram suspender na Justiça a continuidade de um processo de arbitragem que deu vitória parcial ao Opportunity na disputa por uma fatia da Valepar, holding que controla a Vale. Tanto a Litel, sociedade de propósito específico formada pelos fundos, quanto a Bradespar, braço de investimentos do Bradesco, foram à Justiça pedir a anulação da sentença arbitral porque um dos três árbitros escolhidos - o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek - atuou na defesa do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, em um processo na Itália.
Voltar ao Topo
Belo Monte: Até o dia 20 a Aneel deve analisar entrada de fundos de pensão na hidrelétrica
Valor Econômico
16/07/2010
Até o dia 20, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai analisar toda a documentação entregue pelo consórcio Norte Energia e entre outras coisas vai definir se aprova os novos sócios para a formação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) que irá construir e operar a hidrelétrica de Belo Monte. Além das empresas que já tinham participado do leilão, também entraram na sociedade a empresa Bolzano Participações, que pertence à Neoenergia (Previ e Iberdrola) com 10%; o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros), também com 10%; dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef), com 2,5%; do fundo Cevix (Caixa e Desenvix), com 5%; e da J. Malucelli Energia (J. Malucelli e FI FGTS), com 0,25%. O grupo J. Malucelli também participará com sua construtora
Voltar ao Topo
Invepar, dos fundos de pensão, negocia participação em trem-bala
Folha de S. Paulo
16/07/2010
O governo já estimula grandes empresas nacionais a formarem os consórcios que vão disputar a obra do trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O modelo reedita, inclusive com os mesmos grupos, além de outras companhias, fórmula semelhante à que viabilizou o leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA).
Nas últimas semanas, negociações vêm ocorrendo entre governo e empresários que já investem em Belo Monte: grupo Bertin, Galvão Engenharia e Invepar (sociedade entre Petros, Funcef, Previ e OAS), entre outras.
No setor privado, ainda há muita dúvida sobre o projeto em relação a custos e retorno, o que pode até dificultar a formação de consórcios para o leilão marcado para o final de novembro. É quase um consenso que o trem custará mais que os R$ 33,4 bilhões estimados.
O Tribunal de Contas da União apontou que o estudo de demanda foi manipulado e que não é possível prever o valor da obra, devido ao fato de apenas 4,4% dos estudos mínimos de geologia terem sido feitos.
Por causa disso, foi determinado que o governo não poderá financiar mais que 60,3% da obra ou R$ 19,9 bilhões (o que for menor) e não poderá haver repasse à tarifa em caso de frustração de demanda.
Com essas amarras, e o preço da tarifa econômica SP-RJ limitado a R$ 199,73, analistas temem que a conta possa não fechar, mesmo com o grande volume de dinheiro público disponível para o negócio.
A tendência é que, para viabilizar a obra, Lula determine forte participação estatal, como aconteceu com Belo Monte, com os fundos de pensão, já que não há grandes estatais de transportes.
Voltar ao Topo
Benefícios ganham análise estratégica
Diário dos Fundos de Pensão
16/07/2010
Evolução, tendências e principais implicações da longevidade para as entidades, suas patrocinadoras, instituidores e participantes, estarão sendo mostradas no curso “Análise Estratégica do Pagamento de Benefícios”, que a SUPORTE vai promover, com o apoio da ABRAPP, no próximo dia 29, em São Paulo. As pesquisas mais recentes, ao lado de projeções acerca da renda necessária para viver a aposentadoria, serão mostradas pelos instrutores. Maiores informações e inscrições pelo telefone (11)5543-3338, fone/fax (11) 5531-2118 ou através do e-mail treinamento@suporteconsult.com.br
Voltar ao Topo
Previc vai promover seminário sobre educação financeira e previdenciária
Ag Prev
14/07/2010
A Previc, por meio da Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos (Diace) realizará o Seminário de Educação Previdenciária e Financeira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.
Em São Paulo, o evento acontecerá no dia 23 de julho próximo, das 9h00 às 18h00, na Fundação Cesp, Alameda Santos n.º 2477 – Cerqueira César. No Rio de Janeiro, o seminário ocorrerá no dia 26 de julho, no mesmo horário, na Previ/BB, Praia de Botafogo n.º 501 – Botafogo.
Esse seminário, que conta com o apoio da ABRAPP, ANAPAR e APEP, terá apresentações de representantes das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) que já desenvolvem projetos de educação previdenciária, além de outros especialistas na área.
As vagas serão limitadas e, por essa razão, se faz necessária a confirmação de presença nos seguintes telefones: Abrapp (011) 3043-8783/8784/8785, ou Anapar, com Kelly, no número (061) 3326-3086/3087.
Voltar ao Topo
Fundos de pensão podem alavancar a estatização
Estado de S. Paulo
14/07/2010
O Presidente Lula trabalha para criar fatos consumados, consolidar interesses de grupos e impor sua marca aos próximos quatro anos. Ao tentar criar a Empresa Brasileira de Seguros (EBS) eusar o Tesouro para reforçar o BNDES com R$ 180 bilhões, ele gera um problema fiscal, porque aumenta a dívida bruta do setor público. Cria, no entanto, condições para um grande envolvimento do banco - e, mais amplamente, do Estado - em custosos projetos de longo prazo.
O noticiário do dia a dia mostra os principais lances desse jogo. O Grupo Eletrobrás e os três maiores fundos de pensão das estatais controlarão a maior parte do capital da Usina de Belo Monte. Além disso, o BNDES poderá financiar até 80% do projeto, segundo se divulgou no começo da semana. Uma estatal terá participação de 33% e poder de veto na sociedade criada para o projeto do trem-bala, informou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O BNDES deverá envolver-se também no financiamento dessa obra, talvez com juros especiais, segundo o dirigente da ANTT.
Se for eleita a candidata inventada pelo presidente Lula, o esquema de governo - e de poder - continuará funcionando sem problemas de transição. As dificuldades serão aquelas embutidas no próprio esquema construído por Lula. A situação fiscal será bem menos sólida e poderá haver problemas nas contas externas, se as exportações continuarem crescendo menos velozmente que as importações. Mas o governo, até agora, deu pouca atenção a essas questões, porque a prioridade do presidente era avançar no jogo do poder.
Voltar ao Topo
Fundos de pensão negociam participação em trem
Estado de S. Paulo
14/07/2010
A corrida para disputar a concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV) já começou entre os investidores. Desde a liberação do processo de licitação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no fim do mês passado, empresas de vários setores intensificaram as conversas para formação de consórcios. Com a divulgação do edital, o movimento vai crescer ainda mais.
O leilão de concessão do trem-bala, que ligará São Paulo a Campinas e ao Rio de Janeiro, será realizado no dia 16 de dezembro na Bolsa de Valores de São Paulo.
Nas últimas semanas, a criação de fundos de investimentos para entrar no negócio ganhou força. O presidente da empresa Estação da Luz Participações, Guilherme Quintella, representante da International Union of Railways (UIC), no Brasil, negocia com fundos de pensão e outros interessados na formação de um fundo para disputar o empreendimento.
Segundo ele, a divulgação do edital de licitação deu uma "chacoalhada" em muitos empresários que até então duvidavam do empreendimento, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro por meio de nove estações. "Acredito que em meados de agosto já possamos ter algo mais concreto em relação à formatação deste fundo", afirma Quintella.
Voltar ao Topo
OABPrev-PR inicia campanha
OABPrev
PR-Diário dos Fundos de Pensão
14/07/2010
Com o objetivo de estender o Plano de Benefícios Previdenciários da OAB a todos os advogados do Paraná, a OABPrev-PR está lançando uma campanha que envolverá todas as subseções da Ordem dos Advogados do Brasil no estado do Paraná.
Representantes da entidade irão visitar as Subseções e apresentar todos os benefícios oferecidos pelo plano aos advogados. Durante os encontros, os advogados também poderão contar com o auxílio de consultores da empresa Mongeral Aegon Seguros e Previdência, parceira estratégica e responsável pelos benefícios de riscos do plano.
De acordo com o presidente da OABPrev-PR, Maurício Guimarães, a iniciativa representa o esforço da instituição em alcançar todos os advogados inscritos na OAB Paraná. As Subseções que obtiverem o maior número de adesões em relação aos advogados inscritos, serão premiadas pelo desempenho. O primeiro lugar receberá um notebook e um projetor. Já o segundo lugar será contemplado com um projetor (data-show). Para o terceiro colocado, o prêmio é um computador.
Todo o andamento da campanha, bem como o ranking parcial dos resultados, serão divulgados mensalmente. O final da campanha deve ocorrer em janeiro de 2011 com a premiação das Subseções vencedoras e mais um prêmio extra que será sorteado.
Voltar ao Topo
Saúde: ANS deve ganhar mais poderes
Correio Braziliense
13/07/2010
A ANS, agência que regula os planos de saúde ganhará poderes para intervir na disputa entre as empresas e os clientes. A medida evitará o acúmulo de processos na Justiça.
Voltar ao Topo
Governo tenta criar seguradora estatal
Estado de S. Paulo
O Globo
13/07/2010
O Ministério da Fazenda já enviou para a Casa Civil o texto da medida provisória que cria a Empresa Brasileira de Seguros. O objetivo é dar garantia a grandes obras de infraestrutura, como as do Programa de Aceleração do Crescimento. Para seguradoras privadas, a iniciativa é uma intervenção estatal.
Um segundo jornal informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar, em agosto, em caráter emergencial, uma medida provisória criando a 12ª empresa estatal do seu governo: a Empresa Brasileira de Seguros S.A. (EBS), que já está provocando forte reação do setor privado. A nova companhia, que nascerá vinculada ao Ministério da Fazenda, poderá explorar operações de seguros em várias modalidades, do comércio exterior a projetos de infraestrutura de grande vulto. A EBS será autorizada ainda a criar subsidiárias e até abrir filiais no exterior. Como não há orçamento específico para ela, a "Segurobrás" pode começar a operar com funcionários cedidos ou sob contrato temporário. Os empresários criticam a medida e a qualificam como um "retrocesso", já que o monopólio do setor do resseguros foi quebrado há cerca de dois anos e meio. "Há um claro conflito de interesses, pois o governo vai segurar seus próprios contratos", disse Jorge Hilário Gouvêa Vieira, que preside a confederação do setor.
Voltar ao Topo
O mundo muda rápido e a previdência corre atrás
Estado de S. Paulo
13/07/2010
A Comissão Europeia, que é o braço executivo da União Europeia, acaba de lançar um Livro Verde sobre a situação dos planos de previdência da região. E sugere que se pense em empurrar a idade mínima para aposentadoria para os 70 anos (você pode obter o documento pela internet, em português, no link http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=pt&catId=89&newsId=839&furtherNews=yes).
O problema de fundo é conhecido. As despesas públicas com aposentadorias e pensões estão cada vez mais incontroláveis. Na Espanha chegam a 9% do PIB; na França, na Alemanha e na Holanda, a 13%; e na Itália, a 15%. Se tudo continuar como está, os rombos exigirão coberturas cada vez mais insuportáveis para os cofres públicos.
O início da atividade profissional é cada vez mais tardio porque o mercado exige mais preparo e a expectativa de vida aumenta em todo o mundo. Neste ano, há na União Europeia cinco trabalhadores da ativa para cada dois aposentados. Se tudo continuar assim, em 2060, serão quatro aposentados para cada cinco na ativa.
Os estragos da última crise sobre os fundos privados de pensão foram colossais. Apenas ao longo de 2008, a perda de patrimônio foi superior a 20%. "Eles recuperaram algumas de suas posições em 2009, mas muitos ainda se mantêm distantes dos níveis de solvência exigidos", diz o relatório. Os fundos privados de pensão que funcionam sob o regime de capitalização (aposentadoria proporcional aos rendimentos obtidos pelo fundo de pensão) perderam rentabilidade em consequência da queda dos juros e muitos deles, porque estavam aplicados em títulos que foram considerados podres, ficaram impossibilitados de honrar os benefícios com que os associados contavam.
Mas os sistemas previdenciários públicos enfrentaram perda de receita porque o desemprego aumentou e se conjugou com quedas generalizadas de arrecadação por parte dos Tesouros em decorrência da quebra da atividade econômica.
Uma solução parece distante porque o problema é mais amplo - e isso não está no Livro Verde. De que adiantaria esticar o início da aposentadoria se o jovem não encontra emprego e se, nessas condições, os Estados acabariam gastando com seguro-desemprego tanto ou até mais do que gastariam para dar cobertura ao rombo previdenciário?
O mercado de trabalho dos países ricos não parece ter percebido que está em marcha uma revolução nessa área. Em questão de três gerações tiveram de incorporar mais da metade da força de trabalho (as mulheres) que não estava no sistema e que agora disputa quase em igualdade de condições com os homens.
E, nos últimos 20 anos, são mais 3 bilhões de asiáticos que antes estavam excluídos e que agora passaram a integrar o mercado global de trabalho. Cada par de tênis made in China que um europeu ou um americano compra na loja é um pedaço do mercado local de trabalho que some em favor do asiático.
É natural que os sistemas de previdência entrem em crise. Suas finanças não estão calibradas para as enormes transformações em curso. São transformações demográficas, etárias, econômicas e, mais especificamente, transformações do próprio mercado de trabalho.
Voltar ao Topo
Fatia de fundos de pensão em hidrelétrica deve atingir 27,5%
Folha de S. Paulo
Estado de S.Paulo
13/07/2010
O peso do Estado na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, chegará a 77,5% do investimento total, orçado entre R$ 19 bilhões e R$ 25 bilhões.
A participação estatal direta e indireta cresceu com a entrada de fundos de pensão ligados a empresas federais, como Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica Federal), além do Fundo de Investimento FGTS, administrado pela CEF, conforme antecipado pela Folha.O presidente do Norte Energia e diretor da estatal Chesf (subsidiária da Eletrobras), José Ailton, disse que na nova composição a fatia dos fundos de pensão será de 27,5%, aproximadamente.
Um segundo jornal diz que no leilão, o consórcio Norte Energia tinha nove sócios (além da Chesf, Queiroz Galvão; Gaia Energia e Participações, do grupo Bertin; J. Malucelli; Cetenco Engenharia; Contern Construções; Galvão Engenharia; Mendes Júnior; e Serveng).
Todos ficam na SPE, mas com porcentuais diferentes. Contando com a entrada das outras duas empresas da Eletrobrás na fatia da Chesf, seriam 11 sócias. A novidade é a entrada de mais seis sócios.
Desses seis novos investidores, Ailton confirma que entrarão pelo menos três fundos de pensão de estatais: Petros, dos funcionários da Petrobrás; Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal; e Previ, dos funcionários do Banco do Brasil. A participação do Petros será direta e de 10%.
O grupo de investidores deve ser fechado com a participação da Neoenergia (que tem participação da Previ e da espanhola Iberdrola), que deve ter 10% da sociedade, e de pelo menos dois autoprodutores.
Voltar ao Topo
Projeto de reforma da previdência dos servidores dorme nas gavetas do Congresso
Valor Econômico
12/07/2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminará o governo sem concluir a reforma previdenciária que iniciou no seu primeiro mandato. O projeto de lei 1992, que institui a previdência complementar para funcionários públicos federais, não será votado este ano. O projeto, encaminhado por Lula em maio de 2007, dorme nas gavetas da Comissão de Trabalho da Câmara, onde não conseguiu avançar um milímetro. "Os próprios parlamentares não quiseram que o projeto avançasse, não quiseram brigar com os servidores públicos", disse um ministro ao Valor. "Não tem lobby mais poderoso do que o do funcionalismo, especialmente do Judiciário", acrescentou.
Pelas regras previstas no projeto, toda pessoa que ingressasse no serviço público depois da instituição da previdência complementar teria direito, ao se aposentar, a benefício máximo equivalente ao teto do INSS (atualmente de R$ 3,4 mil), da mesma forma que trabalhadores da iniciativa privada. O servidor que quisesse aposentadoria maior teria que contribuir com fundo de pensão.
Depois que os dispositivos constitucionais que tratam da aposentadoria dos servidores foram alterados, em fins de 2003, mais de 119 mil pessoas ingressaram por concurso na administração pública federal. Esses novos funcionários continuarão se aposentando pelas regras atuais, que não têm teto para o benefício, e terão parte de seus benefícios custeada pelos contribuintes. "Quanto mais a reforma for postergada, maior será a necessidade de ajuste lá na frente", observa o economista Marcelo Abi-Ramia Caetano, pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) e especialista em questões previdenciárias. "Em algum momento, a sociedade terá que encarar o problema", acrescenta.
A primeira tentativa de criar uma previdência complementar para os servidores foi feita pelo governo Fernando Henrique Cardoso, que, em 1999, encaminhou ao Congresso o PL 9 - projeto de lei complementar que sequer chegou a ser votado. O governo Lula patrocinou uma mudança na Constituição que definiu que a previdência complementar dos servidores seria feita em regime de contribuição definida e não de benefício definido. A emenda estabeleceu ainda que a previdência complementar seria instituida por meio de projeto de lei ordinária.
Voltar ao Topo
Jornal diz que Funcef tem presidente "laranja"
Correio Braziliense
12/07/2010
Depois de permanecer durante os dois mandatos do governo Lula como presidente da Funcef, o fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal, Guilherme Lacerda mostrou que não está disposto a largar a função tão facilmente. Ele pediu licença para se candidatar a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores no Espírito Santo e obrigou a entidade a criar o cargo de presidente laranja, cujo mandato só valerá até 10 de outubro. Indicado para o mandato-tampão deixado por Lacerda, Carlos Alberto Caser assumiu a Presidência da Funcef na última segunda-feira.
Se não conseguir os votos suficientes dos eleitores de seu estado, o petista voltará para o posto máximo da Funcef, de onde controla um patrimônio de R$ 38,5 bilhões, o terceiro maior do país entre as instituições fechadas de previdência complementar. O arranjo de Lacerda causou estranheza pelo ineditismo e, de acordo com especialistas do setor, é mais uma demonstração do aparelhamento político dos fundos de pensão .
Caser lembrou que seu antecessor não é, propriamente, um neófito no mundo da política, pois já exerceu o cargo de secretário de Finanças da prefeitura de Vila Velha, Espírito Santo. “Havia aqui um presidente que já tinha uma história política anterior. Não vejo como isso pode ser considerado uma ‘politização’, desde que o fundo de pensão seja governado de acordo com os princípios que a lei determina”, afirmou.
Ele explicou que a saída de Lacerda obedeceu às regras do regimento interno da entidade, que permite a seu presidente se afastar por mais de 30 dias, sem remuneração. Além disso, acrescentou que o afastamento de Lacerda não está sujeito aos prazos de desincompatibilização da lei eleitoral, porque os fundos são entidades de direito privado.
Voltar ao Topo
Previ, Petros e Funcef ajudam Belo Monte a sair do papel
Folha de S.Paulo
O Globo
12/07/2010
Os três principais fundos de pensão de empresas estatais do país decidiram participar do projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). A Funcef terá uma fatia de 7,5% no projeto. A Petros entrará com 10% e a Neoenergia, empresa da qual a Previ participa, terá 10%.
Segundo um auxiliar direto do presidente Lula, a participação dos fundos viabiliza o projeto de construção da usina hidrelétrica, que é uma prioridade do governo. Houve intensa negociação técnica entre o Ministério das Minas e Energia, a Casa Civil e os fundos de pensão para chegar a um acordo.
Os fundos questionavam a rentabilidade do projeto, orçado em R$ 25 bilhões. Como há participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a entrada dos fundos na construção da usina será sobre uma parcela do valor total previsto para a obra.
Um segundo jornal chama a atenção para o fato de que a polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu, no Pará, e que seria um projeto privado, deverá se tornar mais estatal do que nunca. A participação do governo federal no megaprojeto, com investimentos estimados entre R$ 19 bilhões e R$ 25 bilhões, poderá pular dos 49,98% previstos inicialmente, para até 72,38%, segundo cálculos do especialista Adriano Pires Rodrigues.Isso acontecerá se forem confirmadas as participações dos três maiores fundos de pensão de empresas estatais: Previ, Funcef e Petros.
Voltar ao Topo
Gestores de carteiras de fundos de pensão na rota da certificação internacional
Valor Econômico
12/07/2010
As boas condições da economia brasileira atraíram para o país as atenções do CFA Institute, organização sem fins lucrativos responsável pela certificação de profissionais do mercado de capitais em todo o mundo. "O Instituto CFA está investindo muito na América Latina, principalmente no Brasil", afirma Tom Welch, presidente do conselho do CFA Institute.
Welch ressalta que o Brasil tem apresentado crescimento vertiginoso nas candidaturas ao certificado do CFA para profissionais de mercado. O número saltou de 452 candidatos nos três níveis de certificação em 2005 para mais de 1.200 este ano. O número ainda é pequeno perto dos 200 mil candidatos que anualmente se apresentam para as provas em todo o mundo, mas representa cerca de metade dos candidatos registrados na América Latina.
Presente em 58 países, o CFA tem cerca de 100 mil membros em todo o mundo, dos quais 320 no Brasil, atuando em diferentes frentes do mercado de capitais, como gestoras de recursos, bancos de investimento, fundos de pensão e órgãos reguladores.
O certificado concedido pela instituição comprova não apenas capacidade técnica e profissional para operar no mercado de capitais global, mas também exige comprometimento com normas éticas de atuação - que valorizem, principalmente, o interesse dos clientes. As provas são anuais e globais, baseadas em material próprio fornecido pelo instituto, e a certificação não sai antes de três anos, depois da aprovação nos três níveis de exigência.
Voltar ao Topo
Marítima quer crescer fora de São Paulo
Portal IG
08/07/2010
A Marítima quer aproveitar o crescimento do setor de seguros no Brasil para ampliar suas fronteiras. A empresa, 10ª colocada no ranking do País e 6ª em São Paulo, que levar sua marca para outras regiões. “A estratégia é expandir negócios, num primeiro momento, para locais onde já temos filiais, como a região Sul e os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Ceará”, diz o superintendente de Planejamento & Seguro de Pessoas da Marítima, Samy Hazan.
O executivo está otimista. Conta que os planos da seguradora são dobrar de tamanho em cinco anos, atingindo R$ 1,3 bilhão em prêmios emitidos em 2010 e cerca de R$ 2,5 bilhões em 2015. No primeiro trimestre deste ano, a companhia faturou R$ 300,3 milhões em prêmios. Fundada em 1943, na cidade de Santos (SP), no início de suas atividades a companhia operava apenas com os seguros de transportes marítimos e fogo, daí o nome.
Samy conta que o mercado de seguros está em franca expansão no Brasil. Contribui para o otimismo, a exemplo de vários segmentos, as perspectivas de consumo das classes C e D. “As compras de automóveis por essas faixas da população, que estão em franca expansão, sempre vêm acompanhadas de seguros.”
Os planos da Marítima também estão calcados nas próprias projeções de crescimento do segmento de seguros como um todo no País. “A fatia dos seguros no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é de apenas 3%, mas atinge 8% nos Estados Unidos e 10% no Japão”, afirma. “Além disso, nos últimos dez anos, o setor tem crescido em média três vezes mais que o PIB.”
Voltar ao Topo
Servidor público britânico vai ter de pagar mais pela aposentadoria
Valor Econômico
08/07/2010
Uma comissão britânica que analisou o sistema de aposentadoria do setor público do país concluiu que a situação é pior do que se imaginava e que uma reforma radical é necessária. Segundo a comissão, o funcionalismo tem muito mais benefícios do que os trabalhadores do setor privado na hora da aposentadoria, o que acaba onerando os contribuintes na hora de fechar as contas.
No Reino Unido, a comissão de análise indicou que o sistema de aposentadoria do setor público custa o dobro do que se pensava. Apenas metade do financiamento do sistema se baseia na contribuição feitas pelo funcionalismo. E a situação tende a piorar, já que a expectativa de vida dos britânicos vem aumentando.
A situação se assemelha à do Brasil, onde o sistema de aposentadoria do servidor público concentra algumas das maiores problemas fiscais do país, pois os servidores que se aposentam ou deixam pensão não contribuíram o bastante pelo benefício. Ou seja, como as contribuições não são suficientes para cobrir as despesas, os contribuintes é que pagam a conta.
Voltar ao Topo
Nova conjuntura afeta investimentos de fundos de pensão em termelétricas
Valor Econômico
08/07/2010
A prioridade do governo em leiloar usinas de energia alternativa ou de hidrelétricas tem feito com que projetos bilionários de termelétricas sejam engavetados ou revistos. A pressão das empresas tem sido forte, mas o posicionamento firme da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) de deixar a energia térmica fora do planejamento dos próximos dez anos começa a afetar diretamente os planos estratégicos de investimentos de fundos de pensão e de empresas como MPX, do empresário Eike Batista, da portuguesa EDP e da novata Hidrotérmica, que tem o FI FGTS como sócio. A MPX e a EDP já têm investimentos de alguns bilhões em Pecém, mas agora têm que procurar alternativas, como a energia eólica.
Os fundos de pensão reunidos no FIP Energia PCH têm um projeto de 440 MW de térmica a carvão em que se pretende investir R$ 1,6 bilhão na região de Criciúma (SC). Sem perspectiva de leilão à vista, eles começam a negociar com autoprodutores e já pensam até mesmo em vender a energia no mercado livre.
Voltar ao Topo
Os riscos sob um novo olhar
Suporte
08/07/2010
Importantes mudanças envolvendo antigos paradigmas estão tirando os fundos de pensão de uma "zona de conforto" e levando-os a encarar o risco sob novas perspectivas. Mais do que nunca devemos considerar definições mais abrangentes sobre risco, que explorem não apenas seus aspectos negativos, mas, sobretudo, os resultados positivos.
O "apetite" a risco das entidades deve ser repensado e a modelagem da gestão, como toda "boa dieta", deve buscar o sustentável equilíbrio do organismo.
Assim, o seminário da Suporte – “Gestão Estratégica de Riscos nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar”, no próximo dia 14 de julho, em São Paulo, evento que conta com o apoio da Abrapp, irá abordar entre outros aspectos, os fatores de risco nos ambientes interno e externo, os processos de identificação, análise, mensuração e monitoramento dos riscos, além do desenvolvimento de caso prático de modelagem - ISO / FDIS 31010:2009, visando a aderência à Supervisão Baseada em Risco. Participe! Mais informações www.suporteconsult.com.br
Voltar ao Topo
Seguros e previdência aberta crescem 19,8% até maio
CQCS
07/07/2010
Dados da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) mostram que a receita com a venda de seguros, planos de previdência e capitalização atingiu cerca de R$ 34,2 bilhões de janeiro a maio. Tal arrecadação é 19,8% maior que a cifra apurada nos cinco primeiros meses de 2009.
Em maio, a cifra alcançou R$ 6,7 bilhões, o que, em comparação ao mesmo mês do ano passado, contudo, significou crescimento de 9,3%.
Voltar ao Topo
Instrução da Previc define o rito das consultas
Ag Prev
07/07/2010
A Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, aprovou ontem (06/07) a minuta da Instrução n° 4, disciplinando o encaminhamento de consultas, pelos fundos de pensão, às diretorias da autarquia. Consulta, no caso específico, é o expediente devidamente formalizado que tenha por objeto elucidar alguma dúvida, relativa à aplicação da legislação vigente sobre previdência complementar fechada.
Essa instrução originou-se da necessidade de definição de um rito administrativo para o encaminhamento de consultas à Previc, a fim de que ela possa oferecer mais celeridade e transparência ao sistema de previdência privada.
Dessa forma, ficou deliberado que caberá ao Departamento de Análise Técnica (Ditec) receber as consultas sobre aplicação de estatutos das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), regulamentos dos planos de benefícios e convênios de adesão, bem como as informações cadastrais relativas às entidades, planos de benefícios, dirigentes e pessoas jurídicas relacionadas ao sistema.
Já as consultas sobre a constituição das reservas técnicas, provisões e fundos, as demonstrações atuariais, contábeis e de investimentos, e as operações e aplicações dos recursos garantidores dos planos administrados pelas EFPC serão encaminhadas à Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos (Diace).
As diretorias da Previc, alvo dessas consultas, terão prazo de 30 dias para se manifestarem.
JULGAMENTOS – A Diretoria Colegiada começou a julgar ontem (06/07) os 63 autos de infração constantes na pauta da Previc. Foram julgados dois processos que terão seus resultados divulgados no Diário Oficial da União.
Tal prerrogativa foi conferida a esse colegiado pela Lei n° 12.154/09 e pelo decreto 7.075/10, segundo os quais cabe à Diretoria Colegiada, dentre outras funções: “Decidir sobre a conclusão dos relatórios finais dos processos administrativos, iniciados por lavratura de auto de infração ou instauração de inquérito, com a finalidade de apurar responsabilidade de pessoa física ou jurídica, e sobre a aplicação das penalidades cabíveis.”
Voltar ao Topo
Maior risco não trouxe ganhos para fundos em 2010
Infomoney
07/07/2010
Fundos de pensão foram expostos a mais risco no começo deste ano, ao alocar parte dos recursos na bolsa de valores, mas não tiveram retorno por conta disso, apontou pesquisa realizada pela LUZ Engenharia Financeira. “Nós constatamos que algumas entidades assumiram maior risco, mas a rentabilidade não acompanhou essa exposição. Algumas chegaram a ter desempenho negativo durante o período apurado”, afirmou o consultor financeiro da LUZ-EF, Tiago Costa.
Já no ano passado, nenhum fundo de previdência complementar fechada ficou abaixo do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), que variou 9,90%, sendo que, neste período, a maior exposição ao risco representou mais ganhos.
Voltar ao Topo
Belo Monte: Fundos de pensão são vistos como estatais
Valor Econômico
07/07/2010
Surgem críticas de todos os lados sobre a maciça presença de estatais no consórcio que vai construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, mas efetivamente elas estão limitas aos 49,98% que a Eletrobras possui, divididos com suas controladas. Mas com a entrada em peso dos fundos de pensão de estatais como a Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (da Petrobras) e Funcef (da Caixa Econômica Federal), é clara a sensação de uma presença mais forte da União. Os fundos de pensão são controlados, direta ou indiretamente, pelo governo federal.
O presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz Lopes, defende a participação privada no consórcio dizendo que hoje é impossível construir hidrelétricas tendo de obedecer à Lei 8.666, que regula as licitações. A permissão para a Eletrobras adquirir bens e serviços através de licitações simplicadas foi incluída na MP 450, votada em março do ano passado, que também autoriza a União a participar do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE). Mas ainda é necessário um decreto presidencial para que a medida possa entrar em vigor e o presidente da estatal diz que prefere esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o caso da Petrobras, antes de pedir ao presidente Lula que assine o decreto.
No mês passado, o consórcio estava praticamente fechado e os fundos teriam cerca de 30% da sociedade. A única participação direta seria da Petros, com 10%. Havia dúvidas ainda sobre o percentual da Cevix e da Queiroz Galvão no negócio.
As negociações estão sendo conduzidas pelo diretor de Engenharia, Valter Cardeal, o homem de confiança da candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, e devem ser concluídas até o fim deste mês. Do lado estatal Belo Monte terá participação da Eletrobras (15%), Chesf (15%) e Eletronorte (19,98%), que também será a operadora da usina, como define o presidente da holding. Questionado se a entrada de novos sócios capitalistas, como os endinheirados fundos de pensão, não irá fazer com que os demais participantes do consórcio vencedor - Construtora Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Junior Trading Engenharia, Serveng-Civilsan, J Malucelli Construtora de Obras, Contern Construções e Comércio, Cetenco e Gaia Energia e Participações - tenham uma participação quase cenográfica no projeto, Muniz responde que não. "Será uma empresa privada com grande participação da Eletrobras, mas vai ser uma empresa privada."
Voltar ao Topo
Fundação Cesp substitui jornal por revista
Fundação Cesp
07/07/2010
Parte do projeto Inovação – que está renovando o modo como a Fundação Cesp se relaciona com seus clientes, participantes e outros públicos de interesse – a nova revista Bem Estar passa a substituir o jornal de mesmo nome.
Com foco ampliado, a publicação trará, além de notícias institucionais, temas relativos às áreas de negócio da entidade, como educação previdenciária e saúde. Também abordará assuntos de interesse geral, como sustentabilidade, comportamento, tecnologia, lazer e cultura. Esse é o modo de nos aproximarmos cada vez mais das famílias que integram a Fundação Cesp.
Voltar ao Topo
A Santa Casa investe
Folha de S. Paulo
06/07/2010
A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo acaba de concluir as obras da unidade 2 do Hospital Santa Isabel, que atenderá pacientes particulares e convênios médicos. A inauguração será no fim deste mês. A previsão é dobrar o número de atendimentos em um ano, com a tecnologia avançada que foi trazida à nova unidade, segundo Kalil Abdalla, provedor da Santa Casa.
Os investimentos, de R$ 30 milhões, foram feitos pela própria instituição."Já temos outros terrenos comprados na região e interesse em construir o Santa Isabel 3", afirma.
Voltar ao Topo
UE insiste em reforma da Previdência
Valor Econômico
06/07/2010
Esta semana, a União Europeia vai entrar no debate sobre aposentadoria, propondo um aumento na idade mínima nos países da bloco. Essas medidas vêm num momento em que o peso do gasto com aposentadoria ameaça as finanças públicas da região.
A Comissão Europeia (órgão executivo da UE) vai colocar o problema da aposentadoria como parte do debate sobre as instáveis finanças públicas da UE, em um relatório a ser lançado amanhã.
A necessidade de reforma é enfatizada pela proporção de trabalhadores em relação aos aposentados, que está cada vez pior. Hoje em dia, na Europa, há quatro trabalhadores para cada pessoa com mais de 65 anos; até 2060, a estatística será de duas pessoas trabalhando para cada aposentado.
A aposentadoria europeia é mais generosa e tem de ser paga por mais tempo se comparada a outros países, em geral porque trabalhadores se aposentam mais cedo. Os homens franceses deixam o mercado de trabalho antes dos 59 anos, contra 65 anos nos EUA e quase 70 no Japão, apesar da expectativa de vida semelhante, segundo a Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em parte por causa de tendências demográficas adversas (taxa de fertilidade baixa e a aposentadoria dos "baby boomers", a geração nascida nos anos após a Segunda Guerra Mundial) e em parte por causa da crise econômica, países da Europa estão sendo forçados a fazer reformas nos seus sistemas de aposentadoria.
Nicolas Sarkozy, o presidente da França, está cogitando adicionar dois anos à idade de aposentadoria, apesar da oposição dos sindicatos. O governo socialista da Espanha congelou os fundos de aposentadoria como parte de sua campanha de austeridade. A Grécia cortou pagamentos de aposentadoria para ajudar pagar sua montanha de dívidas.
Voltar ao Topo
Previdência privada: os cuidados com a simulação dos benefícios
Valor Econômico
06/07/2010
Relatórios de organismos internacionais apontam o dano que simulações enganosas podem causar na formação de poupança dos futuros aposentados. Desconhecer o assunto, portanto, faz surgirem três pontos básicos. O primeiro diz respeito a uma suposta conclusão óbvia: por que o futuro aposentado previdente não escolhe a taxa mais alta? Pelo simples fato de que é o mercado quem irá ditar as taxas máximas de juros a serem pagas. E o investidor, individualmente, somente poderá abrir mão delas. Para suplantá-las, são necessárias estratégias muitas vezes inacessíveis ao cidadão comum.
O segundo ponto refere-se aos juros reais (acima da variação da inflação). Quando você olha para os números pensa que são adequados, mas, passados 30 anos, provavelmente terão pouco valor. Para que tais montantes possam ser avaliados do ponto de vista do poder de compra na data de hoje, os juros utilizados têm que ser reais e não as nominais.
É muito comum o investidor desavisado equivocar-se e comparar os 8% com o valor da taxa básica, a Selic (hoje na casa dos 10,25% ao ano), e imaginar que se trata de uma estimativa conservadora para os juros, quando, na verdade, ela é extremamente ousada.
Atualmente, no país, a taxa de juros real da economia gira em torno de 4,5% ao ano. Assim, utilizar o valor de 4% para a taxa de juros é algo mais apropriado. Com essa taxa, aquele montante produzirá resgates de R$ 412,68 durante 20 anos, ou R$ 324,34 durante trinta anos ou, ainda, R$ 283,36 durante 40 anos.
Ainda com relação aos juros reais, para que os R$ 68.527,06 possam representar o real potencial de compra do dinheiro, é necessário que o poupador faça depósitos de R$ 100,00 ajustados mensalmente pela inflação.
Finalmente, o último é a questão dos custos dos planos de previdência. Se você errar nesse aspecto, o que já era pouco ficará ainda menor, porque os 4% de juros reais podem transformar-se em 1% (ou até ficar negativos, isto é, juros abaixo da inflação), o que reduziria sua poupança para pouco menos de R$ 42.000,00, diminuindo seu benefício em, pelo menos, 53%!
Voltar ao Topo
Lacerda sai para disputar eleição e Caser assume a presidência da Funcef
Funcef
06/07/2010
A FUNCEF tem desde ontem e até 10 de outubro próximo Carlos Alberto Caser como presidente. É que o ocupante do cargo, Guilherme Lacerda, está de licença não remunerada para concorrer a mandato eletivo.
Voltar ao Topo
Comissão Nacional de Atuária debate métodos de financiamento de planos
Ag Prev
05/07/2010
Presidida pelo Diretor de Análise Técnica (Ditec) da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, Carlos de Paula, a Comissão Nacional de Atuária reuniu-se na quinta feira (1/7) para tratar dos diversos métodos de financiamento utilizados em planos de benefícios. “Esse tema fecha nosso primeiro ciclo de discussões, que contou com outros dois tópicos relevantes para o setor: tábua de mortalidade e taxa de juros”, explicou Carlos de Paula. Esse foi o terceiro debate feito pelos integrantes do CNA, neste primeiro semestre, no Ministério da Previdência Social. Uma coletânea contendo as principais questões levantadas sobre o tema deverá ser editada ainda este ano.
A definição ou modificação do método quando há a mudança do plano de Benefício Definido (BD) para Contribuição Definida (CD), foi um tópico comum em todas as apresentações, bem como a adequação dos métodos quando há fusão, cisão ou incorporação das empresas que patrocinam os planos. “Há uma forte preocupação e discussões sobre esses temas na Previc. No caso de fusão, cisão ou incorporação temos a preocupação de analisar muito bem o caso, atentando para a solvência do plano após o evento societário, e de como ficarão as premissas para esse novo grupo, sem causar prejuízo aos participantes e assistidos”, segundo análise feita pela coordenadora da Previc, Elaine de Oliveira Castro.
PALESTRAS - Na primeira apresentação, o consultor da Mercer, José Roberto Carreta, explicou a importância da avaliação atuarial para manter o equilíbrio do plano de pensão. “Com essa análise é possível determinar a saúde financeira do plano e fazer correções, se necessário”, acrescentou Carreta. Ele lembrou ainda que o custo de um plano de pensão é medido pelo valor dos pagamentos de benefícios e, teoricamente, só seria possível medir esse custo quando o último participante ou assistido recebesse o benefício previdenciário.
Como isso não é possível, é preciso antecipar esses valores e é esse o papel do atuário: “Estimar o custo do plano”, observou o consultor. Carreta falou, ainda, sobre regimes financeiros e métodos de capitalização. Como o método de financiamento é a ferramenta que permite definir a técnica que será utilizada para a distribuição das contribuições ao longo do tempo, ele defendeu a possibilidade da alteração desse método no decorrer da gestão do plano: “O plano de pensão é um organismo vivo e, por isso, a avaliação atuarial é fundamental”, disse.
O consultor Edson Duarte Jardim, representante da consultoria Triaxes, reforçou a tese segundo a qual “o equilíbrio atuarial sempre deve ser respeitado, independente do método adotado.” Em sua apresentação, ele explicou o conceito de ‘homem prudente’ e como esse conceito ajuda na elaboração do método com base em um melhor gerenciamento de riscos. “Essa é uma das bases do projeto de supervisão baseada em riscos que está começando a ser implantado no Brasil. Independente da legislação, devemos começar a analisar, quando formos definir um método, como será a acumulação de benefício, qual é o melhor método para um plano em extinção, e se tem concentração de risco, por exemplo”, observou.
Seguindo essa mesma linha, o Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) apresentou um trabalho realizado por sua Comissão de Normas Técnicas, reforçando a importância da definição dos métodos e da capitalização. “A capitalização para os fundos de pensão é extremamente importante, porque é onde se tem a garantia de formação de recursos para o pagamento dos benefícios”, finalizou Aline Paz, do IBA.
Voltar ao Topo
Os riscos sob um novo olhar
Diário dos Fundos de Pensão
05/07/2010
Importantes mudanças envolvendo antigos paradigmas estão tirando os fundos de pensão de uma "zona de conforto" e levando-os a encarar o risco sob novas perspectivas. Mais do que nunca devemos considerar definições mais abrangentes sobre risco, que explorem não apenas seus aspectos negativos, mas, sobretudo, os resultados positivos.
O "apetite" a risco das entidades deve ser repensado e a modelagem da gestão, como toda "boa dieta", deve buscar o sustentável equilíbrio do organismo.
Assim, o seminário da Suporte – “Gestão Estratégica de Riscos nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar”, no próximo dia 14 de julho, em São Paulo, evento que conta com o apoio da Abrapp, irá abordar entre outros aspectos, os fatores de risco nos ambientes interno e externo, os processos de identificação, análise, mensuração e monitoramento dos riscos, além do desenvolvimento de caso prático de modelagem - ISO / FDIS 31010:2009, visando a aderência à Supervisão Baseada em Risco. Participe! Mais informações www.suporteconsult.com.br
Voltar ao Topo
A GM, que deve US$ 42 bilhões ao seu fundo de pensão, quer eliminar as dívidas
Valor Econômico
05/07/2010
O diretor financeiro, Chris Liddell, disse na semana passada a um grupo de potenciais investidores e analistas do setor automotivo que a companhia quer eliminar toda a dívida e conseguir uma classificação de crédito de grau de investimento. Ele não deu uma previsão de tempo. Disse que a GM tem US$ 42,2 bilhões em dívidas e passivos com o fundo de pensão.
O objetivo de ter pouca ou nenhuma dívida não é familiar para a GM nem para qualquer uma das outras montadoras de Detroit, que historicamente carregaram pesadas dívidas. Por exemplo, espera-se que a Ford informe que tinha US$ 27 bilhões em dívidas no fim de junho. A empresa também tem cerca de US$ 12 bilhões em obrigações com os pensionistas que estão sem cobertura.
Voltar ao Topo
Previ quer investir mais em imóveis e varejo
Folha de S. Paulo
05/07/2010
O presidente da Previ, Ricardo Flores, 46, diz que investirá R$ 3 bilhões na aquisição de imóveis até 2016, em sua primeira entrevista exclusiva após assumir o comando do fundo de pensão do Banco do Brasil, em junho, no lugar de Sérgio Rosa.
O foco será em shopping centers e prédios comerciais de "alto padrão", afirma. A Previ tem R$ 4 bilhões em imóveis -o que corresponde a 2,8% dos seus R$ 142 bilhões de patrimônio.
Entre as prioridades da nova gestão, ele revela o aumento da participação em grandes redes de varejo: "Existem oportunidades de ganho com o aumento do poder de compra, em especial das classes C e D".
Flores rejeita vender o excedente do fundo em ações da Vale. Pela lei, a Previ não pode ter mais de 10% do capital em uma empresa. Hoje, 15% dos ativos estão na Vale.
O executivo diz conversar com a Previc, órgão regulador federal dos fundos, para fazer um ajuste até 2014.
Moderado, o ex-vice-presidente crédito do BB evita endossar as críticas do presidente Lula, feitas à Vale durante a crise. Afirma que ele e seus colegas enxergaram "mais as oportunidades do que as ameaças", mas ressalva que "o respeito aos acionistas é fundamental".
Quanto à participação da Previ na usina de Belo Monte (PA), prioridade do governo Lula no setor enérgico, o executivo diz que "estuda a viabilidade e o retorno do projeto para eventualmente decidir se vai participar".
Voltar ao Topo
CBS inova na educação financeira e previdenciária
CBS Previdência
05/07/2010
A CBS Previdência inova e alarga as fronteiras de seu projeto de educação financeira e previdenciária, levado às crianças da Creche Horas Alegres, de Volta Redonda (RJ). Produtos confeccionados pela meninada, é bom dizer que com material reciclado, foi colocado à venda na barraca montada em uma festa junina no final de junho.
Até o final do ano as crianças estarão escolhendo com as “tias” a destinação do dinheiro arrecadado com a venda dos produtos, dessa forma ensinando aos alunos a relação entre o trabalho e o preço das coisas.
Voltar ao Topo
Crescimento da população atendida por planos de saúde não acompanha aumento da renda
Folha de S. Paulo
02/07/2010
A fatia de brasileiros com planos de saúde cresceu um ponto percentual de 1998 a 2008, apesar da expansão da economia do país. A população com plano era de 25% em 2008 ante 24% em 1998, segundo estudos preliminares do Centro de Políticas Públicas do Insper, baseado na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE.
A estagnação é creditada ao custo do serviço, em alta desde a criação da ANS, em 2000. "O rol de procedimentos mínimos [da agência] encarece os planos. Nem todos podem pagar", diz Arlindo de Almeida, presidente da Abramge (associação de medicina de grupo, com 260 operadoras de saúde).
"Em números absolutos o setor cresce, mas não espanta que seja relativamente pouco, pois segue o nível de renda do emprego formal", diz Solange Beatriz Mendes, diretora-executiva da Fenasaúde, de operadoras e seguradoras de saúde.
A ANS, porém, aponta aumento de 30% nos planos privados de 2000 a 2009, alta que as associações creditam, em grande parte, à atualização de cadastros.
Voltar ao Topo
Fundos: definido o calendário de prêmio
Diário dos Fundos de Pensão
02/07/2010
Reunida ontem, a Diretoria da ABRAPP aprovou o regimento e também o calendário do Prêmio Nacional de Seguridade Social. Até 26/7 as associadas serão convidadas a sugerir nomes de laureados e nesse dia será feito o convite aos integrantes que comporão a Comissão Julgadora; até 6/8 se irá proceder às indicações; em 9/8 serão convocadas as eleições para os dirigentes regionais; de 16 a 27/8 as associadas poderão votar e em 30/8 será feita a divulgação dos dirigentes regionais eleitos; em 2/9 serão escolhidos os laureados pela Comissão Julgadadora, inclusive do Dirigente Nacional. A solenidade de entrega do prêmio será feita no 31º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, em 17 de novembro.
Voltar ao Topo
Fundos: tudo pronto para começar a certificação
Diário dos Fundos de Pensão
02/07/2010
A certificação de dirigentes e profissionais de fundos de pensão, um passo para atender a uma norma ao mesmo tempo que um salto enorme na qualificação pessoal de cada um, vai começar daqui a alguns dias: as inscrições para quem busca certificar-se por experiência serão abertas na primeira quinzena de julho. Desenvolvido e coordenado pelo ICSS, o processo tem em seu apoio ainda a expertise do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), como fruto de mais de um ano de um trabalho cuidadoso para garantir um modelo que seja o melhor e o mais confiável.
A outra modalidade de obtenção da certificação, aquela obtida por prova, estará disponível na segunda metade deste ano. Nesse formato, a parceria do ICSS é com a Fundação Getúlio Vargas – FGV.
É claramente um momento especial que vivemos e, para marcá-lo o ICSS investe em um esforço de divulgação para fazer chegar as informações, que estão disponíveis em seu site, no endereço www.icss.org.br , que conta inclusive com uma área de notícias, e o lançamento de uma newsletter que já começou a ser enviada. E na linha das novas mídias, veja a entrevista em que que o titular da PREVIC (Superintendência Nacional da Previdência Complementar), Ricardo Pena, salienta os muitos significados do processo de certificação para o nosso sistema de fundos de pensão: (http://www.youtube.com/watch?v=ZuOMzh2iCik)
Esse esforço de disseminação da informação começou antes, uma vez que o ICSS já promoveu perto de uma dezena de apresentações através do País. Nessas exposições foi explicado que o candidato deve apresentar um currículo padronizado (saiba mais no www.icss.org.br) , cujo conteúdo será analisado pela Banca de Avaliação do Instituto. Serão observados os registros sobre sua formação acadêmica, experiência profissional (cargos e funções exercidas), produção autoral (livros, teses, dissertações, monografias, artigos etc.), prêmios pela atuação profissional e outras certificações correlatas. As informações devem ser comprovadas por meio de documentos e registros formais, como, por exemplo, diplomas, declarações de empregadores e carteira de trabalho.
Voltar ao Topo
Estudo da genética dá uma mão para a previdência
Brasil Econômico
02/07/2010
Um estudo publicado na revista Science hoje promete acrescentar mais polêmica à discussão sobre os benefícios que os avanços da genética trazem para o conhecimento da saúde. Suas implicações econômicas também não podem ser descartadas.
A pesquisa da Escola de Saúde Pública da Universidade de Boston, liderado pela cientista Paola Sebastiani, mostra uma série de padrões genéticos (SNPs, na sigla em inglês) associados a indivíduos que vivem mais de 100 anos.
Levanta-se a possibilidade de que, no futuro, será possível prever se os portadores desse padrão genético terão uma vida longa, desde que façam escolhas saudáveis e os fatores ambientais permitam. Suas implicações vão muito além da medicina. A expectativa sobre o envelhecimento da população influencia o consumo, a transferência de capital e propriedades,impostos, pensões, o mercado de trabalho, a composição e a organização da família. Sem falar em planos de saúde e previdência.
Voltar ao Topo
Uísque vai ajudar a cobrir déficit de fundo de pensão
Valor Econômico
02/07/2010
A gigante britânica de bebidas informou ontem que ajudará a curar seu déficit atuarial de 862 milhões de libras (US$ 1,29 bilhão) transferindo 2,5 milhões de barris de uísque que estão envelhecendo para seu fundo de pensão, dentro de um plano de financiamento de dez anos acordado com os gestores do fundo.
Se alguns dos aposentados passam os seus anos dourados afogando as mágoas em bebida, a contribuição líquida da Diageo ao fundo de pensão deve ajudar a manter a festa por algum tempo - é o suficiente para encher 180 piscinas olímpicas.
O uísque dedicado ao fundo de pensão sairá das destilarias de malte e grãos da Diageo na Escócia. O volume equivale a cerca de 30% do total de uísque que a empresa tem em estoque. Basicamente, a bebida serve de garantia que pode ser vendida no caso improvável de a Diageo um dia não conseguir cumprir suas obrigações com o fundo.
A iniciativa faz parte de uma tendência crescente na qual as empresas estão colocando mais do que dinheiro nos seus fundos de pensão na esperança de aliviar a ressaca do aperto de crédito. A British Airways PLC, que recentemente enfrentou greves, usou aviões como garantia para os fundos de pensão. O grupo de hotéis e restaurantes Whitbread PLC, a rede de supermercados J. Sainsbury PLC e a varejista Marks & Spencer Group PLC colocaram ativos imobiliários, como hotéis, restaurantes e lojas, nos seus fundos de pensão.
Voltar ao Topo
Fundos de pensão buscam shoppings e vão ganhar índice
Valor Econômico
29/06/2010
O setor de shopping centers está no radar de investimentos dos fundos de pensão. O sinal verde foi dado pelas perspectivas de crescimento da economia brasileira, com projeção de queda dos juros no longo prazo e aumento da renda e do poder de compra do consumidor.
No caso da Funcef, os investimentos no setor imobiliário já estão próximos do limite de 8% do total de ativos - que é a porcentagem limite permitida por lei. Em dezembro de 2009, os fundos brasileiros tinham, em média, 3% aplicados no setor imobiliário.
Do total de recursos investidos pela Funcef no setor imobiliário, 33% - o equivalente a R$ 910 milhões - estão no segmento de shopping centers. Segundo o diretor de Participações da instituição, Luiz Phillipe Torelly, o total de ativos da Funcef está na casa dos R$ 40 bilhões. Ele assinala que o fundo tem participação direta em 15 shopping centers em vários estados brasileiros, sendo a maioria deles em São Paulo. A Funcef está investindo R$ 213 milhões em reforma e ampliação dos shoppings em que tem participação. "A tendência é ampliar nossos investimentos", afirma. Torelly diz que o objetivo é manter a carteira imobiliária no limite que a lei permite e transformar parte dessa carteira em fundos imobiliários. "É um segmento ainda pouco explorado no Brasil", explica.
A Valia, por sua vez, tem R$ 412 milhões investidos no setor imobiliário, o que representa um pouco mais de 3% do seu total de ativos de R$ 12 bilhões. Daquilo que está em imóveis, R$ 223 milhões foram para o segmento de Shopping Center, o que significa 54% do investimento em imóveis. Maurício Wanderley, diretor de Investimentos e Finanças da Valia, observa que o fundo se desfez de suas participações diretas em Shopping Centers para atuar nesse segmento como acionista da BR Malls, uma das principais operadoras do setor no Brasil."O valor investido pela Valia em Shopping Centers equivale aos 4,9% das ações da BR Malls que temos em carteira", explica. De acordo com ele, a tendência de redução dos juros no longo prazo levará os fundos de pensão a redirecionar seus recursos para outras áreas. "A participação em shopping ainda é baixa. Há espaço para crescer", afirma.
Na Fundação Cesp, a situação é outra. Os investimentos em imóveis estão longe do limite máximo permitido. De 1996 para cá, a instituição reduziu de nove para cinco sua participação em shopping centers, todos no Estado de São Paulo. "Problemas de governança foram um dos motivos dessa redução", diz Francisco Fabrini de Augustinis, gerente de Investimento Imobiliário. De dois anos para cá, a Fundação Cesp voltou a investir em imóveis, direcionando o foco para escritórios e logística. Na definição de Augustinis, shopping center é um negócio e não um "investimento imobiliário puro". Isso porque envolve outras estratégias como exploração de estacionamento, definição do mix de lojas, o tipo de governança e como enfrentar a concorrência.
No caso da Petros, o plano é aumentar o peso da participação dos investimentos em imóveis dos 2,3% da carteira em 2009 para 4% nos próximos anos. No balanço do ano passado, os recursos destinados aos shopping centers somavam R$ 175 milhões e representavam 18,6% da carteira de imóveis e 0,38% do portfólio da fundação. cujo total soma R$ 45,6 bilhões. A Petros, que atuava de forma indireta, utilizando instrumentos financeiros como títulos de crédito imobiliário, mudou sua estratégia e passou a alocar de recursos em participação direta no segmento.
Para Carla Safady Cesar Meireles, coordenadora da Comissão de Investimentos Imobiliários da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), o investidor no mercado imobiliário se ressente por não ter um referencial para ajudá-lo a tomar decisões. O problema será resolvido até o final de 2011, com o Ibri (Índice Brasileiro Imobiliário), elaborado pela Abrapp em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. "Ele vai medir o as variações de compra, venda e renda auferida com os imóveis", explica.
Voltar ao Topo
Fundação CEEE faz eleição com recorde de votantes
Fundação CEEE
29/06/2010
A Fundação CEEE encerrou o seu processo eleitoral no último dia 21, registrando um recorde de votantes. Foram computados 7.905 votos, totalizando mais de 56% de participação. Foi tudo por correspondência, com mais comodidade para o participante votar com segurança. Cada trabalhador recebeu em seu endereço cadastrado as informações sobre a forma de votação, prazo, instruções, cédula e um envelope especial para retorno com porte pago.
Voltar ao Topo
Captação da previdência aberta cresce 34,6%
CQCS
29/06/2010
O mercado de previdência privada aberta teve captação de R$ 3,6 bilhões em abril, receita 34,61% a mais que a totalizada no mesmo mês do ano anterior, quando o volume de depósitos no sistema foi de R$ 2,7 bilhões. Novamente, o VGBL – produto indicado para quem não declara imposto de renda ou o faz pelo formulário simplificado – liderou o mercado, ao apresentar captação de R$ 2,9 bilhões no mês, uma expansão de 34,36% em comparação aos R$ 2,2 bilhões arrecadados no mesmo período de 2009. O VGBL é um seguro de vida com caráter previdenciário por possuir cobertura por sobrevivência.
O PGBL por sua vez obteve arrecadação de R$ 430,8 milhões no período, alta de 87,79% na comparação com o mesmo mês de 2009 quando a captação foi de R$ 229,3 milhões.
Os chamados Planos Tradicionais — que garantem atualização monetária, taxa de juros mais até 6% ao ano — apresentaram queda de 7,13% no período com captação de R$ 259,4 bilhões. Os demais produtos de previdência (FAPI, PRGP e VGRP) responderam pela arrecadação de R$ 1,1 milhão, queda de 14,49% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quanto foi captado R$ 1,3 milhão. Os dados são da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), entidade que reúne 65 seguradoras e 15 entidades abertas de previdência complementar no País.
Na avaliação mensal, os planos individuais arrecadaram R$ 3,1 bilhões e registraram alta de 33,56% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Os planos empresariais por sua vez cresceram 116% no período com captação de R$ 430,1 milhões. Já os planos para menores, voltados principalmente para investidores interessados em formar poupança de longo prazo para os filhos e netos, arrecadaram R$ 110,4 milhões em abril de 2010.
Voltar ao Topo
Abertas as inscrições para o Prêmio de Monografias
Diário dos Fundos de Pensão
29/06/2010
Com o patrocínio da ABRAPP e do SINDAPP, a PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar lançou o 3º Prêmio de Monografias da Previdência Complementar Fechada, uma iniciativa que ganha força a cada ano pela certeza de que a produção de trabalhos técnicos é uma maneira de desenvolver um novo olhar sobre o sistema e assim fazê-lo evoluir.
Além da publicação dos trabalhos premiados pela PREVIC, serão distribuídos prêmios em dinheiro: R$ 10 mil para o primeiro colocado em cada tema sugerido, que são três: I - Desafios na gestão dos ativos financeiros e passivos previdenciários nos fundos de pensão; II - Risco da longevidade e os fundos de pensão; e III - Comunicação com participantes e sociedade.
A entrega dos prêmios aos ganhadores acontecerá durante a realização do 31º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, de 17 a 19 de novembro, em Pernambuco. Na ocasião, o sistema ABRAPP/SINDAPP ainda homenageará os ganhadores com o Prêmio Rio Nogueira, através do troféu “O VENCEDOR”.
Os trabalhos devem ser inscritos junto à Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social até 10 de setembro próximo. A PREVIC também manteve em vigor as regras básicas dos concursos anteriores: só são admitidos trabalhos inéditos, tratando de temas atuais e consoante com as diretrizes da política de previdência complementar.
Voltar ao Topo
Diretores da Previc em reunião do Coremec
Ag Prev
28/06/2010
O diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena, e o diretor de Fiscalização, Manoel Lucena, participaram nessa quinta-feira (24/6), no Banco Central, da 19ª reunião do Coremec – Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguro, de Previdência e Capitalização.
No encontro foi feita a apresentação da minuta do decreto de implantação, no Brasil, da Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef) e conseqüente criação do Conef – Comitê Nacional de Educação Financeira. A Enef é um programa de promoção da educação financeira e previdenciária no país, destinada a contribuir para o fortalecimento da cidadania, a eficiência e a solidez do sistema financeiro nacional e a tomada de decisões conscientes por parte dos consumidores.
O Coremec foi criado em 2006 (Dec. n° 5.685), com a finalidade de debater as iniciativas de regulação e procedimentos de fiscalização que possam ter impacto nas atividades do Banco Central, CVM, Susep e Previc, seus integrantes. Para harmonizar iniciativas e procedimentos, o Comitê pode propor a adoção de medidas, de qualquer natureza, visando melhorar o funcionamento dos mercados sob a regulação e fiscalização das referidas entidades. Sua presidência, atualmente com o Banco Central, é rotativa. No segundo semestre será a vez da CVM assumi-la.
ESTABILIDADE FINANCEIRA – Foi aprovada ainda a criação de um Subcomitê de Monitoramento da Estabilidade Financeira, fruto do aprendizado da crise financeira mundial de 2008.
Voltar ao Topo
Aposentadorias agravam a desigualdade
O Globo
28/06/2010
Nos regimes próprios (aposentadoria dos servidores), os benefícios pagos representam 9% da renda da população mais rica e 0,9% dos brasileiros mais pobres, mostra estudo do IBGE, mostrando assim como a previdência dos funcionários públicos contribui para reforçar a desigualdade.
Voltar ao Topo
Previ relança resort para resolver mico
Folha de S. Paulo
28/06/2010
A Previ espera começar a limpar nesta semana um dos maiores "micos" da carteira: a Costa do Sauipe. Parcialmente fechado para obras desde novembro, o resort será reaberto na sexta-feira com nova estratégia de segmentação de públicos. O fundo espera torná-lo lucrativo em um ano e, enfim, conseguir vendê-lo, encerrando um caso que soma R$ 1 bilhão entre investimento sem retorno e prejuízo. O relançamento custou mais R$ 30 milhões. O que se vai buscar é consolidar ocupação acima de 45% e tentar novamente vendê-lo, quando a economia mundial melhorar. A ideia não é recuperar toda a perda, mas "transformá-lo em autossustentável para vendê-lo bem", diz um executivo ligado ao projeto.
"Confiaram na força de venda das redes na Europa e nos EUA, mas não funcionou. Não há voos diretos. É difícil encher tantos quartos", diz o presidente da Associação Nacional dos Agentes de Viagens, Carlos Alberto Ferreira. São 1.417 apartamentos, com ocupação histórica de 35%. Outros problemas são a concorrência de cinco resorts na região e dos cruzeiros, barateados pelo dólar baixo. Para completar, a Previ assinou contratos que previam remuneração às redes baseada na receita, e não no lucro -mesmo fechando no vermelho, eram remuneradas.
Voltar ao Topo
Previ forma exército de conselheiros
Valor Econômico
28/06/2010
A Previ formou entre seus aposentados um verdadeiro exército de conselheiros fiscais e de administração para cuidar de seus interesses nas empresas. 107 aposentados estão hoje entre 226 conselheiros mantidos pela fundação no "board" das empresas. O grupo inclui funcionários ativos do BB e consultores externos independentes. E 1.340 potenciais conselheiros estão registrados em um banco de dados, prontos para serem acionados a qualquer momento.Os conselheiros estão vinculados à diretoria de participações (Dipar), responsável pela gestão das "empresas participadas", aquelas em que a fundação possui assentos nos órgãos de governança ou que o valor investido corresponda a 0,25% ou mais de seu patrimônio líquido (cerca de R$ 350 milhões). Por este critério, 65 das 76 empresas são "participadas" e em 63 delas, a fundação tem assentos em conselhos, seja fiscal, seja de administração.
Dos 226 conselheiros hoje na ativa, 141 atuam nos conselhos de administração e 85 nos conselhos fiscais; 127 são titulares e o restante, suplentes. Oito são contratados fora da fundação para ocupar cargos de conselheiros em empresas nas quais a presença desse perfil de profissional seja conflitante com a companhia.
Voltar ao Topo
Apep: Secretário participa de reunião
Apep
24/06/2010
As Associadas da APEP tiveram a oportunidade de conhecer as propostas da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) do Ministério da Previdência Social na manhã de 21 de junho. O titular da SPPC, Murilo Barella, que já havia se reunido com a diretoria da Associação no fim de maio, conversou com representantes de entidades fechadas de previdência complementar do setor privado em São Paulo. Otimista, ele acredita que o potencial do sistema de fundos de pensão no País é muito grande. “Temos todas as condições para crescer: a poupança complementar cabe no bolso do trabalhador, contamos com marcos regulatórios e entidades fortes e rentáveis. As entidades, aliás, tem que estar na linha de frente do processo de expansão”, destacou.
Apesar do entusiasmo, Barella sabe que o sistema encontra-se estagnado já há alguns anos. Para mudar esse quadro, ele considera essencial um debate permanente entre as autoridades e o setor para detectar entraves e buscar soluções. Entre as possíveis opções, o secretário citou a padronização de contratos e a customização de planos de benefícios, com opções para investidores conservadores e ousados. “Estou esperando visitas e convites para debater ideias. A previdência fechada tem que decolar”, disse.
Na avaliação da APEP, a medida mais urgente para o setor seria fazer valer a distinção entre os fundos de pensão do setor público e os da iniciativa privada, esboçada nas Leis Complementares 108 e 109, de 2001. Ocorre, no entanto, que a normatização para esses dois segmentos é a mesma, submetendo as entidades patrocinadas pelo setor privado a custos e a uma burocracia que acabam desestimulando o empresariado. “São necessários ajustes nos marcos regulatórios para impedir, por exemplo, que uma entidade privada de pequeno porte seja submetida aos mesmos controles aplicados a um grande fundo de pensão ligado à esfera pública”, observou Paulo Tolentino, presidente da APEP.
O grande fórum de discussões do setor, destacou Barella, será o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Ao contrário de seu antecessor, o Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), o novo orgão não mais responde por processos administrativos, tarefa agora sob a responsabilidade da também recém-criada Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC). “O CNPC, portanto, deixa de cuidar do dia a dia para se fixar em diretrizes. Os agentes da previdência fechada, caso das entidades, têm de ocupar esse espaço”, convocou o titular da SPPC.
Voltar ao Topo
Fundos de pensão esperam que decisão do STJ os beneficie em outros casos
Brasil Econômico
Valor Econômico
24/06/2010
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada dia 16, reavivou uma antiga disputa entre os fundos de pensão e o Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Em julgamento de uma ação movida pela Fundação Cosipa de Seguridade Social (Femco), exigindo o ressarcimento de aplicações feitas pela entidade no falido Banco BMD, o STJ deu ganho à Femco.A fundação entrou na Justiça em 2004, logo depois de receber R$ 20 mil do FGC pelo crédito que detinha junto ao BMD, liquidado extrajudicialmente em 15 de maio de 1998. Este é o valor que o fundo paga por depositante, mas a Femco pedia para receber a garantia dos depósitos por participante e não por seu CNPJ.
"O FGC me entende como uma única pessoa, quando nós estamos na verdade representando os participantes", afirmou Carlos Gaggini, diretor-presidente da entidade. A Femco tem 8,5 mil participantes, a maioria deles em um plano de benefícios definidos que perdeu R$ 2,5 milhões aplicados em títulos do BMD. Pelos cálculos da Femco, a entidade teria a receber R$ 10 milhões do FGC, em valores atuais.
O interesse pelo processo é institucional porque os fundos de pensão entendem que uma vitória neste processo poderia beneficiar retroativamente todos as entidades fechadas de previdência privada que perderam recursos em bancos liquidados.
Entretanto, o advogado Otto Steiner, assessor jurídico do FGC, disse que nada muda com a decisão do STJ. "Em 2004 enfrentamos 11 ações dos fundos pelo mesmo motivo e ganhamos todas. Essa da Femco foi a única que seguiu (para julgamento do STJ)", disse Steiner.
Para o assessor jurídico do FGC, a lógica do pagamento por CNPJ é a mesma que orienta o pagamento da garantia de crédito para os fundos de investimentos, consórcios e condomínios, entidades que, como os fundos de pensão, representam diversas pessoas físicas. "O fundo não foi criado para proteger fundos de pensão, mas sim o pequeno investidor", diz Steiner. Ele garantiu que está encaminhando o caso para o Supremo Tribunal Federal, por entender que é matéria constitucional.
Um segundo jornal registra que “a decisão poderá ser útil em outros casos semelhantes que envolvem o sistema de previdência complementar, inclusive o episódio mais emblemático, do Banco Santos”, afirma Gaggini. A entidade também possuía investimentos na instituição liquidada, porém o valor “não chega perto que tínhamos no Banco BMD.”
Voltar ao Topo
Fundo garantidor cobre perdas de participantes de fundos de pensão
Diário dos Fundos de Pensão
24/06/2010
Em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do último dia 16, ficou definitivamente entendido que o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) deve responder pelo ressarcimento de valor não recebido pelos participantes da FEMCO – Fundação Cosipa de Seguridade Social relativamente às aplicações feitas pela entidade no antigo banco BMD, liquidado extrajudicialmente.
Vale lembrar que a decisão esclarece, observa o diretor-presidente da entidade, Carlos Gaggini, a seguinte controvérsia: poderia o FGC, autorizado a ressarcir unicamente pessoas físicas mediante CPF, repor prejuízos sofridos pelos participantes da entidade, quando o investimento havia sido feito por essa última ? Afinal, de nada adiantaria o FGC ressarcir diretamente e única e exclusivamente o fundo de pensão, tomando por base o seu CNPJ, já que nesse caso os R$ 20 mil referidos como teto e incidentes sobre o montante do investimento soariam como uma cifra totalmente insuficiente para cobrir as perdas.
A resposta da Justiça com certeza, lembra Gaggini, “poderá ser útil em muitos outros casos dentro de nosso sistema, inclusive no episódio mais emblemático do Banco Santos”, ao mostrar claramente que o FGC pode sim ser acionado para repor prejuízos sofridos por participantes de fundos de pensão, ainda que o investimento tenha sido feito através da entidade.
A lógica da decisão do STJ, sublinha Gaggini, “tem como princípio a manutenção das decisões em primeira instância e do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo, com base no princípio social do contrato previdenciário firmado entre os fundos de pensão e seus participantes”.
A expectativa é a de que em breve a entidade receba o valor devido em nome de seus participantes, o que, segundo cálculos preliminares, chega a cerca de R$ 10 milhões. Gaggini diz que, agora, será providenciada a execução da decisão, com o provável recebimento do crédito ainda em 2010.
Voltar ao Topo
Fundo de pensão aciona BP por perdas com vazamento de petróleo
O Globo
24/06/2010
O terceiro maior fundo de pensão dos EUA entrou com uma ação coletiva contra a BP por perdas decorrentes do vazamento de petróleo no Golfo do México, informou o site CNNMoney. O New York State Common Retirement Fund, que administra US$ 132 bilhões, quer recuperar perdas com a queda no valor das ações desde 20 de abril, em torno de 50%. O fundo tinha 19 milhões de ações da BP quando o vazamento começou e calcula as perdas em US$ 574 milhões.
Voltar ao Topo
Saiba mais sobre gestão estratégica de riscos
Suporte
24/06/2010
Importantes mudanças envolvendo antigos paradigmas estão tirando os fundos de pensão de uma "zona de conforto" e levando-os a encarar o risco sob novas perspectivas. Mais do que nunca devemos considerar definições mais abrangentes sobre risco, que explorem não apenas seus aspectos negativos, mas, sobretudo, os resultados positivos.
O "apetite" a risco das entidades deve ser repensado e a modelagem da gestão, como toda "boa dieta", deve buscar o sustentável equilíbrio do organismo.
Assim, o seminário da Suporte – “Gestão Estratégica de Riscos nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar”, no próximo dia 14 de julho, em São Paulo, evento que conta com o apoio da Abrapp, irá abordar entre outros aspectos, os fatores de risco nos ambientes interno e externo, os processos de identificação, análise, mensuração e monitoramento dos riscos, além do desenvolvimento de caso prático de modelagem - ISO / FDIS 31010:2009, visando a aderência à Supervisão Baseada em Risco. Participe! Mais informações www.suporteconsult.com.br
Voltar ao Topo
A Petrobras se reestrutura, com a ajuda dos fundos de pensão
Valor Econômico
23/06/2010
O governo deve usar recursos do Fundo Soberano -dos cerca de R$ 17 bilhões em caixa, R$ 1,7 bilhão já será usado na capitalização do Banco do Brasil iniciada ontem. No caso do BB, o governo já montou uma estratégia caso o mercado não adquira todo o lote de ações ofertado. A Previ, fundo de pensão dos funcionários do banco, deve investir forte na operação. Além disso, o Tesouro já será obrigado a investir mais R$ 2,3 bilhões, além dos recursos do Fundo Soberano, para que a participação da União não seja reduzida
Voltar ao Topo
Previ e Tesouro ajudam a capitalizar o BB
Folha de S. Paulo
23/06/2010
O governo deve usar recursos do Fundo Soberano -dos cerca de R$ 17 bilhões em caixa, R$ 1,7 bilhão já será usado na capitalização do Banco do Brasil iniciada ontem. No caso do BB, o governo já montou uma estratégia caso o mercado não adquira todo o lote de ações ofertado. A Previ, fundo de pensão dos funcionários do banco, deve investir forte na operação. Além disso, o Tesouro já será obrigado a investir mais R$ 2,3 bilhões, além dos recursos do Fundo Soberano, para que a participação da União não seja reduzida.
Voltar ao Topo
Atuários promoverão o seu congresso em agosto no Rio
IBA
23/06/2010
O Instituto Brasileiro de Atuária – IBA vai promover o 8º Congresso Brasileiro & Pan-Americano de Atuária,a realizar-se no Rio de Janeiro, Hotel Windsor - Barra da Tijuca, nos próximos dias 12 e 13 de agosto.
O tema, “O Desafio do Atuário na Quebra de Paradigmas e na Interação com outras Ciências”, tem como objetivo fomentar o debate acerca da ampliação das fronteiras do segmento atuarial e da importância da relação profissional dos atuários com profissionais de outras áreas.
As inscrições já estão abertas no endereço www.8cba.com.br e até 30/06/2010 serão cobrados preços especiais.
Voltar ao Topo
Mercado da saúde ainda longe da concentração
Valor Econômico
21/06/2010
Em 2009, apesar da crise, o número de beneficiários de planos de saúde cresceu 4,9%. Um total de 54 milhões de brasileiros possui algum tipo de plano ou seguro de saúde, sendo 66,4% deles residentes na região Sudeste. Com o crescimento da economia e o amadurecimento do setor, nos últimos tempos aconteceram aquisições de operadoras de planos de saúde por outras maiores. Esse movimento é percebido em vários países e suscita questionamentos quanto aos índices de concentração. Uma rápida análise indica que existem menos operadoras, mas essa situação está longe de configurar um mercado sem concorrência.
E a consolidação deve continuar, diz em artigo José Cechin, superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS)
Espera-se que o movimento de diminuição do número de operadoras no Brasil continue, seja pelo movimento de fusões e aquisições, seja pela redução da presença de pequenas empresas, inclusive por dificuldades de constituição das requeridas reservas e garantias financeiras. Hoje são 1.108 operadoras de planos médicos atuando em todo o território brasileiro e 408 exclusivamente odontológicas.
As médicas têm, em média, 35 mil beneficiários, um número ainda pequeno quando contrastado com o número médio no Chile (381 mil) ou nos Estados Unidos (196 mil). Empresas maiores apresentam menores despesas per capita com administração e maior diluição do risco, o que melhora as condições de solvência da operadora e reduz a proporção de recursos destinados à composição das reservas e garantias.
No Brasil de hoje há operadoras demais para que o setor de saúde se mantenha saudável. Espera-se que pelo menos uma dúzia de operadoras cresça para portes significativos. Concentração contrária aos interesses dos consumidores é aquela em que um punhadinho de operadoras domina o mercado. Como estamos longe dessa situação, o aumento do grau de concentração é saudável para o setor, que se torna menos vulnerável às flutuações típicas das situações de risco e portanto mais confiável do ponto de vista financeiro.
Voltar ao Topo
Bechara, da Previc, agora integra fórum de procuradores
AgPrev
21/06/2010
O procurador-chefe da Procuradoria Federal da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Ivan Bechara, passou na semana passada a integrar como membro efetivo o Fórum de Procuradores-Chefes das Agências Reguladoras, constituído no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União. Bechara apresentou uma palestra durante o IV Fórum dos Procuradores Chefes das Agências Reguladoras sobre a formalização do termo de ajustamento de conduta (TAC) e as formas alternativas de resolução, através da PREVIC, de conflitos por intermédio da conciliação, da mediação e da arbitragem.
Diante da importância de tais assuntos para as autarquias participantes, foi criado, na ocasião, um grupo de trabalho específico para aprofundamento das discussões acerca da atuação das agências na solução de conflitos por meio da mediação e da arbitragem.
Voltar ao Topo
Supervisão de fundos de pensão vai ganhar manual e documento da OCDE
Ag Prev
21/06/2010
Membros do Grupo de Trabalho de Previdência Privada e da IOPS (Organização Internacional de Supervisores de Fundos de Pensão) estiveram reunidos no início deste mês, em Paris, e ali discutiram, entre outros pontos, a aprovação de um conjunto de manuais contendo as ferramentas que poderão ser utilizadas para a supervisão dos fundos de pensão no mundo. Esses manuais, em fase final de elaboração, deverão ser concluídos até o final de julho próximo.
Na primeira parte do encontro, discutiu-se o conteúdo do documento da OCDE (organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) que aborda a definição das melhores práticas na Supervisão Baseada em Riscos (SBR). Esse material já está em fase final de aprovação e será enviado aos países que desenvolvem ou estão começando a trabalhar com a SBR.
Voltar ao Topo
Educação previdenciária: Previc diz que fundos de pensão devem detalhar mais os seus projetos
Ag Prev
21/06/2010
Segundo a coordenadora-geral de pesquisas atuariais, contábeis e econômicas da Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Patrícia Monteiro, somam até agora 23 o número de processos de educação financeira já enviados para a PREVIC. Ela revelou que apenas 13% deles foram elaborados a partir de um diagnóstico do nível de educação financeira e previdenciária dos participantes e assistidos. Sua avaliação é que “existe urgência de um maior detalhamento na elaboração dos projetos das EFPC, baseados em um diagnóstico dos problemas existentes e dos objetivos a serem atingidos”.
Voltar ao Topo
Previ vende BB
O Estado de S. Paulo
21/06/2010
A notícia já tinha sido dada na última sexta-feira por outro jornal, mas no sábado foi mais uma vez noticiado o fato de o Vice-presidente de Gestão de Pessoal do BB, Robson Rocha, ter sugerido que os representantes da PREVI nos conselhos das empresas das quais é acionista ofereçam produtos do banco. O Presidente do fundo de pensão, Ricardo Flores, evitou polemizar, mas adiantou que a lealdade de seus conselheiros é com as empresas de cujos conselhos participam.
Voltar ao Topo
Prece tem déficit de R$ 730,9 milhões
O Globo
21/06/2010
A Prece, fundo de pensão da empresa de águas e esgoto do Rio, a Cedae, está tecnicamente quebrado e corre o risco de fechar em quatro anos, deixando cerca de 12 mil participantes da entidade sem seus recursos. A conclusão consta de uma auditoria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), feita a partir de uma série de processos administrativos que foram abertos para averiguar problemas na gestão do fundo. O quadro encontrado pela Previc na Prece, após quatro anos de investigações, foi de terra arrasada e é tão devastador que a Previc encaminhou o resultado da auditoria no início do mês para o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e para a Polícia Federal. O órgão solicita que seja aberto um processo, todos os envolvidos sejam indiciados e passem a responder criminalmente pelas irregularidades.
Venda de todos os bens não cobriria aposentadorias A lista de irregularidades gerou prejuízo estimado em R$ 500 milhões em ativos podres. O déficit da entidade é calculado pela Previc em R$ 730,9 milhões. Os problemas identificados se concentram no período de 2002 a 2006.
Voltar ao Topo
Susep sugere fundos de pensão terem seguradora cativa
Jornal do Commercio (RJ)
21/06/2010
Os fundos de pensão podem criar uma seguradora cativa para obter respaldo legal e viabilizar a contratação de coberturas de resseguros para riscos de sobrevivência nas suas respectivas carteiras de associados, já que acesso diretor é vetado pela legislação. Esta alternativa foi levantada, nesta quinta-feira, pelo presidente do IRB Brasil Re, Leonardo Paixão, que, de 2003 a 2008, comandou a extinta Secretaria de Previdência Complementar (SPC), atual Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão responsável pela regulação e fiscalização da previdência complementar fechada.
Segundo ele, há, pelo modelo atual, um impasse sobre a forma que poderia ser utilizada pelos fundos de pensão na contratação de coberturas de resseguros. A Lei Complementar 109, de 2001, abre a possibilidade para a contratação direta do resseguro pelos fundos.
Já a Lei Complementar 126, de 2007, estabelece que só seguradoras e cooperativas podem fazê-lo. "Claro que prefiro a primeira hipótese, pois quero os fundos de pensão como meus clientes", brincou Leonardo Paixão, admitindo, porém, que no intervalo entre a promulgação dessas duas leis, nenhum fundo manifestou interesse em firmar contrato com resseguradoras.
O presidente do IRB explicou que, pelas normas em vigor, os fundos de pensão não podem deter mais de 20% do capital de seguradora. "A opção legal seria formar um pool de, pelo menos, cinco entidades de previdência complementar fechada para criar a empresa de seguros cativa", sugeriu.
Voltar ao Topo
Mais queixas contra a previdência aberta
Jornal do Commercio (RJ)
21/06/2010
Cresceu 4% o número de queixas apresentadas na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) contra a previdência privada aberta no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação com igual período de 2009. Foram apresentadas entre janeiro e abril últimos 543 reclamações.
Voltar ao Topo
Reajuste das aposentadorias: dúvida permanece
O Estado de S. Paulo
Folha de S. Paulo
14/06/2010
A dúvida permanece. Enquanto um jornal diz que Lula tende a aprovar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, outro afirma que a sua tendência é vetá-lo. De qualquer forma, ambos os jornais concordam ao noticiar que o presidente deverá anunciar amanhã a sua decisão.
Voltar ao Topo
Seguradora aposta na segmentação
Valor Econômico
14/06/2010
Perto de completar um ano da associação com a Itaú Unibanco Seguros, a Porto Seguro trabalha para posicionar as marcas resultantes da fusão das duas maiores seguradoras de automóveis do país e manter a liderança de mercado.
Desde agosto de 2009 a Porto é controlada pela Porto Seguro Itaú Unibanco Seguros Participações (Psiupar), empresa resultante da fusão de duas das maiores seguradoras do país em automóveis e residências. Os dois grupos juntos faturaram R$ 5,8 bilhões em prêmios em 2009, com lucro de R$ 328,4 milhões, um crescimento de 19,8% e 13,2% comparado ao ano anterior, respectivamente.
A administração do negócio, porém, ficou com a Porto, mais especificamente com o empresário Jayme Garfinkel e seu time de executivos. Fabio Luchetti, vice-presidente executivo da Porto, conta que a estratégia é trabalhar as três marcas com que ambas as companhias eram conhecidas no mercado - Porto Seguro, Azul e Itaú - em separado. A Azul pertence à Porto desde 2003, quando foi comprada da francesa AXA.
"A ideia é seguir com a segmentação, protegendo a identidade de cada marca", afirmou Luchetti em entrevista ao Valor. "É como quando você compra produtos Unilever, está comprando a marca, nem sabe quem é o dono (da marca)", exemplificou.
Embora administrados pela mesma empresa, são seguros diferentes e Luchetti frisa que a intenção é que isso fique muito claro para os clientes: quem compra Azul e Itaú não pode esperar a mesma quantidade de serviços que encontra quando compra Porto, explicou o executivo.
Voltar ao Topo
Déficit do Postalis seca o lucro dos Correios
Folha de S. Paulo
14/06/2010
Os Correios tiveram em 2009 o seu menor lucro desde que o presidente Lula assumiu o governo, em 2003: R$ 177 milhões, apenas. O resultado ficou abaixo das expectativas depois que os Correios reconheceram, no balanço, parte de um rombo de R$ 1,43 bilhão do seu fundo de pensão, o Postalis. O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, foi convocado na última sexta-feira pelo presidente Lula para uma reunião sobre a crise na estatal.
Apesar de ter provisionado parte do rombo do Postalis, a direção dos Correios ainda não assinou o termo de confissão da dívida.
O Postalis tem um déficit atuarial de R$ 1,43 bilhão. A estimativa inicial da direção dos Correios era que o rombo fosse de R$ 630 milhões, mas, depois que as contas foram analisadas por três consultorias (Stea, Globalprev e Rodarte), chegou-se ao valor 120% maior.
Os trabalhadores não têm obrigação de cobrir o buraco, pois ele é referente a contribuições feitas antes de 2000, quando não vigorava a regra da paridade (empresa e contribuintes colocam dinheiro na mesma proporção).
O presidente do Postalis, Alexej Predtechensky, explicou que o rombo não se refere a resultados negativos da administração, mas é oriundo da Reserva Técnica de Serviços Anteriores (RTSA) e foi herdado quando houve mudança nos planos de aposentadoria.
Voltar ao Topo
Renasce empresa de fundos de pensão
Valor Econômico
14/06/2010
A Paranapanema, maior fabricante de cobre do país, parece que finalmente vai pôr fim à longa paralisia. Na semana passada, na Europa, fechou a compra de uma fábrica completa que vai substituir a instalação já quase obsoleta que opera há mais de cinco décadas em Santo André, no ABC paulista. É um passo emblemático da companhia, cujo controle foi assumido no começo de 1996 pelos fundos de pensão Previ, Petros, Sistel e Aerus, além da BNDESPar. Desde então, só consegue administrar uma pesada dívida, herdada no negócio, e um portfólio de ativos com mais de 60 empresas.
"Esse grupo não vê investimentos significativos há mais de dez anos e tem linhas de produção com mais de 50 anos ainda em operação", disse ao Valor Luiz Antônio Ferraz Júnior, presidente da empresa desde agosto de 2008. A aquisição na Europa é parte de um pacote de mais de R$ 500 milhões de investimento até 2013 na expansão e modernização de seu parque fabril. Hoje, enxuta, a companhia foca em cobre metálico e fertilizantes na Bahia e em produtos laminados, barras, tubos, ligas e conexões de cobre em Santo André e Serra (ES).
Até o fim de março, Ferraz, contratado em maio de 2005 como diretor financeiro, só cuidou de pôr empresa em ordem. "Havia, com os acionistas, concentrada na holding, uma dívida de R$ 1,5 bilhão que não permitia investir nas áreas operacionais". Um passo foi deixar de usar dinheiro da operação para quitar dívidas da holding. Isso significou capitalização de metade do passivo e venda de um ativo de peso, a mina de estanho, para quitar a outra metade. "Concluímos a venda da Taboca/Mamoré, por R$ 850 milhões, no meio da crise, em novembro de 2008".
Os passos seguintes, até março, foram a reorganização operacional, societária e de saneamento fiscal. Ao aderir ao Refis, do governo federal, eliminou contingências de quase R$ 1,6 bilhão. Iniciou a incorporação das duas principais empresas do grupo - Caraíba Metais e Eluma - pela holding Paranapanema, transformando-a numa empresa operacional. Com isso, busca ganhos operacionais, administrativos, comerciais, de logística e de investimentos.
O terceiro passo, concluído neste ano, foi a conversão de suas ações preferenciais em ordinárias, criando uma única classe de papéis. Assim, abriu caminho para migrar ao Novo Mercado da BM&FBovespa. O plano é fazer isso no segundo semestre.
Voltar ao Topo
Previ, Petros e Funcef entram em Belo Monte
Valor Econômico
Folha de S. Paulo
14/06/2010
A nova sociedade do consórcio que vai ter a concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte já está fechada. O FI FGTS e os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef vão ter direta ou indiretamente, por meio de empresas que participam, cerca de 30% da sociedade. A única participação direta será do fundo dos funcionários da Petrobras, que ficam com 10%. A Previ também terá 10% de Belo Monte, mas por meio da 521 Participações - que é a empresa dona da Neoenergia. O FI FGTS entrará por meio da J. Malucelli Energia, onde detém 40% das ações e a Funcef, por meio da Cevix, empresa que o fundo de pensão dos funcionários da Caixa tem em parceria com a Engevix.
Segundo fontes próximas ao consórcio Norte Energia, faltam apenas alguns detalhes a serem acertados, como o percentual que ficará com a Cevix. Em princípio ficou acertado uma participação de 5% em Belo Monte para a empresa, mas tende a ser elevado para 7,5%.
Voltar ao Topo
Previc lança 3ª edição de concurso de monografias
AgPrev
14/06/2010
Com a finalidade de incentivar a pesquisa e a elaboração de trabalhos técnicos na área de previdência complementar, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), o regulamento para o 3º Prêmio de Monografias. O edital, assinado pelo superintendente Ricardo Pena, está na página 94, da 3ª Seção do jornal.
O órgão supervisor da previdência complementar manteve parceria com a Fundação Anfip de Estudos de Seguridade Social e com o sistema Abrapp/Sindapp para realizar esse evento. Além dos prêmios em dinheiro – R$10 mil – para os primeiros colocados em cada tema, os vencedores do concurso terão seus trabalhos publicados pela Previc.
Para este ano foram três os temas escolhidos. São eles: “Desafios na gestão dos ativos financeiros e passivos previdenciários nos fundos de pensão”; “Risco da longevidade e os fundos de pensão”; “Comunicação com participantes e sociedade”.
A premiação também se dará de forma diferente. Serão contemplados com a quantia de R$ 10 mil apenas os três primeiros lugares em cada tema sugerido, prêmio este patrocinado pela Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar) e Sindapp (Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar).
Os prêmios serão entregues em solenidade a se realizar durante o 31° Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, no período de 17 a 19 de novembro de 2010. Se a Comissão Julgadora achar pertinente, poderá conceder ainda duas menções honrosas, com direito à certificação e à publicação do trabalho.
Os candidatos devem ficar atentos à data final de entrega dos trabalhos junto à Fundação Anfip: 10 de setembro de 2010, no endereço www.fundacaoanfip.org.br, ou pelos Correios (EBCT). Os trabalhos devem ser inéditos.
Os interessados poderão ter acesso ao edital na página do Ministério da Previdência Social/ Previc, nos seguintes endereços:
http://www.previdencia.gov.br/previc.php?id_spc=269 e http://www.previdencia.gov.br/previc.php?id_spc=933
Voltar ao Topo
Ponto de Vista - Sandra Brumatti e Ana Maria C. Martin
Fonte: Revista Investidor Institucional – n° 215 – mai/2010)
Sandra Brumatti e Ana Maria C. Martin são consultoras de previdência da Mercer especializadas na área jurídica.
Em 1977, ano que a Lei nº 6.435 regulou a previdência complementar no Brasil, o cenário social era muito diferente. Os casamentos eram crescentes e para durar a vida toda. As famílias, chefiadas por homens, tinham de três a cinco filhos. O desquite era raro e o divórcio novidade. As mulheres ainda não tinham ingressado tão fortemente no mercado de trabalho. O papel dos Planos de Previdência era, então, o de suplementar os rendimentos do chefe da família, quando da sua ausência ou incapacidade, permitindo à família ter acesso a recursos para a sua subsistência. Os planos eram do tipo benefício definido, onde a pensão por morte seria destinada à viúva e aos filhos menores do participante, considerando uma composição familiar de um único casamento.
Porém, muitas alterações ocorreram no contexto social, refletindo também nos planos. A Lei foi modernizada e revogada pela Lei Complementar nº 109/2001. Hoje encontramos famílias com filhos de mais de um casamento, casais homossexuais com filhos e famílias chefiadas por mulheres. Além disso, muitos filhos permanecem solteiros e vivendo com os pais; por vezes sustentam a família. Outros permanecem dependentes até se formarem, ingressando na profissão aos 30 anos. Houve ainda um movimento irreversível de conversão dos planos de benefício definido para a modalidade de contribuição definida, nos anos 90, que possibilitou, além da renda vitalícia, outras formas de renda, livres de riscos atuariais. Assim, o conceito inicialmente adotado pelos planos, que considerava como beneficiários apenas a viúva e os filhos, tornou-se obsoleto e sofreu fortes mudanças.
Entre elas, a de considerar a existência da união estável entre pessoas homossexuais, acompanhando o posicionamento do sistema oficial e dos tribunais. Foi necessário, também, incluir os viúvos e os enteados. Contudo, a Lei Complementar não tratou do tema. Deixou que a definição de beneficiários da pensão por morte fosse tratada pelos regulamentos dos planos ou pelos órgãos regulamentares (Conselho Nacional de Previdência Complementar, nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPCs; Conselho Nacional de Seguros Privados, nas Entidades Abertas de Previdência Privada - EAPCs).
A regulamentação é omissa no âmbito das EFPCs. As EAPCs permitem ao participante designar qualquer pessoa para o recebimento dos valores do plano. Essa lacuna traz certa flexibilidade às EFPCs mas também insegurança quanto à definição das regras. O receio é que a flexibilização total enseje questionamentos dos dependentes e dos mais próximos do falecido. Diante da ausência de tratamento legal e da pressão feita por grupos que gostariam de ver seus planos mais alinhados à sua situação familiar, por vezes distinta do modelo “convencional”, algumas EFPCs têm dúvida sobre o conceito de beneficiário mais adequado a ser utilizado em seus regulamentos. As dúvidas mais freqüentes estão relacionadas à necessidade de se observar a ordem de sucessão hereditária do Código Civil Brasileiro, à proporcionalidade de valores entre os beneficiários e o risco de questionamentos judiciais.
O cenário dos tribunais aponta para a flexibilidade. Nos julgados recentes há uma tendência para que os valores acumulados no plano sejam excluídos da herança. As sentenças determinam que a regra do regulamento do plano deve prevalecer sobre a ordem de sucessão do Código Civil, fundamentadas nos seguintes pontos: a) a existência de regra específica na legislação dos planos administrados por entidades abertas, segundo a qual a destinação de valores aos herdeiros necessários, determinados pelo Código, somente ocorra quando o participante não designa quem deve receber os valores pagos pelo plano no caso do seu falecimento; b) o disposto no art. 793 do Código, que indica que os valores relativos ao capital acumulado em plano de seguro de vida não compõem a herança do participante.
Acreditamos que a flexibilidade em relação à matéria deverá se consolidar nos planos de previdência de entidades abertas ou fechadas, possibilitando que os valores acumulados, no caso de falecimento do participante, sejam destinados a critério deste, prevalecendo sua vontade sobre as regras de sucessão legítima previstas no Código Civil. Assim, imagina-se que as entidades passarão a rever seus regulamentos para prever essa flexibilidade, atendendo as particularidades dos seus participantes, não perdendo de vista o propósito de complementação previdenciária que permeia o sistema.
Voltar ao Topo
Curso mostra como resolver o PGA
A obrigatoriedade da preparação do "Plano de Gestão Administrativa" foi com certeza um dos fatos novos com maior impacto na rotina dos fundos de pensão nos últimos meses. Como é preciso entender essas mudanças antes que se cometa erros e se perca mais tempo e, pelo contrário, se aprenda a transformar uma obrigação em uma ferramenta a nosso favor, a JCM&B vai promover, com organização da Suporte e o apoio da ABRAPP, o evento PGA- Da Teoria à Prática, agendado para acontecer no dia 10 de junho, em São Paulo.
Será uma oportunidade e tanto para conhecer tudo o que de relevante houver envolvido na teoria e na prática do PGA, seus regulamentos, formas de constituição e funcionamento operacional e contábil.
Saiba mais ligando para os telefones (11) 5543-3338 e (11) 5531-2118.
* Fonte primária da informação Suporte
Voltar ao Topo
Fundos de pensão podem investir em trem
Investidores coreanos, chineses, japoneses e espanhóis negociam com fundos de pensão a formação de consórcios para disputar o leilão do trem de alta velocidade entre Rio e Campinas. Além disso, o jornal informa que, para interessar grupos privados, o governo estuda entregar ao Tesouro Nacional o financiamento da obra, em operações compartilhadas com o BNDES.
* Fonte primária da informação O Estado de S. Paulo
Voltar ao Topo
Governo estuda o que pode colocar no lugar do fator previdenciário
Para evitar o desgaste político de vetar, em ano eleitoral, a extinção do fator previdenciário aprovada pela Câmara há duas semanas, o governo deve resgatar, no Senado, propostas que já tramitam de autoria de parlamentares petistas.
Duas delas estão sob avaliação: a que flexibiliza o fator previdenciário com a criação da chamada "fórmula 95/85", de autoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS), e a que o elimina mediante a definição de uma idade mínima para a concessão de aposentadoria voluntária, apresentada em 2008 na forma de emenda constitucional pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Apenas uma prosperará.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tende a incluir na MP que veio da Câmara, da qual é o relator, a proposta de Paim de estabelecer como regra geral para aposentadoria por tempo de contribuição a exigência de que o segurado tenha completado 60 anos de idade e 35 de contribuição, se for homem, e 55 anos de idade e 30 de contribuição, se for mulher. Para tanto, haveria um longo período de transição que se iniciaria em 51 anos para homens e 46 para mulheres, elevando-se um ano a cada três anos até chegarem às idades de 60 e 55 anos, respectivamente. Hoje, para se aposentar é necessário o tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e de 30 anos para mulheres.
Essa é a alternativa que tem melhor aceitação das centrais sindicais. Nela o fator não é extinto, mas que ele não seja aplicado ao trabalhador do sexo masculino cuja soma de idade e tempo de contribuição resulte em número igual ou superior a 95. Para as mulheres, a soma entre idade e tempo de contribuição seria de 85 anos.
Há, entretanto, uma condição para poder optar pela fórmula e, assim, livrar-se do fator: ter completado o tempo mínimo de contribuição à Previdência, que é de 35 anos para homens e de 30 anos para mulheres.
* Fonte primária da informação Valor
Voltar ao Topo
A Vale, a Previ e o Estado
O nível de interferência que o Estado deve ter nas decisões estratégicas da Vale, uma empresa privada, volta à discussão. "O problema amainou com a retomada da economia, mas não está resolvido. O dilema continua colocado. De um modo ou outro, o Estado é majoritário na composição acionária da Vale e em um certo sentido a empresa precisa ter postura pública", afirmou o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, pré-candidato petista ao governo de Minas e um dos articuladores da candidatura presidencial de Dilma.
Em sua estrutura acionária, o fundo de pensão Previ e o BNDES contam com as maiores fatias da Valepar, a empresa que detém o controle da companhia. Os maiores sócios privados na Valepar são o Bradespar e o grupo japonês Mitsui. Segundo afirmou Pimentel, interessa a Dilma propor um "pacto de procedimentos" de modo que a empresa fizesse consultas antes de decisões estratégicas com impacto sobre o ambiente social e político. "O essencial é que a Vale não pode se orientar tendo em vista apenas o mercado. Ela tem que ser parceira do poder público", disse.
* Fonte primária da informação Valor
Voltar ao Topo
Fundos de pensão não temem o fim do fator previdenciário
Nada menos de 68% das 73 associadas que responderam na semana passada à pesquisa feita pela ABRAPP disseram que o eventual fim do “fator previdenciário” não afetaria os planos que administram. A ABRAPP promoveu o levantamento, realizado pela empresa LVBA, em face da possibilidade de o Congresso Nacional vir a terminar com o dispositivo.
No caso daquelas 32% que consideram que podem vir a ser afetadas pelo fim do “fator previdenciário”, 47,8% acreditam que poderão ter os seus superávits gerados ou aumentados, 26,1% esperam redução ou equacionamento de seus déficits e 11% são da opinião de que os planos não teriam o seu equilíbrio alterado, enquanto outros 13% fizeram menção a outras situações.
* Fonte primária da informação Diário dos Fundos de Pensão
Voltar ao Topo
Os desafios que os fundos de pensão precisam enfrentar, segundo Sérgio Rosa
A Previ acumulou, nos últimos dez anos, rentabilidade de 553,35%. O resultado ficou bem acima da meta atuarial acumulada no mesmo período - 303,2% - e, o mais importante, da variação da taxa básica de juros (Selic) - 345,77%. Os números não dão espaço para dúvida: a Previ, o maior fundo de pensão da América Latina, com patrimônio de quase R$ 150 bilhões (US$ 83 bilhões), foi muito bem administrada do ano 2000 para cá, diz o jornalista Cristiano Romero em sua coluna no jornal.
Investir em renda fixa continua sendo atrativo, afinal, a taxa de juros, embora tenha caído a quase 1/3 de onde estava há dez anos, segue bastante alta. A tendência, no entanto, é de queda nos próximos anos - seja qual for o governo que assumir em 2011, um dos primeiros itens da agenda será retomar a austeridade fiscal abandonada nesta fase final da gestão Lula, o que, certamente, colocará os juros novamente em rota de queda.
Diante disso, o que o futuro próximo reserva para os fundos de pensão? Sérgio Rosa, que depois de oito anos entregará no próximo dia 31 a presidência da Previ a seu sucessor, Ricardo Flores, vê no setor de infraestrutura boas oportunidades de investimento. De fato, estão programadas aplicações de centenas de bilhões de reais nos setores petrolífero, de transporte rodoviário, urbano e ferroviário, de saneamento e, possivelmente, se este ou o próximo governo deixar, no de aeroportos.
"Esses investimentos vão precisar de capital privado e do capital de longo prazo. Isso vai oferecer uma boa oportunidade para os fundos de pensão se associarem ao crescimento do país, buscando, obviamente, estruturas adequadas", disse Rosa a esta coluna. O grande desafio dos fundos, explicou, será se preparar para o novo momento da economia brasileira.
Com o crescimento acelerado do Produto Interno Bruto (PIB), haverá uma nova safra de empresas abrindo capital para levantar recursos e financiar sua expansão. Uma parte delas vai fazer isso via endividamento, outra via reforço da estrutura de capital. Muitas, principalmente as de menor porte, precisarão de apoio antes mesmo de ir à bolsa, e reside aí um papel importante a ser desempenhado pelas fundações de previdência.
"Talvez as empresas necessitem do suporte de um investidor especializado em contribuir na preparação para chegar à bolsa. Já fazemos isso hoje indiretamente por meio dos fundos de private equity (participação acionária), que têm como foco identificar projetos em maturação e procurar reforço de capital para contribuir no aperfeiçoamento dos projetos", observou Rosa.
Esse é o tipo de investimento que exige esforço, conhecimento, profissionalização do gestor de um fundo de pensão, afinal, a empresa na qual se investe muitas vezes é apenas um projeto.
O risco de um fundo de pensão é distinto daquele com que trabalha o mercado financeiro, pressionado pela liquidez de curto prazo. "A maior parte dos fundos ainda se apoia demais nas medidas, instrumentos e ferramentas do mercado financeiro, portanto, eles ainda não constituíram uma maneira própria para apoiar seus programas de investimento. Esse é um desafio de metodologia, de conceito, de compreensão da formação de uma carteira de longo prazo", acrescentou o executivo.
Rosa lembra que os fundos estão migrando dos planos de benefício definido para os de contribuição definida. Isto significa que a fixação de uma meta atuarial, como existe hoje (em geral, entre 5% e 6% ao ano, mais inflação), está perdendo importância. Os segurados de um fundo de pensão receberão, de aposentadoria, um benefício decorrente do desempenho das estratégias de investimento de sua fundação. Por causa disso, eles deverão acompanhar mais de perto a gestão dos fundos e exigir maior sofisticação na aplicação dos recursos.
* Fonte primária da informação Valor
Voltar ao Topo
As contas não fecham
O Globo
10/05/2010
Editorial
As contas não fecham
A receita da Previdência Social tem sido reforçada pelo incremento da atividade econômica. A multiplicação dos negócios acaba se refletindo em melhorias salariais e na contratação formal de mais pessoas, que se tornam contribuintes da Previdência.
Embora essa arrecadação seja considerável, se o INSS tivesse de seguir à risca o modelo que adota - o da repartição dos recursos entre seus beneficiários - menos benefícios poderiam ser pagos hoje a aposentados e pensionistas.
Ainda que o regime previdenciário seja o de repartição, pelo qual nenhum contribuinte poupa para si mesmo, o INSS segue regras de cálculo para o pagamento de benefícios que se baseiam no tempo da contribuição e na média dessas contribuições a partir de 1994 (após o lançamento do real), descartando-se 20% dos valores computados. Há a alternativa de aposentadoria por idade, a partir de 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres. No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, exige-se 35 anos de pagamentos para os homens e 30 para as mulheres, o que na prática se traduz na possibilidade de os segurados se aposentarem precocemente, com 53 anos (homens) e 48 (mulheres).
Com isso, cada segurado passa a ter direito a um determinado benefício, independentemente do fato de a arrecadação ser suficiente ou não para o total desses pagamentos.
Há vários anos, o INSS convive com déficits crônicos. Os benefícios são creditados em datas previamente estipuladas. O segurado nunca perde o sono com receio de o pagamento não ser feito por falta de recursos do INSS. O Tesouro se responsabilizará pelo valor que faltar para as contas do INSS fecharem. Então, o modelo de repartição só existe no papel. A Previdência oficial não é um instrumento financeiramente autônomo. É um programa de amparo social custeado pelos cofres públicos.
No curto prazo, não se vislumbra uma solução financeira para o problema. E as soluções de médio e longo prazos propostas não sensibilizam governantes e parlamentares, até porque a própria população alimenta a falsa ilusão de que, ao contribuir pelas regras em vigor, assegurou direitos imutáveis.
Cabe então ao Tesouro arrumar os recursos, como se os aposentados não fossem também integrantes da mesma sociedade que abastece os cofres públicos com o recolhimento de tributos.
Mudar o regime de repartição para o de capitalização - pelo qual cada um contribuiria para si mesmo, ainda que sob um sistema previdenciário oficial - nem pensar. O Chile fez essa mudança de maneira radical. No Brasil, as propostas inicialmente discutidas previam um sistema misto, mas a ideia acabou sendo sepultada, e as reformas que saíram do Congresso não foram além de alguns remendos.
Remendos que agora o próprio Congresso pretende desfazer.
Já que a maioria dos parlamentares (deputados federais e senadores) acha que os aposentados e pensionistas devem receber benefícios mais elevados, o mínimo que se poderia esperar do Congresso seria um ajuste nas regras para a inatividade, como, por exemplo, a fixação de uma idade mínima que eliminasse a possibilidade de aposentadorias precoces. Sem isso, as mudanças previstas são apenas demagogia .
O país precisa enfrentar a questão das aposentadorias precoces
Voltar ao Topo
Previdência em debate
Jornal de Brasília
10/05/2010
XARTIGO
Previdência em debate
José Matias-Pereira
Professor da UnB e doutor em Ciência Política pela Universidade Complutense de Madri
A intensidade dos debates e das negociações que antecedem a votação no Congresso do reajuste das aposentadorias pagas pelo INSS, tendo como epicentro a discussão do percentual de reajuste das aposentadorias, revela a complexidade do debate. As lideranças do Governo na Câmara e do Senado buscam renegociar o índice do reajuste de 6,14% para 7%. Para isso, utilizam a argumentação da área econômica da necessidade de manter os gastos públicos sob controle. Os parlamentares da base aliada, motivados pelas perspectivas eleitorais em outubro deste ano, desejam aprovar um reajuste de 7,7%. É preciso atentar que esse debate vai além das discordâncias sobre o percentual a ser aplicado no reajuste das aposentadorias, baseado na alegação de que eles contribuem para elevar ainda mais os crescentes déficits da Previdência (estimado pelo governo em R$ 50 bilhões no corrente ano). Diante desse contexto, formulamos a seguinte pergunta: o governo ao negar-se a elevar o percentual do reajuste das aposentadorias para 7,7% está posicionando-se de forma correta no sentido de resolver os déficits da previdência no Brasil? Entendemos que não. É importante registrar que a Previdência Social está inserida em um conceito mais amplo de seguridade social, definido na Constituição. A seguridade social contempla três pilares: Previdência, Assistência Social e Saúde. O objetivo precípuo de um sistema
previdenciário não é o de redistribuir renda. A sua finalidade é repor, total ou parcialmente, o ganho do indivíduo (e de seu grupo familiar) quando cessa ou se interrompe a capacidade laborativa em função de idade, desgaste profissional, doença, invalidez, morte ou desemprego involuntário. A Previdência, portanto, é um seguro, onde existe forte relação entre valores pagos e benefícios recebidos. É sob esse prisma que os governantes deveriam posicionar-se para atender de forma definitiva as justas reivindicações dos aposentados brasileiros.
É preciso levar em consideração, nesse debate, os aspectos que envolvem as dificuldades de governança de uma república federativa como a brasileira (Matias-Pereira, 2010). O enfrentamento da questão dos desajustes nas contas da Previdência, visando o equilíbrio das finanças públicas do País, evidencia a necessidade da realização de uma reforma previdenciária consistente. Atendidos os critérios enunciados, a reforma deve preocupar-se com a questão do potencial de geração de poupança interna. Registre-se que, em países em desenvolvimento, com grandes deficiências de capital para aplicações com retorno a médio e longo prazos, é recomendável a formação de poupança por meio dos sistemas de previdência.
Podemos concluir, assim, que a reforma da previdência social deveria surgir no atual contexto eleitoral como um tema relevante na agenda e nos debates dos candidatos a presidente da República, por tratar-se de uma medida essencial para permitir que o Brasil avance no seu processo de desenvolvimento socioeconômico e ambiental.
Voltar ao Topo
O que é melhor para poupar, PGBL, VGBL, CDBs ou fundos?
Valor Econômico
10/05/2010
Investimentos
O que é melhor para poupar, PGBL, VGBL, CDBs ou fundos?
Tenho um excedente mensal de R$ 1.500,00. Sei que a previdência privada tem vantagens tributarias, porém, parece que as taxas cobradas são altas em relação aos CDBs e fundos. Qual a diferença em porcentagem e onde ficaria interessante este tipo de aplicação? J.R.
Gisele Colombo de Andrade, CFP: Precisamos voltar alguns passos antes de responder: você tem algum objetivo específico para sua reserva?
É extremamente importante conseguir guardar recursos para o futuro e "gastar menos do que se ganha", mas para fazer uma alocação eficiente de seu patrimônio precisamos pensar de uma forma um pouco mais estratégica. Sempre que ouvimos falar que um investimento traz benefício fiscal, ficamos tentados a aportar nossos recursos, pois já pagamos tantos impostos...
Se você pensa em assegurar seu padrão de vida na aposentadoria, sem depender do sistema público de previdência, o investimento desde já num plano privado poderá trazer esse conforto. Essa é a primeira razão de ser desses produtos.
Como um investimento de longo prazo, também pode ser muito interessante utilizar os instrumentos de previdência privada, pois o governo, visando incentivar esse tipo de produto, definiu que não há incidência do imposto de renda semestral sobre o valor investido (o chamado "come-cotas"). Esse fato gera um rendimento adicional, já que o valor que poderia ter sido recolhido de imposto continua trabalhando a seu favor.
Além disso, há uma tabela de tributação especial para a previdência privada, que é opcional, onde a maior alíquota de imposto de renda é de 35% e vai regredindo ao longo do tempo, chegando a 10% a partir do décimo ano de investimento, a menor alíquota disponível para produtos de investimento no mercado brasileiro hoje.
Resolvido o planejamento de longo prazo, vamos ao tático: há produtos com taxas de carregamento (que incidem sobre aportes e/ou resgates) e taxas de administração muito diversas no mercado, aí vale uma pesquisa entre as instituições.
Além disso, você precisa conhecer as duas modalidades existentes. O PGBL permite a dedução de até 12% da renda bruta anual, ou seja, você difere o pagamento do imposto. Mas a incidência do IR se dá sobre o saldo total acumulado no momento do resgate. Já o VGBL é indicado para quem não tem deduções na renda (recebe rendimentos isentos ou não tributáveis). E a tributação no resgate incidirá somente sobre os rendimentos da aplicação.
Os fundos de investimento são ferramentas mais flexíveis, embora a tributação também favoreça a permanência dos recursos por prazos mais longos. Também vale, nesses casos, a comparação entre as taxas de administração cobradas pelas instituições. Assim como os CDBs e outros instrumentos de renda fixa, a tributação inicia-se em 22,5% sobre os rendimentos, regredindo semestralmente em 2,5% até chegar à mínima de 15% a partir de 2 anos.
CDBs e operações compromissadas, bastante tradicionais no mercado, também podem se ajustar às suas necessidades de curto prazo, sendo remunerados em relação ao CDI (Certificado de Depósito Interbancário, taxa de referência entre bancos), indexados a índices de inflação ou mesmo prefixados. Embora não haja taxa de administração nessas ferramentas, a negociação será feita considerando os prazos, as condições de resgate (liquidez) e o relacionamento que você mantém com seu banco.
Muito importante é aprofundar seu questionamento sobre os riscos que você quer ou pode correr. A performance dos seus investimentos também estará muito relacionada ao perfil escolhido. Eu também consideraria aportar parte em produtos para seus projetos de curto prazo (com conservadorismo) e outra parte para os de longo prazo (pensando em assumir mais riscos), pois essas alternativas não são excludentes. E aí temos mais pontos para incluir no seu planejamento.
Gisele Colombo de Andrade é Planejadora Financeira Pessoal e possui a Certificação CFP (Certified Financial Planner) concedida pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF).
E-mail: giselecolandrade@hotmail.com
As respostas refletem as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico ou do IBCPF. O jornal e o IBCPF não se responsabilizam pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações. Perguntas devem ser encaminhadas para: consultoriofinanceiro@ibcpf.org.br
Voltar ao Topo
Hospitais: Vitta vai às compras com R$ 120 milhões
Após seis anos sem promover aquisições, o grupo hospitalar Vitta voltas às compras. A empresa tem planos de investir R$ 120 milhões para a aquisição de três hospitais em cidades do interior de São Paulo, Rio, Paraná e Santa Catarina até 2013.
Nos planos de expansão, também está prevista a construção de dois hospitais em Londrina (PR) e em Florianópolis (SC), que demandarão juntos recursos de R$ 70 milhões e serão erguidos pelo sistema "build-to-suit" (construção feita sob medida pelo locatário).
"Nossa meta com a expansão é aumentar nosso atual faturamento anual de R$ 200 milhões para R$ 500 milhões nos próximos três anos", disse o economista Edson Gomes dos Santos, que divide o controle do Grupo Vitta com o médico Francisco Balestrin. Santos e Balestrin são donos de 40% da empresa e os outros 60% do capital está pulverizado nas mãos de diversos investidores, como fundos de private equity.
* Fonte primária da informação Valor
Voltar ao Topo
Hospitais: BTG e Rede D`Or se unem para crescer
De olho no processo de consolidação do setor de hospitais no Brasil, o grupo BTG Pactual e a carioca Rede D ' Or, a maior rede independente (sem ligação com planos e saúde) de hospitais privados do Brasil, fecharam parceria para investir em conjunto. O formato da associação foi a subscrição de debêntures conversíveis em ações da Rede D ' Or pelo BTG Pactual, por intermédio de sua área de merchant banking, voltada para investimentos produtivos.
O valor da operação não foi revelado, mas Carlos Fonseca, diretor do Pactual para a área, disse que não faltará dinheiro para a Rede D ' Or fazer as aquisições que considerar necessárias. José Roberto Guersola, vice-presidente da Rede D ' Or, disse ao Valor que os alvos mais próximos na mira do grupo estão em Brasília e no ABC Paulista, neste, prosseguindo o processo de consolidação iniciado no mês passado com a compra do Hospital Brasil (249 leitos) em Santo André.
Segundo Fonseca, o formato da operação prevê uma segunda rodada de injeção de recursos caso haja mais oportunidades de aquisições após o esgotamento desse primeiro fôlego. Ele justificou o segredo quanto ao valor da subscrição afirmando que a disputa pela consolidação na área de hospitais está renhida e que revelar os números seria expor o "poder de fogo" da nova parceria para os concorrentes. O diretor do BTG Pactual disse apenas que a conversão das debêntures em ações não seria suficiente para dar ao Pactual o controle do capital da Rede D ' Or. Até agora, a investida mais próxima da área de saúde feita pelo banco havia sido a compra da rede de drogarias Farmais, em 2009.
A Rede D ' Or, que no ano passado faturou R$ 1,15 bilhão (15% mais que em 2008), possui 14 hospitais próprios, em parceria ou sob gestão, sendo 10 no Rio, 3 em Recife e 1 em Santo André (SP), além de 46 unidades de diagnóstico (rede Labs D ' Or) no Estado do Rio de Janeiro e em Curitiba. Guersola disse que além do mercado paulista, onde a rede acaba de entrar, e do de Brasília, há interesse em expandir os negócios em Recife.
Independentemente das novas aquisições, a Rede D ' Or deverá inaugurar este ano um grande hospital em Cascadura, zona norte do Rio, e já tem projetados outros dois, em Duque de Caxias (Baixada Fluminense) e Niterói (região metropolitana do Rio).
Outra prioridade do grupo é a compra do Hospital Samaritano do Rio, considerado um centro de excelência da capital fluminense voltado para o público de maior renda.
* Fonte primária da informação Valor
Voltar ao Topo
Governo estuda propor idade mínima para aposentadoria
O governo trabalha alternativa ao fim do fator previdenciário, que ganha força no Senado. A proposta seria atrelada ao reajuste de 7,72% para segurados do INSS que recebem acima do salário mínimo. A medida em estudo envolve a adoção de idade mínima como critério para aposentadoria. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a saída pode ser uma emenda à Medida Provisória 475/09.
Assim, o governo cria um instrumento para que segurados tenham de adiar o momento da aposentadoria — mantendo o efeito do fator, criado para retardar a concessão do benefício.
Hoje, quando completa o tempo de contribuição de 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens), o trabalhador mais jovem não se aposenta com o salário médio que serviu de base para as contribuições previdenciárias. Com menos idade, ele sofre a ação do fator, que reduz o benefício na mesma proporção de sua juventude.
Na década de 90, o presidente Fernando Henrique Cardoso enfrentou polêmica e resistência das centrais sindicais ao afirmar que quem se aposentava antes dos 50 anos seria “vagabundo”. Foi aí que entrou o fator. Mas estabelecer idade mínima para a aposentadoria do INSS, mesmo que o segurado já tenha cumprido o tempo de contribuição é medida que deve ser novamente rejeitada.
Na próxima terça-feira, representações de trabalhadores prometem grande manifestação no Senado, para exigir a votação da MP, em ato compartilhado com aposentados e pensionistas, que vão divulgar nomes e fotos de parlamentares que votaram contra a MP 475.
* Fonte primária da informação O Dia (RJ)
Voltar ao Topo
Câmara de Recursos se reúne pela primeira vez e começa a analisar processos
A Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) se reuniu na tarde desta quinta-feira (6/05) pela primeira vez e sorteou entre os conselheiros 177 processos e recursos que precisam de análise urgente, cujo prazo é 31 de julho. O colegiado foi instituído por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de abril.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da CRPC, Aécio Pereira, destacou a importância do novo órgão e a urgência do inicio das análises. “Vamos priorizar o julgamento desses processos considerando o prazo de prescrição”, salientou. Por isso mesmo, ficou pré-agendada uma reunião extraordinária para o fim deste mês. A expectativa para essa reunião é já poder julgar alguns dos processos distribuídos nesta primeira reunião ordinária.
A CRPC é órgão recursal colegiado no âmbito do Ministério da Previdência Social. É de sua competência apreciar e julgar, encerrando a instância administrativa, os recursos interpostos contra decisão da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Tem a competência de concluir os relatórios finais dos processos administrativos iniciados por lavratura de auto de infração ou instauração de inquérito, com a finalidade de apurar responsabilidade de pessoa física ou jurídica, e sobre a aplicação das penalidades cabíveis.
Ao colegiado ainda cabem as impugnações referentes aos lançamentos tributários da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic).
O colegiado é composto por sete membros, todos com direito a voto, entre os quais quatro servidores federais titulares do cargo efetivo, em exercício no Ministério da Previdência Social, na Previc ou no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também conta com um representante das entidades fechadas de previdência complementar, dos patrocinadores e assistidos de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, configurando-se, portanto, como um colegiado representativo com a presença de todos os agentes que compõem o sistema.
O presidente da CRPC é designado pelo ministro da Previdência Social entre os servidores que compõem a Câmara. A ele cabe, além do voto ordinário, o voto de qualidade no caso de empate. As deliberações da Câmara serão por maioria simples, presentes pelo menos quatro de seus membros.
* Fonte primária da informação AgPrev
Voltar ao Topo
Funcef adquire 5% da Camargo Corrêa em hidrelétrica
A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, comprou 5% de participação no consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESDB), da fatia que pertencia ao grupo Camargo Corrêa. O consórcio controla a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. A alienação de parte da participação de 9,9% da Camargo no empreendimento já era esperada, conforme acordo de governança firmado com os demais sócios.
A Funcef pagará até R$ 228 milhões por essa participação, dos quais R$ 130 milhões serão investidos de agora até a obra ficar pronta e entre R$ 64 milhões e R$ 98 milhões serão pagos no curto prazo à Camargo, como reembolso pelo investimento feito mais um ágio, que pode variar.
O consórcio é liderado pela companhia franco-belga GDF Suez, que tem participação de 50,1% e é a controladora e operadora do empreendimento. Entre os sócios, estão também Eletrosul, com 20%, e Chesf, com outros 20% - controladas da Eletrobrás -, além da própria Camargo Corrêa, que ainda permanece com 4,9%.
Segundo Guilherme Lacerda, presidente da Funcef, o fundo encara o empreendimento com "muito entusiasmo, porque a usina já está em plena construção". Para a Funcef, com os processos de licenciamento de instalação, levantamento geológico, e estrutura financeira e societária já resolvidos, trata-se de um negócio de risco bastante baixo.
O investimento da Funcef em Jirau será feito diretamente, mas, no futuro, poderá ser negociada a incorporação da Cevix, empresa do setor energético que tem a Funcef e a Desenvix (subsidiária da Engevix) como sócias, explica Fabio Maimoni Gonçalves, gerente de novos negócios da Funcef. O ingresso da Cevix na ESDB, no entanto, dependeria de aprovação dos sócios do consórcio.
Para Maimoni, "os negócios energéticos são as novas NTN-B, para os fundos de pensão". Ele se refere às Notas do Tesouro Nacional que remuneram segundo a variação do IPCA mais uma taxa de juros.
Atualmente, as NTN-B têm apresentado remuneração cada vez menor. Essa rentabilidade, de IPCA mais 6% ao ano, é a meta atuarial que os gestores do fundo de pensão têm a cumprir. "A rentabilidade em Jirau será maior do que isso para a Funcef e o risco é governamental, porque é o governo que compra a energia gerada", diz.
Na visão da Funcef, há também uma boa possibilidade de o investimento na usina apresentar rentabilidade maior do que a projetada inicialmente, por conta da antecipação da data de conclusão da obra e do possível aumento da geração, se aprovado.
Na Cevix, empresa com patrimônio de R$ 1 bilhão, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa têm participação de 26%. Essa sociedade já tem patrimônio e financiamento garantidos para uma série de investimentos no setor energético, diz Maimoni. Segundo ele, já foram construídas pela Cevix três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e a usina hidrelétrica de Monjolinho, no rio Passo Fundo (RS). Estão em construção, ainda, três parques eólicos, duas PCHs e uma usina termelétrica a bagaço de cana. A Cevix ganhou também neste ano concessões para construir duas linhas de transmissão.
* Fonte primária da informação Valor
Voltar ao Topo
Fundação Cesp espera aumento de 17% nas contribuições voluntárias
A Fundação CESP, maior fundo de pensão patrocinado por empresas privadas no Brasil, estima um crescimento de 17% no volume de depósitos por meio das contribuições voluntárias feitas pelos participantes de seus planos previdenciários neste ano. Caso se confirme esse aumento, que significa um total de aportes de R$ 22,5 milhões, o volume de contribuições voluntárias nos planos de previdência da Fundação Cesp registrará um avanço de 130% desde 2005.
A expectativa para o crescimento resulta da evolução de contribuições voluntárias detectada nos dois últimos anos: em 2009, o volume de depósitos extras feitos pelos participantes da Fundação Cesp somou R$ 19 milhões e cresceu 21% em relação ao ano anterior; já em 2008, a elevação foi de 15% quando comparada a 2007.
São consideradas contribuições voluntárias todos os aportes extras feitos por decisão e liberalidade do participante e que se somam aos investimentos regulares, realizados mensalmente em seu plano de previdência.
"Esse volume crescente nos mostra que a cultura previdenciária tem se consolidado entre nossos participantes. E é uma ótima notícia, sobretudo com as perspectivas de senioridade da população do país", diz Martin Glogowsky, diretor presidente da Fundação Cesp. O IBGE aponta que em 2020 30 milhões de brasileiros, 13% do total, devem ter 60 anos ou mais.
Entre os benefícios de adoção das contribuições voluntárias, vale destacar que os trabalhadores podem ter dedução de até 12% do Imposto de Renda.
* Fonte primária da informação Fundação Cesp
Voltar ao Topo
Câmara aprova o fim do fator previdenciário e reajuste de 7,7%
A Câmara aprovou no dia 04/05 o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Segue para o Senado, que deve manter o que foi aprovado pela Câmara.
* Fontes primárias da informação: O Globo, O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e Correio Braziliense.
Voltar ao Topo
Tafic pode ser paga até segunda, dia 10
O pagamento da Tafic (Taxa de Fiscalização e Controle) já pode ser efetuado pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) por meio da GRU-Cobrança (Guia de Recolhimento da União – tipo Cobrança), no endereço http://gruprevic.previdencia.gov.br
A GRU-Cobrança deve ser emitida por plano de benefícios administrado pela EFPC, unicamente na página da Internet do Ministério da Previdência Social. No caso dessa primeira parcela, o prazo para pagamento se encerrará na próxima segunda-feira, dia 10.
O sistema de recolhimento da Tafic, feito em parceria entre a Previc, o Ministério da Previdência Social e a Dataprev, não aceita pagamento de GRU inferior a R$ 50,00. Por isso, as EFPC, cujo cálculo da taxa de fiscalização for menor que esse valor – R$ 15,00, por exemplo – devem acumular recolhimentos até que sua Tafic alcance um valor igual ou superior a R$ 50,00 para efetuar o pagamento, neste caso sem incidência de juros ou multa.
Na hipótese de surgirem dúvidas, por parte dos fundos de pensão, quanto ao manejo do sistema visando a efetivar o pagamento da taxa, durante esta semana, o sistema oferece a opção ao usuário de consultar os técnicos da Previc por meio do link Fale Conosco.
Dúvidas poderão ser encaminhadas também para o e-mail previc.cgoc@previdencia.gov.br
O QUE É - A Taxa de Fiscalização e Controle (Tafic) foi instituída pela Lei 12.154/09 que criou a Previc. Em conseqüência, a Diretoria Colegiada da Previc aprovou a Instrução n° 01/2010 que dispõe sobre os procedimentos relativos ao recolhimento dessa taxa.
A Tafic, conforme a Instrução, será recolhida ao Tesouro Nacional, em conta vinculada à autarquia e poderá ser paga até o vencimento na rede bancária credenciada para o recolhimento de tributos federais. Após aquela data, o pagamento será feito somente no Banco do Brasil, com juros e multa.
De acordo com a norma, o valor da Tafic será determinado por plano de benefícios, aqui incluídos os assistenciais (de saúde e de natureza financeira), da mesma forma que serão excluídos os planos em liquidação e os PGA (planos de gestão administrativa). Será levado em consideração o valor dos respectivos recursos garantidores.
No caso de transferência de gerenciamento, cisão, incorporação ou fusão de planos de benefícios, fica responsável pelo recolhimento da Tafic a EFPC que, na data do vencimento da obrigação, estiver administrando os respectivos recursos garantidores.
De acordo com a lei, a Tafic será paga quadrimestralmente, em valores expressos em reais, e seu recolhimento será feito até o dia 10 dos meses de janeiro, maio e setembro, de cada ano. Porém, neste ano de 2010, o recolhimento será feito somente em maio e setembro Essa taxa a ser paga pela EFPC será calculada com base nos recursos garantidores do plano de benefícios no último dia dos meses de agosto, dezembro e abril antecedentes, respectivamente.
* Fonte primária da informação Ag Prev
Voltar ao Topo
Previdência aberta cresce como nunca
Os planos de previdência privada aberta tiveram o melhor primeiro trimestre desde o início da série histórica, em 2005. A arrecadação superou os R$ 10 bilhões entre janeiro e março deste ano, o que representou um crescimento de 27,90% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi).
Além de ser o maior volume captado em um primeiro trimestre, também o percentual de expansão foi destaque. Crescimento acima de 20% só foi verificado no início de 2008.
O grande destaque do trimestre continua sendo o VGBL, mais indicado para quem não declara imposto de renda pelo modelo completo. Esses planos atraíram quase 80% do volume total, o equivalente a R$ 7,8 bilhões, uma alta de 38,70% na comparação com 2009.
Já o PGBL arrecadou cerca de R$ 1,3 bilhão no trimestre, volume levemente abaixo do registrado no primeiro trimestre do ano passado. A captação dos planos tradicionais recuou 0,42% no período, para R$ 884,4 milhões. Os demais planos de previdência (FAPI, PGRP e VGRP) captaram R$ 3,8 milhões no trimestre, queda de 8,83%.
As reservas, recursos acumulados pelos titulares dos planos de previdência complementar, atingiram um saldo de R$ 184,4 bilhões, com expansão de 24,13% no trimestre na comparação com o mesmo período do ano anterior. As provisões do VGBL aumentaram 35,44%, para R$ 102,3 bilhões. Já o PGBL cresceu 21,06% no período, com as reservas chegando a R$ 49,7 bilhões.
* Fontes primárias da informação Brasil Econômico + Valor
Valor Econômico
Voltar ao Topo
17/12/2009
Investimentos
Educação financeira poderá ser disciplina em escolas públicas
Por Rafael Rosas, do Rio
O governo brasileiro e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acreditam que até 1.650 escolas de ensino médio do país poderão adotar, em 2010, a disciplina de educação financeira. O projeto, que conta com o apoio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), está em estudo desde 2007 e será avaliado anualmente a fim de mensurar os efeitos das aulas não só nos alunos, mas nos núcleos familiares.
No ano que vem, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá criar dois comitês que coordenarão o sistema de educação financeira do país, um voltado para a estrutura organizacional e outro voltado para o oio pedagógico.
O superintendente de proteção e orientação aos investidores da CVM, José Alexandre Vasco, afirmou que a definição das escolas que adotarão a disciplina sairá no começo de 2010. Segundo ele, 150 escolas públicas serão escolhidas a partir do "Mais Educação", programa do Ministério da Educação que amplia o tempo dos alunos na escola. Outros 300 colégios serão escolhidos entre os que têm parceria com o Instituto Unibanco, que será o responsável pelas aulas de educação financeira nessas unidades.
A técnica de planejamento e gestão educacional do Ministério da Educação, Alzira Silva, acredita que outros 1.200 colégios públicos e particulares de todo o país poderão optar por oferecer aulas ligadas às finanças dentro de um universo de 5 mil unidades tas a entrar no processo, cujo cadastro vai até 20 de dezembro.
A iniciativa conta no Brasil com a organização do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Citais, de Seguros, de Previdência e Citalização (Coremec), formado por CVM, Banco Central, Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Enquanto a CVM será a responsável por coordenar a adoção da disciplina nos colégios, o BC será encarregado de organizar a iniciativa para adultos. Nesse sentido, as primeiras turmas serão dedicadas, a partir de março, ao ensino nas Forças Armadas, enquanto se estuda também a ampliação da iniciativa para os beneficiários do Bolsa Família.
"A ideia é ampliar produtos para o beneficiário do Bolsa Família, como a abertura de conta simplificada, mas a medida ainda está em negociação", frisou Sérgio Lima, consultor do presidência do BC.
A partir de meados do ano que vem, as aulas poderão ser estendidas às escolas de nível fundamental com base nos resultados obtidos no primeiro semestre nas escolas de nível médio, afirma Vasco, da CVM. De acordo com ele, a avaliação anual nas escolas poderá custar cerca de US$ 800 mil, gasto que terá financiamento oiado, em parte, pelo Banco Mundial.
Para Aart de Geus, vice-secretário geral da OCDE, a melhor avaliação do programa será feita em 2012, quando os estudantes de 15 anos farão o Programme for International Student Assessment (Pisa), que avaliará alunos de todo o mundo, com ênfase em matemática, com questões de educação financeira na prova. Segundo ele, o nível de conhecimento no Brasil é relativamente baixo quando comparado aos países da OCDE.
De Geus citou o estudo resentado por Vasco que onta que 82% dos brasileiros não sabem quais os juros pagos quando entram em um financiamento ou que 87% das famílias do país não poupam para o futuro. "Mas o Brasil conseguiu coordenar suas instituições para desenvolver o programa (de educação financeira), o que parece fácil, mas não. Muitos países não conseguem", frisou De Geus.
Valor Econômico
Voltar ao Topo
17/12/2009
Investimentos
Um futuro mais tranquilo para quem só pensa no presente
Carla dos Santos
As instituições financeiras, por meio de suas seguradoras, oferecem duas opções de planos de previdência privada: o PGBL e o VGBL. Estes instrumentos são utilizados para várias finalidades, porque possuem algumas vantagens tributárias e financeiras que, ao longo de muitos anos, fazem a diferença.
Antes de escolher a instituição financeira e a modalidade, é importante ficar atento à taxa de administração e à taxa de carregamento que incidirão sobre o fundo. Isso porque, no longo prazo, a vantagem tributária poderá desarecer diante de altas taxas. Além do fato de elas poderem reduzir significativamente o rendimento do fundo.
A taxa de administração é um percentual anual cobrado para a gestão dos recursos, que incide sobre o patrimônio total do fundo. Já a taxa de carregamento é um percentual variável que se lica ao orte, descontada no ato da licação.
Inicialmente, a decisão de qual opção de plano se enquadra ao investidor depende da forma de declaração de imposto de renda (IR) dele.
O PGBL se encaixa perfeitamente no caso de contribuintes com declaração de IR completa porque, até o limite de 12% da renda bruta total, o valor ortado no plano reduz a base de cálculo do imposto, ou seja, o valor a ser pago de IR será menor ou o valor da restituição será maior.
ós a decisão da opção, o investidor deve escolher pela forma de tributação quando do resgate, conforme a tabela regressiva e definitiva (que incide sobre o valor total do resgate), que vai de uma alíquota de 35% para acumulação inferior ou igual de dois anos até 10% quando o período ultrassar dez anos.
No caso da tabela progressiva, o imposto retido no resgate é passível de restituição na declaração de IR completa, mas nunca alcançará a alíquota de 10% da tabela regressiva. Da mesma forma que a regressiva, a alíquota é licada ao valor total do resgate, nunca ultrassando 27,5%. Essas tabelas devem ser conferidas nos sites das instituições bancárias.
Do outro lado temos o VGBL, que se lica, na grande maioria dos casos, para os contribuintes com o modelo de declaração de IR simplificada ou os isentos de tributação. O VGBL, além de ser uma ferramenta para o planejamento da previdência privada, também é utilizado para outros objetivos como: a poupança dos filhos, o pagamento de cursos no exterior, entre outros. No VGBL, a tributação incide enas sobre o ganho de cital, porque não existe a vantagem de dedução na base de cálculo do IR.
Nas duas opções, o maior diferencial é a não cobrança de IR sobre o rendimento durante todo o período de ortes. Isto reflete no acúmulo de juros sobre o valor de IR porque nessa modalidade de investimento o tributo não é antecipado, como ocorre nos fundos de investimento, onde há semestralmente o come-cotas, reduzindo a base de cital.
Outra comparação passível de ser feita é com relação aos CDBs e RDBs, que possuem data de vencimento, efetivando-se o resgate neste prazo limite e a incidência de IR, o investidor querendo ou não. Ou seja, se estamos nos referindo a um investimento de longo prazo, o rendimento auferido sobre este montante de IR não cobrado é substancial.
Definindo-se a modalidade e a forma de tributação, a próxima decisão fica em torno do perfil de risco que será assumido. Cada investidor possui uma determinada tolerância em sua carteira e isso varia muito. Se seguirmos alguns conceitos do mercado financeiro, caso o período de contribuição seja longo, o ideal seria uma carteira de investimento com um perfil mais arrojado e, caso contrário, o investidor deve manter um perfil conservador.
A compreensão de todo o processo não é fácil, mas o entendimento se torna imprescindível, porque o investidor pode acabar comprando um produto que não é ropriado a sua realidade.
Todo este planejamento financeiro faz com que os indivíduos pensem no futuro, além de se habituarem a poupar parar atingir os objetivos. Importante também é não se esquecer da atual situação da previdência social do país, que limita o benefício a um teto de roximadamente R$ 3,2 mil, além das mudanças de regras no meio do jogo, implementadas a cada ano, para tentar conter o déficit das contas.
Por fim, os planos de previdência privada permitem e auxiliam os indivíduos a destinar uma parte de sua renda para esta finalidade, haja vista que uma vez contratado, os débitos ocorrem normalmente em conta, propiciando um futuro mais tranquilo para quem só pensa no presente.
Carla dos Santos é diretora-executiva da CDS Soluções Financeiras
E-mail: carla@cdsbrasil.com.br
O Estado de S.Paulo
Voltar ao Topo
17/12/2009
XEconomia
Reguladora de fundo privado passa no Senado
Carol Pires, BRASÍLIA
O Senado aprovou ontem o projeto que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), agência reguladora dos fundos de pensão fechados. A função de fiscalização atualmente é da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência. O texto já passou pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.
A Previc foi criada em 2004 e chegou a funcionar por cinco meses, mas foi extinta porque o Senado não votou a medida provisória (MP) que a criou.
Uma das diferenças entre a Previc e a secretaria é que a autarquia terá os custos pagos pelos fundos de pensão. O valor da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic) vai variar de acordo com os recursos administrados por cada fundo, e as contribuições irão de R$ 15 a R$ 2,2 milhões por trimestre.
O quadro de funcionários da Previc será formado por 100 especialistas em Previdência Complementar, 50 analistas administrativos e 50 técnicos administrativos, cargos que serão ocupados via concurso público. A autarquia também poderá ser reforçada com até 385 auditores fiscais oriundos da Receita Federal.
Segundo o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), estima-se que o impacto orçamentário anual com o provimento dos cargos será de R$ 28,882 milhões.
No relatório, Jucá afirma que hoje o Brasil conta com cerca de 2,5 milhões de participantes de planos de previdência complementar, que se valem dos serviços de 369 entidades fechadas de previdência. Segundo ele, o patrimônio administrado por essas entidades supera os R$ 456 bilhões, cerca de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Segundo Jucá, para que a fiscalização seja feita a contento é imprescindível a existência de um órgão ou ente público especializado, com estrutura bem definida e estável.
Revista Época
Voltar ao Topo
07/11/2009
Vida útil
O plano para aposentar-se feliz
A atual geração de trabalhadores tem diante de si uma perspectiva inédita - a de planejar um futuro estável que dure a vida inteira
Marcos Coronato (texto) e Marcos Camargo (fotos)
No próximo dia 30 de dezembro, Orlando Mazzuli sairá da academia, como costuma fazer às quartas-feiras, e dirigirá até o trabalho. Entrará na empresa antes das 9 horas e, a caminho de sua sala, cumprimentará colegas, como Patrícia, Vanessa e Gisele. Horas depois, almoçará com Paulo, sua companhia habitual nas refeições. Trabalhará até perto das 19 horas, quando sairá do prédio e andará até sua vaga - pela última vez. Ao deixar a mesa, Orlando deixará para trás também um modo de vida que seguiu nos últimos 45 anos, e que terminará junto com 2009. Ele vai se aposentar, e aqui começa outra história. Orlando tem um plano, que começou a ser colocado em prática nos anos 90 e avançará por 2010 e além. Como todo plano, o dele mistura um tanto de cálculo com outro tanto de torcida. Ele quer trabalhar menos, mas se manter ativo, como consultor. Aos 62 anos, com algumas dúvidas e muitas ideias, prestes a se aposentar, ele resume seu momento: "Dá um frio na barriga".
Como diretor de uma multinacional, Orlando conseguiu se preparar bem, em termos financeiros e psicológicos, para a nova fase. Nem todos podem dizer o mesmo. Sinta você ou não o frio na barriga indicativo da aposentadoria se aproximando, deveria pensar no assunto já. As dicas a seguir vão facilitar o trabalho.
Eis a primeira razão para tratar do assunto agora: planejar bem, mirando longe, significa uma chance real de se aposentar com tranquilidade - se não rico, pelo menos bem de vida. O cidadão que conseguir aplicar R$ 1.000 por mês, em média, ao longo de sua fase mais produtiva (dos 30 aos 55 anos, por exemplo) tem grandes chances de chegar ao final desse período com mais de R$ 1 milhão no bolso. Essa aplicação precisa ser feita de forma inteligente, com um bom balanço entre renda fixa (aqueles investimentos mais seguros, como poupança e fundos DI) e renda variável (aqueles investimentos que podem render mais, como ações e fundos de ações), mas não é nada que exija doutorado em matemática (saiba mais).
Note que R$ 1 milhão não é uma quantia mágica, capaz de sustentar extravagâncias. Bem administrada, porém, vai permitir que se usufrua bem a vida na maturidade. "No longo prazo, pequenos fatores têm efeito exponencial. Quem for disciplinado vai viver melhor", afirma Osvaldo Nascimento, diretor executivo de previdência do Itaú Unibanco. Caso a ideia de juntar R$ 1 milhão não seduza, aqui vai a segunda razão, menos simpática, mas não menos importante: garantir a própria autonomia na velhice contribui para a segurança e a felicidade da família toda, principalmente dos filhos.
No Brasil, as mulheres vêm pedindo aposentadoria aos 51 anos e os homens aos 54. Cerca de 1 milhão de pessoas devem fazer isso em 2009, e o contingente aumenta ano a ano, com o envelhecimento do país. Isso indica uma pressão crescente sobre a previdência e a saúde públicas, já precárias. Com a expectativa média de vida superando os 74 anos nas regiões Sul e Sudeste, surge a necessidade de guardar dinheiro para viver bem por pelo menos duas décadas depois de parar de trabalhar. A solução é óbvia: começar a investir já e investir sempre. Se for possível seguir uma terceira dica, aí vai: aprender, aos poucos, a usar melhor o dinheiro. Isso significa, antes de sair por aí escolhendo fundos, ações e imóveis, fazer planejamento sólido. Um bom jeito de começar é observar os erros que podem estar sendo cometidos por você, seus parentes e amigos.
Com a expectativa de vida superando os 70 anos, surge
a necessidade de garantir duas décadas de renda
Entre os enganos mais comuns está a crença de que o momento atual da vida é cedo demais para começar a pensar em aposentadoria. O.k., é mesmo difícil pensar no assunto ao mesmo tempo que aparecem situações novas que exigem atenção, como a primeira promoção ou a chegada do primeiro filho. Todas essas situações, entretanto - cuidar da carreira ou educar um filho, por exemplo -, também exigem alguma organização, previsibilidade e capacidade de pensar no longo prazo. Cultivar o hábito de mirar longe e aprender técnicas de planejamento, assim, resulta em benefício para todas as áreas da vida, incluindo, mas não só, a preparação da aposentadoria. Nesse aspecto, ainda é difícil encontrar exemplos tão bons como o da paulistana Fernanda Lucena, de 22 anos. A estudante de psicologia trabalha na consultoria de recursos humanos DBM, exatamente no setor de apoio a executivos maduros, próximos da aposentadoria. Ao lidar com o problema cotidianamente, Fernanda entendeu sua gravidade. "Quanto antes eu poupar, mais fácil vai ser minha aposentadoria. Eu gostaria de começar a desacelerar aí pelos 45 anos", diz.
Caso você já tenha decidido pensar no assunto, chega o momento de fazer duas pequenas conquistas, fundamentais para o sucesso de qualquer programação financeira: organizar o orçamento doméstico e definir objetivos. Se seu orçamento exibe furos por todos os lados, comece a procurar os pequenos pecados cometidos no dia a dia, como os gastos supérfluos. "Existe uma similaridade muito forte entre dieta e finanças", afirma Paulo Assaf, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP. "Não adianta tentar fazer mudanças brutais, repentinas. Comece conhecendo seus pontos fortes e seus pontos fracos e programe a mudança que quer fazer" (leia mais sobre organização).
Marcos Camargo
CHEGOU LÁ
O executivo Orlando Mazzuli em casa, em Itu, São Paulo. Ele se aposenta agora, aos 62 anos, com tranquilidade
A definição dos objetivos é a parte divertida (bem, tão divertida quanto finanças podem ser). Escolha o ponto final a que quer chegar - quanto de dinheiro quer ter, em quanto tempo. Liste quais deverão ser os grandes gastos no meio do caminho, como compra de imóvel e gastos com educação de filhos. Trace os pontos intermediários até lá, com metas parciais - digamos, para cinco, dez e 15 anos - e confira se a trajetória é factível (a tabela abaixo pode ajudar). O consultor atuarial Paulo Mente, ex-presidente da Abrapp (associação dos fundos de pensão), oferece uma regra prática: pensar na renda mensal futura que se quer ter e programar-se para poupar pelo menos 20% disso todo mês, por no mínimo 25 anos. Assim, quem pretende contar com R$ 5 mil todos os meses depois de se aposentar deveria poupar pelo menos R$ 1.000 todo mês, durante 25 anos ou mais. Outro fator importante a levar em conta: programar-se para investir por um período mais longo que o de desfrute. Quem quer viver bem por 25 anos - digamos, dos 55 aos 80 - tem de economizar por mais de 25 anos. Se, nesse ponto, você já estiver correndo para escolher fundos e ações, contenha-se. Falta um detalhe.
Dez mandamentos para fazer seu dinheiro render
Se, quando alguém pergunta "qual é seu plano de aposentadoria?", você responde "um PGBL", chegou a hora de mudar sua resposta. Nada contra os planos PGBL (ótima opção de investimento para o longo prazo), mas a estratégia financeira de sua vida não pode se apoiar no produto financeiro X ou Y. O plano de aposentadoria vai incluir muitos outros componentes, como quanto tempo você vai poupar, quando vai começar a desfrutar, quanto risco pode correr, o que vai fazer em caso de imprevistos e se vai ter ou não uma segunda carreira (aprenda mais sobre o assunto). "O produto não é seu plano, é apenas parte dele", diz Paulo Mente. Depois que você tiver uma estratégia bem definida, aí sim poderá buscar os produtos que se encaixem nela. Mas essa escolha não será definitiva. Seu plano vai precisar de revisões periódicas. "Quando ele falhar, analise e entenda o que aconteceu", diz Cláudio Gonçalves, da consultoria Planner. Ao colocar seu plano novamente no rumo certo, faça-o com carinho e lembre-se: ele pode deixar você mais rico do que você espera.
Correio Braziliense
Voltar ao Topo
10/11/2009
XArtigo
O futuro dos regimes próprios de previdência
Paulo César Régis de Souza
Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps)
Para quem não sabe, regimes próprios deveriam compreender os regimes dos servidores públicos, civis e militares, da União, estados e municípios. Essa é a teoria. A prática é outra. Os militares e afins que se beneficiam de especificidades históricas, desde o tempo em que as guerras eram feitas com cavalos, espadas e baionetas. As mudanças tecnológicas que revolucionaram as guerras e guerrilhas, tornando-as virtuais, não chegaram ao plano social.
Por enquanto o financiamento da previdência dos civis continua sendo gasto e dos militares, investimento de Estado. No caso dos servidores civis da União, historicamente o Estado dispôs de instrumentos adequados para administrar a previdência social, com aposentadorias e pensões. Em período distante, 1815, dom João VI instituiu a aposentadoria para os professores do Reino do Brasil, Portugal e Algarves, com 30 anos de serviço. O Tesouro as pagava.
Os dispêndios foram considerados gastos públicos, em termos de despesas correntes, como aluguéis e material de expediente e consumo. Em tempos mais recentes, existiu o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado (Ipase, 1941-1977), que arrecadava as contribuições do Estado e dos servidores, bipartite, e pagava as prestações devidas aos aposentados e pensionistas. Em 1952, foi lançado o Estatuto dos Funcionários Civis da União, seguindo o modelo francês de 1946.
A criação do Ipase possibilitou que muitos estados e municípios de capitais criassem institutos assemelhados, prática muito comum na gestão patrimonial brasileira. Com a extinção do Ipase, os servidores federais foram para o orfanato do Dasp e depois para o escalão do subsolo do Ministério do Planejamento. Nos estados, oscilaram entre a Casa Civil e as secretarias de Planejamento. Nos municípios, gabinetes de prefeitos e secretarias de finanças. Essas repartições, sem qualquer cultura previdenciária, acabaram agravando as distorções. A consequência da descontinuidade administrativa foi um festival de desacertos, com deficits crescentes que perduram até nossos dias.
A partir da reforma administrativa de 1967, estados e municípios desembarcaram no INPS, mas tiveram o desprimor de fazer o mesmo que o governo federal. Não pagaram suas contrapartidas nem recolheram as dos servidores, construindo um contencioso que beira os R$ 60 bilhões. Todas as vezes que o INPS e seu substituto (INSS) tentaram cobrar, esbarraram em ameaças de calote, advindo os parcelamentos indefinidos. Muitos municípios, inflados pelos políticos da base aliada, proclamam que não são devedores, mas credores.
Com a criação do Regime Jurídico Único, em 1990, criou-se o Plano de Seguridade Social para o Servidor (PSS-Órgão e PSS-Servidor). O INSS ficou com um passivo, de valor desconhecido até hoje. Projetam para isso as despesas de pessoal da União, de R$ 108,3 bilhões, em 2008, 54% civis, 22,1% militares, 4,1% do Legislativo, 15,7% do Judiciário e 4,2% do Governo do Distrito Federal. Nesse conjunto, os ativos pesam 58,4%; os inativos, 41,2%.
O Ministério da Previdência Social, omisso desde sua criação, em 1974, em relação à previdência do servidor, nos três níveis da administração pública, tenta agora reencontrar o eixo da questão, através da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS). É verdade que há progresso entre estados e municípios (22 dos 27 estados e DF e 1.951 dos 5.565 municípios). Os 3.574 municípios que não têm RPPS estão no INSS com problemas de não pagamento das dívidas que se acumularam no tempo.
Mais recentemente, o Executivo federal lançou a ideia de criar um fundo de pensão para os servidores, o que levou alguns estados a fazerem igual, com a mesma concepção da previdência complementar fechada, com um mínimo pago pelo INSS e beneficio definido pago pelo fundo, mediante contribuição igualmente definida. O problema esbarrou na cobertura do Judiciário e do Legislativo, que não aceitam um fundo único.
Valor Econômico
Voltar ao Topo
07/10/2009
XFinanças
Fundos de pensão da Aracruz e da Nossa Caixa têm destino incerto
Janes Rocha, de Curitiba
Está pendente o destino dos fundos de pensão da companhia de papel e celulose Aracruz e do Banco Nossa Caixa, empresas em extinção. No começo deste ano a Aracruz foi comprada pela Votorantim Celulose e Papel (VCP), dando origem à Fibria. O Banco Nossa Caixa foi comprado pelo Banco do Brasil (BB) no fim do ano passado.
No fundo de previdência da Nossa Caixa, o Economus, apenas parte do problema está resolvido. A divisão de assistência à saúde da fundação já está sendo incorporada à empresa do BB dedicada ao mesmo ramo, a Cassi, explicou Paulo Julião, diretor executivo do Economus.
Um convênio de reciprocidade foi firmado entre as duas instituições e, através dele, a Cassi está credenciando todos os cinco mil médicos, clínicas, hospitais e laboratórios da rede credenciada do Economus. O convênio permitirá que 60 mil pessoas (entre funcionários e seus dependentes), hoje atendidas pela assistência médica da Nossa Caixa, possam ser atendidas pela rede da Cassi, que tem 700 mil segurados. "Esse convênio trouxe uma segurança a mais aos funcionários da Nossa Caixa", disse Julião. Pelos termos do contrato de incorporação assinado pelos dois bancos, a partir de 1º de novembro os funcionários da Nossa Caixa poderão pedir transferência para contratação pelo BB.
Sobre o plano de previdência complementar dos funcionários, entretanto, não há definição. O Economus tem dois planos. O maior deles de Benefícios Definidos (BD), encerrado (saldado) em 2006 com R$ 2,6 bilhões de patrimônio acumulado; e um de Contribuições Definidas de renda variável (CV), com pouco mais de R$ 200 milhões. No total são 16.226 participantes, 12.092 do plano BD saldado; 10.897 do CV, dos quais 6.763 que também são participantes do plano saldado.
A maior parte dos recursos da fundação (55%) está aplicada em títulos públicos federais, principalmente NTN-C com vencimentos nos anos 2017, 2021 e 2031, com um cupom médio de rentabilidade de 10,22% ao ano.
"Este é o nosso pré-sal", diz Julião sobre a carteira em títulos públicos, explicando que o perfil de longo prazo e juros elevados (comparado com a Selic atual, de 8,75%) garante, em sua opinião, o cumprimento da meta atuarial equivalente a 6% ao ano mais a variação do INPC. O restante dos recursos, diz Julião, está distribuído entre ações em bolsa (14%), imóveis, fundos de renda fixa, fundos multimercado e de participações.
Os 4.215 participantes do fundo de pensão Arus foram informados em agosto que a poderão migrar para o Plano de Benefícios VotorantimPrev, administrado pela Fundação Senador José Ermírio de Moraes (Funsejem). Além da Aracruz Celulose, eram patrocinadores do Arus as empresas Aracruz Produtos de Madeira, Portocel, Veracel, Canexus e Sindus Manutenção e Sistemas Industriais. As empresas pediram autorização da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) para a retirada do patrocínio e a descontinuidade dos planos. A SPC demora cerca de oito meses para dar seu parecer.
A fundação mantém planos de previdência somente no modelo de Contribuição Definida (CD). Os planos não têm meta atuarial, mas são orientados por "benchmarks" baseados em indicadores do mercado. "Como fomos incorporados pelo Votorantim, foi decidida a retirada do patrocínio, por isso estamos mantendo tudo como está por enquanto", disse Marise Theodoro da Silva Gasparini, diretora executiva do Arus.
Valor Econômico
Voltar ao Topo
06/10/2009
XFinanças
Mudanças têm um custo elevado
De Curitiba
Os dirigentes dos fundos de pensão ainda estão cautelosos com a revisão das metas atuariais por uma razão: a mudança não é nada simples. Qualquer alteração tem que obter a autorização da SPC, o que pode levar meses. Reduzir a meta implica, por sua vez, a atualização da chamada tábua de longevidade dos participantes e, principalmente, dinheiro para elevar as reservas técnicas.
Tábua de longevidade é uma tabela que mostra, a partir de cálculos matemáticos, a expectativa de vida de uma população. A atualização da tábua implica assumir que a média de vida dos participantes do fundo é mais longa, portanto o fundo vai passar mais tempo pagando benefícios. Para isso, há cálculos atuariais que indicam quanto o fundo de pensão tem que ter (reservas técnicas) para pagar todos os seus participantes até o falecimento do último deles. Se o dinheiro das reservas, aplicado no mercado financeiro, é remunerado a 6%, forma uma quantidade de reserva "x". Se essa taxa é menor, a reserva também será menor, portanto tem que haver aporte para compensar a diferença e adequá-la aos compromissos com os aposentados, que tende a ser maior.
Um caso que ilustra a complexidade desse processo é o do fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef). Para reduzir sua meta, em 2007, de 6% para 5,5% mais a variação do INPC, a entidade gastou R$ 11 bilhões em todo processo. Só a revisão da tábua atuarial custou R$ 2 bilhões, contou o presidente Guilherme Narciso de Lacerda. (JR)
Valor Econômico
Voltar ao Topo
06/10/2009
XFinanças
Fundos estudam revisar meta atuarial
Janes Rocha, de Curitiba
A queda da taxa de juros colocou dois novos desafios para os fundos de pensão. Além de buscar maior rentabilidade para o dinheiro dos futuros aposentados com aplicações em renda variável, muitos já estudam também a revisão da meta atuarial. Meta atuarial é a rentabilidade mínima necessária dos investimentos de um plano de previdência para garantir o cumprimento dos seus compromissos futuros. Em geral é fixada tendo como parâmetro uma taxa juros somada a um índice de inflação.
Segundo a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), a grande maioria (82%) dos planos fechados adota um indexador mais 6% de juros anuais. Mas esse percentual está ficando cada vez mais difícil de atingir. "Com a taxa de juros (básica da economia brasileira, a Selic) em 8,75%, basta fazer uma conta de padaria: não fecha", alertou Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes, diretor de Monitoramento e Controle da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), no encerramento do 30º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, realizado semana passada na capital paranaense. Por esse motivo, o governo anunciou há duas semanas uma revisão das regras de investimentos para permitir que os fundos de pensão possam aumentar a aplicação em ativos de maior risco e rendimento.
Ainda de acordo com a Abrapp, outros 13% dos planos reduziram em 2008 os juros para 5,75% anuais e o restante baixou para 5% a 5,5% ao ano. A entidade garante que este ano está havendo mais migração para juros menores, porem ainda não há dados sobre quantos já fizeram a alteração.
O impacto da queda da taxa de juros se deve ao perfil de aplicações do patrimônio dos fundos, predominantemente em títulos públicos do Tesouro Nacional - que por sua vez acompanham a evolução da taxa Selic. Segundo a SPC, os fundos de pensão são donos de 16% da dívida pública interna do país em títulos. Mais da metade (55%) dos ativos dos fundos aplicados em renda fixa (62,6% do patrimônio) estão em títulos públicos, o que corresponde a aproximadamente R$ 224 bilhões. Cerca de 50% deste total começa a vencer em 2011 e termina em 2018.
José de Souza Mendonça, diretor-presidente da Abrapp, afirma que o superávit atual do sistema (R$ 55,16 bilhões até junho de 2009) e o perfil de longo prazo dos títulos públicos, preponderante nas carteiras dos fundos, dão tempo para que eles programem uma revisão da meta com calma. "O superávit atual garante margem de segurança aos planos", diz.
É este também o argumento de fundos como Valia (dos funcionários da Vale do Rio Doce), Economus (Nossa Caixa) e Real Grandeza (Furnas e Eletronuclear). "Nossa carteira de títulos está alongada, com tíquete médio de 8,5%", diz Eustáquio Coelho Lott, presidente da Valia. "Nenhum fundo tem uma composição de títulos com juros tão altos como nós", diz Sergio Wilson, presidente da Real Grandeza. Segundo ele, graças à presença de títulos públicos com rentabilidade de até 24% anuais, comprados na época em que as taxas de juros ainda eram muito elevadas, a rentabilidade do fundo vem em alta e deve permanecer elevada por muitos anos ainda. Até 31 de julho estava em 12,5%, o dobro da meta atuarial, de 6,55% (INPC mais 6%).
Mas ambos admitiram a necessidade de revisar os cenários macroeconômicos no fim do ano para manter ou rever as metas. Já a Fachesf (dos funcionários das Centrais Hidro Elétricas do Rio São Francisco) anunciou uma revisão do indexador, de IGP-M para IPCA, mantendo os juros em 6%. "Acho que todos vão ter que rever porque, com os juros mais baixos, fica difícil atingir a meta atuarial", diz Paulo Leite Julião, diretor da Economus, fundo de pensão dos funcionários do Banco Nossa Caixa. O fundo tem meta de INPC mais 6% e Julião afirma que, assim como as outras, ainda tem bom colchão de títulos públicos (NTN-C com vencimentos entre 2017 e 2031) com rendimento médio de 10,22%.
Correio Braziliense
Voltar ao Topo
03/10/2009
XEconomia
Fundos de pensão no pré-sal
Entidades previdenciárias mostram interesse em aplicar na indústria do petróleo. Mas é preciso aguardar aprovação do marco regulatório
Victor Martins
Em busca de investidores para o Pré-sal, a Petrobras vai dar início a uma série de reuniões com fundos de pensão. Dentro de duas semanas, diretores da estatal vão se reunir com os principais executivos de entidades previdenciárias para mostrar oportunidades de negócios. Segundo o diretor de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Alexandre Fernandes, a ideia é colocar a cadeia produtiva e a exploração da camada pré-sal como alternativa aos baixos rendimentos de papéis atrelados à taxa básica de juros.
Previ, Petros, Funcef e outras entidades previdenciárias sinalizaram interesse em fazer aplicações na indústria de petróleo durante o 30º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, em Curitiba (PR). No caso do fundo dos funcionários do Banco do Brasil, o Previ, um dos principais interesses seria na capitalização da Petrobras. Segundo o diretor de Participações do fundo, Joilson Rodrigues, embora haja interesse, ainda é preciso esperar a aprovação do novo marco regulatório no Congresso Nacional para que se possa definir qualquer estratégia de aplicação.
Algumas das entidades previdenciárias pretendem aplicar na cadeia produtiva do petróleo por meio dos Fundos de Investimentos em Participações (FIPs). É o caso da Petros, que já anunciou essa estratégia sem descartar outras opções. "Há um universo grande de oportunidades relacionadas ao pré-sal", disse o diretor financeiro e de investimentos da Petros, Luis Carlos Afonso. "Temos de procurar setores favoráveis para investir em FIP", destacou o presidente do fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica, Guilherme Lacerda.
Para tentar atrair mais fundos para a indústria do petróleo, principalmente para o Pré-sal, o diretor da Petrogras apresentou às entidades previdenciárias opções de aplicações. "Hoje, temos grandes equipamentos que não são fabricados no país. É uma oportunidade para todo mundo investir. Vamos fazer com que esses equipamentos sejam fabricados aqui", afirmou Fernandes, ao convidar os fundos a investirem na cadeia produtiva. "Vocês (fundos de pensão) terão papel importante no desenvolvimento no pré-sal. Seja pela Petrobras, seja na cadeia de fornecedores, vocês têm de fazer parte desse processo", frisou.
OGX DESCOBRE PETRÓLEO EM SANTOS
A OGX, empresa de petróleo e gás de Eike Batista, encontrou indícios de hidrocarboneto no bloco BM-S-29, localizado em águas rasas da bacia de Santos. As ações da empresa reagiram à notícia em forte alta. O bloco faz parte da concessão em que a OGX detém 65% de participação, enquanto a operadora Maersk Oil tem fatia de 35%. "Essa evidência na bacia mais promissora do Brasil representa uma importante conquista para a OGX. A perfuração do poço continua em andamento e a obtenção de novos dados será necessária para determinar a significância dos indícios", afirmou o diretor-geral da empresa, Paulo Mendonça, em nota. Às 15h15 de ontem, as ações da OGX disparavam 12,23%, para R$ 1.560, na Bovespa. Na máxima, os papéis chegaram a subir 13,2%. Segundo o diretor de desenvolvimento e produção da empresa, Reinaldo Belloti, a produção de petróleo poderia já acontecer no fim de 2011.
O Estado de S.Paulo
Voltar ao Topo
03/10/2009
XEconomia
Fundos de pensão se voltam à infraestrutura
Queda de juros obriga instituições a buscar alternativas de rendimento, como energia elétrica, trem-bala e pré-sal
Natalia Gómez
Atentos à necessidade de diversificar seus investimentos em um cenário de juros baixos, que reduzem o retorno dos títulos públicos, os fundos de pensão brasileiros estão analisando investimentos no setor de infraestrutura, em especial na área de energia e transportes. Projetos como a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), e o trem-bala entre São Paulo e Rio estão entre os focos de atenção dos fundos, que também avaliam a entrada em investimentos em novos negócios via Fundos de Investimentos em Participações (FIP). A capitalização da Petrobrás, prevista para ocorrer no ano que vem, deve ser outra destinação dos recursos das fundações que já participam da empresa.
A Petros, segundo maior fundo de pensão do Brasil, poderá destinar de R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão para o setor de energia elétrica, caso concretize sua intenção de participar dos projetos de hidrelétricas em Belo Monte e Jirau. Segundo o presidente da entidade, Wagner Pinheiro, o fundo estuda participar de algum consórcio no leilão da Belo Monte, previsto para ocorrer ainda este ano. Essa participação deve ocorrer em parceria com a CPFL, empresa de energia em que a Petros participa do bloco de controle.
A Previ, maior fundo de pensão do País, deve participar do projeto apenas de forma indireta, por suas controladas no setor (CPFL e Neoenergia), segundo o diretor de participações da Previ, Joilson Rodrigues. A participação da Petros em Jirau, no Rio Madeira (RO), se daria por meio da compra da participação da Camargo Corrêa no projeto, em parceria com o Funcef. Na opinião de Pinheiro, o setor de energia tem muita sinergia com os fundos de pensão porque são investimentos de longo prazo, com baixos riscos, além de ter um marco regulatório consolidado.
Outro foco da Petros no setor de infraestrutura é o trem-bala. No mês que vem, o fundo terá uma reunião com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre o assunto.
Já a fundação dos funcionários do Banco do Brasil também está atenta ao segmento de shoppings centers e escritórios comerciais por causa da boa rentabilidade desse tipo de investimento. Segundo Rodrigues, há a possibilidade de avançar em galpões industriais. Atualmente, o fundo tem R$ 3 bilhões em carteira no setor imobiliário, mas tem espaço para crescer porque aplica menos de 3% do seu patrimônio nesses ativos, enquanto o limite é de 8%.
Além da capitalização da Petrobrás, que interessa tanto á Previ como à Petros, o pré-sal também desperta o interesse dos fundos de pensão. As duas entidades poderão investir nessa área por meio de Fundos de Investimento em Participações (FIPs). No caso da Petros, os investimentos no pré-sal podem chegar a R$ 1,5 bilhão. "Há um universo grande de oportunidades relacionadas ao pré-sal", disse Luis Carlos Afonso, diretor financeiro e de investimentos da Petros.
Apesar das novas normas para o setor anunciadas no último dia 24 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que permitem uma exposição maior a investimentos no exterior (de 3% para 10%), nenhum dos fundos manifestou interesse em partir para o mercado externo no curto prazo. Segundo o secretário da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), Ricardo Pena Pinheiro, poucos fundos de previdência estão habilitados para fazer este tipo de movimento no curto prazo.
O Estado de S.Paulo
Voltar ao Topo
02/07/2009
XEconomia
Fundos de previdência de Estados e municípios terão regras flexibilizadas
Renato Andrade
Os fundos de previdência social administrados pelos Estados e municípios também terão regras mais flexíveis para investir seus recursos e tentar buscar uma melhor rentabilidade para seus participantes.
"Essas regras precisam ser alteradas, diante da nova realidade dos mercados financeiros, com queda da taxa de juro e queda da rentabilidade da renda fixa", disse, ao Estado, o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
A ideia é permitir que os Estados e os municípios possam aplicar parte dos recursos previdenciários em fundos de índices de ações e fundos de investimento em participações, sem com isso alterar o porcentual máximo de aplicação em renda variável, que permanecerá nos atuais 30%, explicou Schwarzer.
"O que estamos discutindo é uma diversificação maior dos instrumentos de investimento que hoje estão previstos", argumentou o secretário.
Os chamados regimes próprios de previdência social de Estados e municípios aplicam atualmente 98% da carteira total de R$38 bilhões em ativos de renda fixa, principalmente títulos da dívida do governo.
Ao permitir que parte dos recursos seja aplicada em novos instrumentos de renda variável, como os fundos de investimentos em participação, o governo pretende impulsionar a migração de recursos para mecanismos mais ligados à chamada economia real, segundo explicou Schwarzer.
"O objetivo, de certa forma, é fazer com que os participantes dos regimes próprios, os governadores e os prefeitos que esses regimes não colocam dinheiro apenas em títulos de renda fixa, mas também em empresas e atividades do mundo real concreto, que gera emprego", afirmou o secretário.
MAIS EXIGÊNCIAS
A secretaria também já está exigindo maior capacitação dos profissionais responsáveis pelos investimentos dos regimes próprios de previdência social.
Desde o início do ano, todos os responsáveis pelos investimentos de Estados estão obrigados a apresentar uma certificação profissional, como a oferecida pela Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid).
A partir de 1º de julho, essa certificação também passou a ser exigida dos profissionais que cuidam dos investimentos previdenciários de todos os municípios que têm mais de R$ 10 milhões investidos.
No início do próximo ano a obrigatoriedade de certificação será estendida aos demais gestores dos municípios com estoque de investimentos inferior a R$ 10 milhões, disse Schwarzer.
As novas regras de investimento para os regimes próprios de previdência social estão sendo avaliadas pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.
Assim como no caso das entidades fechadas de previdência complementar, a norma entrará em vigor somente após a aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN).
O Estado de S.Paulo
Voltar ao Topo
02/07/2009
XEconomia
Governo prepara mudança em regras de fundos de pensão
Fundos de pensão buscam investimentos alternativos para compensar queda dos juros
Renato Andrade
Os fundos de pensão brasileiros enfrentam um dilema provocado pela queda acentuada da taxa básica de juros (Selic). Com o fim do retorno alto e garantido dos títulos públicos, as fundações começam a discutir a necessidade de reduzir a taxa de referência para suas aplicações e aumentar os investimentos em ativos de maior risco.
Gestores e representantes da indústria que administra cerca de R$ 450 bilhões apostam que a manutenção de uma referência de ganho de 6% acima da inflação, a chamada meta atuarial, praticada por muitas das 372 entidades fechadas de previdência no País, é incompatível com um cenário de juro básico de um dígito.
Enquanto alguns fundos de pensão já iniciaram as discussões ou até mesmo aprovaram reduções em suas metas atuariais, como a gigante Previ fez em 2008, o governo federal trabalha na reformulação das regras de investimento do setor. As novas regras permitirão a alocação de volumes maiores de dinheiro em instrumentos de renda variável, como ações e fundos imobiliários.
As mudanças, que devem ser submetidas ao Conselho Monetário Nacional (CMN) dentro de dois meses, são consideradas positivas pelo setor, mas a mudança na atual estrutura de investimentos dos fundos, que aplicam mais de 60% de seus recursos em renda fixa, será lenta e gradual, segundo avalia o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça.
"Entre liquidez, rentabilidade e segurança, o que vem primeiro é a segurança", afirmou Mendonça, que também dirige a Indusprevi, a sociedade de previdência privada do Rio Grande do Sul, que administra uma carteira de R$ 240 milhões e tem 4 mil participantes.
"É chegada a hora de os gestores ganharem dinheiro não apenas sentados em cima de títulos públicos, mas aplicando em outros ativos, investimentos mais salutares para a economia", afirma Bruno Lembi, da M2 Investimentos em São Paulo.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a Selic em todas as quatro reuniões realizadas este ano, jogando a taxa para inéditos 9,25% ao ano. Como o mercado espera que a taxa encerre o ano em 8,75%, a tarefa dos fundos de pensão de garantir um rendimento real de 6% é ainda mais complicada.
SEM AVENTURAS
Fábio Ohara Ishigami, diretor da gestora de recursos Rio Bravo, que atende mais de 35 fundos de pensão e administra uma carteira de R$ 2,5 bilhões, acredita que mudanças graduais são mais salutares para o sistema. "Você não pode forçar o sistema a absorver uma cultura de alocação de risco muito repentinamente", afirma Ishigami, que foi coordenador-geral de investimentos da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão do Ministério da Previdência Social que fiscaliza o setor, entre 2001 e 2002.
No caso das metas atuariais, o preceito de cautela é ainda mais premente, segundo avalia Ishigami, uma vez que a redução da meta significa uma despesa para a patrocinadora do fundo, no caso dos chamados planos de benefício definido, que permitem ao contratante saber quanto receberá no futuro.
"Essa questão de redução da meta atuarial é supercomplexa, envolve basicamente alguém colocar mais dinheiro e quando a mudança envolve colocar mais dinheiro, a discussão é sempre bastante longa", diz Ishigami.
Valor Econômico
Voltar ao Topo
29/06/2009
Investimentos
Ferramentas para preparar a sucessão patrimonial
Plínio Sales
O indivíduo que, ao longo de sua vida, acumula patrimônio pode assumir uma postura passiva em relação ao destino de seus ativos após sua morte, ou pode interferir na forma como seus bens serão distribuídos aos seus herdeiros. As razões para se desejar influenciar a própria sucessão patrimonial são inúmeras. Destinar parte dos bens a herdeiros não previstos na lei, prevenir disputas familiares pela herança ou até mesmo beneficiar àqueles por quem o autor da herança tenha mais carinho ou, na mais das vezes, maior preocupação.
Para se lograr esses e outros inúmeros objetivos, tem-se à disposição um completo arsenal de instrumentos jurídicos e financeiros. Utilizando-os em conjunto ou isoladamente, pode-se obter os mais diversos e significativos efeitos. Os seguros de vida e os planos de previdência complementar se destacam entre os financeiros. Ambos agregam, como nenhum outro instrumento, flexibilidade, rapidez e economia à transmissão patrimonial futura.
O seguro de vida possui uma característica única prevista em nosso Código Civil: o capital estipulado, a ser pago aos beneficiários ou aos herdeiros legais na eventualidade do sinistro, não é considerado herança. A partir deste ponto, se derivam diversas consequências muito úteis na elaboração de uma estrutura patrimonial para a sucessão. Em primeiro lugar, deve-se mencionar a velocidade e a simplificação burocrática com as quais o valor é liberado. Em condições normais, a seguradora disponibiliza o pagamento alguns dias após a aceitação da documentação de sinistro.
Em segundo lugar, existe a questão tributária. Sobre o valor recebido pelo beneficiário ou herdeiro, não há a incidência do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Por último, apresenta-se a liberdade de escolha dos beneficiários no contrato de seguro. O segurado pode estipular como seu beneficiário um de seus herdeiros legais, deixando de nomear qualquer outro, e aquele não precisará prestar contas do valor recebido no processo de inventário. Pode ainda indicar um terceiro, sem que, com isso, haja qualquer alteração nos direitos sucessórios de seus herdeiros.
Os planos de previdência complementar são importantes veículos para quem está se preparando para a aposentadoria. Os benefícios fiscais concedidos para os dois principais produtos desta classe, o VGBL e o PGBL, são relevantes armas na disputa pelos recursos dos indivíduos que desejam poupar para o futuro. No PGBL se permite a dedução no Imposto de Renda do valor investido no plano até o limite de 12% da renda bruta anual tributável, diferindo o recolhimento do imposto para a data de resgate dos recursos. Em ambos, disponibiliza-se uma tabela regressiva da alíquota do Imposto de Renda, que, para investimentos de longo prazo igual, atinge o valor de 10%.
Ao se estruturar uma sucessão patrimonial, o PGBL e o VGBL também podem ser de grande utilidade. Além da acumulação de capital que se realiza por via destes instrumentos, também é possível contratar, dentre outras opções, uma cobertura de risco associada aos planos, denominada pecúlio, que prevê o pagamento de uma quantia em dinheiro aos beneficiários indicados no caso de falecimento do titular. Aqui se aplicam todas as características e benefícios apontados anteriormente para o seguro de vida.
Adicionalmente, os beneficiários receberão da seguradora, quando do falecimento do titular, o capital acumulado nos planos. Ora, tal quantia não transita pelo processo de inventário, sendo pago pela seguradora diretamente aos beneficiários também em curto espaço de tempo.
Nunca é cedo ou tarde demais para se construir uma arquitetura sucessória patrimonial adequada. Qualquer iniciativa coerentemente pensada, por mais tarde no ciclo de vida do indivíduo que se coloque, irá aproximar os efeitos patrimoniais de sua morte aos seus desejos. Por outro lado, um plano elaborado hoje, que somente traga efeitos concretos décadas à frente, pode ser periodicamente adaptado para refletir os diferentes cenários de vida pelos quais os indivíduos inevitavelmente transitam. Os seguros de vida e os planos de previdência complementar, além de possibilitar a qualquer indivíduo proteger sua família e acumular recursos para a aposentadoria, contribuem de forma única para a construção de uma estrutura sucessória patrimonial flexível e eficaz.
Plínio Sales é gerente de Inteligência de Mercado do Grupo Icatu Hartford
E-mail: psales@icatuhartford.com.br
O Estado de S.Paulo
Voltar ao Topo
29/06/2009
XEditorial
Surpresa na Previdência
O comportamento das contas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) surpreendeu, em maio, quando as receitas registraram o melhor resultado para o mês, em termos históricos, e as despesas caíram em relação a abril. Por ora, é um resultado isolado, a ser analisado com cautela, mas o mais importante é que isso acontece após dois trimestres de recessão, quando houve forte recuo nas contratações de pessoal com carteira assinada - ou seja, de novos contribuintes do INSS.
Os benefícios previdenciários do RGPS, de R$ 68,6 bilhões, no primeiro quadrimestre, são o principal item das despesas do Tesouro, superando a folha de pessoal e encargos sociais, de R$ 49,9 bilhões, e os juros nominais da dívida pública federal, de R$ 49,1 bilhões.
Em maio, as receitas do INSS atingiram R$ 14,4 bilhões, com crescimento real de 8% em relação a maio de 2008 e de 1,6% em relação a abril. O aumento deveu-se, principalmente, à recuperação de créditos de R$ 1,1 bilhão. Este valor superou o de maio de 2008, de R$ 751 milhões, mas a diferença positiva não basta para justificar a melhora das contas do RGPS.
Uma segunda explicação foi dada pelo ministro da Previdência, José Pimentel, para quem "os indicadores de recuperação da economia estão vindo de toda a sociedade, com o aumento do consumo, a retomada da oferta de crédito e a formalização dos empregos".
Citando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgados segunda-feira, Pimentel observou que "os 106 mil empregos criados em abril impactaram positivamente as contas da Previdência, em maio, e os 131 mil postos abertos em maio irão gerar números positivos, em junho". Na verdade, a criação de empregos formais ocorre desde fevereiro, em ritmo lento, depois da eliminação de quase 800 mil vagas entre o último trimestre do ano passado e janeiro deste ano.
Na terça-feira, a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Seade/Dieese mostrou um ligeiro avanço no nível de emprego, que surpreendeu os pesquisadores. "Ocorreu em maio uma melhora na criação de vagas, o que está relacionado com a preservação dos rendimentos dos trabalhadores, aumento do salário mínimo e medidas fiscais adotadas pelo governo para estimular a venda de bens de consumo", segundo o diretor do Dieese, Clemente Ganz Lucio.
Para o pesquisador do Ipea Marcelo Caetano, o desempenho do RGPS, no mês passado, foi pontual, pois o comportamento das receitas previdenciárias segue rumo oposto aos das receitas tributárias, inclusive aquelas que incidem sobre a folha de salários, como o Imposto de Renda, e, portanto, sobre a arrecadação do INSS.
Dados pormenorizados das contas do RGPS, em maio, revelaram outros itens que justificariam maior equilíbrio, como o valor médio dos benefícios concedidos. Este valor está em queda desde fevereiro, quando atingiu R$ 736,65, chegando a R$ 703,69, no mês passado. Diminuiu, ainda, o número de benefícios concedidos - de 429,4 mil, em março, para 381,4 mil, em maio. É possível que a Previdência Social esteja cumprindo a promessa de agir com mais rigor na concessão dos benefícios.
O déficit da Previdência Social caiu 12,1% entre abril e maio, de R$ 3,1 bilhões para R$ 2,7 bilhões, e 5,6% em relação a maio de 2008. Em função disso, a Previdência agora projeta para 2009 um déficit de R$ 42,1 bilhões. É superior aos R$ 40 bilhões previstos no início do ano e bem maior do que os R$ 36,2 bilhões registrados em 2008, mas, ainda assim, não é explosivo. Sobretudo, é um resultado natural da elevação do salário mínimo de R$ 50,00, a partir de fevereiro. O reajuste engordou os pagamentos feitos a 2/3 do total de segurados que recebem até um salário mínimo. São 17,7 milhões de segurados, de um total de 26,4 milhões que receberam benefícios do RGPS em maio.
Mas os bons resultados de maio ainda não configuram uma tendência. Haverá dificuldade de repetir a boa arrecadação nos próximos meses e, pior que isso, tramitam no Congresso projetos de aumento de benefícios previdenciários.
O Estado de S.Paulo
Voltar ao Topo
28/06/2009
XEconomia
Contribuição em plano de previdência deve subir
Com Selic menor, é preciso elevar a contribuição para manter o benefício
Renée Pereira
A era do juro de um dígito pode virar uma dor de cabeça para quem fez um plano de previdência privada e planeja se aposentar nos próximos anos. Com a queda da taxa Selic para 9,25% ao ano e a possibilidade de novas reduções, o participante corre o risco de ter de elevar suas contribuições mensais se quiser atingir o benefício estipulado no início do plano. Em alguns casos, o aumento de aportes atinge 170%, conforme simulação feita a pedido do Estado pelo especialista em previdência Vinicius Furini, da PUC-SP.
Esse é o caso de um trabalhador que fez um plano de previdência privada por um período de 15 anos, com a meta de receber, ao final do período, uma aposentadoria complementar de R$ 2,5 mil por mês durante dez anos. A primeira aplicação, de R$ 5 mil, ocorreu em 1998 e foi seguida de aportes mensais de R$ 492. Durante esse tempo, o fundo foi remunerado por uma taxa média de 14% ao ano e contou com descontos anuais de 2% referente à taxa de administração paga ao gestor da carteira.
Até começar a receber o benefício complementar, o participante ainda terá de contribuir por mais cinco anos. A partir de agora, no entanto, se quiser receber os R$ 2,5 mil mensais, ele precisará fazer aportes mensais de R$ 1.330,53 para compensar a queda nos juros. Isso significa acréscimo de R$ 838,36 na contribuição que costumava fazer. Nesse período, a simulação considerou uma taxa média de juros de 8% ao ano.
No fim do plano, o poupador terá acumulado R$ 259,4 mil para complementar a aposentadoria oficial paga pelo governo federal. Essa simulação considera apenas os fundos de previdência atrelados aos títulos de renda fixa, que acompanham a variação da taxa Selic.
Na opinião de especialistas, a partir de agora os participantes desses fundos precisam ficar mais atentos, acompanhar melhor a rentabilidade e pedir o recálculo do plano, já que o cenário econômico mudou. Com base nos novos números, ele saberá quanto precisará elevar sua contribuição para manter o benefício.
PESQUISA
O administrador de investimentos Fábio Colombo afirma que a era de rentabilidades mais apertadas deverá despertar no poupador a iniciativa de pesquisar e comparar os produtos existentes no mercado.
"Além das taxas de administração cobradas por ano, alguns fundos descontam a chamada taxa de carregamento toda vez que você faz uma nova aplicação. Tudo isso corrói a rentabilidade do fundo e compromete o benefício futuro."
Por isso, ele afirma que, se o participante encontrar um produto com taxas menores, vale a pena mudar de produto, inclusive de instituição. Afinal, a portabilidade permite esse tipo de troca. De acordo com as simulações feitas para o Estado, uma taxa de administração de 4% ao ano, por exemplo, pode reduzir o ganho real do fundo a 0,95% ao ano (considerando uma taxa Selic de 8,75% ao fim de 2009 e inflação de 3,8%). No caso de uma taxa de administração de 2,5% ao ano, a rentabilidade real seria de 2,45%.
A queda dos juros também vai representar mudança no perfil das carteiras de ativos, hoje recheadas de títulos de renda fixa. "Os participantes terão de buscar maior diversificação dos investimentos e olhar mais para ações. Os mais novos, que têm horizonte de poupança maior, devem optar por produtos mais arriscados, com maior participação em renda variável. Esse deve ser o caminho natural das coisas", afirma o vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Renato Russo.
Segundo ele, hoje a demanda pelos fundos balanceados, que têm uma parcela dos recursos aplicada em ações, é muito pequena. Esses produtos representam apenas 4,45% da indústria. Na avaliação de especialistas, no entanto, a diversificação dos investimentos exige cuidado, especialmente se o poupador não tiver perfil agressivo. É preciso ficar atento à composição da carteira para não ter surpresas no futuro.
De acordo com dados do mercado, hoje o País tem 8 milhões de participantes em planos de previdência privada aberta e 2,2 milhões em fundos de pensão. Em ambos os casos, há risco de o poupador ter de elevar a contribuição, afirma o sócio-diretor da Analitix Soluções em Finanças, Claudio Paiva, doutor em matemática.
"A queda da taxa de juros provoca redução da poupança acumulada. Ou você aumenta os aportes ou investe em ativos mais arriscados, que possam dar melhor rentabilidade, para aumentar os valores acumulados", disse Paiva.
Jornal do Brasil
Voltar ao Topo
26/06/2009
XEconomia
Desafio para os fundos de previdência
Thiago Luiz Vincoletto
ANALISTA
Apesar de ser um fator positivo para o desenvolvimento da economia brasileira, a queda dos juros básicos para um patamar de apenas um dígito pela primeira vez na História representa o surgimento de um grande desafio para os gestores de fundos de previdência privada: como fazer com que a rentabilidade das aplicações seja suficiente para permitir o cumprimento das metas de retorno estabelecidas.
Hoje, a taxa básica de juros Selic está fixada em 9,25% ao ano. Como a maioria dos fundos estabelece uma meta de rentabilidade equivalente a 6% mais a variação da inflação, a aplicação em títulos do governo, papéis que oferecem grande segurança aos investidores, não é mais garantia de cumprimento dos objetivos, diante de uma inflação de 4,5% projetada oficialmente para 2009, por exemplo.
Desta forma, e diante da regulamentação estabelecida pela SPC - Secretaria de Previdência Complementar, os gestores de fundos têm enfrentado dificuldades para cumprir as metas de rentabilidade. A expectativa é que sejam abrandadas as regras estabelecidas para minimizar os riscos a que estão sujeitas as aplicações feitas com o patrimônio dos fundos.
A imprensa tem nos informado que o governo já avalia reduzir as exigências e limitações às formas de aplicação de recursos dos fundos de previdência, com o intuito de permitir a opção por investimentos mais rentáveis, que viabilizem o cumprimento das metas.
Sabemos que há limitações severas aos investimentos em imóveis e fundos imobiliários, em Bolsa de Valores ou em ativos no exterior, por exemplo. A flexibilização dos limites de investimentos nessas e em outras opções de aplicação permitiria aos gestores dos fundos obter rentabilidade mais elevada.
O problema é que a opção por investimentos que garantam retorno mais alto geralmente equivale à exposição dos fundos a riscos mais elevados. A questão que fica, portanto, é que as equipes gestoras dos fundos terão de desenvolver sistemas de planejamento, de gerenciamento e de equalização de exposição a riscos muito mais eficientes para evitar deixar a descoberto o patrimônio dos participantes.
O certo é que a economia brasileira, ao reequilibrar-se após os abalos causados pela crise internacional, entra em outro patamar e encara uma nova realidade. O tempo dos juros estratosféricos foi ultrapassado. Vivemos agora a perspectiva de contar com taxas próximas às dos países mais desenvolvidos. Teremos de aprender a gerir nossos fundos previdenciários de forma ainda mais equilibrada, mas encarando riscos calculados para garantir a rentabilidade e a perenidade desses importantes instrumentos de planejamento financeiro. A ordem é reaprender a investir bem.
Valor Econômico
Voltar ao Topo
25/06/2009
Investimentos
Maioria dos que migram tem até 25 anos
De São Paulo
As instituições financeiras estão em busca de serviços que atendam a um perfil de consumidor diferente do passado, que depositava todas as fichas no relacionamento com o velho e bom gerente do banco. Hoje, o relacionamento é praticamente virtual. O que conta pontos na hora da escolha são os históricos de desempenho de rentabilidade, os custos e informações transparentes para que o cliente possa avaliar a solidez da instituição frente à mais grave crise financeira do século.
Esse novo perfil de cliente traz mudanças significativas para as empresas. Segundo uma pesquisa realizada pela Mercer, uma das principais consultorias de previdência do mundo, 95% das pessoas sacam 100% dos recursos acumulados quando se aposentam. O que deixa subentendido que o dinheiro terá um uso imediato. O maior índice de pessoas que portam os recursos previdenciários, no entanto, está na faixa etária de até 25 anos. "Isso prova que vem aí uma nova geração, diferente da anterior, que pouco teve acesso à educação financeira e por isso tem dificuldades de buscar e entender os produtos financeiros", Carolina Wanderley, consultora da Mercer.
Yvo Prado, superintendente de produto da corretora Pamcary, 48 anos, faz parte de uma geração que cresceu sem educação financeira, mas que aprendeu a buscar informações para evitar as perdas registradas pela geração de seus pais. Comprou um plano de previdência para garantir um futuro melhor na aposentadoria. Optou por fazer a aplicação em um PGBL para ter o incentivo fiscal do abatimento de 12% da renda bruta na declaração completa do Imposto de Renda no Bradesco, onde centraliza sua rotina bancária.
Cinco anos depois da compra do plano, ao ler a edição da revista "Valor Invest" com o ranking dos fundos de previdência, percebeu que a sua poupança estava aplicada em um plano com apenas duas estrelas. "Quando comecei a analisar, vi que pagava taxas elevadas e ainda tinha uma rentabilidade menor do que a média", conta. Foi até a agência para negociar com o gerente, com a revista em punho. "Ele me disse que era assim mesmo e não poderia mudar as características do produto."
Os gerentes têm, efetivamente, pouca flexibilidade para negociar. O produto é aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), o órgão regulador, e proíbe a mudança das características. "A taxa de administração não pode ser mudada, mas podemos negociar a taxa de carregamento", explica Edson Lara, gerente de produtos do HSBC Seguros.
Prado decidiu ir ao Banco do Brasil para aplicar num plano da Brasilprev. "Nunca imaginei que fosse tão simples. Apenas assinei um papel que o gerente do banco me trouxe e recebo em casa um boleto que pago pela internet para fazer o aporte mensal. Se quiser fazer um depósito único, consultar saldos e taxas, acesso o portal na web", conta. (D.B.)
Valor Econômico
Voltar ao Topo
25/06/2009
Investimentos
Seguradoras têm prazo maior para alterações
Denise Bueno, para o Valor, de São Paulo
A portabilidade dos planos de previdência terá prazo de até dez dias para ser efetivada pelas seguradoras, e não mais quatro dias como determinava a regulamentação. A mudança começa a valer a partir de agosto assim que for aprovada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). O pedido foi feito pelas seguradoras, que argumentaram que o prazo anterior era insuficiente para a burocracia interna necessária para transferir os recursos.
Os investidores de planos de previdência privada aberta, com R$ 151 bilhões aplicados no primeiro quadrimestre deste ano, intensificaram o uso da portabilidade desde setembro de 2008, com o agravamento da crise. Tanto os que estavam insatisfeitos com a performance do seu plano como os que buscaram nos bancos federais um porto mais seguro descobriram a facilidade de transferir seus recursos usando a portabilidade de forma simples, sem custos e com a manutenção de incentivos fiscais.
Segundo Marco Antonio Rossi, vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), as seguradoras processam uma média de 5 mil pedidos de portabilidade mensalmente entre os 12,2 milhões de planos existentes. Hoje, há pedidos de resgates que podem ultrapassar o prazo médio, o que causa transtorno entre clientes e seguradoras. "Todos estão empenhados em fazer a transferência em até dez dias."
A agilidade na transferência, que no início chegava a demorar três meses, foi possível em razão da implementação, em maio de 2006, do Sistema para Intercâmbio de Documentos Eletrônicos (Side), uma iniciativa da então Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp), atual Fenaprevi. O sistema funciona como uma câmara de compensação para a portabilidade de planos de previdência aberta e registrou 152 mil de transferências entre abril de 2006 até maio deste ano, segundo dados da entidade. Em 2007, o Side registrou um volume financeiro de R$ 1,46 bilhão. No ano seguinte passou para R$ 2,1 bilhões.
Nos quatro meses deste ano, o volume já atinge R$ 870 milhões e a perspectiva é de que deva superar os valores registrados no ano passado em razão do momento conjuntural. À medida em que a rentabilidade começa a cair, o investidor passa a rever o seu portfólio. No Brasil, o assunto está ainda mais latente em razão da queda da taxa de juros, a Selic, tornando a velha e tradicional caderneta de poupança mais atraente do que muitas aplicações financeiras.
A portabilidade ocorre sem pagamento de multas ou impostos se a migração for feita dentro do prazo de carência. A legislação determina que a carência não pode ultrapassar 60 dias, prazo adotado pela maior parte das empresas do setor. Ou seja: os recursos devem ficar por pelo menos dois meses aplicados no mesmo administrador. A principal vantagem, que vale para todos os planos de previdência, é a manutenção do incentivo tributário.
O uso da portabilidade, segundo os executivos, tem se dado basicamente pela troca de contas dos clientes entre bancos, por mudança de emprego ou para centralizar as operações bancárias em uma única instituição e, assim, ganhar descontos nas tarifas. José Eduardo Vaz Guimarães, diretor de produtos e mercado da Brasilprev, informa que 45% dos clientes que usam a portabilidade buscam concentrar recursos em uma ou duas instituições. A busca por melhores taxas representa 35% da portabilidade registrada pela Brasilprev.
Edson Franco, diretor de previdência do Santander, não acredita num cenário de guerra de preços para conquistar o cliente de previdência. "O relacionamento de longo prazo conta pontos. A portabilidade é mais uma ferramenta de gestão entre as entidades do que um estímulo à redução de tarifas apenas pela concorrência, sem bases técnicas."
A Icatu Hartford e a HSBC Seguros registraram considerável aumento no volume de portabilidade no quarto trimestre do ano passado, em razão do agravamento da crise. "Foi um período tumultuado para todo o mercado, mas que já retomou para níveis de normalidade neste ano", diz Luciano Snel, diretor de produtos da Icatu. "Muitos clientes optaram por portar recursos para bancos federais", acrescenta Edson Lara, do HSBC. Na Bradesco Previdência e Vida o volume de portabilidade se manteve dentro da normalidade, diz Rossi. A Brasilprev foi beneficiada pela crise, também por contar pontos o fato de ter como um dos principais acionistas o Banco do Brasil. Segundo Guimarães, de cada R$ 1 que perde, traz R$ 3, segundo cálculos baseados no primeiro quadrimestre deste ano.
"É importante levar em consideração pontos técnicos antes de optar, para não perder vantagens que podem estar embutidas numa palavra complicada, como tábua atuarial", alerta Snel. Ela é que vai determinar a taxa que será cobrada quando o patrimônio do fundo aberto for transformado em renda.
Valor Econômico
Voltar ao Topo
25/06/2009
Investimentos
Redução dos juros favorece a procura pelo banco ideal
Andrea Guimarães, para o Valor, de São Paulo
A portabilidade na área financeira começou a ganhar mercado no final do ano de 2006, mas os seus efeitos ainda são incipientes. Na avaliação de associações e especialistas do setor, a possibilidade de migração de operações financeiras de clientes entre as instituições bancárias, criada há três anos por meio de uma resolução do governo, aumentou a competição entre os bancos. Para não perder o cliente, que pode mudar muito mais facilmente de banco, a instituição passou a negociar condições melhores de crédito e financiamento. "Muitas vezes, o cliente tem um histórico de operações com a instituição e prefere continuar onde está. Mas a facilidade com que ele agora pode sair de um banco abriu espaço para que sente à mesa para buscar melhores condições de negociação", diz Alexandre Chaia, professor de derivativos e riscos do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper, ex-Ibmec São Paulo). Especialistas acreditam ainda que a recente queda na taxa básica de juros, atualmente em 9,25% ao ano, poderá tornar o cliente mais motivado a buscar condições financeiras mais adequadas para quitar débitos e renegociar contratos. E isso pode favorecer uma nova onda de portabilidade.
Últimos dados disponibilizados pelo Banco Central mostram um avanço no volume de clientes que optaram pela portabilidade. Segundo cálculo da entidade, em dezembro de 2006, foram registradas 28 operações de migração de saldo devedor, enquanto que, em julho de 2007, o volume total atingiu 1.723. A soma movimentada passou de R$ 300 mil para R$ 18,9 milhões no mesmo intervalo de tempo - o que dá uma média de quase R$ 11 mil por operação. O BC informa que não há números atualizados sobre o tema na base de dados. "Não há previsão regulamentar para fornecimento periódico de informações sobre a portabilidade", informou a entidade por meio de sua assessoria de imprensa.
Na área de previdência privada, o número de transferências de planos cresceu a partir de 2007, após o início da portabilidade. "Tínhamos de duas a três mil transferências por mês há cerca de três anos. Hoje, esse número atinge cerca de cinco mil ao mês e já tivemos pico de seis mil operações em 2008", informa Marco Antonio Rossi, vice-presidente da Federação Nacional da Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). "Acreditamos que o direito do usuário à migração tem forte peso nisso", completa.
Em setembro de 2006, o Conselho Monetário Nacional estabeleceu na resolução 3.401 uma série de normas fundamentais para o início da portabilidade de crédito no país. A resolução garante ao cliente o direito de quitação antecipada de débitos, mediante o recebimento de recursos transferidos por outra instituição. Também determinou que um banco deve fornecer dados cadastrais a outro, quando formalmente autorizado pelo cliente - sem custo algum para o usuário.
Ainda foi criada a portabilidade do salário, na resolução 3.402 de 2006, que possibilita o recebimento do salário por meio de contas especiais, isentas de tarifas, sendo que o valor total do salário pode ser transferido para a instituição da escolha do cliente. Essas normas são de extrema importância porque, até então, além dos custos que o usuário teria de arcar com a migração, a elevada burocracia desanimava a troca. No passado, para antecipar um pagamento de dívida (com recursos obtidos em outra instituição), as tarifas variavam entre os bancos. Hoje ela é fixa e proporcional ao tempo que restava para quitar o débito. Por exemplo, se o usuário pagou seis parcelas de um financiamento de automóvel e vai antecipar o pagamento, por meio de novo financiamento em banco concorrente, a taxa na instituição original tem de cair 50%.
Analistas de bancos acreditam que as principais áreas favorecidas pelas novas regras são o crédito consignado e imobiliário e a conta-salário. Isso porque a base de clientes em ambas as áreas é alta e já havia uma demanda de mercado interessada em migrar de banco. "A portabilidade está a todo vapor em determinadas operações, como conta-salário, por exemplo. Como o trabalhador muda de emprego várias vezes ao longo da vida, ele carregava muitas contas e encargos, em diferentes bancos", afirma o presidente da Associação Brasileira de Bancos, Renato de Oliva.
Na avaliação de Alberto Borges Matias, diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração, a falta de conhecimento, por parte dos clientes, do direito à migração sem custos ainda impede maiores avanços nesse processo. Segundo Matias, as primeiras campanhas de esclarecimento a respeito da portabilidade foram fundamentais para aumentar a base de clientes interessados na migração. Mas, desde 2007, elas foram diminuindo. Para ele, há ainda outra questão que pesa de forma negativa.
"Existe um fator cultural de peso nesse processo", diz ele. "O brasileiro ainda está pouco habituado a buscar melhores condições na hora de negociar um crédito com bancos. A tendência é que ele busque a empresa onde tem conta", completa. No entanto, ele entende que já existe uma postura mais ativa do que no passado. "O ponto positivo é que o cliente já entende que há uma competição entre as grandes instituições. Mesmo que ele não usufrua da portabilidade, pelo menos ele começa a abrir um canal de negociação com seu banco."
Mas, há outras operações que não fazem parte da resolução sobre portabilidade do BC. Os fundos de investimento, por exemplo, não foram incluídos nessa cesta. Se o cliente mudar de banco e não quiser manter os recursos aplicados na instituição financeira, a única solução é resgatar o dinheiro e voltar a aplicá-lo. No entanto, é cobrado o Imposto de Renda proporcional. Outras aplicações, como em ações e títulos do governo estão fora da portabilidade. Isso porque, na prática, sempre foi possível fazer essa migração sem dificuldades e custos, entre bancos e corretoras. No caso das ações, é necessário abrir uma conta no agente financeiro escolhido e a corretora de origem procede a transferência eletronicamente, sem gastos para o cliente. Também é possível transferir títulos públicos adquiridos no Tesouro Direto, sem precisar resgatá-los. É preciso se cadastrar junto à nova instituição e solicitar a mudança ao agente antigo. Não há custos para o investidor ou cobrança de Imposto de Renda.
Valor Econômico
Voltar ao Topo
25/06/2009
Investimentos
Restrição normativa afeta trânsito entre fundos de pensão
João Carlos de Oliveira, para o Valor, de São Paulo
A Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar Fechada (Abrapp) defende uma alteração na regra da portabilidade, segundo o vice-presidente, José Ribeiro Pena.
No caso dos fundos de pensão, a portabilidade foi regulada pela Resolução 6, de 2003, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC). A previdência complementar fechada no Brasil ocupa o oitavo lugar na lista de maiores do mundo. Os ativos administrados somavam, em março, R$ 433,5 bilhões. São 371 entidades que regem mais de mil planos. Dessas, 267 são associadas à Abrapp e detêm 98,5% dos ativos de investimento do sistema.
Segundo a resolução do CGPC, há dois prerrequisitos para que o trabalhador possa portar seus recursos de um fundo para outro: não ter mais vínculo empregatício e ter contribuído por pelo menos três anos. É nesse momento que o trabalhador terá de fazer uma das quatro opções possíveis para os recursos que estão aplicados em seu nome no fundo de pensão da companhia.
A primeira alternativa é resgatar o dinheiro. Neste caso, como estabelecem as normas da maioria dos fundos de pensão, o participante deve perder os recursos que foram aplicados pela empresa e, ainda por cima, vai pagar o imposto de renda. É que, na prática, ele abriu mão da poupança acumulada e optou por consumi-la.
A segunda possibilidade é o autopatrocínio. Ou seja, ele pode optar por permanecer aplicando recursos naquele mesmo fundo (por conta da rentabilidade oferecida ou por conta do tempo de acumulação já corrido), só que, agora, sem a contrapartida da empresa.
A terceira é optar pelo benefício proporcional diferido. Isto é, não são mais aplicados novos recursos, mas os antigos permanecem investidos no mesmo fundo de pensão e, quando chegar o tempo fixado em regulamento, o benefício pago será proporcional.
A quarta alternativa é a da portabilidade. Carolina Wanderley, da Mercer, recomenda que, no momento da escolha, o trabalhador leve em consideração sua capacidade de gerar poupança para que consiga viver com dignidade na aposentadoria, além dos custos de cada uma das alternativas. Carolina considera que a lei vê portabilidade como um direito individual, e que o mercado ainda não utiliza esse mecanismo como um instrumento para ganhar clientes. "Isso só deve ocorrer quando o mercado atingir um maior grau de maturidade", salientou.
Há ainda um outro marco importante na regra: o ano de 2001. Nos fundos criados antes dessa data - antes de a lei ser promulgada -, o investidor só tinha o direito de portar o que ele próprio investiu. Em resumo: o trabalhador perdia os recursos investidos em sua conta pela empresa mantenedora.
A partir de 2001, o cotista passou a ter acesso também a recursos aplicados pela empresa. Para o secretário de previdência complementar, Ricardo Pena, a portabilidade representa uma grande conquista. Em entrevista à Radio Previdência, ele lembrou que antigamente era mais comum imaginar um trabalhador vinculado a uma única empresa durante toda a sua vida profissional. Atualmente, a dinâmica é diferente, pois o participante fica, em média, dez anos em uma empresa e busca sua ascensão profissional em outra. Ou seja, o risco de perder parte dos recursos acumulados seria maior, quando se leva em conta apenas as mudanças estruturais ocorridas no mercado de trabalho.
A proposta da Abrapp, como explica Pena, que também dirige a Forluz (fundo de pensão da Cemig), é equiparar o tratamento dado aos fundos abertos para os fechados. Hoje, se o trabalhador, por exemplo, sai da Cemig e vai trabalhar na Petrobras, ele pode portar, cumpridas todas as exigências, os recursos do seu fundo de pensão. Contudo, se ele decidir deixar a Petrobras e ir trabalhar em outra grande empresa que também mantenha um fundo de pensão, os recursos advindos da portabilidade não poderão mais ser transferidos - e só poderão ser sacados do fundo da Petrobras completado o prazo para que o trabalhador tenha acesso aos benefícios (aposentadoria). Em suma, a portabilidade neste caso é restrita.
Na época, a justificativa dada para a decisão foi a necessidade de a regra não ser assimétrica. É que quando o recurso saía de entidade aberta para outra entidade aberta, seu resgate já era possível. Mas quando saía de entidade aberta para uma entidade fechada, ficava preso e só podia ser utilizado para pagar benefício.
Na prática, para a lei, o que importa é a origem dos recursos. Quando o dinheiro sai da entidade aberta, seja para entidade aberta ou fechada, seu resgate é possível. E quando o recurso sai de entidade fechada, seja para entidade aberta ou fechada, seu resgate encontra restrição normativa. Os recursos transferidos de um fundo de pensão para um fundo aberto ficam indisponíveis por 15 anos. E as transferências entre fundos fechados também são restringidas pela norma.
Valor Econômico
Voltar ao Topo
25/06/2009
Investimentos
Fundos captam R$ 7,4 bilhões no mês até dia 19
Luciana Monteiro, de São Paulo
As carteiras de renda fixa vêm puxando a captação do setor de fundos de investimento no mês. Segundo dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), o setor apresenta captação de R$ 7,395 bilhões no mês até o dia 19, engrossando o ingresso de recursos no ano para R$ 38,615 bilhões. Deste total, a categoria dos renda fixa - que engloba as carteiras que podem aplicar em papéis prefixados, títulos indexados à inflação e crédito privado - é a que mais atrai, com entradas de R$ 2,670 bilhões, elevando para R$ 8,443 bilhões a captação no ano.
Em termos de rentabilidade, os renda fixa mais focados em papéis prefixados têm no mês rendem 0,55% até o dia 19 para uma variação de 0,51% do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI, o juro interbancário usado de referencial para as carteiras mais conservadoras). No ano, o ganho médio é de 5,39% para 5,08% do CDI.
Os fundos classificados como curto prazo - que aplicam em papéis com até 365 dias de vencimento - aparecem em seguida na atração de recursos, com R$ 2,534 bilhões no mês até o dia 19. Vale ressaltar, no entanto que aqui estão os chamados fundos poder público, voltados para aplicações de estados e municípios. No ano, essa categoria registra ingresso no valor de R$ 10,578 bilhões até o dia 19. Já os fundos DI apresentam no mês resgates de R$ 550,07 milhões e, no ano, de R$ 5,317 bilhões.
Interessante notar que os investidores começam a voltar para carteiras um pouco mais arriscadas. Os multimercados, por exemplo, registram no mês captação de R$ 1,057 bilhão. No ano, entretanto, a categoria ainda acumula resgates de R$ 718,71 milhões até o dia 19. Entre as novas categorias de multimercados - em vigor desde o início do mês-, os multiestratégia aparecem na liderança, com ingresso de R$ 905,65 milhões até o dia 19. Nessa classe de fundos estão os multimercados que podem adotar mais de uma tática de investimento, sem o compromisso declarado de se dedicar a uma em particular.
Os fundos de investimento em diretos creditórios (FIDC) também aparecem entre os mais captam no mês, com ingresso de R$ 1,335 bilhão até dia 19. No acumulado do ano, essas carteiras são as que mais atraem recursos, com R$ 16,769 bilhões. O investidor também vem mantendo o interesse pelos fundos de previdência. Segundo a Anbid, a categoria acumulam ingresso de R$ 973,84 milhões em junho até o dia 19 e, no ano, a captação soma R$ 5,600 bilhões.
Depois de um período de alta do mercado acionário, os investidores agora começam a realizar lucros. Diante da queda de 3,43% do Índice Bovespa no mês até o dia 19, os fundos de ações registram resgate de R$ 690,43 milhões no período. No ano, os saques somam R$ 177,40 milhões, enquanto o índice sobe 36,81% até o dia 19.
Valor Econômico
Voltar ao Topo
25/06/2009
XFinanças
Queda dos juros desafia fundos de pensão
Fernando Travaglini, de São Paulo
O Brasil caminha para ter juros no mesmo patamar dos países com economia mais desenvolvida. Essa condição, no entanto, começa a trazer preocupações para os fundos de pensão, que precisam rentabilizar investimentos com metas acima do atual patamar de juros.
Segundo Martin Glogowsky, diretor-presidente da Fundação Cesp, a solução passa por ações tanto no lado do ativo quanto do passivo. "Hoje temos um grande volume de ativos casado com o nosso índice de passivo que, no nosso caso é o IGP. Vamos diminuir esse casamento, até por força de que o governo não emite mais papéis em IGP, para buscar um pouco mais de taxa, quer seja na bolsa, quer seja em papéis diversificados na renda fixa", afirmou o dirigente para o podcast "Os fundos de pensão e a queda dos juros", disponível no site da Rio Bravo.
A saída é a busca por mais prêmios, mas Glogowsky afirma que alternativas como private equity, por exemplo, exigem tempo. "São investimentos pontuais, mas ainda está longe de se estabelecer como uma categoria de investimentos tal qual é o Bovespa e os 'benchmarks' conhecidos. Mas por outro lado acho que é um caminho que os fundos de pensão tem por dever de ofício olhar. Nós estamos fazendo isso também, mas é um desenvolvimento muito lento e gradual."
Em meio aos novos desafios para elevar os prêmios, muitas entidades já começaram a reduzir as metas de retorno. "Esse assunto é um tema relevante, sim, e que deve ser discutido, sim. No entanto, tem um custo muito alto para os fundos de pensão. Então, qualquer coisa que seja feita, deve ser feita de maneira muito gradual e com muita informação para os participantes e para os patrocinadores para que antecipem eventuais desembolsos a mais de caixa que estão por vir", completou o presidente da Fundação Cesp, maior fundo patrocinado por empresas privadas e que administra planos de 15 companhias do setor elétrico.
Ele exemplifica que uma entidade como a Fundação Cesp, com reservas no valor de R$ 20 bilhões, precisaria de cerca de R$ 2 bilhões para reduzir um ponto percentual na taxa de juros. "Como no nosso caso os planos são de benefício definido, quem tem que trazer isso são os patrocinadores. Em planos de contribuição definida precisa-se aumentar a contribuição dos participantes ou reduzir benefícios. Enfim, são medidas drásticas", finaliza.
IstoÉ Dinheiro
Voltar ao Topo
22/06/2009
Dinheiro do Investidor
Saúde e educação também
Os fundos de previdência exclusivos são a melhor maneira de dividir os grandes patrimônios. Com R$ 10 milhões você monta um exclusivo para seus herdeiros
Márcio Kroehn
O assunto sucessão muitas vezes é evitado pelas famílias nos almoços de domingo. É complicado tocar em um tema tão delicado que, no final das contas, falará da morte de alguém querido. Ainda mais quando os bens patrimoniais serão o centro das atenções. Para evitar essa situação, Lily Marinho fez um leilão de toda a sua riqueza no ano passado e entregou a gestão dos cerca de R$ 25 milhões arrecadados para um trust, que será o responsável pelo cumprimento dos mandatos de gestão e distribuição aos herdeiros conforme o contrato assinado por ela. O único problema é que a figura do trust não existe na legislação brasileira. Só é possível para quem quer aplicar os recursos no Exterior. E o que deve fazer quem deseja manter o dinheiro em terras brasileiras?
A melhor alternativa são os fundos de previdência privada. Mais especificamente, o Vida Gerador de Benefícios Livre (VGBL). Através dele, as famílias podem definir a destinação do patrimônio e conseguir diversas vantagens, que vão da redução dos tributos à rapidez na partilha dos recursos (ver tabela). E o melhor: os grandes bancos estão criando VGBLs exclusivos para os afortunados clientes. A partir de R$ 10 milhões disponíveis, é possível montar um fundo com todas as suas características. Nelas, é permitida a definição de quem irá se beneficiar e de que maneira os herdeiros receberão o dinheiro. Ao contrário dos fundos de investimentos exclusivos, que permitem um saque por ano, os VGBLs admitem a transferência mensal de recursos. "A sucessão pode ser flexível com os fundos VGBL", diz Otávio Vieira, diretor do Safdié Gestão de Patrimônio. "Nesse sentido, ele é semelhante ao formato do trust para o Brasil", completa Vieira.
Os planejamentos sucessórios brasileiros utilizam o VGBL pela diversificação do patrimônio em diferentes ativos, sempre respeitando as limitações de alocações conforme as regras da Susep. Embora possam ser mais agressivos dependendo do perfil do cliente, não é permitida a alavancagem e as operações de day trade. É preciso estar ciente de que a taxa de administração será de 0,9%, acima do 0,4% pago por patrimônios semelhantes em fundos DI. As áreas premium dos grandes bancos estão criando diferenciais. Dependendo dos valores, as taxas de administração podem ser bem menores do que a média de mercado. Outra campanha é pela segurança das instituições financeiras. "É preciso estar em um lugar no qual se confia para o longo prazo", diz Edson Franco, superintendente de previdência privada do Santander. O apetite dos bancos pode ser medido pelo crescimento do patrimônio de todos os fundos previdenciários, que triplicou nos últimos anos. Os R$ 48,5 bilhões em 2003 se transformaram em R$ 149 bilhões neste ano, de acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep). O VGBL saltou de 20% do total da indústria para 49% no mesmo período.
As vantagens tributárias são outro grande apelo dos fundos VGBL. Para quem não faz a sucessão em vida, um patrimônio de R$ 10 milhões paga R$ 400 mil em Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Somados aos custos do inventário, que variam de 4% a 6% do total, os herdeiros podem ver desaparecer R$ 1 milhão. E na comparação com outras categorias de fundos, a vantagem está na cobrança de imposto de renda (IR). Após dez anos, os VGBLs pagam 10% de IR sobre o ganho de capital, enquanto a tributação mínima dos fundos é de 15%. "Além do benefício fiscal, os recursos no VGBL são liberados em até 30 dias", diz Franco.
As empresas familiares que estão indo à bolsa estão atentas à sucessão via VGBL. Esses fundos exclusivos servem de blindagem do patrimônio pessoal. Ou seja, se ocorrer qualquer problema com a companhia, o fundo não será utilizado para cobrir eventuais prejuízos. No caso, o fundo pertence à seguradora que está gerindo os recursos. A não ser, é claro, que o fundo tenha sido montado para proteger o patrimônio familiar em razão de uma fraude ou um problema que esteja em andamento. "Se o problema da empresa for anterior à criação do fundo, essa proteção perde o sentido para a Justiça", alerta Vieira.
Jornal de Brasília
Voltar ao Topo
17/06/2009
Economia
Saúde e educação também
O modelo de previdência privada aberta, em que as pessoas acumulam dinheiro em um plano de seguradoras ou bancos para garantir uma aposentadoria complementar, será estendido para o financiamento de gastos com saúde e educação. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), ligada ao Ministério da Fazenda, confirmou a existência de estudos adiantados dentro do governo para criação desse novo produto, mas ainda falta uma palavra final da Secretaria da Receita Federal do Brasil sobre a forma de tributação que será adotada para o novo produto.
A ideia defendida por empresas operadoras de seguro e pela própria Susep é garantir incentivo tributário, com possível isenção do Imposto de Renda (IR), a quem destinar os recursos acumulados exclusivamente para gastos com tratamento de saúde ou pagamento de faculdades, por exemplo. Segundo a Susep, a expectativa é que ainda este ano o novo produto possa começar a ser vendido pelas seguradoras e bancos.
Para isso, o governo estuda a edição de uma medida provisória específica ou aproveitar o texto de alguma MP que já esteja tramitando no Congresso Nacional para instituir a novidade. O tema também está sendo analisado pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) e pelas entidades que representam as empresas operadoras de saúde e de previdência aberta.
De acordo com a Susep, estes novos produtos do mercado de seguros pretendem garantir amparo futuro à população brasileira que está envelhecendo e precisará cada vez mais de instrumentos para conseguir manter seus gastos com saúde. Isso, sem onerar as contas públicas. Além disso, atualmente é muito maior o número de planos de saúde concedidos aos trabalhadores por meio de empresas que os de planos individuais. Quando essas pessoas deixam o mercado de trabalho, perdem a cobertura dos planos por saírem das empresas.
VGBL
A Susep - órgão que fiscaliza e regula o funcionamento do mercado de seguros e previdência aberta no País - está chamando esses produtos provisoriamente de PreviSaúde e PreviEducação. Segundo a superintendência, os novos produtos de-
verão ter a estrutura do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), que é um tipo de plano de previdência complementar em que não há dedução das contribuições regulares da base de cálculo do IR, mas há pagamento do imposto somente sobre os rendimentos acumulados sobre as reservas. Esse tipo de plano já existente para aposentadorias é normalmente indicado para as pessoas que fazem declaração anual de ajuste do Imposto de Renda na forma simplificada ou para os trabalhadores que não têm imposto retido na fonte, como os autônomos.
Valor Econômico
Voltar ao Topo
17/06/2009
Investimentos
Com Selic menor, custo na previdência ganha relevância
Por Alessandra Bellotto, de São Paulo
Mais do que vencer a barreira cultural do brasileiro de não se planejar para o futuro, o setor de previdência privada tem um novo e inédito desafio à frente: conviver com juros abaixo de dois dígitos. Com a queda da Selic, para os atuais 9,25% ao ano, os custos associados a um plano de previdência passam a ter um peso mais relevante, senão decisivo, no volume de recursos a ser acumulado. Hoje, ainda é possível encontrar fundos de previdência com taxas de gestão de 3,5% ao ano, o que significa dizer que, para um retorno equivalente à Selic, o ganho anual do investidor seria, grosso modo, de 5,5% - vale lembrar que sobre as contribuições é cobrada uma taxa de carregamento, que varia de acordo com tamanho de aporte, volume de reservas ou tempo.
"Assim como se troca de carro em busca de modelos mais modernos, sofisticados, os planos de previdência precisam ser atualizados", destaca o diretor de vida e previdência da Quorum Saúde, Seguros & Previdência, Marcello Rudge Ribeiro. Segundo ele, um fundo com taxa de 3,5% era razoável dez anos atrás, quando surgiram os primeiros planos, uma vez que a Selic estava muito mais alta, acima de 20%, o que acabava compensando o custo alto de gestão.
Ribeiro afirma que, na prática, com menos de 1% é possível remunerar o gestor do fundo de previdência. Não só porque há um volume considerável de reservas hoje na previdência, sobre o qual incide a taxa de gestão, mas porque o grosso dos recursos está em fundos de renda fixa que compram basicamente títulos públicos e de grandes bancos do varejo, com escala. Levantamento da consultoria Luz Engenharia Financeira mostra que os fundos de previdência que recebem recursos de planos do tipo PGBL, VGBL e Fapi reuniam no fim de maio patrimônio líquido de R$ 121,9 bilhões, dos quais R$ 110,7 bilhões estavam alocados em fundos 100% renda fixa.
A queda do juro, avalia Ribeiro, também reduziu as vantagens fiscais da previdência em relação aos fundos de investimento tradicionais na fase de acumulação de reservas. No passado, um investidor que aplicasse R$ 100 mil num fundo de renda fixa com retorno de 20%, ao fim de um ano tinha de recolher só de come-cotas semestral o equivalente a 15% sobre o ganho financeiro, ou cerca de R$ 3 mil. Dinheiro que na previdência não sai do fundo, por não haver come-cotas semestral.
Hoje, essa vantagem diminuiu. O come-cotas de um fundo que rende 10% para um investimento de R$ 100 mil é de R$ 1,5 mil. Se a taxa de administração for de 1%, o investidor terá de arcar com mais R$ 1 mil, num total de R$ 2,5 mil. Na previdência, num fundo que tenha a mesma rentabilidade, mas com uma taxa de gestão de 3%, o investidor que tenha aplicado R$ 100 mil terá um custo anual de R$ 3 mil. "Para efeito de acumulação, um fundo de previdência com taxa acima de 2% é menos vantajoso do que um fundo tradicional com taxa de 1%", destaca Ribeiro.
O poder de barganha na previdência também é menor do que no setor de fundos. Segundo Ribeiro, é difícil encontrar um fundo aberto de previdência com taxa de gestão abaixo de 1%. Já num DI tradicional, com R$ 500 mil, o investidor consegue taxas até menores do que 1%, diz o diretor da Quorum. "Os gestores de previdência vão ter de rever as taxas", afirma.
Com a queda da Selic, as seguradoras estão prestando mais atenção às taxas associadas aos produtos, disse o presidente da HSBC Seguros, Fernando Moreira. Ele não acredita, porém, que haja uma mudança significativa nos custos dos planos de previdência. No HSBC, as taxas variam de 1,5% a 3% ao ano, em linha com o mercado. "Os preços são bem corretos." Ele destacou ainda que o detentor de um plano de previdência tem de ficar atento à capacidade do gestor de gerar rentabilidade. Dados da Luz Engenharia Financeira mostram que o retorno médio da previdência já líquido de taxa de administração supera o CDI no ano (ver gráfico nesta página), mas muito puxado pelos ganhos dos planos com ações.
O vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) e presidente da Bradesco Seguros e Previdência, Marco Antonio Rossi, afirma que as taxas de administração já vêm caindo, com o ganho de escala do setor A média de mercado, segundo ele, não passa de 1,7%. No Bradesco, a taxa máxima é de 3% ao ano. "O juro menor pode acelerar esse movimento", admite.
Mesmo porque, nesse cenário, a caderneta de poupança sai fortalecida. Mais que isso, ela caminha para se tornar a melhor aplicação, ao ter rentabilidade prefixada de 6% acima da TR, livre de risco e com isenção de imposto, afirma o professor William Eid, do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas. Na visão dele, o governo vai fazer algum tipo de ajuste para manter a atratividade tanto dos fundos de investimento quanto da previdência, grandes financiadores da dívida pública e de empresas. No curto prazo, um dos caminhos poderia ser a ampliação das vantagens tributárias da previdência, quem sabe até zerando a alíquota de IR. No longo prazo, a rentabilidade da poupança deverá ser alvo de mudanças, atrelando-a a um percentual da Selic.
O Estado de S. Paulo
Voltar ao Topo
17/06/2009
XEconomia
Governo pode criar VGBL para saúde e educação
A ideia é usar modelo de incentivo fiscal parecido com o da aposentadoria, com possível isenção do Imposto de Renda, para financiar os gastos
Isabel Sobral, BRASÍLIA
O modelo de previdência privada aberta, em que as pessoas acumulam dinheiro em um plano de seguradoras ou bancos para garantir uma aposentadoria complementar, pode ser estendido para o financiamento de gastos com saúde e educação. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), ligada ao Ministério da Fazenda, confirmou ontem que há estudos adiantados dentro do governo para criação desse novo produto.
Ainda falta, entretanto, uma palavra da Secretaria da Receita Federal do Brasil sobre a forma de tributação que será adotada nesse novo tipo de previdência.
A ideia defendida por operadoras de seguro e pela própria Susep é garantir um incentivo tributário, com possível isenção do Imposto de Renda (IR), a quem destinar os recursos acumulados exclusivamente para gastos com tratamento de saúde ou pagamento de faculdades, por exemplo.
A expectativa da Susep é que ainda este ano o novo produto possa começar a ser vendido no mercado pelas seguradoras e pelos bancos.
Para isso, o governo estuda editar uma medida provisória específica ou aproveitar o texto de alguma MP que já esteja tramitando no Congresso para instituir a novidade. O tema também tem sido analisado pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) e as entidades que representam as empresas operadoras de saúde e de previdência aberta.
Ainda de acordo com a Susep, o novo produto pretende garantir amparo futuro à população brasileira, que está envelhecendo e precisará cada vez mais de instrumentos para conseguir bancar seus gastos com saúde.
Isso sem onerar as contas públicas. Atualmente o número de planos de saúde concedidos aos trabalhadores pelas empresas que os contratam é muito maior do que o de planos individuais. Quando essas pessoas deixam o mercado de trabalho, porém, perdem o direito à cobertura.
A Susep - órgão que fiscaliza e regula o funcionamento do mercado de seguros e previdência aberta no País - está chamando esses produtos provisoriamente de PreviSaúde e PreviEducação.
Segundo a Susep, os novos produtos deverão ter a estrutura dos atuais planos de previdência VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
Nesse tipo de plano, as pessoas não podem abater do Imposto de Renda as contribuições que fazem mensalmente. Quando recebem a aposentadoria ou sacam as reservas acumuladas, pagam IR somente sobre os rendimentos obtidos. O VGBL é normalmente indicado para as pessoas que fazem declaração anual de ajuste do Imposto de Renda na forma simplificada ou para os trabalhadores que não têm imposto retido na fonte, como os autônomos.
Existe um outro modelo de previdência privada aberta, que é PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). Nesse caso, as contribuições regulares podem ser deduzidas da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda do contribuinte. Na saída do plano, porém, incide IR sobre todo a poupança acumulada. o PGBL é indicado para quem faz a declaração de IR pelo modelo completo, ou é tributado na fonte.
Folha de S. Paulo
Voltar ao Topo
16/06/2009
XDinheiro
Projetos ameaçam ampliar rombo do INSS
Cálculos oficiais e de especialistas indicam que déficit cresceria, de imediato, entre R$ 55 bi e R$ 100 bi
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de seis anos e meio evitando uma reforma na Previdência Social, o governo pode ser atropelado por projetos que ganham força no Congresso e têm potencial de implodir as contas públicas. Cinco propostas -todas em condições de ir à votação ainda neste ano- ameaçam ampliar o rombo previdenciário, de imediato, em algo entre R$ 55 bilhões e quase R$ 100 bilhões, segundo dados oficiais e de especialistas.
O risco despertou a preocupação do Ministério da Fazenda, que iniciou uma operação pente-fino em todos os projetos que podem afetar a Previdência e seus estágios de tramitação. Na equipe econômica, no entanto, não há nenhuma proposta em estudo para negociação com o Congresso.
Mesmo saídas defendidas pelo Ministério da Previdência Social são encaradas com cautela pela Fazenda, que vê nessas soluções uma brecha para futuros esqueletos. Um exemplo é o chamado Fator 85/95.
A Previdência negocia esse novo fator como forma de enterrar a ideia, já aprovada no Senado, de acabar com o atual fator previdenciário. O Fator 85/95 passaria a ser uma opção para o trabalhador, que poderia escolher entre o novo e o velho mecanismo.
Mas dúvidas começam a ser levantadas na área econômica. Como o novo fator implica melhores condições de aposentadoria, quem adquiriu o benefício antes poderia buscar judicialmente a equiparação, criando um novo esqueleto.
Cálculos elaborados pelos especialistas Marcelo Caetano (técnico do Ipea), Marcos Mendes (consultor do Senado) e Raul Velloso (consultor) indicam que o fim do fator previdenciário geraria gasto extra de R$ 600 milhões para o governo no primeiro ano. No segundo ano, mais R$ 1,8 bilhão.
A ameaça mais imediata ao governo é a possibilidade de o Congresso derrubar um veto do presidente Lula à medida provisória 288, de 2006. Isso estenderia o aumento real do salário mínimo naquele ano a todos os benefícios do INSS.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), já confidenciou que, se o assunto fosse a plenário hoje, o governo seria derrotado. Pelas contas da Fazenda, o impacto da medida seria de R$ 35,8 bilhões com o pagamento de atrasados. Neste ano, o aumento da folha de pagamento do INSS seria de R$ 11 bilhões, acumulando R$ 120 bilhões em 20 anos.
O autor das propostas, senador Paulo Paim (PT-RS), tem a promessa de que o assunto será colocado em pauta, mas as sessões do Congresso para analisar vetos são esporádicas.
Em número de salários
Outra proposta com efeito explosivo é a que prevê a vinculação das aposentadorias ao número de salários mínimos à época de sua concessão. Estimativas oficiais indicam que isso custaria R$ 76 bilhões, considerando o mínimo ainda de R$ 415. Com o valor de R$ 465, o custo é de R$ 85 bilhões.
Há ainda o projeto de incluir todos os benefícios da Previdência na política de aumento real do salário mínimo. Se for aprovado, as despesas da Previdência crescem R$ 6,7 bilhões no primeiro ano; no segundo, em mais R$ 13 bilhões.
Segundo Caetano, o impacto de todas as medidas supera a soma dos efeitos isolados, em alguns casos, porque as mudanças se sobrepõem. O fim do fator previdenciário, o aumento real para todos os benefícios e a vinculação dos benefícios ao salário mínimo somariam R$ 92,3 bilhões no primeiro ano e R$ 104 bilhões no segundo.
Já o fim do fator, o aumento real e a derrubada do veto totalizariam R$ 18,4 bilhões no primeiro ano e de R$ 25,7 bilhões no segundo. Isso sem considerar o pagamento dos atrasados, de R$ 35,8 bilhões.
(JULIANNA SOFIA e LEANDRA PERES)
Folha de S. Paulo
Voltar ao Topo
16/06/2009
XDinheiro
Fundos mantêm captação, apesar de juro menor
TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL
Os fundos de previdência privada mantiveram o mesmo ritmo de captação em abril, apesar da redução nas taxas de juros da dívida púbica, que, a exemplo do impacto nos fundos de investimentos, também diminuíram as rentabilidades.
Em abril, os fundos de aposentadoria privada tiveram captação líquida de R$ 2,7 bilhões -volume 5,68% maior do que no mesmo mês do ano passado. No ano, até abril, o setor acumula aportes de R$ 10,5 bilhões, descontados os resgates.
O retorno dos fundos de previdência DI, que investem em títulos da dívida pós-fixada e seguem a taxa Selic, recuou de 0,89% em março para 0,77% em abril, segundo levantamento da Anbid (associação dos bancos de investimento).
Para o vice-presidente da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), Marco Antonio Rossi, os fundos de aposentadoria dos bancos ainda não sentiram o impacto da mudança de patamar nas taxas de juros. Hoje, mais de 90% dos fundos de previdência privada estão posicionados em títulos de renda fixa.
"A partir do momento em que se tem juros menores, as pessoas começam a se expor mais ao risco. A gente acredita que a renda variável vai ter um peso maior [na previdência]. Gradativamente, começa a existir uma busca maior por renda variável. É um movimento ainda tímido", disse Rossi.
Fabio Colombo, administrador de investimentos pessoais, recomenda que o investidor fique atento ao rendimento dos fundos de previdência, que podem diminuir consideravelmente com os custos de administração. "Os fundos de previdência são praticamente iguais aos fundos de investimento normais, com a diferença da parte fiscal. Como a concorrência é menor, as taxas de administração são até mais altas. Com essa queda nos juros, dependendo da taxa de administração, pode ficar inviável [o fundo de previdência privada]. Hoje, você pode mudar para outro banco. Precisa olhar isso e negociar com o banco", disse.
"Os fundos de previdência privada vêm reduzindo as taxas de administração. São poucos os que têm taxas acima de 2%", disse Rossi, presidente do Bradesco Vida e Previdência.
Entre os fundos de
previdência, os VGBL (indicados para quem faz a declaração simplificada do IR) continuaram na liderança do mercado. Esses fundos tiveram captação de R$ 7,8 bilhões de janeiro a abril -9,5% mais do que no mesmo período de 2008. Já os PGBL (indicados para quem faz declaração completa) arrecadaram R$ 1,5 bilhão no período -3,17% mais do que em 2008.
Folha de S. Paulo
Voltar ao Topo
16/06/2009
XDinheiro
Previdência privada cobrirá gasto com saúde
Formato da nova modalidade de plano já foi concluído pelo governo; trabalhadores terão incentivo na declaração do IR
Objetivo é garantir serviços de saúde aos trabalhadores depois da aposentadoria, período em que esses custos são mais elevados
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo concluiu o formato de um novo produto para ser lançado no mercado de previdência privada no país: o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) Saúde. O principal atrativo da nova modalidade será o incentivo tributário a ser garantido a quem destinar as reservas acumuladas exclusivamente para gastos com saúde. Cogita-se ainda permitir o uso dos recursos em educação.
A proposta atende a uma demanda das operadoras de planos de saúde. Com o envelhecimento da população brasileira, há uma preocupação do governo em manter a sustentabilidade dessas empresas devido ao elevado número de trabalhadores que se aposentarão nos próximos anos e, ao deixar as empresas a que estão ligadas, ficarão sem plano de saúde.
O VGBL Saúde passaria a ser uma forma de garantir a esses trabalhadores uma renda futura para manter os serviços de saúde, justamente quando esses custos são mais elevados.
A Folha apurou que o modelo apresentado pelo Ministério da Fazenda garantirá ao participante dedução das contribuições no Imposto de Renda e isenção do tributo na saída do plano.
A novidade deverá ser incluída no texto de alguma medida provisória já em tramitação no Congresso para acelerar sua entrada em vigor.
Atualmente, o mercado de previdência complementar privada oferece dois tipos de plano. O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL, que se diferenciam principalmente pela forma de tributação.
Em ambos os casos, as contribuições regulares rendem ao longo do tempo formando uma reserva financeira. No momento em que o participante escolhe sair do plano, ele pode optar por receber o valor acumulado ou transformá-lo em renda mensal.
No caso do PGBL, as contribuições regulares são dedutíveis da base de cálculo do IR e o imposto é pago, na saída do plano, sobre o valor aplicado. No VGBL, não há dedução das contribuições, mas o pagamento do IR é feito somente sobre os rendimentos das reservas.
Garantia
A nova modalidade será dedutível do IR e isenta do imposto na saída. Essas condições serão garantidas apenas se os recursos forem destinados para gastos com saúde. Caso o participante use os recursos para outros fins, o novo plano cairá nas regras comuns e pagará IR.
A Receita Federal trabalha nos últimos ajustes do VGBL Saúde para criar uma trava e impedir que os participantes usem os recursos para outros fins e ainda garantam os benefícios tributários. Do ponto de vista de renúncia fiscal, não há simulações sobre o impacto da medida, pois se trata de um novo produto.
Na proposta da Fazenda, o participante poderá usar os recursos das reservas ao longo do período de acumulação, se for necessário. É o caso, por exemplo, de uma pessoa que fica sem emprego por um período e usa as reservas para bancar os gastos com saúde.
O Estado de S. Paulo
Voltar ao Topo
14/06/2009
XEconomia
Sutil mudança de paradigma
Antonio P. Mendonça*
No Brasil, quando alguém fala de seguro, fala mais dos seguros patrimoniais do que dos seguros de pessoas. Há vários anos, escutei numa palestra sobre o mercado segurador, feita pela então presidente do conselho da Sul América, que o brasileiro se preocupava mais com seu automóvel do que com a própria vida ou o futuro da família.
O duro é que a colocação ainda é verdadeira. Até hoje, na classe média, o primeiro produto que vem à mente quando se fala em seguro é o seguro de veículos. Depois, o plano de saúde privado, a previdência privada e só então o seguro de vida.
É verdade que a situação começa a mudar. Mas a mudança não acontecerá do dia para a noite. É um processo mais ou menos lento, que passa pela mudança da visão das prioridades por parte da população.
O brasileiro de classe média pensa em seguro escolar, em seguro prestamista, em seguro para garantir financiamentos, mas não faz a ligação dessas apólices com o seguro de vida. Apesar desses seguros serem tecnicamente seguros de vida, inclusive os que oferecem a cobertura para desemprego, para o cidadão da classe média não fica claro que ele está adquirindo seguros de vida, principalmente porque são comercializados com outros nomes.
Já o operário menos qualificado pensa em seguro de vida, mas como um componente de seu salário, suportado integral ou parcialmente pela empresa. Ele sabe que é um benefício importante, que na sua falta é ele quem vai garantir o futuro da família, mas, como faz muitos anos que boa parte das empresas tem o seguro de vida e acidentes pessoais como benefício dentro de sua política de remuneração, aqui também não fica clara a importância do seguro de vida como ferramenta de proteção familiar.
DIFERENÇA
Já com a previdência privada aberta a história é outra. Desde o surgimento dos planos chamados PGBL e depois os VGBL, que esses produtos se transformaram em importantes canais de investimento, canalizando parte significativa da poupança de longo prazo da classe média, o que faz com que as reservas desses planos atualmente já superem bastante a casa dos cem bilhões de reais.
Em termos de poupança brasileira, é número para não se colocar defeito, ainda mais quando nos lembramos que ele foi alcançado em pouco mais de uma década, que é o tempo ao longo do qual a previdência privada moderna vem se consolidando. Além disso, é importante não esquecer que a previdência privada aberta não costuma ser subsidiada, sendo constituída pelas economias do investidor, interessado em participar da troca proposta pelo governo, na qual ele deixa o dinheiro aplicado por um longo prazo e, em retorno, paga um imposto menor.
Todavia, se o parâmetro for a economia norte-americana, a ordem de grandeza da previdência privada aberta brasileira muda de patamar. Lá, mais de US$ 10 trilhões de poupança interna de longo prazo está aplicada em planos de previdência privada e em seguros de vida.
A boa notícia para o setor, no Brasil, vem da leitura desses dados. O primeiro aponta para a demanda crescente pelos planos de previdência. E o segundo mostra que, com base na relação entre as reservas da previdência privada e o PIB, ainda há um grande potencial de crescimento.
Nos últimos anos, a renda do brasileiro tem aumentado e, entre as alternativas de poupança de longo prazo, a previdência privada tem uma das melhores relações custo/benefício. Então, o segmento, ainda que afetado pela crise, deve continuar com desempenho positivo.
Como previdência privada e seguro de vida são produtos diretamente ligados à estabilidade familiar; e complementares aos investimentos profissionais feitos pela população em geral, mesmo sentindo os efeitos da atual crise que assola o mundo, esses segmentos, nos próximos anos, têm tudo para mudar para um patamar bem mais elevado, em consonância com a realidade social da nação.
Em outras palavras, estaremos mudando de paradigma. Em poucos anos, entre a vida do cidadão e o seu automóvel, a vida será o bem mais importante.
*Antonio Penteado Mendonça é advogado e consultor, professor do Curso de Especialização em Seguros da FIA/FEA-USP e comentarista da Rádio Eldorado. E-mail: advocacia@penteadomendonca.com.br
Jornal de Brasília
Voltar ao Topo
14/06/2009
Economia
Vinculação na pauta
MARCELLO CASAL JR/ABR
A Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, a emenda do Senado que vincula todos os benefícios da Previdência Social ao índice de reajuste do salário mínimo. Hoje, o mínimo é reajustado anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) no penúltimo ano. Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iguais a um salário mínimo seguem essas mesmas regras, mas os superiores são reajustados apenas pelo INPC. Este ano, por exemplo, enquanto o reajuste dos benefícios no valor do piso chegou a 12%, para os demais não chegou a 6%.
O Projeto de Lei 1/07, do Poder Executivo, que normatiza o reajuste do salário mínimo, já foi aprovado por comissão especial na Câmara em junho do ano passado. No Senado, a proposta foi aprovada, mas com a emenda que garante a vinculação. Se a emenda for confirmada pelos deputados, o projeto irá a sanção presidencial. Ela pode beneficiar cerca de 8,5 milhões de aposentados e pensionistas, num universo de 25 milhões de segurados.
A medida é considerada, ao lado do fim do fator previdenciário, de grande importância para os segurados do INSS. Tanto que, em maio, entidades que representam os aposentados e pensionistas organizaram uma missa na Catedral de Brasília para pedir ajuda dos céus para que as duas propostas sejam aprovadas.
ASSINATURAS
Os aposentados e pensionistas não pretendem apenas contar com a ajuda de Deus para conseguir vincular os benefícios ao valor do salário mínimo. Pretendem, ainda, reunir um milhão de ações na Justiça contra o fator previdenciário e pela criação de uma política nacional de recuperação do poder de compra do benefício. O movimento, encabeçado pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, diz que as primeiras dez mil ações devem ser ajuizadas ainda este mês. A ideia é que os aposentados procurem os sindicatos da categoria em cada cidade para ajuizar ações individuais, mas que serão encaminhadas coletivamente.
Segundo cálculos da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAP/MG), quem se aposentou em 1998 com dez salários mínimos, começou recebendo R$ 1,2 mil (na época, o mínimo era R$ 120). Mantida a paridade, deveria receber R$ 4.650 hoje, mas com as correções diferentes, o benefício atual é de R$ 2.635,06, uma perda de 76,47%. José Orlando, 58 anos, sabe bem o que essa defasagem representa. Aposentado como torneiro mecânico em fevereiro de 1997, ele conta que começou recebendo um benefício equivalente a cinco salários mínimos e hoje ganha menos de três.
"Não é justo o que está acontecendo hoje com os aposentados, que trabalharam ao longo dos anos. Uns começaram com dez, cinco salários e hoje estão com seu salário reduzido. Nós não somos contra a ação social do governo, mas nós queremos dignidade e respeito", argumentou o aposentado.
Outros 16,5 milhões sofrem com a defasagem do benefício. Desses, 8,5 milhões ainda recebem mais que um salário mínimo e oito milhões recebiam acima do piso quando se aposentaram e hoje recebem um salário mínimo. A diferença acontece porque a correção do piso salarial do país é sempre maior do que a da aposentadoria.
Inocentini afirma que a ideia não é vincular a correção do benefício ao mínimo, e sim criar um indicador próprio para reajustar as aposentadorias. "Se o índice for o mesmo, só vai corrigir daqui para frente, não vai recompor as perdas que já tivemos", explica. Esse índice deve ser baseado nos custos de vida do aposentado. De acordo com Inocentini, foi elaborada uma lista com cem itens que vão desde os gastos com a casa (luz, água, telefone, gás) até itens de saúde (plano de saúde, medicamento de uso contínuo, óculos, dentista). "Não tem como o aposentado fugir desses gastos. E todos eles sobem mais que o INPC", diz.
O Globo
Voltar ao Topo
14/06/2009
XPaís
Gushiken mantém poder nos fundos de pensão
Conselheiros da Petros acusam ex-ministro de influenciar decisões e querem derrubar diretoria ligada a ele
Ricardo Galhardo
SÃO PAULO. Afastado do governo desde 2006, depois de ser acusado de envolvimento no escândalo do mensalão, o ex-ministro da Comunicação Institucional Luiz Gushiken continua na ativa, exercendo sua influência em fundos de pensão que valem R$ 160 bilhões. Recém-eleitos, os novos conselheiros do fundo Petros, da Petrobras - que fazem oposição à CUT e ao PT -, coletam assinaturas para tentar derrubar a diretoria ligada a Gushiken. Eles alegam que o ex-ministro manobra a Petros de acordo com interesses do PT e do governo, e que isso prejudica beneficiários do fundo.
- A direção é competente, sabe o que faz. O problema é que recebe influência do Gushiken, e por isso o fundo fica sujeito aos interesses políticos do PT e do governo - disse o conselheiro Paulo Brandão.
Sindicatos e entidades ligados ao fundo coletam assinaturas para tentar restaurar o antigo estatuto da Petros, que obriga dirigentes a ter pelo menos dez anos de contribuição.
O presidente da Petros, Wagner Pinheiro, não é petroleiro.
Egresso do Sindicato dos Bancários de São Paulo, assim como Gushiken, não tem dez anos de contribuição ao fundo.
A oposição quer a saída dele. Outra mudança seria em relação ao conselho fiscal.
Atualmente, o conselho tem função indicativa. Antes, tinha poder de aprovar ou reprovar contas da diretoria.
- Nos últimos seis anos, o conselho fiscal reprova contas, e o conselho deliberativo aprova, graças ao voto de minerva do presidente, Wilson Santarosa (também gerente executivo de Comunicação Institucional da Petrobras), ligado ao Gushiken - disse o conselheiro Ronaldo Tedesco.
O motivo da reprovação é o mesmo: a reitoria da Petros se recusa a cobrar judicialmente dívida da Petrobras definida por peritos judiciais em mais de R$ 9 bilhões. Ano passado a dívida foi renegociada e ficou em R$ 5,7 bilhões.
Segundo os novos conselheiros, a negociação beneficiou a Petrobras, que não teria desembolsado dinheiro.
Além disso, os conselheiros apontam o dedo de Gushiken e do PT na mudança nos planos da Petros. Sob o comando de Wagner Pinheiro, o plano Petros BD (benefício definido) foi repactuado.
- O objetivo disso é adequar a Petrobras a entrar na bolsa de Nova York. Com o fim do benefício definido, a Petrobras controla este passivo. Tudo isso foi manobrado pelo governo - disse Tedesco. Em maio, as chapas ligadas à CUT sofreram uma derrota na eleição para os conselhos fiscal e deliberativo.
- Isso mostra uma insatisfação com o direcionamento político - disse Brandão.
O Globo
Voltar ao Topo
14/06/2009
XEconomia
Com queda dos juros, previdência fica mais cara
Participante de fundos de aposentadoria privada terá que triplicar contribuições mensais para ter mesma renda no futuro
Felipe Frisch
A redução da taxa básica de juros (Selic) na semana passada, de 10,25% para 9,25% ao ano, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) já está tirando o sossego dos trabalhadores que programam a aposentadoria fazendo depósitos periódicos em planos de previdência privada. Uma simulação feita pelos professores do Ibmec-RJ Gilberto Braga e Nelson de Souza, a pedido do GLOBO, mostra que o participante de planos que quiser ter uma aposentadoria complementar de R$ 5 mil, com a nova Selic, terá que fazer aportes mensais de quase o triplo do que seria necessário até o começo do ano, quando os juros ainda estavam em 13,75% ao ano.
Com a Selic no nível de janeiro, para garantir R$ 5 mil mensais quando aposentado, o trabalhador teria de depositar R$ 202,90 ao mês, considerando 30 anos de contribuição e mais 30 de benefício. Com a taxa básica atual, de 9,25% ao ano, será preciso investir R$ 568,71 ao mês. Se a Selic chegar a 8% ao ano, as contribuições mensais terão de passar a R$ 762,90. Mas ainda não há quem projete a taxa neste nível. Para quem quiser R$ 10 mil mensais, será preciso aplicar R$ 1.137,43 ao mês, contra os R$ 405,79 que eram necessários quando a Selic estava a 13,75% ao ano.
As simulações consideram planos de previdência atrelados a fundos de renda fixa. Ou seja, que compram títulos públicos, emitidos pelo governo federal e que acompanham a Selic. Por isso, os especialistas são unânimes em dizer que quem quiser ter uma rentabilidade maior terá de se arriscar mais. Isso significa aderir a planos com uma parcela em renda variável, ações. A legislação atual permite que estes fundos apliquem até 49% do patrimônio em ações.
- A tendência é os participantes se arriscarem mais.
Outra coisa que deve acontecer é que uma discussão sobre as taxas de administração (cobrada anualmente sobre o patrimônio) e de carregamento (cobradas sobre o valor aplicado a cada mês) - diz Braga.
É possível migrar entre fundos sem pagar por isso
Isso porque não são só os participantes que deverão assumir maiores riscos. Os próprios fundos de renda fixa já estão adquirindo mais títulos de dívida privada para suas carteiras. São papéis emitidos por empresas, que remuneram percentuais de mais de 100% do CDI (taxa de operações entre bancos, que acompanha de perto a Selic). Atualmente, há companhias emitindo papéis pagando percentuais próximos a 120% do CDI. No entanto, mesmo sendo de grandes empresas, têm risco maior do que títulos públicos.
Os fundos de previdência podem investir até 80% neste tipo de títulos, segundo a Resolução nº 3.308 do Conselho Monetário Nacional (CMN), lembra Alexandre Penner, diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que regula o setor. Mas deve estar claro na documentação do fundo se ele poderá aplicar nestes tipos de papéis.
Braga, do Ibmec, recomenda que o beneficiário destes planos leia o regulamento dos fundos. É uma forma de garantir que o fundo está adequado ao seu perfil de risco.
Quem não estiver satisfeito pode fazer uso da chamada portabilidade para mudar de plano.
O benefício permite a migração entre planos da mesma seguradora ou de seguradoras diferentes (exceto no caso de planos oferecidos por empresas enquanto o funcionário estiver ligado a ela).
É possível trocar entre planos com perfis de aplicação (renda fixa ou até 49% em ações) diferentes, e dentro do mesmo tratamento tributário (PGBL ou VGBL), sem custo adicional e sem o participante perder a contagem de prazo para o Imposto de Renda (IR).
Na tabela regressiva, quanto maior o tempo de contribuição, menor a alíquota do IR, podendo chegar a até 10% para os recursos acumulados há mais de dez anos.
O publicitário Eduardo Ribeiro, de 34 anos, sócio da agência Percepttiva, tem um plano atrelado à renda fixa, mas diz que ainda não percebeu uma queda significativa nos rendimentos do seu plano de previdência. Ele conta que deposita R$ 550 por mês e tem expectativa de se aposentar próximo dos 65 anos de idade. Mas espera ter certeza de que os juros mais baixos se manterão por um longo prazo: - Vou esperar para ver o impacto na previdência. Se estiver perdendo muito, talvez pegue um fundo com metade do rendimento em Bolsa. Vai que eu mexo agora, e os juros voltam a subir e a Bolsa a cair. É preciso esperar a tendência do mercado se consolidar para tomar uma atitude mais sensata.
Planos com benefício definido ainda são 10% do mercado
O estrategista de investimentos pessoais do Santander Asset Management, Aquiles Mosca, recomenda a mudança.
- Se há algum tipo de investimento em que o sujeito deve correr risco é o investimento previdenciário, porque é de longo prazo por definição.
Um profissional jovem vai ter 30 anos de contribuição. Esse tipo de horizonte de investimento é o ideal para acomodar aplicações de risco - diz.
Um problema criado pelos próprios bancos e seguradoras que oferecem planos de previdência é a impressão de que o benefício que será recebido no momento da aposentadoria tem valor definido, devido às simulações que são oferecidas em sites e nas instituições.
- A Susep checa se, nessas simulações, está claro para o consumidor que aquele valor não é garantido e é o próprio consumidor, na maioria delas, que estabelece que taxa de juros quer usar como base. E sempre deve haver a observação de que não há garantia de rentabilidade - diz Penner, da Susep.
Marco Antônio Rossi, vicepresidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) e presidente da Bradesco Seguros, lembra que os planos com benefício definido não são mais oferecidos pelo mercado desde a década de 1990. Justamente pelo risco que embutiam em caso de queda dos juros, de ter que arcar com uma rentabilidade prometida. Hoje, a Susep estima que eles ainda representem 10% do estoque de reservas em planos de previdência.
Rossi não acredita em problemas para estes fundos, pois os seus gestores compraram títulos públicos de muito longo prazo anos atrás, para assegurar a rentabilidade.
O Globo
Voltar ao Topo
01/06/2009
XEconomia
Juro em queda, dilema também na previdência
Planos de aposentadoria privada devem se arriscar mais e investir em títulos de empresas para competir com poupança
Felipe Frisch
A queda da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,25% ao ano, já está mexendo com os planos de previdência de renda fixa. Isso porque a Selic é a taxa que serve de referência para a rentabilidade dos títulos públicos que ocupam a maior parte das carteiras de previdência. Com a queda dos juros, a caderneta de poupança já ameaça render mais do que os planos de previdência mais conservadores e com taxas de administração (cobrada anualmente) e de carregamento (cobrada na entrada e/ou na saída) elevadas.
Para continuarem rendendo bem e conter uma eventual fuga para a poupança, os fundos de previdência de renda fixa - que respondem por mais de 90% da indústria - devem passar a procurar alternativas aos títulos públicos.
Uma das formas de fazerem isso é colocarem na carteira mais títulos privados. Alguns exemplos são os papéis de dívida de empresas: debêntures, notas promissórias, cotas de fundos de direitos creditórios (FIDCs, lastreados em créditos a serem recebidos por empresas, como contas de luz), além de fundos imobiliários, ou certificados de depósitos bancários (CDBs), de bancos.
O diretor de Planejamento e Controle da Brasilprev, Alejandro Elizondo, avalia que se trata de uma evolução natural do mercado o aumento dos investimentos em títulos privados de renda fixa, a exemplo do que já ocorreu no Chile e no México, que ampliaram os limites para estes investimentos. No caso do México, a legislação permite até 100% nestes títulos.
- Conforme os juros são pressionados para baixo e o mercado de títulos públicos fica saturado, há a necessidade de se investir em papéis privados, é natural do mercado - diz.
Participante também deve se arriscar mais, com ações
Os papéis privados costumam pagar juros maiores do que o CDI, referência da renda fixa, que acompanha a Selic. O problema é que esses títulos oferecem uma rentabilidade maior justamente porque têm um risco maior, o risco das empresas e bancos que devem honrar essas rentabilidades. Como são títulos difíceis de serem negociados no mercado, isso pode ser um problema em caso de resgates fortes. A regulamentação permite que os fundos apliquem até 80% em papéis do tipo com baixo risco.
Outra mudança com objetivo de evitar a migração de recursos para a poupança deve ser a redução dos custos dos fundos para os investidores. Luiz Martinez, gerente de produtos de previdência da Icatu Hartford, estima que as taxas de administração para o varejo estejam em torno de 3% ao ano. E diz que a indústria está atenta ao risco de migração dos fundos para outras aplicações.
- Em geral, os bancos oferecem fundos semelhantes com taxas diferentes. O que deve acontecer é passarem a permitir aplicar reservas menores em fundos com taxas menores, na prática. Mais do que mudar as taxas de administração efetivamente - avalia.
Além da taxa de administração anual, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que regula o setor, permite taxas de carregamento de até 10%, que podem ser cobradas metade na entrada e metade na saída, sempre sobre o valor aplicado (não sobre o rendimento).
Outra tendência é o próprio participante dos fundos de previdência passar a se arriscar mais, aplicando uma parte em fundos com parcela (até 49%, permitidos pela lei) em ações, diz Martinez. Ou em fundos com ciclo de vida, que vão reduzindo a parcela em renda variável, e, portanto, o risco, conforme a pessoa se aproxima da aposentadoria.
Taxa de carregamento inibe migração de planos
A economista Rita Mundim, autora de "Brasil: 100 Comentários" (Editora Campus-Elsevier) e assessora de investimentos da Prosper Corretora, avalia que a queda dos juros pode ser uma oportunidade para as pessoas planejarem a aposentadoria gerindo elas mesmas as aplicações e distribuindo conforme seu interesse e apetite ao risco: - A queda dos juros vai dar visibilidade de quanto os bancos ganham na taxa de carregamento.
Se o fundo tiver taxa de carregamento de 10%, que acontece nos bancos mais populares para aplicações menores, a pessoa leva mais de um ano só para começar a ter algum retorno.
Um fator que inibe uma maior migração de planos de previdência para a poupança é justamente o fato de que alguns planos cobram carregamento na saída. Além disso, será necessário pagar Imposto de Renda (IR) quando houver o resgate, diz Rita. Quem optou pelo imposto regressivo paga uma alíquota maior quanto menos tempo tiver na aplicação.
> Mande sugestões de reportagens para voceinveste@oglobo.com.br
Valor Econômico
Voltar ao Topo
01/06/2009
XFinanças
Fundos de pensão antecipam troca de títulos para melhorar o retorno
Arnaldo Galvão, de Brasília
Os fundos fechados de previdência complementar têm R$ 44,5 bilhões em títulos públicos federais que vencem até 2010, mas devem antecipar a troca desses papéis para obter a melhor rentabilidade possível no atual cenário de queda das taxas de juros. O diretor de Investimentos da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Demósthenes Marques, confirma que os gestores mais eficientes, bem sucedidos nos momentos de crise, principalmente em 2005 e 2008, vão aproveitar as oportunidades oferecidas pelos leilões do Tesouro. "Deve ser batido o recorde de trocas", avisou.
Na avaliação do integrante da Comissão de Investimentos da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Sílvio Rangel, há uma convergência entre os interesses do Tesouro e dos fundos de pensão porque ambos querem o alongamento. Ele explica que as taxas pagas pelas NTN-B, que já chegaram a 13%, estão no patamar dos 6%. "É preciso estar preparado para cruzar a barreira psicológica dos títulos longos pagando menos que a taxa de desconto atuarial", diz.
Em seminário organizado pela Funcef, o secretário adjunto do Tesouro, Paulo Valle, informou que, nesse conjunto de títulos das entidades de previdência, com vencimento até 2010, o maior valor envolvido é das LFT, papel vinculado à taxa de juros Selic, R$ 15,8 bilhões. Em segundo lugar, vêm as LTN prefixadas, com R$ 14,3 bilhões. A lista segue com R$ 11,6 bilhões em NTN-B (IPCA) e R$ 2,4 bilhões com as NTN-F prefixadas.
Valle diz que o pior momento da crise econômica mundial já passou e que o Brasil está próximo de um ambiente com Selic de um dígito, algo impensável poucos anos atrás. Marques, da Funcef, comparou a atual Selic, 10,25%, com a que vigorava em 1999, 45%. No último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, 2002, a Selic era de 25%.
Se a economia está mudando para melhor no Brasil, com redução dos juros, os fundos de pensão têm o desafio da adaptação ao novo ambiente. O secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, comentou que já foi iniciada no governo, com muito cuidado, a discussão de novas normas de regulação do mercado. Revelou que uma nova resolução vai alargar alguns limites e simplificar regras para que os fundos possam tomar mais risco. A Abrapp informa que os fundos têm patrimônio estimado de R$ 424,57 bilhões, contam com mais de 655 mil assistidos e 2,21 milhões de participantes ativos.
De acordo com Pena, as carteiras dos fundos fechados têm, em suas composições, 45% de títulos públicos federais. Nesse universo, 73% dos papéis são ligados a índice de preços, 14% são pós-fixados e 11% prefixados.
A nova resolução que a SPC está preparando é muito esperada pelos gestores. Rangel, da Abrapp, comenta que o atual ambiente é de aumento da volatilidade e queda de rentabilidade, o que pressiona os fundos à busca de mais risco nos investimentos e corte de custos. O problema, segundo ele, é que a regulação em vigor não incentiva a gestão de longo prazo e as operações mais complexas, de maior risco, vão exigir uma adaptação da fiscalização. "Somos cobrados por resultados no curto prazo, mas nossa gestão é de longo prazo", comenta.
Outro ponto de convergência entre governo e fundos de pensão é a recriação da Superintendência de Previdência Complementar (Previc). Rangel defende que esse é o caminho para a nova regulação em um ambiente de maior risco.
Em 20 de maio, a Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou o projeto de lei do Executivo que recria a autarquia que vai fiscalizar as entidades fechadas de
previdência complementar. A proposta ainda tem de passar por mais três comissões, antes de ir ao Senado. Mas isso não será necessário se o plenário aprovar requerimento de urgência do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Criada por medida provisória no fim de 2004, a Previc chegou a funcionar por alguns meses em 2005, mas foi extinta porque a MP não foi votada e perdeu eficácia.
Gazeta Mercantil
Voltar ao Topo
21/05/2009
XFinanças e Mercados
Contabilidade pode alterar PGBL e VGBL
São Paulo, - A adoção do padrão internacional de contabilidade (IFRS, na sigla em inglês) trouxe ao mercado segurador uma discussão sobre a característica dos produtos de previdência privada, o PGBL e o VGBL. "A contabilidade internacional enquadra produtos desse tipo como investimento, o que os exclui do ativo e passivo do balanço, restringindo à contabilização de taxa de administração", ressaltou Sergio Boriello, vice-presidente financeiro e de controladoria da Sul America, em evento promovido ontem pela Gazeta Mercantil, em parceria com a KPMG.
Algumas seguradoras defendem que seja tratado como investimento, o que encaminharia os produtos para os bancos, tirando o peso do balanço. Outras, entretando, preferem o risco. O pronunciamento da Susep, ressalta Boriello, é favorável ao enquadramento como seguro.
Além desta discussão conceitual, o debate sobre convergência contábil para o setor promete ser longo, já que os fundos de previdência privada precisam considerar projeções subjetivas, como risco de vida. "Depende, por exemplo, se o segurado está investindo por conta do benefício fiscal e vai sacar todo o dinheiro ou se quer receber parcelas até o fim da vida", explica.
Aqui, outra projeção: quanto tempo de vida. A projeção geral considera duas faixas de taxa de mortalidade, conforme idade atual. A primeira de 68 anos para homem e 64 para mulheres, e a segunda faixa de 72 anos para homens e 68 para mulheres. A contabilização já é complexa, principalmente para produtos com rentabilidade garantida.
Gazeta Mercantil
Voltar ao Topo
21/05/2009
XFinanças e Mercados
Expansão deve estimular mercado de capitais
São Paulo, - O forte crescimento das captações dos fundos privados de previdência contribuirá para fomentar o mercado de capitais brasileiro. A análise é de Marcelo d'Agosto, diretor do site Fortuna. "As empresas que têm planos de emitir debêntures, por exemplo, encontram potenciais investidores entre os fundos de previdência, abertos e fechados, que precisam de ativos de qualidade para compor suas carteiras." Os fundos de pensão, aliás, possuem participações relevantes em várias das principais empresas brasileiras de capital aberto, entre elas a recém-criada Brasil Foods, resultado da fusão entre Perdigão e Sadia.
De acordo com D''Agosto, o avanço dos fundos privados é natural. Primeiro, pela natureza aberta dos planos, enquanto as fundações em geral estão restritas às captações de funcionários de uma única organização. Outro ponto favorável aos produtos oferecidos nas agências bancárias é o ciclo em que se encontram. "Enquanto a maioria das fundações possui planos antigos, muitos deles na fase de pagamento do benefício, os VGBLs e PGBLs são novos e ainda estão captando."
Conforme os dados compilados no estudo realizado pelo Fortuna, a diferença entre Petros e Bradesco, que era de R$ 9 bilhões em 2005, praticamente desapareceu. A distância entre Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica Federal) e Itaú foi eliminada em função tanto do crescimento da instituição quanto da incorporação da seguradora do Unibanco. Caso a tendência se mantenha, os bancos assumirão ainda este ano a segunda e a quarta colocações entre os administradores de recursos de previdência complementar.
D'Agosto destaca como ponto positivo dos fundos privados a maior facilidade no acompanhamento da carteira. "As informações sobre a cota, entrada e saída de recursos estão disponíveis diariamente na CVM (Comissão de Valores Mobiliários)", diz.
Crescimento na crise
Para o diretor-geral da Bradesco Vida e Previdência, Lúcio Flávio Conduru de Oliveira, o crescimento do setor se manterá expressivo, inclusive neste ano de provável retração econômica. Para ele, os produtos de previdência souberam se apresentar como uma opção de investimento de longo prazo, em um momento de aquecimento da economia e expectativa de envelhecimento da população, que naturalmente aumenta a preocupação para a formação de poupança. "Mas quando olhamos países com perfil semelhante ao nosso, como Índia e China, acreditamos que ainda não conseguimos atingir plenamente o público potencial", afirma. Segundo o executivo, um dos principais desafios das empresas do setor é a qualidade da oferta dos produtos aos potenciais clientes.
O diretor do Fortuna também chama a atenção para o elevado grau de concentração da previdência privada. Do total de recursos, 75% estão aplicados nas três principais instituições do setor: Bradesco, Itaú Unibanco e Brasilprev - ligada ao Banco do Brasil. "Em um momento com tantas consolidações, inclusive no setor financeiro, é de se perguntar se é melhor ter um mercado com poucas empresas e grandes volumes ou o contrário", pondera.
Gazeta Mercantil
Voltar ao Topo
21/05/2009
XFinanças e Mercados
Queda de juros impõe desafio aos fundos
São Paulo, - Com a queda da taxa de juros e o aumento da volatilidade no mercado acionário, as entidades de previdência complementar podem ter dificuldade para a atingir a meta atuarial, hoje em 6% mais a variação de um índice de inflação, seja o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No ano passado, vários fundos de pensão não atingiram sua meta atuarial e registraram rentabilidade negativa de 1,27%, segundo dados da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Dos 1.037 planos previdenciários cadastrados, cerca de 120 registraram déficit atuarial de R$ 15 bilhões em 2008.
Segundo o consultor sênior da área de previdência da Mercer, François Racicot, os fundos de pensão se encontram em posição confortável de liquidez e registraram superávits nos últimos cinco anos. "A maior parte dos fundos acumularam reservas e, por isso, não deve ser necessário um aumento do aporte dos participantes."
De acordo com o consultor líder da área de investimentos da Mercer, Lauro Araújo, os fundos acumularam desde 2002 até 2007 um retorno médio de 10% acima da inflação. Ele ressalta que a maior da carteira dos fundos está aplicada em títulos públicos. No ano passado, 66,2% da carteira dos fundos estavam alocados em renda fixa. Segundo Araújo, cerca de 10% desses investimentos são em crédito privado, e esse número, na sua opinião poderia dobrar.
Araújo destaca que emissões de empresas de primeira linha têm pago taxas atraentes. "Nesse momento ser credor é melhor do que ser sócio das empresas."
Os fundos ainda vem tendo ganho com títulos públicos, principalmente com os papéis indexados a índices de inflação como as Notas do Tesouro Nacional série B (NTN-B), que chegaram a pagar no ano passado 8% de juro mais variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
Já as aplicações em renda variável, que representam 28% da carteira, foram as que mais impactaram o patrimônio dos fundos, com Ibovespa registrando queda superior a 41% no ano passado. Vale destacar que essas perdas não são efetivas, e representam apenas uma queda do valor das ações em carteira. Apesar da recuperação da bolsa no início deste ano, que acumula alta de 36,47% até ontem, Araújo disse que a recuperação se deve mais ao aumento do fluxo do que a uma mudança de fundamentos. Ele alerta que a rotatividade da carteira pode ter um alto custo nesse momento de volatilidade. Uma alternativa para reduzir as perdas da carteira seria adotar estruturas de capital protegido, usando opções.
Para Araújo, a situação das entidades de previdência complementar brasileiras é melhor do que a dos fundos norte-americanos, cujas alocação em renda variável é da ordem de 50% a 60% da carteira. Araújo também adverte para as aplicações em fundos de hedge e multimercados. "Esses investimento só seria interessante se os fundos oferecessem uma rentabilidade muito alta que compensasse o risco." Ele destaca que os fundos devem privilegiar gestores especializados e que adotem uma gestão ativa da carteira.
O investimento em ativos no exterior pode ser uma opção para diversificar o portfólio. "Os fundos podem aplicar até 3% da carteira no exterior, mas esse limite deve aumentar para 10%", diz Araújo.
Araújo alerta, no entanto, que as condições de mercado que evitaram que os fundos passassem por uma crise não devem prevalecer, com a taxa de juro real já se aproximando de 5%. "É inevitavelmente os fundos terão que rediscutir suas metas atuariais.
Gazeta Mercantil
Voltar ao Topo
21/05/2009
XFinanças e Mercados
Fundos de previdência privada crescem e alcançam fundações
São Paulo, - Com taxas de crescimento superiores a 20% nos últimos anos, o patrimônio dos fundos privados de previdência das seguradoras ligadas aos grandes bancos já começa a "rivalizar" com os principais fundos de pensão do País. Embora a Previ, fundo dos funcionários do Banco do Brasil, se mantenha imbatível na liderança, com ativos da ordem de R$ 120 bilhões, empresas que administram planos privados, como a Bradesco Vida e Previdência, alcançaram o patamar de pesos-pesados como a Petros (ligada à Petrobras), segunda maior do País.
No total, os fundos de pensão ainda possuem representatividade bem maior que a previdência privada, mas a distância vem diminuindo ao longo do tempo. O patrimônio dos fundos privados, comercializados sob as siglas VGBL e PBGL, que representavam 16% dos ativos das fundações no final de 2005, passou para 25% três anos depois, de acordo com estudo do site Fortuna, especializado no acompanhamento do setor, cedido à Gazeta Mercantil. No final de abril, o total de recursos aplicados nos planos privados somava R$ 121 bilhões.
Na avaliação do diretor-geral da Bradesco Vida e Previdência, Lúcio Flávio Conduru de Oliveira, os produtos de previdência devem manter a expansão, inclusive neste ano de provável recessão econômica.
Valor Econômico
Voltar ao Topo
21/05/2009
XFinanças
SPC poderá propor redução de limites
Mônica Izaguirre, de Brasília
O secretário de Previdência Complementar do Ministério da Pevidência, Ricardo Pena Pinheiro, disse ontem que, no momento, não há nenhum estudo para mudar o limite da meta atuarial dos fundos de pensão. Uma resolução aprovada em 2006 pelo Conselho Gestor do Previdência Complementar (CGPC) estabelece que esse teto, que só se aplica a planos de benefício definido, é de 6% ao ano além da inflação. Mesmo não estando em pauta agora, o secretário admite que, diante do cenário de queda dos juros, "mais cedo ou mais tarde", a conjuntura poderá sim levar a SPC a propor ao CGPC a redução do limite. A proposta, nesse caso, seria de queda gradual. Se o teto caísse "de escadinha e não de elevador", diz o ele, seria viável para os fundos se adaptar.
O titular da SPC destaca que a preocupação com as metas atuariais, que em última instância representam o teto de reajuste das aposentadorias e pensões, já foi expressa pela secretaria ao propor ao CGPC a norma que trata do cálculo e da destinação de eventuais superávits atuariais dos fundos. Por essa resolução, aprovada em 2008, os fundos com excesso de superávit podem distribuí-lo, na forma de aumento de benefício ou de queda de contribuições, somente se estiverem aplicando meta atuarial máxima de 5% ao ano além da inflação.
A grande maioria dos planos de benefício definido ainda tem como meta atuarial de 6% mais inflação. Mas como isso é um teto, já há entidades que praticam metas menores. Exemplos disso são a Previ (5,75%), a Funcef (5,5%) e a Centrus (5%). Na medida em que as taxas de juros caírem, outros fundos terão que seguir pelo mesmo caminho. Afinal, explica Pinheiro, não dá para prometer reajuste anual real de 6% sobre os benefícios se a perspectiva de rendimento dos ativos que garantem esses pagamentos indicar taxas inferiores a isso no futuro. Ele lembra que os títulos federais mais longos, que já chegaram a pagar 12% de juros reais ao ano num passado mais distante, atualmente estão sendo emitidos a 6,2% ao ano e antes de a crise chegaram a ser lançados por 5,75%.
Na medida em que o país superar a crise e o BC reduzir a taxa básica, a tendência do Tesouro, acredita Pinheiro, será a de oferecer taxas menores sobre seus papéis de dívida, o que afetará a meta dos fundos.
Ele observa que, mesmo sem uma norma, os fundos podem se quiser reduzir suas metas atuariais, pois isso depende do regulamento de cada um. Só não podem é aumentá-las se já estiverem em 6%. Ele diz que essa restrição não se aplica a planos de contribuição definida, cujo benefício depende da renda dos ativos.
Valor Econômico
Voltar ao Topo
21/05/2009
XFinanças
Fundos começam a rever metas
Catherine Vieira e Fernando Travaglini, de São Paulo
Com a taxa básica em queda e o juro real já abaixo dos 6%, os fundos de pensão retomaram uma discussão sobre a necessidade de reduzir o chamado juro atuarial, ou seja, o percentual que, somado a um índice de inflação define a meta atuarial das fundações. A maioria adota ainda INPC mais 6%, mas após o ciclo de queda de juros anterior a este que está em curso, alguns fundos, como Previ e Eletros, já adotaram reduções desse percentual, para 5,75% e 5,5%, respectivamente.
Agora, a discussão começa a voltar a cena para os fundos que ainda possuem planos de planos de benefício definido, ou seja, aquelas que possuem uma rentabilidade mínima - os planos mais novos são de contribuição definida, sem meta atuarial.
A Previ, fundo dos funcionários do Banco do Brasil e maior do país, também fez ajuste no juro, e adotou 5,75%. O presidente do fundo, Sérgio Rosa, não descarta, porém, que se volte a discutir o assunto no fim do ano, época em que são avaliadas premissas e políticas de investimento. "É um assunto que tem que ser estudado com seriedade, já que, de fato, a taxa de juro da economia vem caindo e a perspectiva para o futuro é que fique num patamar mais baixo", disse Rosa
Decisões efetivas de redução do juro atrelado a meta porém, podem ainda levar algum tempo para ser efetivadas. Isso porque o ambiente de instabilidade nos mercados tem impacto no superávit. E a cada redução do juro atuarial, aumenta o chamado exigível, ou seja, o tamanho das reservas necessárias para que o fundo fique equilibrado, ou superavitário. No ciclo anterior de redução de juro, a bolsa estava num período de alta consistente e os fundos passaram vários anos acumulando resultados positivos e gordos superávits, o que ajudou na hora de rever premissas.
Durante o período de bonança, muitos fundos aproveitaram para adotar premissas mais conservadoras, ou melhor ajustadas a atual realidade. A principal delas foi a atualização da tábua de mortalidade, mas alguns, como a Eletros, reduziram também o juro. "Fizemos as mudanças entre 2005 e 2006", lembra o atuário da fundação, Sérgio Tinoco. "Adotamos a tábua AT 2000 e reduzimos o juro da meta para 5,5%." Com essas medidas, o fundo avalia que ficou com o perfil mais ajustado, e não estuda novas mudanças por enquanto.
O diretor-superintendente do Infraprev, Carlos Frederico Duque, também acredita que, embora ainda esteja sendo possível obter bons resultados nos investimentos, existe a necessidade de discutir a redução dos juros atrelados a meta. O fundo, que obteve ganho de 6,23% no quadrimestre, está acima da meta, que ficou em 3,44%. Apesar de ainda usar INPC+6% ao ano, a Infraprev já tem estudos sobre a possibilidade de rever a taxa para 5,5% ou 5%. "As revisões de premissas tem que ser feitas de maneira cautelosa, porque são necessárias, mas trazem um encarecimento", disse.
Já para a Petros, fundo de pensão dos petroleiros, a avaliação é a de que a remuneração global esperada dos investimentos institucionais no Brasil continuará a se situar acima de 6% ao ano, além do IPCA. "Os ativos reais (renda variável e imóveis) e a renda fixa privada devem apresentar rentabilidade acima de 6% reais", disse o presidente da entidade, Wagner Pinheiro. Por isso, a fundação mantém a mesma meta de rentabilidade.
José de Souza Mendonça, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) acredita que os fundos precisarão se ajustar, mas não acredita que haja uma solução fácil. De acordo com dados da Abrapp, 81% dos ativos das fundações, cerca de R$ 340 milhões, pertencem a planos de benefício definido, ou seja, que são obrigados a cumprir metas de rentabilidade.
Segundo Mendonça, para se fazer a alteração das metas, o fundo de pensão precisa aportar uma grande quantidade de recursos. Dessa forma, ou a entidade usa um eventual superávit para cobrir a diferença, ou posterga o pagamento para os anos futuros. "De acordo com a legislação, quem paga essa conta são os participantes e a patrocinadora".
Uma saída que vinha sendo adotada, de oferecer a possibilidade de o participante migrar para um plano de contribuição definida, vem enfrentando diversas ações na justiça de participantes que se sentiram lesados.
O tema sempre preocupou as entidades de previdência, mas retornou recentemente com o Banco Central alertando para resquícios de indexação na economia que impediriam que a Selic (10,25%) continuasse a cair. Entre os exemplo, o BC citou a meta dos fundos de pensão e a rentabilidade da poupança - cuja tributação já foi alterada pelo governo.
Essa discussão passou a ser mais relevante pelo atual patamar da Selic, 10,25%. O juro real projetado para um ano atingiu ontem 5,09%, considerando o Swap 360 (9,32%) e o IPCA projetado no Boletim Focus (4,03%).
O valor é menor do que a meta da maioria das entidade. Porém, os fundos de pensão mantinham em carteira, no fim do ano passado, R$ 230 milhões em títulos públicos, mais da metade dos R$ 420 milhões de ativos de investimentos dessas instituições. "Será preciso correr mais riscos", completou Mendonça.
De acordo com um dirigente de um dos maiores fundos, esse tipo de alteração é inevitável, mas para que as entidades adotem uma nova meta, seria preciso uma resolução da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) obrigando a mudança. "Tem de ser obrigatório, como foi com a tábua de mortalidade, em que os fundos tiveram um prazo para se ajustar", disse.
A discussão pode ganhar novos contornos se a previsão dos fundos de que a Previc será aprovada este ano se confirme. A nova entidade será responsável pela fiscalização e regulação do sistema e poderá receber como primeira tarefa adequar as fundações à atual realidade de juros baixos.
Gazeta Mercantil
Voltar ao Topo
20/05/2009
Brasil
Déficit cresce 13,9% e atinge R$ 15,2 bilhões até abril
Brasília, - O déficit da Previdência Social foi de R$ 3,1 bilhões em abril, alta de 11,2% sobre o rombo de R$ 2,8 bilhões de igual período do ano passado. No acumulado do primeiro quadrimestre, o déficit somou R$ 15,2 bilhões, uma elevação de 13,9% sobre o déficit de R$ 13,4 bilhões registrado nos quatro primeiros meses do ano passado. Esses são os números consolidados de todo o sistema previdenciário, embora pela primeira vez o ministro da Previdência, José Pimentel, tenha preferido inovar ontem e divulgou primeiro os resultados em separado do sistema urbano e do setor rural. No caso da previdência urbana, o caixa segue rumo ao equilíbrio, situação inversa ao da previdência rural, a qual tem benefícios especiais garantidos pela Constituição.
As despesas com sentenças judiciais perdidas na Justiça Federal relativas a pagamento de precatórios, entretanto, cresceram bem mais que a receita e as despesas com pagamento de benefícios. Em abril, os gastos com ações perdidas na Justiça Federal somaram R$ 256 milhões no mês passado, alta de 39,5% frente R$ 184 milhões em abril do ano passado. No quadrimestre, as despesas com sentenças judiciais na Justiça Federal atingiram R$ 3,7 bilhões, elevação de 17,3% na comparação com os R$ 3,1 bilhões de igual período de 2008. Os valores estão atualizados pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Segundo Pimentel, esse aumento do gasto com precatórios "é resultado de maluquices da década de 1990", quando "uma série de mudanças legislativas negou direitos". Para o ministro, agora não há escapatória. "Temos que pagar com juros e correção monetária. Todo ato que resulta em ilegalidade, a sociedade paga", declarou. Embora não tenha explicitado qual a "maluquice" a que se referia, as perdas da Previdência na Justiça envolvem principalmente o tipo de indexador utilizado na correção dos benefícios, em mudanças que teriam prejudicado os aposentados e pensionistas. A estimativa do ministério é que os gastos com precatórios alcancem R$ 6,1 bilhões este ano, frente R$ 5,2 bilhões, no ano passado. Em relação ao total do rombo da Previdência, Pimentel calcula que o valor chegará a R$ 40 bilhões, ou seja, não há como negar uma acentuação do problema, afinal o déficit do ano passado foi de R$ 37,8 bilhões.
A arrecadação líquida da Previdência no quadrimestre foi de R$ 53,8 bilhões, o que representa alta de 5,2% em comparação aos R$ 51,1 bilhões de igual período do ano passado. As despesas chegaram a R$ 69 bilhões, valor que significa elevação de 7% sobre os R$ 64,5 bilhões do primeiro quadrimestre de 2008. Ou seja, as despesas cresceram mais do que a receita no acumulado entre janeiro e abril. Dados referentes exclusivamente a abril indicam que as receitas somaram R$ 14 bilhões, em elevação de 11,5% sobre os R$ 12,6 bilhões de igual período de 2008, enquanto que as despesas atingiram R$ 17,1 bilhões, ou seja, alta de 11,4% sobre os R$ 15,4 bilhões de abril do ano passado.
Mas Pimentel preferiu manter o foco sob a previdência urbana, que segue rumo ao equilíbrio. A clientela urbana registrou arrecadação de R$ 13,665 bilhões em abril, com despesas de R$ 13,751 bilhões, gerando um déficit de R$ 86 milhões, parcela que exigiu complementação do Tesouro Nacional. O ministro destacou que em abril houve recuperação na geração de empregos, com 106 mil novas vagas, e que há expectativa de aumento da arrecadação também por conta do reajuste salarial de categorias como as dos bancários e dos metalúrgicos.
Pimentel credita também a melhora da situação das contas do segmento urbano ao ingresso de empresas no Simples, o que reforça o caixa da seguridade. Quanto à previdência rural, a arrecadação em abril foi de R$ 424 milhões, mas as despesas com o pagamento de benefícios de R$ 3,4 bilhões geraram um rombo de R$ 3 bilhões.
Valor Econômico
Voltar ao Topo
18/05/2009
Internacional
Governo transforma Previdência em agência de fomento
De Buenos Aires
Sempre que discutem investimentos ou levantam alguma barreira ao comércio com o Brasil, os argentinos costumam mencionar o que consideram a maior vantagem do vizinho sobre eles: o BNDES. A Argentina não tem uma instituição do gênero.
Porém, a estatização dos fundos de pensão em 2008 deu a eles uma compensação. É a Anses, agência oficial de administração da seguridade social que, depois de incorporar todos os ativos e passivos do sistema privado de aposentadoria (as AFJP), se transformou em uma espécie de banco de fomento. A diferença é que, como não é um banco de fato, não tem as obrigações de uma instituição financeira, nem é fiscalizado pelo Banco Central.
A Anses incorporou US$ 30 bilhões em caixa e um fluxo de entrada de US$ 3,5 bilhões anuais, referentes às contribuições dos trabalhadores para a aposentadoria. Com essa verba, a agência estatal ajudou a resolver o problema financeiro de curto prazo do governo da presidente Cristina Kirchner. Com US$ 20 bilhões em dívidas vencendo este ano, o governo refinanciou boa parte através da emissão de novos bônus do Tesouro comprados, sem protestos, pela Anses. De quebra, diminuiu o total do endividamento em cerca de US$ 3,5 bilhões que era o devido às próprias AFJP como rendimento dos títulos públicos que obrigatoriamente mantinham em carteira.
Com o dinheiro dos aposentados, a Anses tem liberado recursos para empresas escolhidas a dedo pelo governo, com o objetivo de estimular a atividade econômica e evitar demissões. Esta semana foi anunciado pelo secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, o resgate, com recursos da Anses, de uma indústria de papel quebrada, a Massuh, em Quilmes.
Segundo a imprensa local, já existe um acordo para liberação, nos próximos dias, de 250 milhões de pesos (US$ 67,5 milhões) para as filiais das montadoras General Motors, Mercedes-Benz e Peugeot-Citroen, duramente afetadas pela crise internacional. Além disso, com as ações que as AFJP tinham em diversas empresas de capital aberto, a Anses está colocando representantes do Estado dentro do "board" de muitas delas. Até agora não se sabe muito bem com qual finalidade.
É também do caixa formado para aposentadorias que saíram recursos para financiamento direto ao consumidor, em longo prazo e juros subsidiados, para aquisição de automóveis, geladeiras, máquinas de lavar e equipamentos de calefação nas lojas, dentro dos planos de estímulo à economia, lançados pela presidente Cristina em dezembro, como resposta à crise internacional.
Detalhe: não há transparência nem qualquer controle externo. No Congresso, os deputados de oposição se queixam de que até agora não foram encaminhados relatórios oficiais mostrando os valores exatos liberados, como são transferidos, em que condições e com que garantias esse dinheiro está sendo aplicado. A estatização dos fundos de pensão foi aprovada com ampla margem de votos no Congresso argentino em novembro de 2008, inclusive por muitos deputados e senadores da oposição, com a condição de que se formasse uma comissão bicameral de controle dos fundos da seguridade social. Mas foi apenas na quarta-feira, cinco meses depois de aprovada a lei, que o titular da Anses, Amado Boudou, se dispôs a ir ao Congresso conversar com os membros da comissão.
"Que o Tesouro venda um bônus à Anses não é exatamente um problema, o órgão tem recursos que devem ser usados. O problema é que tivemos más experiências com governos que geraram déficits (nas contas previdenciárias)", diz David Mermelstein, economista da consultoria Econviews. (JR)
O Estado de S. Paulo
Voltar ao Topo
17/05/2009
XEconomia
Pensão ameaçada
Celso Ming, celso.ming@grupoestado.com.br
Os mesmos fatores que estão derrubando o rendimento da caderneta de poupança irão também reduzir, talvez mais fortemente do que o esperado, o retorno dos seus fundos complementares de aposentadoria.
Os saldos das cadernetas de poupança estavam em R$ 275 bilhões ao final de abril. Os fundos de pensão do Brasil têm hoje um patrimônio consolidado de aproximadamente R$ 450 bilhões. Deles participam entre 6 e 7 milhões de pessoas, incluídos os dependentes.
A maioria dos fundos de pensão foi desenhada de maneira a garantir um retorno real (descontada a inflação) de 6% ao ano. É o pressuposto atuarial com que foram montados até aqui, desde o fim dos anos 70, quando tomaram corpo no Brasil. Os juros em queda mostram que não se pode mais confiar nessa premissa.
Um cálculo um tanto tosco, que não leva em conta nenhuma tarifa de administração, ajuda a dar uma ideia do que está em jogo. Uma contribuição mensal de R$ 700 por 30 anos, com juros de 6% ao ano, que depois desse direito a uma aposentadoria por 20 anos, pagaria um benefício mensal de R$ 4.824,85. Nas mesmas condições, com juros de 3% ao ano, o benefício cairia para R$ 2.238,47.
Os fundos complementares de aposentadoria se dividem em dois regimes. Os de contribuição definida pagam benefícios correspondentes ao patrimônio que têm amealhado, sem garantia de um rendimento mensal fixo. Nesse caso, o aposentado ou pensionista receberá no fim do mês aquilo que o fundo está em condições de pagar.
Os de benefício definido - e nessa categoria se encontra a maioria dos fundos de pensão administrados por instituições estatais - asseguram um retorno mínimo mensal.
A nova paisagem dos juros baixos muda pouco a administração dos fundos de contribuição definida. Independentemente do que der e vier, seus associados já aceitaram as regras do jogo. Mas provavelmente não estão informados do impacto dos juros baixos sobre as expectativas que formaram ao longo dos anos de contribuição. Quando tomarem conhecimento da redução do benefício com que terão de contar, ficarão com poucas opções: ou reforçarão sua poupança pessoal ou precisarão dar um jeito de estender o tempo de contribuição.
Os fundos de benefício definido têm situação mais complicada. Ou convocam assembleias para alargar a contribuição dos associados ou aumentam a aplicação de reservas em opções de risco (bolsa, mercado imobiliário, câmbio, fundos de private equity e títulos privados de renda fixa e variável, como debêntures).
Os fundos de pensão patrocinados por empresas ou instituições estatais não estão isentos desse duro processo de ajuste. O maior risco que o País enfrenta é o de que seus beneficiários recorram a soluções político-corporativas e exijam do governo ou das administrações estatais que fundos públicos cubram a diferença. Isso significaria empurrar para o contribuinte o problema provocado pela queda dos juros.
O diretor de Previdência do Fundo de Pensão da Cesp (Funcesp), Euzébio Bomfim, avisa que os administradores dos fundos de pensão também vêm acompanhando esse movimento de queda na taxa de juros com muita apreensão. Para ele, os ajustes a que tiverem de ser submetidos os fundos "poderão reduzir a atratividade dos planos de benefícios e, assim, contribuir para encolher o sistema".
Confira
Com viés de alta - O comportamento dos preços das commodities está mais para alta do que para baixa. Não se notam mais as oscilações de há alguns meses. Se de um lado a recessão é forte nos países ricos, de outro os emergentes ainda compram.
Folha de S. Paulo
Voltar ao Topo
17/05/2009
Empregos
Pensionista deve participar de fundo
Acúmulo de funções tem de ser evitado, diz consultor
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
No período de reformatação da previdência complementar, é fundamental -tanto para funcionários da ativa como para aposentados- observar alguns pontos-chave em fundos de pensão.
Entre os fatores relacionados à gestão do fundo, Luiz Alberto Alvernaz, diretor de previdência da consultoria de recursos humanos Watson Wyatt, destaca que os participantes devem ter cadeiras em seus conselhos fiscal e deliberativo.
O ideal, ressalta Alvernaz, é que não haja coincidência de funções. Um exemplo é uma pessoa ser gestora de recursos humanos da empresa e, ao mesmo tempo, do fundo de pensão.
Esse foi o caso da Varig com o fundo Aerus, de acordo com Castagna Maia, advogado dos aposentados da companhia. O fundo está sob intervenção da SPC (Secretaria de Previdência Complementar) desde 2006.
Maia afirma que a Aerus aceitou renegociar a dívida da Varig com o fundo 21 vezes, todas com autorização da SPC. Por isso, diz, há atualmente aposentados que recebem apenas 8% do benefício planejado.
A SPC afirma que " jamais foram feitas 21 negociações das dívidas do Aerus, mas apenas uma ou duas" e que só comenta sobre os fundos com os "interessados". A Flex, empresa que ficou com dívidas da ex-Varig, se negou a comentar o assunto.
O aposentado da Aerus Zoroastro Ferreira Lima Filho, 78, afirma que recebia "uma revista da Aerus com informações de que tudo estava muito bem e de que o fundo era considerado um dos mais rentáveis".
Ele conta que, "de repente", o fundo não tinha mais dinheiro. "As repactuações [negociações da dívida] só aconteceram porque a maioria do conselho deliberativo e a totalidade da diretoria executiva do fundo eram preenchidas por executivos da própria Varig", considera.
Despesas
Além da questão de como as decisões do fundo são tomadas, Alvernaz aponta que as despesas da administração e o custo dos investimentos devem ser observados, sejam eles feitos por terceiros, sejam por pessoal próprio do fundo em questão.
Ele ressalta que, no caso dos terceirizados, é preciso que os gestores sempre busquem preços competitivos no mercado.
No caso da contribuição definida, Eduardo Correia, líder de previdência da consultoria de recursos humanos Mercer, recomenda atenção à participação do mercado de ações nos investimentos. Ela é proporcional ao risco, adverte. (AL)
Folha de S. Paulo
Voltar ao Topo
17/05/2009
Empregos
SPC pode ser transformada neste ano em superintendência
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A SPC (Secretaria de Previdência Complementar), ligada ao Ministério da Previdência Social, deverá tornar-se uma autarquia ainda neste ano se o projeto de lei nº 3.962/08 for aprovado. Tanto a SPC como o ministério e a Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada) têm interesse na mudança.
Em abril, o ministro da Previdência, José Pimentel, reuniu-se com o presidente da Câmara, Michel Temer, e pediu urgência na votação do projeto. Se o pedido for aprovado, o projeto será votado na Câmara.
As funções da entidade de fiscalizar os fundos de pensão continuarão as mesmas. Mas ela passará a ter poder de polícia sem depender do Orçamento da União. A nova Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ou Previc, terá estrutura própria -hoje, 37 de seus 210 servidores são da Previdência.
Atualmente, são 372 fundos de pensão administrando mais de mil planos de benefício. Eles têm reservas superiores a R$ 420 bilhões -mais da metade do que o Brasil movimentou no primeiro trimestre deste ano.
Folha de S. Paulo
Voltar ao Topo
17/05/2009
Empregos
Risco da aposentadoria é repassado ao trabalhador
ANDRÉ LOBATO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Os fundos de pensão estão deixando de ser resultado de contribuições coletivas, em que empresas e trabalhadores asseguram juntos a aposentadoria, compartilhando o risco.
Os planos em que o funcionário tem a garantia do quanto receberá ao se aposentar -chamados de benefício definido- estão sendo substituídos pelos contratos em que se sabe apenas o valor do pagamento -conhecidos como contribuição definida.
Em 1989, 82% dos planos eram de benefício definido, e 3%, de contribuição definida. Em 2009, cada um tem cerca de 35%, segundo a Secretaria de Previdência Complementar, responsável por regular o setor.
Essa tendência de transferência do risco da aposentadoria complementar das empresas para os trabalhadores já é fato em fundos de pensão como o Valia (Vale), a Previ (Banco do Brasil) e o Real Grandeza (Furnas). Neles, os novos funcionários não têm mais o benefício definido como opção.
Nenhuma mudança, contudo, foi tão problemática como a da Petrobras, que enfrenta processos na Justiça acusada por sindicatos de ter pressionado não apenas os novos trabalhadores mas também os na ativa e os aposentados a mudarem de plano entre 2006 e 2007. Procurada pela Folha, a empresa se negou a comentar o assunto.
O movimento mais recente é o de inativos e ativos que repactuaram -mudaram contratos para contribuição definida e receberam no mínimo R$ 15 mil para isso- e pretendem cancelar a mudança na Justiça.
Eles saíram de um regime que lhes garantia 90% do salário de um funcionário em igual cargo na ativa para uma aposentadoria corrigida principalmente pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Na semana passada, os opositores à repactuação no fundo Petros obtiveram uma vitória: elegeram-se para os conselhos fiscal e deliberativo com quase o dobro de votos -o que aumenta sua influência na definição de diretorias.
Em março, foi concedida liminar que suspendia o acordo de repactuação, mas foi em seguida derrubada. Agora, o mérito da ação será discutido em segunda instância em Brasília.
A Petros afirmou que o cancelamento da repactuação fará o atual superávit de R$ 121 milhões virar um déficit R$ 6,9 bilhões. Segundo ela, houve respeito "às opções individuais".
Salário desvinculado
"Fiz [a repactuação] porque minha mãe estava muito doente", conta Joel de Cerqueira, 58, que era auxiliar administrativo e recebeu R$ 15 mil com a mudança. "Houve muita perda [de benefício]. Não acompanhamos mais o aumento salarial."
Com a criação de níveis e complementações salariais, a Petrobras desvinculou as aposentadorias da tabela salarial atual. Em abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) decidiu que a prática da empresa consistia em "disfarçado aumento salarial" e que, portanto, os aumentos concedidos deveriam ser repassados aos inativos.
Em dezembro passado, o Tribunal Superior do Trabalho aprovara orientação nesse sentido -embora com limitações, como a de que o repasse de lucros fosse apenas aos ativos.
Gazeta Mercantil
Voltar ao Topo
15/05/2009
XFinanças e Mercados
Seguradoras do BB ampliam ganhos
São Paulo, - O lucro líquido das operações de seguros, previdência privada e capitalização do Banco do Brasil apontou expansão de 17,34% nos primeiros três meses deste ano, atingindo a marca de R$ 156,6 milhões ante ganhos de R$ 133,9 milhões registrados no mesmo período do ano passado. O valor representa participação de 9,21% no lucro global do banco estatal. A contribuição é maior que a verificada pela seguradora do Itaú Unibanco, de 7% para um lucro de R$ 2 bilhões, e menor que a fatia da Bradesco Seguros e Previdência, que contribuiu com quase 40% com o resultado trimestral do Bradesco, de R$ 1,7 bilhão.
Considerando a equivalência patrimonial do BB nas cinco companhias que realizam esses negócios com a bandeira da instituição - Brasilprev, Brasilveículos, Brasilcap, Brasilsaúde e Aliança do Brasil -, a receita com corretagem e prestação de serviços avançou 22,6% sobre o primeiro trimestre de 2008, para R$ 370,6 milhões. A nova direção da instituição financeira está estruturando uma nova área de seguridade e o mercado cogita que ela pode optar pela aquisição societária de todas as participações dos atuais parceiros ou manter apenas um sócio.
Os segmentos de vida e previdência privada foram os mais lucrativos, seguidos por capitalização e seguro de automóvel. A Brasilsaúde, que comercializa seguro saúde, foi a única no vermelho, com prejuízo de R$ 560 mil de janeiro a março, contra lucro de R$ 1,7 milhão no mesmo intervalo de 2008.
A Brasilprev encerrou o período no terceiro lugar no ranking da Superintendência de Seguros Privados (Susep), com destaque para captação líquida de R$ 1,2 bilhão e reservas administradas na ordem de R$ 21,2 bilhões. O lucro da seguradora cresceu 19,05%, para R$ 48,9 milhões. No final do primeiro trimestre de 2009, a Aliança do Brasil registrou 2,3 milhões de vidas seguradas e lucro líquido de R$ 58,9 milhões, crescimento de 20,43% sobre os R$ 48,9 milhões verificados nos três primeiros meses de 2008.
Em capitalização, a Brasilcap encerrou o trimestre com lucro de R$ 39,3 milhões, alta de mais de 75%.
O Estado de S.Paulo
Voltar ao Topo
XEconomia
Licença política - 2
Carlos Alberto Sardenberg*
A história da Previdência Social mundo afora, ao longo de décadas, pode ser assim resumida: as pessoas e as empresas contribuem cada vez mais e os aposentados recebem cada vez menos. Isso ocorre em todos os países que utilizam o sistema de repartição, pelo qual os atuais trabalhadores, com sua contribuição, pagam os benefícios dos aposentados. Como a população vive cada vez mais - consequência do progresso -, os que trabalham precisam sustentar um número cada vez maior de aposentados. Financia-se isso com uma combinação de cobrar mais dos ativos, pagar menos aos inativos e obrigando todos a trabalhar mais anos.
Podem verificar a situação em qualquer país. Discute-se reforma da Previdência em toda parte. Na maioria, a idade de aposentadoria está sendo elevada e o benefício, limitado.
No Brasil, além do mais, é preciso acrescentar uma história de desmandos. Por exemplo: a Constituição de 1988 incluiu no INSS milhões de trabalhadores rurais que não haviam contribuído. Mais para trás, governos abusaram do dinheiro da Previdência quando esta era rica. No começo, como está todo mundo trabalhando e ninguém aposentado, a Previdência nada em dinheiro. Poucos governos resistiram à tentação. Juscelino Kubitschek, por exemplo, torrou em Brasília muito dinheiro que seria dos aposentados.
Além disso, nas fases de ouro o sistema foi extremamente generoso, concedendo aposentadorias precoces, muito precoces, e de valor relativamente elevado.
Mais recentemente, os governos FHC e Lula embarcaram numa política de aumentos reais, acima da inflação, para o salário mínimo, que é o piso dos pagamentos do INSS. Foram aumentos reais de até 120% - isso beneficiando cerca de 18 milhões de pessoas, 2 em cada 3 aposentados. É óbvio o impacto disso nas despesas do sistema.
Mesmo que não fosse assim, porém, não haveria condições no Brasil de pagar atualmente uma aposentadoria equivalente a dez salários mínimos para um número amplo de beneficiados. Não há condições macroeconômicas de sustentar um teto desse valor.
Observem estes números. Dez salários mínimos equivalem a R$ 4.650 ao mês, ou R$ 60.450 ao ano (13 pagamentos). Isso equivale a três vezes a renda per capita brasileira (pouco menos de R$ 20 mil/ano).
Considerem, agora, um país pobre, os Estados Unidos. A Previdência pública paga um teto em torno dos US$ 2.400, para quem se aposenta com mais de 66 anos, mais o tempo de contribuição, claro. Isso dá US$ 28,8 mil por ano (12 pagamentos), o que representa dois terços da renda per capita nacional.
A Previdência brasileira já prometeu e já pagou pensões de 20 salários mínimos. Mas isso quando era pequeno o número de aposentados e o salário mínimo, baixo. Na medida em que cresce o número de aposentados e, mais recentemente, se eleva o valor real do salário mínimo, as promessas simplesmente não podem ser cumpridas. Falta o dinheiro.
É o que aconteceu. As pessoas se aposentaram ganhando dez salários mínimos e hoje recebem bem menos.
Esses são os pontos básicos a considerar. E isso para responder ao grande número de e-mails com críticas ao meu artigo da semana passada, nesta mesma página (Licença política, 4/5). O texto dizia que é irresponsável e demagógico o projeto de lei que determina a correção das aposentadorias de valor superior ao salário mínimo, de modo a restabelecer a equivalência benefício/mínimo vigente no momento da concessão.
Uma crítica sustenta que há dinheiro e que não há déficit na Previdência. Gente, isso é um absurdo monumental.
Dados do Ministério da Fazenda mostram: a Previdência arrecadou R$ 39,4 bilhões no primeiro trimestre deste ano e pagou R$ 51,4 bilhões. Déficit.
Diz a crítica que é preciso tirar os aposentados rurais, contrabandeados para o sistema e que deveriam ser pagos pelo Tesouro. Mas, gente, esses já são pagos pelo Tesouro, pois a arrecadação da Previdência não cobre e é complementada por aportes do caixa geral do governo.
Mas tiremos da conta os aposentados rurais. Continua no déficit, menor, coisa de R$ 3 bilhões no trimestre, mas necessariamente crescente, dados aqueles fatores citados acima.
Dizem ainda: com o dinheiro das contribuições sociais, fecha-se a conta da Previdência. Mas esse dinheiro está sendo utilizado em outras despesas, que ficariam descobertas. Ou seja, em qualquer caso, um aumento forte das despesas da Previdência causa, sim, um impacto nas contas do governo federal. E será preciso aumentar os impostos na mesma proporção ou cortar outros gastos.
Repetindo: é inteiramente falsa a tese de que se pode conceder um aumento real às aposentadorias de valor superior ao salário mínimo sem desequilibrar as contas públicas. É falsa a tese de que há dinheiro na mão para recompor a equivalência com o salário mínimo.
No lado ético, os críticos sustentam que é injusta a diferença de tratamento entre os aposentados do setor privado e os do setor público. Sim, foi muito injusta, pelo menos até a reforma da previdência dos funcionários de 2003. Mas isso não faz aparecer o dinheiro.
Do mesmo modo, não há lógica na tese segundo a qual quem se aposentou com dez salários mínimos tem o direito de ganhar sempre o equivalente a dez salários mínimos. Todos têm o direito de correção das aposentadorias pela inflação, de modo a manter o valor real. Se o governo decide elevar o salário mínimo, essa é uma política de distribuição de renda que não gera outros direitos.
Mas o que mais entristece é a atuação de políticos que fazem sua carreira vendendo ilusões aos aposentados. Recebi depoimentos dramáticos de pessoas cuja vida revela como o Estado fracassou por aqui. Será nosso próximo tema.
*Carlos Alberto Sardenberg é jornalista
Valor Econômico
Voltar ao Topo
Comunicação de Valor
Planos infantis registram menor índice de resgate
Rosangela Capozoli, para o Valor, de São Paulo
Ana Elisa Pereira de Souza tem 10 anos e cursa a 5ª série. Fernando Rodrigo Pereira de Souza, seu irmão, tem seis anos e é aluno do Jardim III. Eles nem sabem, mas fazem parte de um grupo de crianças cujo futuro escolar já está garantido. O pai, Gilson Aparecido de Souza, 43 anos, vem arcando com o pagamento da previdência privada que assegura aos filhos a cobertura das mensalidades até 21 anos. Antes de Ana Elisa completar um ano e quando
Fernando nem dois anos tinha, o pai já havia assumido o compromisso com uma seguradora cujos gastos totalizam cerca de R$ 300,00 mensais.
Uma simples simulação mostra que se for investido R$ 100,00 para uma criança a partir dos 10 anos de idade, quando completar 21 anos, a quantia acumulada passará de R$ 19.000,00. Mas se o investimento no mesmo valor se iniciar assim que a criança nascer, como foi o caso de Ana Elisa, quando ela chegar à maioridade legal, o montante poderá ultrapassar a casa dos R$ 59.000,00, segundo cálculo das seguradoras que operam com contribuições mínimas de R$ 25,00.
"Minha intenção ao fazer o seguro foi garantir o pagamento da faculdade de meus filhos ou da moradia, caso eles entrem em uma universidade federal", afirma o administrador de empresa e proprietário da Pirâmide Corretora de Seguros. A preocupação prematura do pai se baseia nos altos gastos atuais da família com educação, apesar de os filhos ainda estarem em idade distante de cursar o nível superior. "As despesas com escola somam R$ 1.600,00 por mês. Imagine se eles estivessem na faculdade. Não sairia por menos de R$ 6.000,00 mensais", estima. Inconformado com os preços das escolas privadas, Souza prefere que a seguradora faça o débito automático em conta para ter certeza de que não esquecerá de fazer os depósitos. "A educação no Brasil é tão cara que em alguns momentos chega a ser impraticável", resume.
A atenção dos pais em relação ao futuro de seus filhos se reflete nos números do último balanço divulgado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). Em janeiro, último dado divulgado pela federação, os planos para menores obtiveram o melhor desempenho na comparação aos demais segmentos, quando foram arrecadados R$ 161,4 milhões - incremento de 13,56% - em relação aos R$ 142,1 milhões obtidos no primeiro mês de 2008. Os planos para menores, de fato, popularizaram-se entre os investidores interessados em acumular poupança ao longo prazo e garantir a segurança dos filhos.
Essa modalidade de investimento apresentou crescimento de 46,73% em 2008, acumulando R$ 2,9 bilhões contra R$ 1,9 bilhão no ano anterior. Os planos empresariais não ficaram para trás e, por sua vez, tiveram um acréscimo de 18,78% no volume acumulado no ano passado, registrando a marca de R$ 4,5 bilhões, contra R$ 3,8 bilhões em 2007. Os planos individuais também seguiram a curva ascendente, e encerraram o ano com evolução de 9,44% em relação a 2007. Responderam por R$ 24,3 bilhões do volume captado, contra R$ 22,2 bilhões no anterior.
Não fosse suficiente o incremento do setor, os planos destinados a menores de idade também são campeões em reservas. "O mercado de planos para menores é líder de reservas, pois tem o menor índice de resgate. Na Bradesco, esse índice fica 20% abaixo dos demais produtos", afirma Marco Antônio Rossi, diretor presidente da Bradesco Vida e Previdência e vice-presidente da Fenaprevi, acrescentando que "os pais evitam ao máximo desistir do plano". O superintendente comercial da Brasilprev, Mauro Guadagnoli de Sousa, concorda, afirmando que se trata "do menor índice de resgate da empresa e do mercado". A Brasilprev foi pioneira nessa área ao lançar, há 11 anos, o Brasilprev Júnior, e hoje detém um market share de 30,44%, perdendo apenas para o Bradesco, que tem participação de 46,81%.
Por conta dessa nova consciência, há tempos o plano de previdência privada deixou de ser um meio de as pessoas arrecadarem recursos apenas pensando na aposentadoria. Hoje, o consumidor pode se valer desse mesmo sistema de poupança para ter acesso à compra de bens, curso no exterior ou o pagamento da faculdade de um filho, como é o caso do administrador de empresas Gilson de Souza. Diante dessa nova mentalidade, as seguradoras colocam no mercado planos diferenciados para atender a demanda.
A última inovação da Brasilprev ocorreu há dois anos quando lançou o Brasilprev Junior Empresarial. Nesse caso, a empresa oferece às corporações de médio e grande porte o produto com um diferencial de taxas bem inferiores que as destinadas às físicas.
"A taxa de administração pode variar de 0,8% a 3,4% ao ano e é definida em função do aporte inicial", afirma Guadagnoli de Sousa, da Brasilprev. "A principal preocupação de pais e mães que possuem um Brasilprev Júnior é a educação dos filhos, tanto que os resgates ocorrem entre os 17 e 20 anos da idade do beneficiado e visam, na ordem, pagamento para faculdade, intercâmbio cultural, compra de um veículo e o início de um projeto empreendedor", revela o diretor de produtos e mercado da Brasilprev, José Eduardo Vaz Guimarães. Segundo ele, Brasilprev opera com contribuições mínimas de R$ 25,00, enquanto a líder Bradesco oferece planos a partir de R$ 50,00.
Tanto Rossi, da Bradesco, quanto Guadagnoli de Sousa, da Brasilprev, não acreditam que a crise econômica afetará essa modalidade de investimentos em 2009. Os investimentos estão mais concentrados no Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) que respondem por 70%. Os outros 30% são direcionados ao Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
Valor Econômico
Voltar ao Topo
Comunicação de Valor
Fôlego jovem
Por Denise Bueno, para o Valor, de São Paulo
Garantir a educação dos filhos está no topo da lista de preocupações de pais e avós quando o assunto é o futuro. "Fiz um plano de previdência para Gabriela e Luiz Gustavo logo que nasceram", conta o atleta, empresário e autor do livro para crianças "Tchibum!", Gustavo Borges.
O nadador recordista em medalhas das Copas do Mundo (31, ao todo) e a esposa Bárbara esperam poder pagar a faculdade das crianças sem mexer no fundo, deixando a poupança para ser usada como um presente de formatura. "Mas, como o futuro é imprevisível, optamos por garanti-lo agora", diz.
Assim também desejam os pais dos gêmeos Rafael e Daniela. O susto foi tão grande com a gravidez de gêmeos que até o plano de previdência veio em dose dupla. "Quando fui contar para meu sogro que tinha começado a poupança para garantir a educação das crianças, ele me disse que também havia adquirido o mesmo produto financeiro para elas", conta Alexandre Pereira dos Santos. A mãe, Renata Húngaro, agradece, pois qualquer iniciativa para assegurar a educação dos filhos é preciosa, ainda mais num cenário profissional tão competitivo como o atual.
Motivado pela maior consciência dos pais em garantir uma educação diferenciada aos filhos, o segmento de previdência infantil cresce em média mais de 50% ao ano, passando de R$ 833 milhões em 2005 para R$ 2,9 bilhões em 2008. Já os planos voltados para aposentadoria registraram evolução média de 18% no mesmo período, encerrando 2008 com contribuições de R$ 31,8 bilhões e reservas superiores a R$ 140 bilhões.
"Hoje, de cada R$ 1 milhão destinados a planos de previdência, quase R$ 100 mil são investidos em planos para menores. Há 4 anos, eram R$ 40 mil", compara Lúcio Flávio Conduru de Oliveira, diretor geral responsável pela Bradesco Vida e Previdência, dona de 63,7%, ou seja, mais da metade de toda a receita de planos para menores arrecadada no ano passado.
Uma das explicações para o interesse é que os pais despertaram para a necessidade de poupar. "A educação não se restringe a escola. É fundamental que ela seja dada em casa. E mexer com dinheiro é um dos pontos mais importantes da educação de uma criança", diz Willian Eid, especialista em finanças pessoais da Faculdade Getúlio Vargas e autor de diversos livros.
A primeira lição que os pais podem dar aos filhos é a da disciplina. Uma recente pesquisa da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) mostrou que as pessoas tendem a poupar mais em momentos de crise. Por isso, o setor de previdência privada tende a sofrer impacto menor que outros setores com a desaceleração da economia e a evolução do desemprego. As estatísticas mostram que em momentos de dificuldades os saques ou suspensão dos depósitos ficam dentro da média nos planos de aposentadoria mas são raros nos planos infantis. "Se o pai precisa de recursos, busca em outras aplicações para evitar mexer na poupança do filho", afirma Luis Martinez, gerente de produtos de previdência Icatu Hartford.
Outro ponto positivo para o setor é a intenção do governo em mudar o cálculo da rentabilidade da caderneta de poupança. "Sempre é o momento certo de pensar no futuro. As pessoas vão refletir sobre suas aplicações e perceberão as vantagens tributárias da previdência como uma aplicação de longo prazo", diz Tarcísio Godoy, presidente da Brasilprev e diretor da Fenaprevi. Com tais justificativas, a estimativa da entidade é de contribuições de R$ 35 bilhões em planos de previdência em 2009, mantendo a expansão de 13% registrada em 2008, com o jovem vitalizando a demanda.
Para quem acha que a educação é o melhor investimento que se pode fazer para os filhos é bom pesquisar bem antes de contratar um plano. E mesmo aqueles que já o têm, como Gustavo Borges, precisam ficar atentos às novidades lançadas pelas empresas. "Será que estou pagando taxas muito elevadas por ter um plano antigo?", questiona Borges ao parar para pensar no assunto.
É bom investigar, recomendam os analistas, pois a competição entre as empresas está acirrada. De um lado, grandes grupos beneficiados pela solidez diante da crise. Por outro, empresas independentes, com estrutura mais enxuta e que buscam atrair o consumidor com gestores diferenciados, isenção de taxa de carregamento, rentabilidade acima da média e serviços.
Antes de tomar qualquer decisão, é preciso ter em mente o objetivo para aproveitar o benefício fiscal que os produtos de previdência oferecem. "O Brasil tem os melhores incentivos fiscais do mundo. É preciso entendê-los. Quem souber usar, otimizará os ganhos no longo prazo", afirma Osvaldo do Nascimento, diretor de produtos de previdência do Itaú Unibanco, que conta com mais de 250 mil planos para jovens em carteira.
O PGBL é indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda. Ele permite o abatimento de até 12% da renda bruta. Já o VGBL tem o ganho tributado no saque. É possível optar por duas tabelas de IR. A regressiva tem tributação de 35% de IR sobre os rendimentos no primeiro ano e cai para 10% no décimo ano, alíquota menor do que a aplicada em fundos de investimentos, de 15%. Já a tabela progressiva é mais indicada para quem vai compensar a alíquota de até 27,5% sobre os rendimentos na declaração anual de IR. "São vantagens importantes e que ficaram ainda mais competitivas com a tabela regressiva de Imposto de Renda", diz Juvêncio Braga, diretor da Caixa Seguros.
O plano de previdência, ao contrário de outros produtos financeiros, traz a possibilidade do titular de agregar um seguro de risco, por um custo próximo a 2% do aporte mensal. "Em caso da morte ou invalidez do titular, o filho receberá o valor total previsto pelo participante", explica Edson Franco, diretor de produtos de previdência do grupo Santander, onde o plano infantil representa 5% da base total de clientes de previdência, com reservas de R$ 47 milhões.
Este foi o diferencial que atraiu o casal de médicos Vera Lúcia Tavares Nakamura e Marcelino Yoshikazu. "Além dos benefícios fiscais, poder agregar um seguro de vida que complete o valor que estimamos que será necessário para nosso filho cursar o ensino médio no exterior foi decisivo para a nossa opção de poupança", conta a endocrinologista Vera Lúcia. "E é melhor poupar desde já, pois estou com 46 anos. Daqui a dez, quando ele for para a universidade, terei 56 anos e a disposição para fazer plantões e ter uma renda extra diminui muito."
Quanto mais cedo se começa a poupar, maior será o efeito no longo prazo. O fim da inflação trouxe mais transparência aos ganhos das aplicações financeiras, facilitando a comparação entre fundos. "E a portabilidade existe não só para celular e plano de saúde. Ela também existe para a previdência. Quem não estiver satisfeito com rentabilidade ou com os serviços prestados pode mudar, sem qualquer custo", diz Bento Zanzini, vice-presidente responsável por vida e previdência na Mapfre Seguros, que viu sua carteira crescer no primeiro trimestre deste ano, principalmente pela portabilidade.
Mais recentemente, com a queda da taxa básica de juro, a Selic, o investidor passou a ter mais clareza ainda do efeito multiplicador dos juros. Um cálculo tradicional dos consultores financeiros mostra que um rendimento de 1% ao mês durante dez anos significa 230% no final do período em razão dos juros compostos, ou seja, juros sobre juros.
Segundo cálculos de Edson Lara, diretor de varejo do HSBC Seguros, quem comprar um plano para o filho assim que nascer e projetar uma renda de R$ 60 mil aos 18 anos - valor estimado do custo de uma universidade -, terá de fazer aportes mensais de R$ 130. Se começar esta poupança quando o filho tiver dez anos, terá apenas oito anos para compor os R$ 60 mil e precisará contribuir mensalmente com R$ 480, considerando-se rentabilidade anual de 6%.
Por isso, é bom ficar de olho nas taxas cobradas pelas empresas, pois meio ponto percentual faz uma grande diferença no longo prazo. A taxa de administração é cobrada anualmente sobre o patrimônio e a de carregamento é aplicada sobre os aportes. A concorrência tem feito com que várias empresas isentem os clientes com aportes elevados da taxa de carregamento. A taxa de administração, que há pouco tempo superava 4%, pode ser encontrada por menos de 1% ao ano.
Novos benefícios fiscais para tornar o produto ainda mais atrativo são negociados com o governo. A Fenaprevi tenta convencer o governo de que dar incentivos para educação e saúde desonera o governo, a medida empurra as pessoas para a iniciativa privada. "Estimular a poupança de longo prazo é um benefício enorme para as pessoas e também para o governo", diz Renato Russo, vice-presidente da SulAmérica e da Fenaprevi.
Além disso, o estímulo amenizaria os impactos diretos na previdência oficial no longo prazo. O tema "custo da educação" tem tido o poder de mudar o futuro de um país. Ele tem sido muitas vezes um fator decisório no planejamento familiar. Já se tornou rotina escutar a célebre frase "se não fosse tão caro educar, teria outro" de mães de filho único. E o efeito de baixa natalidade pode ser devastador para um país. Afinal, quem alimentará a receita da previdência oficial para pagar os benefícios dos idosos de amanhã?
Valor Econômico
Voltar ao Topo
Comunicação de Valor
Desafio é conquistar a "geração Ipod"
Denise Bueno, para o Valor, de São Paulo
Os executivos de previdência privada aberta nunca trabalharam tanto. Estão atolados de desafios desencadeados com a crise financeira global e a queda da taxa básica de juros da economia. A etapa final do processo é conquistar os jovens, apelidados de "Geração Ipod" por especialistas internacionais. Os jovens usam MP3 não só por modismo. E sim porque eles mesmos querem escolher as músicas que vão ouvir. A mesma lógica é aplicada em previdência.
Segundo os especialistas, os mais jovens não têm memória inflacionária. Nunca conheceram alguém que tenha ficado rico aplicando na caderneta de poupança. Sabem que precisam correr riscos para ter um rendimento mais elevado. Vivem conectados. Não convivem com os amigos. Interagem. Idolatram jovens talentos que enriqueceram com projetos inovadores e com a valorização de ações de empresas como o Google ou Facebook, por exemplo.
Para conquistá-los, o primeiro passo é acalmar os pais que investem em planos de previdência para garantir o futuro do jovem. Desde a explosão da crise, em setembro do ano passado, o empenho foi mostrar que o setor estava sólido e que as empresas de previdência cumpriam regras rígidas de aplicação. As seguradoras não podem aplicar em derivativos descasados e têm limites - no máximo 49% do patrimônio - para apostar em ações, segundo explicou a Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão regulador das companhias. "Nenhuma empresa teve problemas nos últimos 30 anos", ressalta o vice-presidente de vida e previdência da SulAmérica, Renato Russo.
Paralelamente, as empresas treinaram o call center para explicar aos clientes quais os impactos da crise nos investimentos de previdência. Conseguiram. O setor encerrou 2008 com crescimento, mesmo com elevado volume de saques. As contribuições em planos abertos evoluíram 13%, para R$ 31,8 bilhões, segundo dados da Federação Nacional de Previdência Aberta e Vida (Fenaprevi). O segmento que mais cresceu foi o de planos para jovens, com 46%, para contribuições de R$ 2,9 bilhões. Por ter ainda uma participação pequena, este nicho é a grande aposta das empresas para os próximos anos.
A incógnita era o comportamento dos participantes que tinham migrado da renda fixa, um porto seguro para as aplicações de previdência, para a renda variável, numa busca por uma rentabilidade mais atraente diante do quadro de juros decrescentes da economia brasileira. "A previdência aberta no Brasil é uma indústria nova. A maturidade do investidor surpreendeu. Tivemos pouca migração de clientes dos planos com ações para planos conservadores, com 100% em renda fixa", conta Juvêncio Braga, da Caixa Seguros.
Os resgates, que cresceram entre outubro e janeiro, também cessaram. Em fevereiro deste ano, os depósitos superaram os saques, gerando captação líquida positiva de R$ 1,07 bilhão, 74% acima dos R$ 400 milhões registrados em janeiro, segundo dados do site Fortuna. "A rentabilidade foi preservada nos planos de renda fixa. No caso dos fundos com aplicações em renda variável, os clientes sentiram a queda do valor dos ativos com o recuo da bolsa", afirma Renato Donatello, diretor de investimentos da Brasilprev, empresa de previdência privada aberta do Banco do Brasil, em parceria com a americana Principal e Sebrae. O Ibovespa encerrou o ano com baixa de 41%. "Mas já se observa uma boa recuperação e alguns fundos já compensaram integralmente a queda gerada pela crise."
O desafio agora, passado o pior da crise, é reter o investidor e atrair novos participantes para garantir o crescimento. "Claro que não teremos os índices de evolução dos últimos anos, mas fecharemos o ano com taxas positivas", garante Lúcio Flávio Conduru de Oliveira, diretor geral responsável pela Bradesco Vida e Previdência, líder do setor.
A intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de alterar a fórmula de calcular o rendimento da tradicional caderneta de poupança trouxe um tempero a mais para o setor. O assunto ainda está em estudo, mas já foi o suficiente para fazer com que as pessoas repensem seus investimentos. Aliado a este cenário, o Brasil passa por uma consolidação bancária. A briga pela liderança no ranking torna a oferta ao consumidor mais atraente em termos de rentabilidade e custos de taxas. Com produtos reformulados, as empresas correm atrás dos clientes.
O empenho das empresas num primeiro momento é tentar atrair recursos para os planos de previdência infantil, uma vez que os depósitos se caracterizam realmente com prazos superiores a dez anos. "Não há um investimento de longo prazo melhor do que os fundos de previdência", garante Osvaldo do Nascimento, diretor de previdência do Itaú Unibanco, um dos maiores bancos do mundo. Numa segunda etapa, o setor pretende explorar o incentivo fiscal dado pelo governo para quem investe em previdência.
O participante não paga imposto enquanto o dinheiro está sendo acumulado, uma vez que no PGBL e no VGBL o rendimento é isento de tributação, o que o torna mais interessante do que os fundos de investimentos que sofrem tributação. A combinação do PGBL e da tabela progressiva para o jovem tem um efeito muito favorável, explica Nascimento.
Ao resgatar o patrimônio acumulado, o jovem estará estudando, com renda inferior ao teto da Receita Federal e despesas que podem ser abatidas. De cada R$ 100 de saque, por exemplo, pagará 15% de IR, valor que pode ser recuperado na declaração anual.
A combinação VGBL e tabela regressiva tem um efeito semelhante. "O valor será tributado no resgate, porém recuperado na declaração anual. Um efeito e tanto no longo prazo e que fica evidente neste cenário de baixas taxas de juros reais", afirma.
A segunda parte da estratégia das empresas é conquistar a "geração Ipod". Para convencê-los a manter os investimentos que os pais fizeram será preciso mais criatividade e transparência por parte das empresas. A maioria das seguradoras já disponibiliza serviços de previdência na internet e também no Iphone. Mas mesmo com tantos investimentos em tecnologia, o processo para saber quais as ações que compõem o fundo de previdência pode ser considerado pré-histórico.
É preciso entrar no site da Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid) para consultar. E mesmo assim há atraso de quase quatro meses nas informações. "É uma tendência ter uma divulgação mais abrangente, um leque maior de opções de fundos para os jovens, principalmente em renda variável e buscar retorno no longo prazo atraente para este participante tão plugado", diz Donatello, da Brasilprev.
Valor Econômico
Voltar ao Topo
Investimentos
Planejamento é o passo inicial para realizar um sonho
O debate sobre a crise financeira internacional passou, definitivamente, a compor o cotidiano das pessoas. A grande questão é até onde os sinais de desequilíbrio do sistema financeiro mundial podem afetar a população brasileira. Por isso, o debate não deveria ficar restrito à discussão sobre soluções que minimizem em curto prazo os efeitos desses solavancos na cadeia produtiva. É preciso ousar nas discussões e trazer alternativas para que a sociedade se proteja a longo prazo. Mais do que isso: é preciso trazer à tona os riscos que as pessoas correm caso não se previnam desde já para o futuro. É esse o viés que deveria ser dado às discussões sobre previdência privada e seguros, que vêm sendo omitidos, sufocados pelas discussões em torno da crise.
Depois de atravessar dezenas de mudanças, o sistema previdenciário brasileiro está longe do ideal. A poupança de dinheiro, incentivada pelos governos e por empresas do setor financeiro na década de 70, iniciou no Brasil uma revolução no que diz respeito a poupar e sonhar com a conquista de bens. Em outros momentos políticos e econômicos, a população foi traída em seus sonhos, o que provocou a descrença generalizada nas aspirações de usar a poupança como degrau para a ascensão social.
Bombardeada por um modelo comportamental copiado das grandes potências, principalmente a americana, nas últimas décadas, a sociedade brasileira caminhou na direção do consumo e na crença do crédito fácil. Assim, diante dos baixos rendimentos da poupança, das dificuldades financeiras e do consumo exagerado, a cultura do guardar ficou de lado.
Mas esse quadro está mudando gradativamente, principalmente depois da reforma da previdência e, agora, com a crise financeira internacional. Aos poucos, o brasileiro começou a perceber que, na maioria dos casos, ele é o responsável pelo seu futuro e pela sua aposentadoria. Se antes os programas públicos e a inflação justificavam o descuido, hoje, ele já não conta com essas estruturas. E começa a se dar conta de que a ideia de poupar regularmente pode ser um excelente investimento de longo prazo, principalmente em um momento de insegurança.
Não é à toa que o investidor tem aplicado mais nos fundos de previdência privada. Segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), em 2008, o mercado de previdência privada teve o seu melhor ano. A captação bateu recorde histórico e alcançou a marca de R$ 31,8 bilhões, com avanço de 13,36% na comparação com 2007, quando foram captados R$ 28 bilhões. Números significativos, se levarmos também em consideração os números à época da crise. Em dezembro de 2008, os planos de previdência captaram R$ 4,4 bilhões, um crescimento de 17,47% na comparação com o mesmo período de 2007.
De qualquer forma, apesar da preocupação com o futuro estar aumentando, é preciso avaliar os riscos na hora de escolher um produto sob medida. Para comprar exatamente o que se precisa, é necessário avaliar os fundos de acumulação, as vantagens fiscais, além, é claro, das reais necessidades financeiras. Prevenir os efeitos da morte e da invalidez prematura para as famílias são formas importantes de poupança para o futuro, talvez até mais do que a própria aposentadoria, pelas consequências que a interrupção do fluxo de recursos causa na vida das famílias, em particular as que estão em fase de formação de patrimônio. Nesse contexto, os seguros de vida e de invalidez são formas importantes de poupança.
Com tantos pré-requisitos, somente a presença de um profissional qualificado é capaz de desmistificar todo esse processo. Afinal, nenhum cliente é igual a outro e cabe ao profissional avaliar os perfis para oferecer o melhor produto. Além disso, se até então uma marca forte era suficiente para a compra de um produto financeiro, agora é necessário estar atento à saúde financeira da empresa, sua solidez e tradição - que pode denotar a maneira como a empresa percorreu outros períodos de crise. Mudar essa mentalidade é um dos desafios do mercado segurador.
Para o cidadão, a melhor alternativa hoje é não ficar de braços cruzados. É legítimo cobrar o Estado, mas é sempre mais seguro cuidar da construção do próprio futuro, procurando o melhor lugar para investir seu dinheiro. Um mínimo de planejamento financeiro é o passo inicial para a realização de sonhos. É possível se programar para comprar um carro, financiar uma boa educação para os filhos ou garantir uma aposentadoria confortável. E essa é a hora.
Helder Molina é presidente da Mongeral e presidente do Comitê Internacional da Limra, fonte de pesquisa e informação sobre o mercado segurador
E-mail: helder@mongeral.com.br
Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações.
Valor Econômico
Voltar ao Topo
XFinanças
Fundo privado aprova Previc
O novo órgão regulador do sistema de previdência complementar, a Previc, já é aguardado pela maior dos participantes. Pesquisa realizada pela Associação dos Fundos de Pensão das Empresas Privadas (Apep) aponta que 94,4% das entidades são favoráveis a criação do órgão.
A Previc deverá ser criada assim que for aprovado projeto de lei, que tramita no Congresso, para substituir a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). A entidade será mantida pelos próprios fundos de pensão fechados e contará com um quadro permanente de funcionários concursados.
"A criação desse órgão, apesar de trazer um custo adicional, deverá trazer maior eficiência para o setor. Será também mais bem equipado para responder às demandas dos fundos", afirma Paulo Tolentino, presidente da Apep. A aprovação do projeto de lei pode sair ainda neste ano, acredita o dirigente.
O custo estimado para a manutenção da Previc é de R$ 32 milhões por ano. O montante será mantido por contribuições quadrimestrais, baseada em tabela que levará em consideração o lastro da entidade.
De acordo com a pesquisa feita pela entidade no início deste mês, 61,1% dos participantes ouvidos avaliam como positiva a criação da Previc, desde que não represente um ônus a mais para o setor e atue no sentido de facilitar o trabalho dos gestores dos fundos de pensão. Apenas 5,6% afirmaram que a SPC já é suficiente para regular e fiscalizar o sistema de previdência fechada.
Entre as expectativas dos participantes está a racionalização dos controles e da burocracia na atuação e orientação das entidades, no sentido da maior eficiência e segurança do sistema. (FT)
Valor Econômico
Voltar ao Topo
24/04/2009
Internacional
Crise ameaça liquidez da previdência e de fundos de pensão
Assis Moreira, de Genebra
Os sistemas de previdência social de vários países estão ameaçados de problemas de liquidez, diante das perdas sem precedentes que sofreram em 2008 com a crise financeira, alerta a Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA, a sigla em inglês).
Os sistemas previdenciários são normalmente organizados em duas formas de financiamento. Uma é o sistema de repartição (Pay-as-You-Go), pelo qual os trabalhadores ativos pagam uma contribuição e o fundo angariado é repartido entre os inativos. O outro é o sistema de capitalização (Fully Funded), que acumula contribuições individuais.
Fundos de seguridade social que garantem o financiamento de sistemas por repartição (Pay-as-You-Go) tiveram perdas estimadas em US$ 225 bilhões com investimentos negativos no ano passado. Para alguns fundos, o rombo representa até cinco anos de ganhos de investimentos e 25% do valor líquido de seus capitais.
Além disso, os fundos de pensão privada, com outro tipo de financiamento à seguridade, tiveram perdas estimadas em US$ 5 trilhões em 2007, segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Na maioria dos países, os sistemas de previdência social são majoritariamente públicos.
Pesquisa da ISSA com 47 instituições em torno do mundo mostra que fundos de seguridade social em países em desenvolvimento tiveram em geral desempenho melhor nos investimentos do que aqueles dos paises industrializados, em meio à crise atual.
A entidade atribui esse desempenho a vários fatores: fundos nacionais que não podem investir no exterior aplicaram o dinheiro em ativos de renda fixa principalmente ou seus mercados não têm sido muito afetados pela crise global.
A queda de valor de fundos de pensão é estimada em 35% na Irlanda e em 25% nos EUA.
Um seminário hoje na Organização Internacional do Trabalho (OIT) examinará o impacto da crise financeira, que afeta a seguridade social de duas formas. Primeiro, pelas perdas importantes nos investimentos dos fundos, colocando em perigo a viabilidade financeira deles. Segundo, com a crise financeira se transformando em crise econômica, a seguridade social sofre com a queda de receita - através de menor contribuição - e aumento da despesa com mais beneficiários e demandas. A combinação desses fatores terá fortes implicações nas politicas de várias instituições de seguridade social.
Um efeito imediato da crise economica foi o forte aumento no numero de desempregados, com alguns paises registrando demandas sem precedentes de pedidos de seguro-desemprego.
"A receita e as reservas de seguridade social baixaram significativamente, ao mesmo tempo em que os gastos cresceram consideravelmente", afirma a ISSA.
Boa parte das instituições ouvidas confirmaram que os ativos sob gestão continuarão a ser afetados pela crise no médio prazo.
Esta semana, a OCDE conclamou os governos a manter regras para tornar os fundos privados atrativos. Alertou que o sistema público de repartição enfrenta problemas de sustentabilidade, diante do envelhecimento da população e do impacto da crise com o aumento de desempregados.
Valor Econômico
Voltar ao Topo
24/04/2009
Internacional
Brasil vai adotar novas regras para composição de fundos
De Genebra
O Brasil vai adotar novas regras para a composição dos portfólios dos fundos de pensão complementar e dos regimes de funcionários públicos, para adaptar ao cenário de investimentos no rastro da crise financeira.
De acordo com o governo, os fundos de pensão privada no Brasil tiveram perdas pesadas, de 8,2%, nos mercados de capitais, no ano passado. Já os regimes de seguridade de funcionários públicos (Estados e municipios), que aplicaram em títulos do Tesouro, praticamente não sofreram prejuízos.
A expectativa é que a queda nas taxas de juros sobre os títulos do Tesouro levará a uma mudança nos portfólios dos fundos, passando a mais aplicações em ações e no setor imobiliário. Daí a mudança também de regras sobre a composição dos portfólios.
Em entrevista ao Valor, o presidente do INSS, Valdir Simão, reiterou que no Brasil não há "ainda impacto" da crise sobre a arrecadação nem aumento aparente na demanda de benefícios.
Segundo Simão, o regime de previdência rural, que é subsidiado, terá déficit de R$ 38 bilhões. Mas o regime urbano terminará em equilíbrio. Um aumento de despesas em março ocorreu por causa da elevação do salário mínimo, conforme explicou.
A decisão brasileira, disse Simão, é de reforçar a proteção social, pois mais que 35% da população ocupada no país trabalha na informalidade. Ele anunciou que a partir de julho começará o programa de microempreendedor, pelo qual todos trabalhando na informalidade poderão abrir pequena empresa e receber um CNPJ. Pagarão R$ 5 de ISS, R$ 1 de ICMS e 11% do salário mínimo como sua contribuição ao INSS.
Segundo Simão, há 10 milhões de pessoas que poderão se beneficiar rapidamente desse mecanismo. O microempreendedor poderá ter um empregado, pelo qual ele vai pagar 3% do salário mínimo ao INSS e o empregado, 8%. (AM)
Jornal de Brasília
Voltar ao Topo
24/04/2009
Opinião
Alternativa ao Fator Previdenciário
Pepe Vargas
Reforma da Previdência de 1998, encaminhada pela Emenda Constitucional 20, tentou estabelecer como requisitos da aposentadoria a combinação entre tempo de contribuição (35 anos se homem e 30 se mulher) e idade mínima (65 anos se homem e 60 se mulher). A Câmara dos Deputados, no entanto, rejeitou a adoção da exigência de idade mínima. Para compensar esta derrota, o governo de então conseguiu aprovar, em 1999, a Lei 9.876, que criou o Fator Previdenciário.
O Fator Previdenciário leva em consideração, no momento da aposentadoria, a idade do requerente, seu respectivo tempo de contribuição, a alíquota de contribuição e a expectativa de sobrevida deste segurado, sendo esta uma média nacional única para ambos os sexos, atualizada anualmente pelo IBGE. O fator é aplicado obrigatoriamente nas aposentadorias por tempo de contribuição e, se mais benéfico, nas por idade. Ele não se aplica aos demais benefícios previdenciários.
Na prática, leva a uma redução no valor do benefício das aposentadorias por tempo de contribuição, tanto maior quanto mais precoce a aposentadoria.
O objetivo anunciado do Fator Previdenciário era desestimular aposentadorias precoces. Neste sentido foi um fracasso. Decorridos dez anos da sua criação a idade média das aposentadorias por tempo de contribuição aumentou de 51,8 anos em 1999 para 53,2 em 2008, pífios 1,4 anos a mais, havendo outros fatores que contribuíram para tanto. Anuncia-se que ele gerou economia de R$ 10 bilhões, não por postergar aposentadorias, mas por reduzir seus valores.
As Centrais Sindicais e entidades dos aposentados querem o fim do Fator Previdenciário. O Ministério da Previdência alerta que haverá maior necessidade de financiamento do Regime Geral da Previdência Social, em função do acelerado envelhecimento da população, o que trará maior ônus para gerações futuras, caso se mantenham aposentadorias em idade precoce. Por outro lado, há um consenso sobre o equívoco do Senado ter mudado a regra
de cálculo do benefício, trocando a média das 80% maiores contribuições pela média das últimas 36, o que prejudicará os trabalhadores de menor renda e permitirá a empresários e profissionais liberais contribuírem sobre o piso durante 32 ou 27 anos, se homem ou mulher, e sobre o teto nos últimos 36 meses, obtendo assim aposentadoria no valor do teto.
É importante produzir uma regra que facilite a obtenção do valor integral da aposentadoria, preservando o equilíbrio das contas da Previdência em curto e longo prazos. Vamos corrigir o equívoco do Senado rejeitando sua proposta de cálculo do benefício pela média curta das últimas 36 contribuições. Estabeleceremos em lei regras que darão transparência nas demonstrações contábeis do RGPS. Não será exigida idade mínima para o direito à aposentadoria. O objetivo é produzir substitutivo negociado entre governo e Congresso, para evitar o poderoso instrumento de veto do Executivo.
Pepe Vargas é deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul
Gazeta Mercantil
Voltar ao Topo
23/04/2009
XEditorial
Déficit do INSS e perda de receita exigem atenção
23 de Abril de 2009 - O déficit da Previdência Social em março foi 12,1% maior do que o registrado no mesmo mês de 2008. Em números absolutos R$ 3,130 bilhões ante R$ 2,792 bilhões, respectivamente. O pior é que no acumulado do primeiro trimestre, o déficit da Previdência atingiu R$ 12,093 bilhões, 16,3% maior que o alcançado no mesmo período do ano passado. Esses números projetam um déficit para o ano todo, como está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de R$ 40 bilhões nas contas da Previdência. Por outro lado, as despesas do instituto somaram US$ 17,3 bilhões, alta de 10,8% sobre o mesmo período de 2008. O governo reconheceu que o reajuste do salário mínimo com antecipação de um mês teve peso significativo nesse déficit. Neste ano, todos os benefícios referenciados em até um salário mínimo foram pagos em março, bem diferente dos anos anteriores quando esse pagamento pleno só ocorria em abril. E essa é apenas uma das bondades oficiais deste ano ainda pré-eleitoral.
O problema desse exercício de bondade é a realidade da arrecadação, quando o efeito da crise internacional sobre a atividade econômica é o que é. A rigor, o déficit na Previdência não é uma novidade. Toda a receita da arrecadação pública despencou. Os dados da Receita Federal mostram que a crise econômica forçou a derrubada em R$ 11,3 bilhões da arrecadação no primeiro trimestre comparado a 2008. Só as desonerações concedidas para os setores escolhidos pelo governo representaram R$ 3,1 bilhões para estimular a retomada da economia nacional. Porém, a arrecadação fechou o primeiro trimestre em R$ 159,8 bilhões, com um valor real de queda (sem a inflação) de 6,6% em relação ao mesmo período de 2008. Desde 2003, foi o primeiro resultado de trimestre negativo. Se usado os valores corrigidos pela inflação, a receita do trimestre somou R$ 160,3 bilhões, enquanto de janeiro a março de 2008 atingiu R$ 171,9 bilhões. Só em março, com certa recuperação já ensaiada, a arrecadação caiu 1,1% em relação a março de 2008. Foi o quinto mês consecutivo de queda de receita do governo.
Uma forte parcela desse recuo na arrecadação se deveu, como o governo também reconheceu, à redução de alíquotas, em especial, a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que impôs só no primeiro trimestre uma perda de R$ 1,3 bilhão. O governo conta com que a renúncia fiscal retorne aos seus cofres por meio dos impostos que incidem sobre o faturamento das empresas. A Receita, no entanto, trabalha com a previsão de que todas as desonerações oferecidas implicarão perda arrecadatória de R$ 20,3 bilhões, sem considerar as possíveis novas reduções que podem vir a ser implementadas pelo governo.
O problema não está na desoneração oferecida, mas no perfil dos gastos públicos feito pelo governo. O governo mantém as despesas como se nada estivesse ocorrendo com a receita. Além de reduzir a tributação de setores escolhidos, o governo continuou a expandir os gastos, seja por benefícios salariais já concedidos e a conceder a inúmeras categorias do funcionalismo público, além de praticar apoios financeiros notoriamente eleitorais. Ora, se a arrecadação caiu no País todo, como prometer aos prefeitos que eles não serão atingidos pelos cortes que redefinem as fatias de cada um no Fundo de Participação dos Municípios? O governo anunciou que será dado R$ 1 bilhão para os municípios, pouco importando o que acontecerá com as finanças públicas.
O mais grave é que o governo fez todas as suas projeções de receita com previsão de crescimento do PIB da ordem de 2% em 2009. Os analistas do setor privado têm opinião bem diferente. Para as expectativas construídas pelo Boletim Focua, publicação semanal organizada pelo Banco Central, que reflete a opinião dos 100 principais operadores do mercado, aponta que o PIB deve apresentar uma queda de 0,4% em 2009. Com esse resultado são sete semanas consecutivas de expresso pessimismo por parte do mercado financeiro. Vale lembrar que no Boletim da semana anterior o recuo do PIB ficou em 0,3%. Apesar dessas evidências de que é preciso cautela com projeções otimistas de arrecadação devido à crise, e da certeza de que a arrecadação de 2009 será menor que a de 2008, os gastos correntes do Estado continuam em expansão. O governo expande o gasto de custeio, em especial com a folha de pagamento, e corta o de investimento. Esse jeito pouco cauteloso de gerir as contas públicas, sem dúvida, descreve um cenário sombrio.
Gazeta Mercantil
Voltar ao Topo
23/04/2009
XFinanças e Mercados
Gestores de fundos de pensão revisam renda fixa
São Paulo, 23 de Abril de 2009 - Considerada a mais tradicional e uma das principais fontes de remuneração dos investimentos de entidades fechadas de previdência complementar no País, a taxa CDI está perdendo terreno. No âmbito da renda fixa, gestores de fundos de pensão públicos e privados do porte de SulAmérica Investimentos, Bradesco Asset Management (Bram) e Schroders Investment Management Brasil estão substituindo as aplicações no certificado de depósito interbancário e em títulos pós-fixados indexados à cadente taxa básica de juro brasileira essencialmente por papéis prefixados e atrelados à inflação, além de uma atração, sempre cautelosa, por ativos negociados na bolsa de valores. Motivo elementar: as recentes reduções da Selic pelo Banco Central (BC), que derrubam automaticamente os ganhos do CDI.Pesquisa elaborada pelas consultorias financeiras Towers Perrin e NetQuant concedida com exclusividade à Gazeta Mercantil mostra que, em dezembro do ano passado, antes mesmo do início do ciclo de queda da Selic, a composição (benchmark) sugerida do portfólio dos gestores para este ano tinha 33% das alocações em CDI, ante parcela de 45% no levantamento feito um ano antes. A perspectiva sobre o restante das aplicações, indica o estudo, é a distribuição do dinheiro dos fundos de pensão de forma composta em sub-índices IMA, referenciais da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima) para os títulos da dívida do governo brasileiro, com exceção de papéis cambiais e não-negociáveis.
A expectativa máxima de rentabilidade em 2009 do IMA-B (IPCA) e IMA-C (IGP-M) chega a 16,5% e 16%, respectivamente, enquanto o pico do CDI não passa de 12,75%, na opinião dos gestores entrevistados. "É bom lembrar que essa é uma visão de dezembro. O CDI teria muito menos espaço hoje e uma projeção de rentabilidade bem menor se a pesquisa fosse feita agora", ressalva Alessandra Cardoso, executiva da Towers Perrin responsável pelo estudo "Perspectiva para 2009: visão dos gestores".
Luis Roberto Zaratin, superintendente de renda fixa e multimercados da Bram, reforça a tendência do CDI em baixa. "Lançamos fundos indexados ao IMA-Geral e IMA-B. Tivemos boa procura por papéis indexados ao IPCA." Eduardo Mendes, da Schroders, conta que a queda da remuneração do CDI obrigou a gestora de recursos inglesa, que administra mais de R$ 2 bilhões de cerca de 100 fundos de pensão no País, a ter uma postura mais ativa. "Priorizamos carteiras balanceadas, com muita proatividade na alocação em renda fixa e renda variável, fazendo movimentos mais rápidos e amplificados, até fora do nosso padrão."
Mendes diz, no entanto, que , o CDI não está totalmente descartado. "Em termos de alocação e estratégia, não estamos muito confortáveis de fazer aposta na renda fixa. Os juros baixaram rápido demais, talvez o ritmo de queda agora não seja o mesmo. Já aproveitamos a maior parte da queda", alerta. Zaratin, da Bram, acredita na diversificação do portfólio. "Dentro de renda fixa, o CDI ainda é muito forte. Na parte de crédito continua importante, não é boa opção para dívida soberana."
Marcelo Mello, vice-presidente da SulAmérica Investimentos, destaca mais uma alternativa ao combalido CDI. "Uma forma de compensação ainda na renda fixa é o crédito privado, aproveitar os ativos que se distorceram desde outubro, no ápice da crise. Debênture de primeira linha pagava 105% do CDI. Hoje dá para conseguir comprar com remuneração de 120%", diz Mello.
Na renda variável, os gestores entrevistados pela Towers Perrin mantêm as respostas de dezembro do ano passado, com expectativa de rendimento máximo do IBrX de até 50%, para os otimistas, e 25% num cenário mais catastrófico. No ano, o índice da BM&F Bovespa acumula alta de 18,23%. Mesmo assim, a expectativa não significa que haverá migração desenfreada de alocações em renda fixa para ações. "Ainda há muita incerteza e muita dispersão na bolsa, que estabeleceu um novo piso mas deve andar para os lados daqui para a frente", aposta Eduardo Mendes, da Schroders.
Gazeta Mercantil
Voltar ao Topo
15/04/2009
Capital Aberto
Indústria quer afinar sintonia com fundos de pensão do País
São Paulo, - A necessidade de levantar capital interessado em horizontes de rentabilidade de longo prazo e o agravamento da crise devem fazer com que as indústrias de private equity e venture capital do País se aproximem cada vez mais dos investidores institucionais.
Esse será um dos objetivos do congresso deste ano da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (Abvcap), que começa hoje em São Paulo.
Representados em sua maioria por fundos de pensão dos funcionários de grandes empresas estatais, essa modalidade representou 24% dos US$ 6,4 bilhões do capital disponível que as duas indústrias somavam em junho do ano passado, dado mais recente disponibilizado pela entidade.
A esperança é que o evento sirva de ponte para ajustar a sintonia entre os interesses de gestores dos dois segmentos. "Não se trata de fazer ajustes legais de percentuais para alocação do capital dos fundos", diz Marcus Regueira, sócio- fundador da Fir Capital. "É muito mais uma questão de adequar metodologias dos dois tipos de gestão", afirma. Private equity e venture capital trabalham em mercados com ativos de pouca liquidez momentânea, mas que devem ter retornos em 15 ou 20 anos. É necessário afinar esse discurso com o que buscam os gestores de fundos de pensão", diz.
Na avaliação do executivo, não há muitos vácuos no marco regulatório dos investidores institucionais que possam impedir um avanço dos investimentos em private equity e venture capital. "Os órgãos reguladores têm demonstrado grande disposição em acertar o passo para tornar o ambiente ainda mais seguro", afirma.
Uma dessas melhorias viria, segundo alguns analistas com a criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que seria uma espécie de agência reguladora dos fundos de pensão. "Precisamos estender a segurança e independência que o mercado de capitais possui na figura da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a esfera dos fundos", defende o ex-presidente da autarquia e atual coordenador do Comitê Executivo do Plano Diretor do Mercado de Capitais, Thomas Tosta de Sá, que ontem esteve em Brasília para apresentar o tema ao presidente da Câmara Federal, o deputado Michel Temer.
Retomada parcial
O congresso deste ano acontece tendo como pano de fundo, ainda, as necessidades que os fundos de private equity e venture capital estão enfrentando em meio à crise global. "O cenário é completamente distinto daquele do ano passado, quando o capital comprometido foi recorde", lembra o presidente da Abvcap, Luiz Eugênio Figueiredo, que, no entanto, aposta em uma retomada parcial do ritmo da atividade dos fundos ao longo do segundo semestre.
Há a expectativa de especialistas que atuam na ponta de fusões e aquisições - cujo ritmo dos últimos anos foi bastante influenciado pelas duas indústrias - de que essa recuperação de novo fôlego a novas operações. De acordo com a Thomson Reuters, no primeiro trimestre, o volume transacionado por fusões no Brasil somou US$ 11,8 bilhões, montante mais de 55% inferior ao do mesmo período do ano passado.
Gazeta Mercantil
Voltar ao Topo
15/04/2009
Brasil
Pressa para fortalecer a previdência complementar
Brasília, - O ministro da Previdência Social, José Pimentel, pediu ontem, em audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), pressa na votação do projeto de lei que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O ministro argumentou que o setor é hoje uma indústria que cresce muito e precisa de um sistema de controle e de gestão com maior eficiência.
De acordo com Pimentel, Temer prometeu colocar a proposta na fila de votações assim que a pauta da Casa for destrancada. Atualmente, sete medidas provisórias impedem a apreciação de outras matérias.
Pimentel afirmou que a atual estrutura da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), ligada ao Ministério da Previdência, não tem autonomia administrativa e orçamentária, o que segundo ele, é necessário para melhorar a administração dos recursos.
Segundo o ministro, o setor de Previdência complementar tem hoje ativos da ordem de R$ 420 bilhões, envolvendo mais de 300 empresas e fundos, com um público de 6,5 milhões de beneficiários.
"Esses recursos são as principais fontes de financiamento de investimentos da infra-estrutura brasileira de médio e longo prazos. Além disso, eles complementam as aposentadorias dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social garantindo um benefício maior na sua velhice", disse Pimentel, ao justificar o pedido de urgência do projeto
MP 449
A Medida Provisória 449, que perdoa as dívidas de até R$ 10 mil com a Receita Federal, e cria novas regras para parcelamentos de débitos de tributos federais, não será votada nesta semana no Senado.
Segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a expectativa é que a matéria seja apreciada na semana que vem. Entretanto, a votação poderá ser adiada novamente em decorrência de audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Correio Braziliense
Voltar ao Topo
23/03/2009
XEconomia
Futuro sem riscos
Previdência aberta deixa de ser vista apenas como alternativa de complementação de aposentadorias, passando a fazer parte dos investimentos de longo prazo destinados a assegurar ganhos altos
Em tempos de crise financeira internacional e retração no mercado interno, pelo menos um setor da economia está com o vento a favor. Trata-se da previdência aberta, cuja velocidade de cruzeiro superou, no ano passado, a dos poderosos fundos de pensão, entidades fechadas de previdência complementar, muitas com patrocínio de grandes empresas estatais. Enquanto os fundos de pensão multiplicaram suas reservas duas vezes e meia entre 2002 a 2008, esse índice na previdência aberta chegou a mais de quatro no mesmo período.
Segundo o diretor de Vida&Previdência da Caixa Seguros, Juvencio Cavalcante Braga, o crescimento do setor decorre da percepção dos clientes de que a previdência aberta não tem como única função complementar o valor da aposentadoria. Ela pode ser, também, uma oportunidade de investimento, além de servir como opção para um planejamento financeiro de médio e longo prazos, podendo ainda ser uma alternativa para quem deseja definir, em vida, seus herdeiros.
Foi pensando em garantir a educação dos filhos que a funcionária pública Vívian Lobo contratou, assim que o segundo filho nasceu, há 11 anos, um plano de previdência para cada um. Vívian quer poder contar com o dinheiro quando as crianças, hoje menores de idade, atingirem 18 anos. Os recursos poupados por ela durante anos - são R$ 228,00 todo mês para cada um - poderão ser destinados ao pagamento de um intercâmbio, uma pós-graduação no exterior ou até mesmo a compra de um carro ou outro bem.
Renda extra
Previdente, Vívian resolveu fazer há cerca de quatro anos um plano de previdência próprio, para assegurar uma renda extra na aposentadoria. Mesmo sendo funcionária pública e sabendo que vai contar na aposentadoria com o salário integral, ela não quer correr o risco de ver sua renda diminuir nos anos vindouros. "Quero manter a qualidade de vida", declarou. Para isso, Vívian abriu mão de consumir e está deixando de gastar R$ 1 mil todo mês. É esse o montante que ela aplica para ter tranquilidade em relação ao seu futuro e ao dos filhos.
No planejamento de médio e longo prazos, segundo Juvencio, pode estar a tão sonhada viagem ao exterior ou até mesmo o ano sabático. Para usufruir de um ano sem trabalhar, só vivendo de rendas acumuladas, é preciso planejar e cumprir o estabelecido.
De acordo com os cálculos feitos pela Caixa Seguros, se o cliente quiser acumular R$ 100 mil em 10 anos vai ter que poupar pelo menos R$ 500,00 todo mês. Já para quem quer apenas uma opção de investimento, é preciso comparar com a rentabilidade de outras aplicações como, por exemplo, os fundos de investimento financeiros (FIFs).
Os planos de previdência abertos rendem mais porque a tributação é diferenciada, ou seja, só incide no momento do resgate. Em contrapartida, o cliente tem que saber que, no caso de saque antecipado, vai pagar muito caro e ter um prejuízo grande. Ou seja, para garantir a totalidade dos ganhos, tem de estar disposto a poupar por um prazo longo.
Tributação
Caso o cliente escolha o modelo regressivo, por exemplo, a alíquota do Imposto de Renda no primeiro ano é de 35% sobre o rendimento das cotas. Essa alíquota cai para 30% a partir do quarto ano. Depois, passa para 25% no quarto ano, para 20% no sexto ano e oitavo anos, 15% no décimo ano de aplicação e 10% após o décimo ano de poupança.
Resulta disso a importância de se ter o longo prazo como o horizonte de resgate dos recursos. A tributação dos fundos de investimento é distinta. Ela é de 22,5% sobre o rendimento nos primeiros 180 dias, passando para 20% nos 180 dias subsequentes e chegando a 15% para um período acima de 720 dias (dois anos).
Só que os fundos de investimento também sofrem do sistema conhecido como "come-cotas", ou seja, a cada seis meses, tendo ou não saque no período, incide tributação sobre a rentabilidade obtida com a aplicação. Resultado: mesmo sendo mais flexíveis em termos de saque - o cliente pode sacar quando precisar sem sofrer uma perda tão elevada - os fundos de investimento rendem menos que a previdência aberta, desde que o cliente esteja disposto a permanecer no sistema por um tempo não inferior a seis anos.
Num exemplo fornecido pela Caixa Seguros, um investimento de R$ 100 mil num plano de previdência do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) vira R$ 265,54 mil em 10 anos (a rentabilidade estimada teve como base a situação atual). Esse mesmo montante de recursos aplicado pelo mesmo período num fundo de investimento resultaria em R$ 243,93 mil. O rendimento maior com o plano de previdência, nesse caso, é de 8,8%.
Herança
O diretor da Caixa Seguros afirma que outra opção que vem sendo muito usada pelos clientes é a dos planos de previdência servirem para um planejamento sucessório. As vantagens, nesse caso, vão desde o pagamento rápido ao beneficiário, livre do espólio e seus custos, até a livre escolha dos herdeiros. "Não é preciso ser parente para ser o beneficiário", esclareceu Juvencio. Outra vantagem é que os recursos alocados nos planos de previdência aberta também não sofrem tributação de herança.
Jornal do Brasil
Voltar ao Topo
19/03/2009
XEconomia
Ministério blinda fundos de pensão
Secretaria de Previdência Complementar avisa que exigência valerá no segundo semestre
Dirigentes de fundos de pensão terão de obter certificação específica para atuar na área de previdência complementar e ocupar os altos cargos no setor. A exigência passará a valer a partir do segundo semestre, conforme anunciou ontem o titular da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), Ricardo Pena. A certificação será exigida de ocupantes de postos nos conselhos fiscal e deliberativo e nas diretorias executivas dos fundos de pensão. Trata-se de um público de aproximadamente 5 mil dirigentes. A decisão exigirá resolução do Conselho Geral de Previdência Complementar (CGPC), mas já tem o aval do ministro da Previdência, José Pimentel.
- O que a gente quer é preservar o caráter técnico da administração dos recursos previdenciários. Estamos falando da poupança de 30 anos das pessoas - justificou Pena, ao classificar a medida como "uma cláusula de barreira" contra a chegada de profissionais não habilitados ao setor.
O secretário admitiu, no entanto, que, ainda assim, haverá espaço para indicações políticas. Recentemente, houve uma crise na indicação da direção do Real Grandeza, o fundo de pensão de Furnas, com patrimônio de R$ 6,3 bilhões. O debate envolveu a cúpula do PMDB e exigiu até mesmo intervenção do presidente Lula.
Dirigentes de fundos de pensão que já estão nos cargos teriam quatro anos para se adequar, com prazo a contar a partir do fim deste ano. Novos dirigentes teriam até um ano para apresentar a certificação.
- Mas terá de comprovar suas habilidades ao ingressar - advertiu Pena, ao antecipar que a SPC vai contratar uma instituição que será a responsável por validar o processo certificador de outras instituições, as quais serão credenciadas para habilitar os novos profissionais.
De acordo com o titular da SPC, o modelo já é adotado nos mercados de ações e financeiro.
- Será uma prova ou grade horária - exemplificou.
Outra meta da SPC para 2009 é editar outra resolução para limitar o teto que os fundos de pensão podem abocanhar das contribuições referentes a despesas administrativas (atualmente 15%) e de taxa de carregamento (sobre a qual não há limite). Segundo o executivo, as regras antigas remetem ao período de alta inflação, e por isso não valem mais atualmente.
- A ideia é simplificar - disse, ao destacar a importância dessas despesas estarem destacadas nos resultados dos fundos de pensão. A SPC aposta também que este ano vai conseguir criar a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), uma autarquia a ser mantida com contribuições do setor e não com recursos da União. A meta é reforçar ações de regulação e supervisão na previdência complementar.
Crise reduz superávit
A crise na bolsa de valores sugou R$ 37 bilhões em 2008 do superávit que os
fundos de pensão tinham acumulado nos cinco anos anteriores. Ao fim de 2007, esse fôlego somava R$ 76 bilhões, envolvendo cerca de 90 fundos de benefícios, mas essa gordura se reduziu para R$ 39 bilhões no fim de 2008. De acordo com Pena, o enxugamento do superávit pode ser creditado a um só motivo: a desvalorização de cerca de 40% no mercado acionário no ano passado.
Para manter as metas mínimas de rentabilidade, os fundos terão de voltar às bolsas de valores, pois a remuneração em títulos públicos não será suficiente para garantir os índices de retorno mínimos no atual cenário de queda da Selic. Os dados, divulgados ontem, se referem ao relatório de atividades da SPC em 2008.
O saldo positivo de R$ 39 bilhões refere-se apenas aos 90 planos que tinham acumulado superávit. Nas contas da SPC, esse grupo fica apartado dos demais planos, sejam aqueles que apresentaram equilíbrio ou os que tiveram prejuízo. No total, a indústria de
previdência complementar fechou o ano passado com 1.037 planos de
previdência (44 novos em relação a 2007), dos quais 120 apresentavam déficit equacionado de R$ 15 bilhões. Ou seja, para esses planos será necessário aumentar contribuições tanto do participante quanto dos patrocinadores.
Gazeta Mercantil
Voltar ao Topo
19/03/2009
XFinanças e Mercados
Seguradoras traçam os rumos do setor até 2015
São Paulo, 19 de Março de 2009 - Nos próximos dias, a Accenture divulgará os resultados da pesquisa "Indústria seguradora do Brasil - Visão executiva da situação atual e perspectivas para 2015". O trabalho, que a Gazeta Mercantil antecipa com exclusividade, foi elaborado a partir de depoimentos de líderes das 25 principais companhias de seguros do País, cujo desempenho representa 90% da receita do setor - volume de quase R$ 70 bilhões em 2008 (sem considerar capitalização e saúde). Desenvolvido em parceria com a consultoria Rating de Seguros, do especialista Francisco Galiza, o estudo apresenta o olhar dos profissionais sobre desafios, questões estratégicas e projeções de crescimento expostas de maneira segmentada, sem falar nas preocupações que podem comprometer o desenvolvimento da indústria brasileira de seguros nos próximos seis anos.
Como a coleta de dados começou em outubro e novembro do ano passado, em pleno ápice da crise financeira, o cenário econômico mundial foi eleito pelos executivos como o principal fator negativo a influenciar os negócios até 2015. De 25 respostas, quase 20 destacaram o assunto. Os profissionais também estão ressabiados com os rumos da inflação e da política monetária como fator que pode se configurar em pedra no sapato para o negócio. "Num cenário de queda dos juros, as seguradoras têm sua margem financeira afetada e precisam buscar mais eficiência operacional para compensar", analisa Silas Devai, executivo da Accenture e coordenador da pesquisa. O arcabouço legal do setor e o acirramento da concorrência também inquietam os diretores.
Por outro lado, a perspectiva de melhora da distribuição de renda do brasileiro é uma razão que influencia a atividade positivamente, indica a pesquisa. Os executivos também identificaram a oferta de novos produtos, a utilização de novos canais e a abertura do mercado de resseguros como pontos altos. Apesar do ceticismo, a expectativa de crescimento econômico é outro item considerado favorável. Para 70% dos participantes do levantamento, o faturamento do mercado segurador deverá manter a atual faixa de 3%, 3,5% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) até 2015; 17% acreditam que a participação pode ficar entre 4% e 6%; enquanto outros 13% preveem que a contribuição do setor para o total de riquezas produzidas no País fique entre 6% e 8% no período.
Produtos e operações
A segunda parte da pesquisa da Accenture destaca produtos e canais de distribuição, com destaque para as apostas no crescimento dos microsseguros e dos planos de
previdência privada e dos canais internet e corretores.
Mais de 70% das respostas apontam o prestamista (seguro de baixo custo para cobertura de calote em financiamentos) como o produto com as maiores chances de expansão nos próximos anos, seguido pelo seguro desemprego, garantia, vida, de ramos elementares e por títulos de capitalização. "É uma operação de baixo custo, mas complexa por seu volume elevado. Sem processos automatizados e eficientes a conta pode não fechar", ressalva Devai.
Para produtos de pessoa física em geral, a pesquisa destaca crescimento maior das vendas de seguro de vida e planos de
previdência privada até 2015, em detrimento das vendas das apólices de automóveis, que representam o segmento mais rentável do setor. "À medida que o mercado evoluí, os processos se tornam mais complexos, agregando novos componentes. Isso gera mais custos - caso do seguro auto. É mais barato trabalhar com vida e
previdência." Para empresas, os empresários veem expansão mais intensa em ramos elementares.
O estudo também aborda a questão da administração das despesas em todos os ramos da atividade de seguros. Na maioria dos casos, os executivos enxergam um tendência de redução de gastos até 2015, acompanhada de ampliação dos investimentos em tecnologia para corroborar essa diminuição e atingir melhor desempenho de subscrição de riscos e eficiência operacional.
Folha de S.Paulo
Voltar ao Topo
19/03/2009
XDinheiro
Fundos de pensão têm pior desempenho no governo Lula
Com desvalorização das ações, rendimento fica quase 15% abaixo da meta em 2008
Governo avalia que, em um cenário de queda de juros, fundos terão de correr mais
riscos para recuperar rentabilidade
Os fundos de pensão registraram no ano passado o pior resultado em suas contas desde o início do governo Lula. O rendimento das aplicações feitas por essas entidades ficou quase 15% abaixo da meta de rentabilidade do setor por causa da queda no mercado acionário causada pela crise financeira.
"O ano passado foi realmente ruim para o setor de previdência complementar. Mas, se analisarmos [o desempenho] desde 2003, esse foi um período privilegiado: os fundos acumularam rentabilidade 30% superior à exigência mínima", disse o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena.
As aplicações totais caíram de R$ 436 bilhões em 2007 para R$ 416 bilhões no ano passado. As ações foram as que mais sofreram, registrando uma perda contábil de R$ 31 bilhões, compensada parcialmente pelos ganhos em outros investimentos. A queda nas Bolsas fez o peso desses investimentos, que representavam 34% do total aplicado pelos fundos em 2007, encolher para 28%.
A Bolsa afetou também o superávit das instituições. Em 2007, o patrimônio acumulado por essas entidades superava em R$ 76 bilhões o valor dos benefícios que deveriam ser pagos. Em 2008, o valor havia se reduzido para R$ 39 bilhões.
No ano passado, 90 dos mais de 1.000 planos de previdência registravam superávit, e 120 tinham déficit de R$ 15 bilhões, que está sendo coberto pelo aumento nas contribuições dos participantes e dos empregadores que patrocinam os planos.
Segundo Pena, os fundos que não alcançaram a rentabilidade de 6% acima da inflação -parâmetro usado pela maior parte do setor- terão dois anos para se recuperarem, pois as análises feitas pelo governo sobre a saúde financeira das instituições têm prazo mínimo de três anos. Conforme a Folha antecipou, 90% dos 372 fundos de previdência estão nessa situação.
Para conseguir se recuperar, essas entidades terão que correr mais riscos. Num cenário de redução de juros, o governo avalia que devem aumentar as aplicações em imóveis, infraestrutura e ações.
"No passado, era confortável [aplicar em títulos públicos]. Tinha retorno alto e risco baixo. Isso mudou. Os fundos vão ter que correr mais risco para se rentabilizar", disse Pena.
O governo se prepara para mudar as metas de retorno exigidas dos fundos. Hoje, o teto é de 6% ao ano. Segundo Pena, esse percentual pode ser reduzido para um máximo de 5%.
A secretaria também quer propor mudanças nas taxas de administração dos fundos. As entidades estatais devem ter o teto de 15% reduzido para cerca de 10% das contribuições dos participantes. Já as entidades privadas terão de estabelecer percentuais máximos.
O Estado de S.Paulo
Voltar ao Topo
09/02/2009
XEconomia
A crise e a previdência privada
Antonio P. Mendonça*
Faz pouco, foi publicada uma matéria dando conta que os planos de previdência privados fechados haviam perdido R$ 20 bilhões em razão da crise econômica e da deterioração do valor das ações na Bolsa de Valores.
Assim, de bate pronto, a notícia parece ruim e pode levar ao raciocínio de que está para acontecer uma quebradeira no sistema. Já uma análise mais criteriosa do quadro mostra uma realidade bem diferente, uma vez que estas perdas representam um porcentual bastante pequeno do total das reservas dos fundos de pensão.
De acordo com informações oficiais, o total das reservas acumuladas pelos planos fechados está na casa dos R$ 450 bilhões. Assim, uma perda de R$ 20 bilhões, ainda que indigesta, representaria menos de 5% do total, ou seja, não haveria o comprometimento do sistema.
Mas há um fator da maior importância que precisa ser salientado. O que aconteceu não foi a perda pura e simples de recursos aplicados em investimentos que foram para o espaço. Não, a matéria mostra perdas decorrentes da desvalorização da Bovespa, o que é completamente diferente, e, consideradas as tipicidades dos planos de previdência, pode ser ainda mais minimizado, ou até mesmo, no futuro, representar um ganho.
A função básica dos planos de previdência privada fechados é a complementação da aposentadoria dos funcionários de uma determinada empresa. Ou seja, são produtos de maturação lenta e contínua, que ao longo do tempo recebem novas entradas e pagam as saídas, num ciclo que se perpetua em função da existência da empresa mantenedora.
Dessa forma, as ações estarem, agora, desvalorizadas não significa que no futuro elas não voltem a se valorizar, já que basta a bolsa retornar aos patamares anteriores para a situação estar neutralizada, sem a necessidade de qualquer aporte extraordinário de recursos para minimizar eventuais perdas para os participantes do plano. E se a bolsa subir além do preço de compra dos papéis, eles se transformam em lucro.
O que se vê, no caso, é a celebre regra da colocação do dinheiro em vários potes diferentes para evitar, justamente, que situações como esta desequilibrem o plano. Se de um lado as aplicações em bolsa estão deficitárias, de outro, as aplicações em papéis do governo, fundos DI, CDBs, ouro e dólar apresentam taxas de retorno muito interessantes e entre as mais elevadas do mundo.
E a situação é ainda mais tranquila no universo dos planos de previdência privada abertos. Esses, pelas próprias exigências legais, têm o grosso das aplicações feitas em títulos do governo.
O porcentual atualmente destinado às ações é baixo, além do que é individual, já que é necessária a concordância do investidor para que seu dinheiro seja investido em aplicações mais agressivas, como as que colocam parte do dinheiro na bolsa de valores.
Se não bastasse, pela natureza do produto e pelo momento da sua explosão no mercado, a grande maioria dos planos de previdência privada abertos ainda está no período de acumulação, não sendo interessante para o investidor sacar o dinheiro, já que as regras tributárias aplicáveis lhes seriam altamente desfavoráveis.
Como mais dia menos dia esta crise vai passar e as ações das empresas sólidas devem voltar a se valorizar, não há razão para imaginar que o sistema está quebrado ou que exista qualquer ameaça de quebra em cadeia.
Pode ser que um fundo de pensão atravesse uma situação mais delicada, da mesma forma que pode acontecer de algum plano de previdência privada aberta estar menos sólido do que a média do mercado. Mas ainda que seja verdade, isso está longe de indicar um problema grave, inclusive para os fundos de pensão ou planos abertos que tiveram perdas em função da queda da bolsa. As regras em vigor não permitem que isto aconteça, exceto se houver o seu descumprimento deliberado. Mas aí não seria consequência da crise, e sim caso de cadeia. Como investimentos de longo prazo, os planos de previdência privada continuam uma boa opção.
Antonio Penteado Mendonça é advogado e consultor, professor do Curso de Especialização em Seguros da FIA/FEA-USP e comentarista da Rádio Eldorado. E-mail: advocacia@penteadomendonca.com.br
Jornal de Brasília
Voltar ao Topo
01/02/2009
Economia
Um impacto negativo
O reajuste do salário mínimo, de R$ 415 para R$ 465, deve provocar um impacto negativo de R$ 7,9 bilhões nas contas da Prevîdência Social em 2009. Segundo o Ministério da Previdência Social, as despesas terão uma elevação de R$ 8,7 bilhões por conta dos R$ 50 a mais nos benefícios. Mas, em direção contrária, a arrecadação previdenciária também deve ter aumento: R$ 856 milhões no ano.
Atualmente, um total de 13,9 milhões de aposentados e pensionistas recebe um salário mínimo de benefício. Existem ainda outros 3,3 milhões de beneficiados nos programas as-sistenciais. O novo valor do mínimo entra em vigor hoje.
Sem contar os benefícios as-sistenciais, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 36,2 bilhões no ano passado. Houve uma queda no saldo negativo em relação a 2007, quando o déficit foi de R$ 44,9 bilhões. O Ministério da Previdência Social, porém, espera uma piora nos números em vista da crise mundial que reduz o número de empregos e aumenta demissões.
Um impacto positivo do salário mínimo é a distribuição de renda na economia. O Ministério do Trabalho divulgou ontem que um total de R$ 23,1 bilhõess deve se injetado na economia brasileira neste ano.
O balanço positivo é visto na medida em que vai ampliar a renda das camadas mais pobres da população, que "têm uma propensão a consumo alta". Essa avaliação foi feita pelo economista Rogério Sobreira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
"Vai ajudar a manter, pelo menos parcialmente, os gastos de consumo das famílias". No entanto, segundo Sobreira, a medida terá também impacto negativo sobre as contas da Previdência Social, que "ainda estão fortemente vinculadas ao salário mínimo".
Na avaliação do presidente do Conselho Empresarial de Varejo da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Daniel Plá, o aumento de 12,05% registrado no salário mínimo em relação ao anterior de R$ 415 vai ser positivo principalmente para o comércio popular. "Será uma injeção na economia de mais de R$ 23 bilhões. E um terço disso vai para o comércio."
Ele vê, porém, um aspecto negativo para a classe média, que possui despesas, às vezes, com empregadas domésticas. As empresas que pagam salário mínimo a seus funcionários também experimentarão aumento de custos, sinalizou. "O custo desse aumento, na prática, é dobrado por causa dos encargos, como FGTS, 13°, férias", afirmou.
O novo salário mínimo de R$ 465 vai beneficiar cerca de 25 milhões de trabalhadores formais e informais no Brasil, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Lupi destacou que serão aumentados também o seguro desemprego e o abono salarial. "Isso é importante porque o seguro desemprego está vinculado diretamente a quem está saindo do trabalho", frisou. Em 2009, o valor médio do seguro desemprego será de R$ 564,40. O valor médio do abono salarial passará a ser de R$ 632,40.
Resultado positivo é "ilusão"
O aumento de 12% previsto para o salário mínimo pouco agradou a categoria das trabalhadoras domésticas. Para a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Oliveira, a categoria já sente os efeitos da crise financeira internacional, e um aumento de apenas R$ 50 "pouco ou nada" ajuda a amenizar as dificuldades históricas vividas pelas trabalhadoras do lar.
"Ninguém tem condições de sobreviver com ganhos inferiores a R$ 1,5 mil, valor que defendemos para o salário mínimo. Nós entendemos que este aumento, de R$ 415 para R$ 465, pode até parecer muito para quem paga", diz. Ela acrescenta que o impacto positivo é "ilusão". "Quem recebe tem a certeza de que isso é quase nada, e que não proporcionará nenhum resultado positivo real para as trabalhadoras domésticas", declarou Creuza.
Para ela, a pouca influência política da categoria não permite muitos avanços nessa área. "Nós também precisamos de eletrodomésticos, cestas básicas, transporte, saúde, educação, aluguel, escola. O problema é que nossa influência é pequena, apesar de representarmos uma das maiores categorias de trabalhadores do Brasil", garantiu.
A estimativa da Fenatrad é de que, no Brasil, existam 8 milhões de trabalhadoras domésticas. "Mas apenas 2 milhões têm carteira assinada. Isso representa um prejuízo para o governo por causa da perda de receita em consequência do não-recolhi-mento do INSS", argumenta.
A Constituição de 1988 incluiu o direito a salário mínimo, décimo terceiro, aviso prévio, licença gestante e folgas aos domingos. Segundo Creuza, em 2006 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei ampliando os direitos, o que incluiu férias de 30 dias, folga nos feriados nacionais e estabilidade gestante. "Claro que houve avanços, mas a situação ainda está muito aquém do razoável", avalia.
Gazeta Mercantil
Voltar ao Topo
26/01/2009
Brasil
Novo regime alivia caixa de fundos de pensão
Brasília, 26 de Janeiro de 2009 - A Receita Federal mudou o regime de recolhimento de tributos dos fundos de pensão para com suas patrocinadoras. O regime, que era de competência, passará a ser o de caixa. A alteração atinge as alíquotas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do PIS/Cofins. No regime de competência, o recolhimento do imposto acontece quando há ou não o ingresso do recurso. Já no regime de caixa, a empresa só paga o tributo quando há registro da entrada do dinheiro.
A medida representa "um alívio" ao caixa das empresas, segundo o subsecretário de Tributação do Fisco, Carlos Alberto Barreto, que não quis estimar o impacto na arrecadação. "Estamos dando apenas mais capital de giro às empresas", resumiu.
Conforme especialistas de mercado que pediram para não ser identificados, a medida pode representar um "socorro" do governo a uma empresa pública que esteja passando por dificuldades de caixa. Os maiores fundos de pensão do Brasil são públicos. Dentre eles estão o Previ, do Banco do Brasil, Funcef, da Caixa Econômica Federal, e Petros, da Petrobras.
Até setembro do ano passado, antes do agravamento da crise financeira internacional, as empresas de fundo de pensão estavam com as contas superavitárias. Porém, os ativos que estavam aplicados no mercado foram depreciados em decorrência da crise financeira mundial. Apenas o Previ registrou superávit de R$ 22 bilhões até setembro de 2008. Já os bancos públicos tiveram que socorrer o sistema financeiro, com a compra de carteiras de bancos pequenos. Segundo Barreto, a medida é retroativa a 2008. Ela foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira na Medida Provisória nº 453, a mesma que concede um adicional de R$ 100 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ao analisar o impacto da medida, o ex-secretário do Fisco Everardo Maciel disse se tratar de uma decisão "pontual" que trata de questões ligadas a fundos de pensão e suas respectivas patrocinadoras. "Para saber a verdadeira motivação desse incentivo tem que se aprofundar no tipo de problema que merece essa atenção", completou.
O governo deve aliviar o caixa dessas empresas, embora isso não represente renúncia fiscal. A medida implicará, porém, custo nas contas públicas, segundo Maciel, que preferiu não quantificar o impacto. A medida provisória explica que para "o efeito de determinação da base de cálculo" do IR, da CSLL, PIS/Cofins, "a pessoa jurídica patrocinadora poderá reconhecer as receitas originárias de planos de benefícios administrativos por entidades fechadas de previdência complementar, na data de sua realização".
O subsecretário de Tributação do Fisco ressaltou que, na prática, a medida vai apenas adiar o recolhimento dos três tributos dos fundos de pensão. "Isso traz um alívio para o caixa das empresas, diante da piora da economia, pois a tributação passa a ocorrer efetivamente no momento em que a empresa recebe o dinheiro em caixa", explicou Barreto.
Segundo ele, a medida quer evitar que as empresas patrocinadoras enfrentem problema de capital de giro ao recolherem os tributos referentes "à reversão" de recursos dos fundos de pensão. O subsecretário disse que as alterações das três alíquotas serão inseridas nos balanços das empresas. "Qualquer empresa tem a obrigação de registrar seus direitos e obrigações nos balanços." A incidência do IRPJ é de 25%, enquanto a do CSLL é de 9% para empresas e de 15% para bancos. O PIS/Cofins é de 9,25%.
O Estado de S.Paulo
Voltar ao Topo
26/01/2009
Notas e Informações
A Previdência no retrovisor
Entre 2007 e 2008, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu 19,3% em termos nominais, de R$ 44,8 bilhões para R$ 36,2 bilhões, fato inédito nesta década. Mas qualquer comemoração será prematura, pois as condições favoráveis do mercado de trabalho, que propiciaram bons resultados para o INSS, já não estarão mais presentes este ano.
Com a abertura de mais de 2,1 milhões de vagas com carteira assinada, o período de janeiro a outubro do ano passado foi de bonança para a Previdência Social. Ajudadas por efeitos estatísticos, as contas do INSS chegaram a registrar um superávit de R$ 1,7 bilhão, em dezembro, contra um déficit de R$ 3,8 bilhões em dezembro de 2007. No mês do pagamento do 13º salário de 2008, a receita líquida da Previdência Social atingiu R$ 22,9 bilhões, superando em 69,4% a de novembro e em 15,8% a de dezembro de 2007.
Entre o mês de dezembro de 2007 e o de 2008, descontada a inflação oficial de 5,9%, houve aumento real na arrecadação de cerca de 10% - um indicador do forte crescimento do mercado de trabalho formal no ano passado.
Como a receita do INSS reflete o nível de emprego formal do mês anterior, os números de dezembro retrataram o que ocorreu no mercado de trabalho em novembro. Mas, em dezembro, houve queda nas contratações, com o cancelamento de 654 mil vagas - a pior da história do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O impacto dessas demissões só entrará nas contas do INSS a partir deste mês.
A melhora de 2008 foi ajudada por maior rigor na fiscalização das empresas, punindo a informalidade, mas também por mudanças nas datas de pagamento dos benefícios em 2007. É o que explica a queda de 10,5% nominais nas despesas com benefícios previdenciários em dezembro, na comparação com dezembro de 2007. Sem novas mudanças, a comparação entre 2008 e 2009 será mais precisa.
O ministro da Previdência, José Pimentel, projetou para este ano um déficit de R$ 41,1 bilhões no INSS, quase R$ 5 bilhões superior ao de 2008. As estimativas parecem otimistas. Para este mês, números muito ruins já são previstos pelo secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Serão pagos R$ 3 bilhões em precatórios, quase a metade dos R$ 6,1 bilhões projetados para este ano, e a arrecadação cairá em R$ 700 milhões pelo adiamento da data de recolhimento de tributos das empresas submetidas ao regime simplificado (Simples).
Dificuldades ainda maiores surgirão no segundo trimestre, quando serão pagos os reajustes das aposentadorias. A correção prevista de quase R$ 50,00 (12%) no salário mínimo, de R$ 415,00 para R$ 464,72, conforme o Orçamento da União, terá um forte impacto negativo, pois virá num momento de queda ou, na melhor das hipóteses, de estabilização das receitas reais do INSS.
Em março do ano passado o salário mínimo passou de R$ 380,00 para R$ 415,00, um aumento menor, de 9,21%. Seguiu-se a correção de 5% das aposentadorias de valor mais elevado, mas os dois reajustes foram bem assimilados, porque as receitas estavam em alta. Em maio de 2008, o déficit do INSS já era menor que o de maio de 2007, porque é mínimo o desequilíbrio nas aposentadorias urbanas. Agora, reconheceu Schwarzer, "não sabemos como será o comportamento do mercado de trabalho em 2009".
E em 2008 houve criação líquida de 1,45 milhão de vagas formais de trabalho, algo com que não se pode contar neste ano. De outubro para dezembro, o maior número de fechamento de vagas foi na indústria, que remunera melhor e ajuda o balanço do INSS. Nos primeiros 10 meses de 2008, houve aumento de 532 mil empregos formais na indústria, número que caiu para 178 mil, em dezembro. E não se pode prever aumentos reais da renda dos trabalhadores, cujos sindicatos estão hoje discutindo como evitar demissões - e não como elevar salários.
Alguma melhora nas contas previdenciárias, no segundo semestre, poderá vir da adesão ao Simples ou do programa de formalização dos micronegócios, se for bem-sucedido.
Folha de S.Paulo
Voltar ao Topo
24/01/2009
XDinheiro
Nova regra engorda lucro de grandes estatais.
Mudança em sistema de pagamento de
impostos favorece empresas com fundo de pensão; Vale também deve ser beneficiada
Maior impacto será no Banco do Brasil, que irá aumentar seu lucro no último
trimestre de 2008 em mais de R$ 2,5 bilhões.
LEANDRA PERES
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo mudou a regra de pagamento de impostos de empresas com fundos de pensão para melhorar o balanço de estatais de grande porte como Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica Federal e Correios e permitir que elevem seus lucros. Entre as empresas privadas, a principal beneficiada deve ser a Vale.
De acordo com o último levantamento, anterior à crise, o estoque de recursos que pode melhorar o balanço dessas empresas chega a R$ 18 bilhões. Esse valor equivale à metade do superávit acumulado dos fundos de pensão, segundo dados da Secretaria de Previdência Complementar de novembro.
O maior beneficiado com a medida deve ser o BB. Ontem, o banco divulgou um comunicado ao mercado financeiro dizendo que seu lucro no último trimestre aumentará R$ 2,52 bilhões em razão da medida. Além disso, economizará R$ 440 milhões em 2009 por despesas que não terá mais com a previdência dos servidores.
No último balanço, de setembro, o banco mostrava lucro de R$ 5,859 bilhões no ano. A operação do BB é a primeira em que um fundo de pensão repassa superávit à patrocinadora.
De carona na medida provisória que permite a injeção de R$ 100 bilhões no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a Fazenda autorizou que as empresas que patrocinam os fundos de pensão de seus empregados recolham impostos sobre recursos que forem devolvidos pelos fundos na forma de superávit somente quando o dinheiro entrar no caixa.
Mas, mesmo sem receber todo o superávit dos fundos de pensão, essas empresas poderão contabilizar os recursos como parte de seus ativos. Dessa forma, terão capital mais elevado e melhores condições de realizar investimentos.
Antes, assim que a empresa computava a devolução em sua contabilidade, era obrigada a recolher os tributos imediatamente, apesar de o repasse do dinheiro ser feito em, no mínimo, 36 parcelas, segundo regras recentemente impostas aos fundos.
"Deu-se um alívio às empresas neste momento de crise. A empresa fará o recolhimento quando ocorrer a efetiva realização da receita. Poderia haver um desencaixe entre o pagamento e o recebimento, criando uma dificuldade para a empresa", afirmou o subsecretário de tributação da Receita, Carlos Alberto Barreto.
Quando um fundo de pensão apresenta superávit, entre as iniciativas que pode adotar está a reversão de recursos à patrocinadora. Também pode haver redução da contribuição que a empresa faz mensalmente ao fundo. Para o trabalhador participante do fundo, o superávit também significa redução de contribuição ou aumento no valor do benefício ou ainda mesmo devolução de dinheiro.
A decisão sobre o destino dos recursos é do fundo, mas precisa ser aprovada pela Secretaria de Previdência Complementar. No ano passado, a secretaria adequou as regras para uso do superávit criando critérios mais rigorosos para apuração dos resultados pelos fundos.
Procuradas pela Folha, a Previ (BB) e a Funcef (Caixa) não quiseram se manifestar. A Valia (Vale) não estava disponível para contato. A Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada) também foi procurada, mas não ligou de volta. A Petrobras e a Petros não haviam respondido à reportagem até o fechamento desta edição.
O Estado de S.Paulo
Voltar ao Topo
12/01/2009
XEconomia
Sistema desperta desconfianças
Há casos de perdas de até 80% do investimento
Andrea Vialli, SÃO PAULO
O desempenho da previdência privada ao longo de 2008 desagradou tanto àqueles que tinham investimentos em fundos de pensão quanto aos que apostaram em planos de previdência aberta - os PGBLs e VGBLs oferecidos por bancos. De baixo rendimento a perdas com aplicações na Bolsa, os investidores enfrentaram um ano difícil.
O engenheiro civil José Francisco Halcsik aposentou-se em 2007 pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao longo de todo o ano passado tentou se aposentar pelo Visão Prev, entidade que gerencia os planos de previdência do grupo Telefônica. Ele acumula uma série de perdas com fundos de pensão. Começou a contribuir em 1977, quando ainda era o plano vitalício do sistema Telebrás. "Na época, o fundo não tinha investimentos em ações. Eram imóveis, empréstimos, shopping centers , CDI e CDB, características de investimentos de longo prazo."
Halcsik conta que nos anos 1990 perdeu quase 80% dos investimentos com os planos econômicos Bresser e Collor. Em 2000, dois anos após a privatização das telecomunicações, migrou para o plano TC Prev, que tinha como patrocinadora a então Telesp Celular, hoje a operadora Vivo. Em 2007, os contribuintes tiveram que migrar novamente para a Vivo Prev, que faz parte da Visão Prev. "Foi uma perda histórica. De 10% a 20% dos investimentos foram retidos pela patrocinadora no processo de migração", diz.
No fim do ano passado, com o agravamento da crise econômica e a volatilidade das bolsas, teve uma nova perda. "Quem optou por plano de previdência com aplicação em fundos moderados acabou perdendo 30% do total máximo aplicável em ação, que era 30% do investimento. Tive rendimento negativo no trimestre passado", afirma. "Minhas perdas foram grandes. São depósitos mensais e todo o 13º salário de quase 35 anos", lamenta.
O médico Marcos Costa Nobre, 50 anos, também enfrenta problemas para mudar o plano de previdência privada - no caso, um PGBL da Real Previdência, no qual investe desde 1995. No fim de 2008, insatisfeito com o rendimento mensal do plano - em torno de 0,33% ao mês - , solicitou a portabilidade para um plano de perfil conservador do Banco Itaú.
Embora tenha visto o gerente do banco fazer a migração, ela não se concretizou. A parcela seguinte da contribuição foi debitada de sua conta corrente. "O dinheiro não está em nenhum dos bancos", conta.
Agora, ele tenta resolver a situação com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia que tem poder de regular esse mercado. Apesar de pagar um outro plano de previdência - de renda reversível temporária para a filha de 11 anos -, o médico perdeu a confiança no sistema.
"Não sei se voltaria a fazer um plano de
previdência. Talvez seja melhor investir em imóveis. Só espero que o dinheiro não desapareça."
O Estado de S.Paulo
Voltar ao Topo
12/01/2009
XEconomia
Alta da Bolsa atraiu investidores
Efeito das perdas não foi pior porque previdência privada ainda não tem um grande número de beneficiados
Leandro Modé
Nos últimos anos, a máxima segundo a qual o investimento em ações é o mais indicado para quem visa ao longo prazo levou milhares de brasileiros a aumentar a parcela de recursos destinados à aposentaria em fundos de renda variável. Em janeiro de 2006, a participação da renda variável no patrimônio dos fundos PGBL e VGBL era de 9,5%. O restante estava em produtos vinculados à renda fixa, segundo levantamento da consultoria NetQuant. Em junho de 2008, os porcentuais eram de, respectivamente, 29,4% e 70,6%. O aprofundamento da crise global freou essa migração e fez a parcela em ações recuar para 20,6%.
Embora a captação líquida (resultado de saques e aportes) dos fundos de renda variável tenha sido positiva em R$ 2,2 bilhões em 2008, houve expressivo movimento de retirada no último bimestre do ano. Em novembro, saiu R$ 1 bilhão e, em dezembro, R$ 651,2 milhões. "As pessoas não estavam preparadas para o produto", diz Liao Yu Chieh, professor de finanças do Ibmec São Paulo.
Segundo ele, além de perder dinheiro vendendo as ações em um momento de baixa, quem sacou recursos desses fundos pagou mais imposto do que se tivesse esperado. O regime tributário mais comum nesse tipo de investimento - regressivo - prevê uma alíquota de Imposto de Renda de 35% até o segundo ano a partir do início da aplicação. Do 10º ano para frente, paga-se 10%.
O sistema de previdência privada aberta ganhou força no Brasil a partir de 1998, quando a legislação passou a regulamentar o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) - em 2001, foi a vez do Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), indicado para as pessoas que fazem declaração de IR simplificada.
Portanto, a maioria absoluta dos brasileiros detentores desses planos ainda não está em idade de se aposentar. É uma situação bem mais confortável que a de milhões de americanos, que tiveram de adiar a aposentadoria por causa da expressiva desvalorização das ações em 2008. "Nos EUA, aposentadoria é sinônimo de ações. Aqui no Brasil, mercado acionário é visto como de risco", observa Liao.
O vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Renato Russo, afirma que, justamente por isso, a crise afetou muito pouco o mercado brasileiro. Segundo ele, o setor - que tem um patrimônio próximo de R$ 137 bilhões - desacelerou a expansão no ano passado para cerca de 15% porque vinha crescendo em ritmo muito forte.
"Nos anos anteriores, avançamos acima de 20%", diz. Para 2009, ele ainda vê incerteza, o que deve levar a uma expansão entre 10% e 15%.
NÚMEROS
9,5%
era a parcela de renda variável no patrimônio dos fundos PGBL e VGBL em janeiro de 2006
29,4%
era a parcela de renda variável no patrimônios desses mesmos fundos em junho de 2008, caindo para 20,6% após o agravamento da crise global
O Estado de S.Paulo
Voltar ao Topo
12/01/2009
XEconomia
Planos de previdência de empresas perderam R$ 20 bilhões com a crise
Em 2008, fundos apresentaram rentabilidade negativa pela primeira vez desde 1995, mas dizem estar sólidos
Leandro Modé
A crise financeira global fez o patrimônio dos fundos de pensão brasileiros encolher em cerca de R$ 20 bilhões em 2008, para aproximadamente R$ 415 bilhões. A estimativa é da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), uma vez que os dados oficiais só devem ser conhecidos daqui a dois meses. Segundo a instituição, o resultado decorre da forte queda das bolsas de valores.
O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa), principal termômetro do mercado acionário no Brasil, recuou mais de 41% em 2008. Mas muitos papéis tiveram perdas ainda maiores. A ação preferencial (PN) da Petrobrás, por exemplo, uma das mais importantes da bolsa, caiu 46% no ano. O papel PNA da Vale, que também tem peso relevante, se desvalorizou 51,1%.
Isso significa que alguns fundos podem ter apurado quedas superiores à média. O contrário também é verdadeiro. Pela legislação, as fundações têm até o dia 15 de março para divulgar os resultados relativos ao exercício anterior.
A Abrapp estima que os fundos apresentaram, em média, rentabilidade negativa de 3% no ano passado. É a primeira vez que isso ocorre desde pelo menos 1995, último ano em que há estatísticas disponíveis sobre o rendimento médio do setor. Em 2007, o ganho médio foi de 25,9%, em 2006, de 23,5% e, em 2005, de 19,1%.
O coordenador da comissão de investimentos da Abrapp, Antonio Jorge da Cruz, diz que, entre janeiro e outubro, a parcela dos investimentos dos fundos de pensão vinculada à renda fixa (títulos públicos, CDBs, etc) acumulava rentabilidade média positiva de 9,6%. Em compensação, a parte aplicada em renda variável (ações) perdia 26,1%. "Em novembro, houve um pequeno ganho e, em dezembro, ficou estável. Portanto, a indústria fechou o ano no negativo", disse.
Os 369 fundos de pensão fechados do País têm aproximadamente 2 milhões de participantes. A Abrapp reúne 267, que detêm, juntos, quase 99% do patrimônio total. Entre os associados da entidade estão os três maiores: Previ (funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal).
Apesar do mau desempenho em 2008, o representante da Abrapp afirma que os participantes devem ficar tranquilos. "Não há motivo para nervosismo; a indústria é sólida, tem liquidez e está capitalizada para honrar os compromissos", diz Cruz.
Com a bonança da bolsa de valores entre 2003 e 2007, os fundos de pensão acumularam superávit de R$ 76 bilhões nos últimos anos. Pelos cálculos da Abrapp, mesmo com a rentabilidade negativa de 2008, ainda sobraram cerca de R$ 15 bilhões. Um superávit significa que o total de recursos disponíveis pelos fundos é suficiente para cobrir todos os compromissos estimados e ainda sobra dinheiro.
Por isso, Cruz avalia que o impacto sobre os participantes e empresas contribuintes será praticamente nulo, diferentemente do que tem ocorrido em países como os Estados Unidos - onde milhares de pessoas têm sido obrigadas a postergar a aposentadoria por causa da queda da bolsa.
Segundo Cruz, algumas fundações usaram a sobra de recursos dos últimos anos para reduzir o valor dos aportes dos associados."O máximo que pode acontecer é as pessoas voltarem a ter de fazer a contribuição no montante integral", disse.
Analistas que acompanham o setor concordam. "Como os fundos vinham de anos de superávit, têm muita gordura para queimar", diz o economista José Cechin, que foi ministro da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso.
Ele ressalta que o encolhimento de R$ 20 bilhões do patrimônio não significa necessariamente perda de dinheiro. "Isso só teria ocorrido se os fundos tivessem liquidado suas posições no mercado acionário."
Isso não ocorreu, segundo o sócio-diretor da consultoria NetQuant, Marcelo Nazareth. "Na previdência fechada (fundos de pensão), não vimos saques. Na aberta (basicamente fundos PGBL e VGBL), sim", diz ele. "A gestão dos fundos de pensão é menos afoita e mais profissional."
Representantes dos trabalhadores também não parecem preocupados. "A Funcef tem sido muito transparente e nos mantém informados ", diz o presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal (Apacef), Olívio Gomes Vieira. Ele representa cerca de 80 mil participantes. "Como não houve venda das ações da carteira, nos próximos anos a queda será recuperada."
O especialista Felinto Sernache, da consultoria Towers Perrin, observa que uma alteração na regulamentação do setor, em novembro, afasta ainda mais a hipótese de os participantes terem de elevar as contribuições por causa da queda do patrimônio em 2008.
Ele explica que, pela nova regra, se uma entidade fechar um ano com déficit inferior a 10% das obrigações totais do fundo, os patrocinadores não são obrigados a colocar dinheiro já no exercício seguinte.
Por isso, diz o ex-ministro Cechin, o desempenho do setor em 2009 é muito importante. "Se for mais um ano negativo, faltará dinheiro." A saída, nesse caso, é uma só: aumento dos aportes.
Folha de S.Paulo
Voltar ao Topo
30/12/2008
XDinheiro
Investimento em previdência privada reduz o IR em 2009
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Quem quiser pagar menos IR na declaração de 2009 tem somente hoje para
aplicar em
previdência privada.
Importante: como os
bancos não abrem amanhã, a
aplicação tem de ser feita
em dinheiro. Assim, o ideal é fazer a aplicação na mesma agência bancária em que a pessoa tem conta.
Para que o IR seja menor já em
2009, a aplicação tem de ser feita em PGBL (Plano Gerador
de Benefício Livre). Ela é indicada para o contribuinte que declara no modelo
completo (permite abater despesas com dependentes, educação, planos de saúde
etc.) pois ele poderá descontar até 12% da renda bruta tributável.
Exemplo: se a renda bruta anual for de R$ 100 mil, o contribuinte poderá
abater até R$ 12 mil das contribuições feitas ao PGBL. Quando começar a receber
o benefício, no futuro, pagará IR sobre o valor recebido a cada mês. Se investir
R$ 10 mil hoje, sua economia em 2009 será de R$ 2.750 -pagando menos ou
restituindo mais.
Já o contribuinte que usa o modelo simplificado (os abatimentos são
substituídos pelo desconto-padrão de 20%) deve optar pelo VGBL (Vida Gerador de
Benefício Livre), que não permite deduzir o valor na declaração. Mas, quando
receber o benefício, o IR incidirá apenas sobre o rendimento obtido.
Quem for fazer um investimento novo, hoje, terá de escolher a forma de
tributação no futuro. Ela é feita com duas tabelas: progressiva (a mesma usada
para calcular o IR retido na fonte, mensalmente; na declaração é feito o "acerto
de contas") ou regressiva (a alíquota maior é de 35%, caindo cinco pontos
percentuais a cada dois anos; a partir de dez anos, a alíquota é de 10% -aqui, a
tributação é definitiva, e o que for pago não será restituído).
Valor Econômico
Voltar ao Topo
30/12/2008
Investimentos
Resposta à pergunta: "Qual é o melhor investimento?"
Aquiles Mosca
A pergunta que todo profissional do mercado mais ouve é: "Qual é o melhor
investimento?" Vamos dar, de uma vez por todas, uma resposta definitiva para a
questão. Não existe melhor investimento! Ainda que haja grande apelo e
atratividade em imaginar que um único tipo de aplicação possa atender os mais
profundos anseios dos investidores, essa alternativa simplesmente não existe.
Caso você tenha ficado decepcionado com a resposta acima, mantenha calma.
Na realidade tal decepção tem origem no fato de estarmos lidando com a pergunta
errada. A questão correta que o investidor bem informado precisa fazer não é
"qual é o melhor investimento", mas "qual é o investimento, ou conjunto de
investimentos, que pode proporcionar a maior chance de atingir meus objetivos
financeiros". Para que tenhamos a resposta certa, é necessário em primeiro lugar
fazer a pergunta certa.
Todo investidor pode e deve ter vários objetivos para suas aplicações. Um
mesmo indivíduo pode ter como meta guardar dinheiro para trocar de carro em seis
meses, acumular recursos para comprar o primeiro imóvel daqui a cinco anos e
formar uma reserva para ter uma aposentadoria em 30 anos. Cada um desses
objetivos é compatível com um conjunto de investimentos que proporcionará maior
chance de atingi-los.
De maneira geral, se o objetivo, seja ele qual for, encontrar-se em um
horizonte de tempo inferior a 12 meses, a recomendação é evitar investir os
recursos em ativos de risco. Isto é, em modalidades de aplicação que buscam dar
um retorno mais elevado, mas que para tanto embutem obrigatoriamente em seu
comportamento fortes flutuações a curto prazo. Esse é o caso de aplicações
em ações. EmProductID="em aes. Em" w:st="on">em ações. Em finanças, risco e retorno andam de mãos dadas. Em nossa avaliação,
intervalos de tempo inferiores a 12 meses são incapazes de acomodar as fortes
flutuações dos ativos de risco. Se esse é o intervalo de tempo que você dispõe
para sua aplicação, privilegie a previsibilidade, aplicando seus recursos em
modalidades atreladas às
taxas de juros, como fundos
DI e CDBs.
Para o investidor cujo objetivo encontra-se além dos 12 meses, vale a
pena considerar a diversificação de aplicações, incluindo modalidades mais
arriscadas, como fundos multimercados e de ações, que por meio de diferentes
graus de exposição ao risco, irão procurar adicionar retornos extras à carteira
e facilitar a concretização do objetivo traçado.
Nesse aspecto, a próxima questão que devemos responder é: "Quanto devo
colocar em cada uma dessas modalidades mais arriscadas para ter maior chance de
atingir minha meta?" Desconfie dos questionários que se propõem a responder essa
pergunta de maneira taxativa após algumas perguntas. O conselheiro financeiro
sensato não deve hesitar em dizer que não há uma forma objetiva de darmos uma
resposta a essa questão. Isso ocorre porque estamos tratando de algo
extremamente subjetivo: tolerância ao risco.
Uma abordagem superficial do tema irá propor ao investidor perguntas do
tipo: você faz seguro do seu veículo? Se o investidor responder que sim, o
questionário irá concluir que se trata de um indivíduo avesso ao risco, uma
pessoa precavida e, portanto, um investidor conservador. Isso é uma grande
bobagem! Quando se deparar com esse tipo de questionário, simplesmente ignore-o
e procure uma fonte melhor de orientação.
A postura de qualquer pessoa ante o risco é algo muito pessoal. O melhor
que podemos fazer é propor ao investidor que faça uma auto-análise. Por exemplo,
invista uma pequena parcela de seus recursos (uma quantia que você pode se dar
ao luxo de ver flutuar, como 10% daquilo que possui para investir) em um fundo
de ações e/ou fundo multimercado e conviva com as oscilações resultantes por ao
menos um ano. Caso esteja confortável com os movimentos observados, isso indica
que seu apetite ao risco pode ser maior. Se esse for o caso, aumente a alocação
nesses ativos de risco para algo como 20% de sua poupança. Se ficar
desconfortável, reduza a alocação para 5% ou até mesmo elimine essas modalidades
de investimentos de sua carteira. O importante é que, por meio da experiência e
do autoconhecimento, cada investidor identifique a alocação ideal e compatível
com seu apetite ao risco.
Para ajudar o investidor nessa jornada de autoconhecimento, há
ferramentas virtuais onde, por meio de uma simulação de carteira de
investimentos hipotética, o investidor pode analisar como se portaria diante das
oscilações do mercado (sem ter que investir seus próprios recursos). Isso
permite ao aplicador inferir sua provável postura frente ao risco e, com base
nisso, propor exemplos de alocações nas diferentes modalidades de aplicação.
Investir certo é investir com objetivo.
Aquiles Mosca é superintendente de vendas da Asset Management do Banco
Real e autor dos livros "Investimento sob medida" e "Finanças Comportamentais"
Voltar ao Topo
18/12/2008
Maria Eugênia
E-mail: pontodoservidor@jornaldebrasilia.com.br Esta coluna é publicada de
segunda a sexta-feira
O mais novo
fundo de pensão multipatrocinado foi lançado no sistema pela Associação Nacional dos Funcionários do
Banco do Brasil (Anabb). O
AnabbPrev já nasce com um potencial de cem mil participantes e terá
sua sede no Distrito Federal, segundo informou seu presidente, Valmir Camilo. A
AnabbPrev é direcionada para os funcionários do
Banco do Brasil e seus familiares até o quarto grau. Segundo seus
idealizadores, ela foi concebida para que os funcionários do
BB, além de se aposentarem pelo INSS e ainda com os recursos do
fundo de pensão complementar Previ/BB, pudessem ter um plano suplementar, feito pelo vínculo associativo. As taxas de administração são baixas e o
plano contempla os riscos de morte, invalidez e aposentadoria.
Voltar ao Topo
05/12/2008
Centrais pedem mudanças a ministro
Cristiane Jungblut
BRASÍLIA. Diante da pressão das centrais sindicais pelo fim do fator previdenciário como fórmula de cálculo das aposentadorias, o governo já estuda a criação de um sistema mais flexível para retardar os pedidos do benefício no setor privado. A proposta, em discussão no Ministério da Previdência e anunciada ontem aos dirigentes das seis centrais sindicais pelo ministro José Pimentel, é aplicar no regime geral da Previdência as regras do regime do servidor público federal, aprovadas no primeiro mandato do presidente Lula.
Mas os dirigentes das centrais sindicais saíram do encontro inconformados. Rejeitaram a alternativa e acusaram o governo de não apresentar uma proposta concreta . Eles pedem o fim do fator previdenciário, sem alteração na idade mínima para requerer a aposentadoria.
- Estamos com sentimento de indignação, porque o ministro não tem qualquer proposta. Ele jogou para o Congresso toda a responsabilidade da discussão do assunto. O governo diz que quer acabar com o fator previdenciário, mas não tem proposta - criticou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e vice-presidente da Força Sindical, João Batista Inocentini.
A idéia no governo é adotar a "Fórmula 95", aplicada aos servidores, que leva em conta idade e tempo de contribuição.
Para o servidor ter direito à aposentadoria integral - o teto do setor privado -, a soma desses dois fatores deve chegar a 95 anos, para os homens, e 85 anos, no caso das mulheres. Cada ano a mais trabalhado é abatido da idade: em vez de ter que atingir 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, pode ter 59 anos e 36 de contribuição, chegando à mesma soma de 95.
- Toda a construção que estamos fazendo desde 2003 é para que as regras do RGPS (INSS) sejam semelhantes às do regime próprio - disse Pimentel.
Hoje, o trabalhador se aposenta por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) - nesse caso, se aplica o fator previdenciário, reduzindo muito o valor do benefício - ou por idade - 65 para homens e 60 para mulheres, nesse caso com o benefício integral
Voltar ao Topo
05/12/2008
Alessandra Bellotto e Altamiro Silva Júnior, de São Paulo
Mesmo com a maior crise financeira em décadas, a captação de recursos nos planos de previdência complementar da Brasilprev, empresa do Banco do Brasil se manteve. Em outubro, apesar do caos no mercado mundial e a greve que fechou as agências do BB por dez dias, a arrecadação foi de R$ 410 milhões, a segunda de 2008 até agora. A previsão é que as contribuições em novembro, ainda não contabilizadas, superem esse valor, diz o presidente da empresa, Tarcísio Godoy.
Mas, o participante optou por aplicações mais conservadoras. Até agosto, conta o diretor comercial, Mauro Guadagnoli de Sousa, apenas as novas contribuições para o mercado de previdência eram destinadas a planos de renda fixa. Os fundos com renda variável seguiam com captação positiva, ainda que num ritmo decrescente. Nos últimos três meses, no entanto, além de os novos recursos seguirem para a renda fixa, os planos com ações passaram a ter resgates. "Esse não é o melhor momento de sair de planos com ações, mas de elevar os aportes", alerta. "No médio e longo prazos, essas perdas com bolsa serão recuperadas."
Dados do site Fortuna mostram que os planos de renda fixa voltaram a registrar ingresso de recursos em julho, de R$ 326 milhões. Nos meses de agosto, setembro e outubro, as captações foram de R$ 1,09 bilhão, R$ 1,90 bilhão e R$ 2,57 bilhões, respectivamente. Já os fundos com ações tiveram resgates de R$ 293 milhões em agosto, de R$ 1,14 bilhão em setembro e R$ 2,15 bilhões em outubro. A Brasilprev informou a captação só até setembro, de R$ 2,4 bilhões.
No ano, até outubro, a arrecadação total da Brasilprev foi de R$ 3 bilhões, alta de 18%. No PGBL - voltado para quem faz a declaração de imposto de renda completa -, o crescimento foi de 16,4% em relação ao mesmo período de 2007, para R$ 909 milhões. Já no VGBL, a arrecadação aumentou 29,4% no ano, para R$ 1,7 bilhão.
A Brasilprev deve encerrar o ano com R$ 20 bilhões de ativos sob gestão, uma expansão de 25% em relação a 2007. Para o ano que vem, Godoy projeta crescimento na casa dos dois dígitos para o mercado de previdência e para a Brasilprev. "O próximo ano ainda é uma incógnita, por isso é difícil falar em números precisos." Mas ele confia na resistência da economia brasileira, crescimento em torno de 3% e inflação controlada. "Em momentos de crise, as pessoas tendem a poupar mais" diz.
Godoy também espera atrair novos participantes para o setor. Só entre os 33 milhões de clientes do BB, há um universo e tanto para ser explorado. O número total de planos da Brasilprev não passa de 2 milhões. Investir para reter o cliente é outra arma. Só neste ano, 7 mil gerentes do BB passaram por treinamento específico. Mesmo com a crise, o índice de resgate nos fundos da Brasilprev se manteve reduzido em 8,4%, abaixo da média do mercado, de 15%.
A Brasilprev completou 15 anos em 2008. Em 2010, o contrato firmado com a gestora americana Principal, que tem 46% do capital da empresa, se encerra. Godoy diz que ainda não foi decidido o que será feito. Também sobre o uso da rede da Nossa Caixa, que tem parceria com a seguradora Mapfre, o executivo informou que não foi definido o modelo de vendas.
Voltar ao Topo
05/12/2008
Armando Castelar Pinheiro
A necessidade de reformas para acelerar o desenvolvimento econômico é um tema recorrente no Brasil desde que se constatou, duas décadas atrás, que a queda do crescimento não era um evento transitório, resultante apenas da crise da dívida externa. Muitas reformas foram implementadas desde então, mas nos últimos anos esse processo desacelerou, em que pesem algumas importantes exceções, como as reformas da Previdência do setor público e do Judiciário, além de mudanças infra-constitucionais nas áreas de crédito e dos códigos de processo. Mesmo estas, porém, datam de alguns anos atrás. A diminuição do ímpeto reformista se explica em parte pela aceleração do crescimento a partir de 2004. Esta diminuiu o mal-estar com o desempenho econômico do país não apenas pelas taxas mais altas de expansão do PIB, mas também pela queda do desemprego, o aumento do rendimento real, a forte elevação do investimento, a situação relativamente folgada das contas públicas, a inflação sob controle e a melhora nas contas externas. Se acreditava que esses progressos refletiam uma mudança estrutural; em certo sentido, o ciclo de reformas teria perdido sentido, pois já se alcançara o objetivo a que esse se propunha.
É cedo para dizer o quanto dessa aceleração do crescimento foi estrutural e o quanto era fruto do benigno cenário externo. Independentemente disso, porém, é quase certo que no próximo biênio nosso desempenho econômico vai deteriorar - substancialmente, na opinião de vários analistas. A mediana das projeções de mercado coligidas pelo Banco Central aponta para uma expansão de 2,8% do PIB em 2009, praticamente metade da taxa prevista para este ano. O desempenho do mercado de trabalho e do investimento também vai piorar no próximo ano. Irá esse quadro menos favorável provocar uma retomada das reformas? Há bons motivos para pensar que não, mas também os há para esperar que sim.
O quadro político e a natureza da crise dificultam a adoção de novas reformas. Entrevista do governador Paulo Hartung ao Valor da penúltima quinta-feira exemplifica porque a crise torna as reformas mais improváveis: "A hora de fazer reforma tributária, e isso não é uma visão local, é uma experiência internacional, é justamente no momento de prosperidade, de crescimento". A posição do governador é consistente com o argumento de economia política pelo qual a expansão econômica gera um excedente - por exemplo, maiores receitas tributárias - que permite acomodar os interesses e receios de grupos influentes, que de outra forma poderiam bloquear a reforma. O processo de composição política fica mais difícil quando a produção e as receitas públicas não crescem, não se gera esse excedente, e a incerteza é maior: "O administrador público já tem uma incerteza (queda de receita), uma apreensão, nós vamos colocar outra, que é a reforma tributária?"
Em que pese a lógica desse argumento, a experiência mostra que as crises tendem mais a acelerar do que atrasar as reformas. Durante a crise, aumenta o custo político de se opor às reformas, pelo risco de ser responsabilizado pelos problemas que ela traz, diminuindo-se a resistência a medidas que seriam politicamente inviáveis em momentos de expansão. A motivação para propor reformas também aumenta, pois estas ajudam a ancorar a confiança, criando a perspectiva de que estão sendo construídas as bases para um melhor desempenho econômico futuro. Esta idéia foi bem capturada pelo presidente eleito Barack Obama, ao defender que a política fiscal expansionista de combate à crise deve ser combinada com medidas voltadas para promover a disciplina fiscal de médio prazo. No Brasil, uma nova reforma da Previdência poderia exercer um papel semelhante, dando a perspectiva de ajuste fiscal de longo prazo, em que pese a esperada deterioração resultante da perda de receita tributária com o menor crescimento.
Outros elementos que alavancaram as reformas em crises anteriores estão ausentes desta vez. Quando a crise ocorre pelo estrangulamento da capacidade de financiamento externo, as reformas entram nas negociações com credores interessados em garantir uma dinâmica sustentável para a dívida. Além disso, aumenta a influência de atores como organizações multilaterais e investidores estrangeiros, que no passado se mostraram importantes aliados dos grupos reformistas domésticos. Esta crise, porém, é diferente das anteriores, devido à posição comparativamente mais confortável das contas externas, o que reduz a influência desses atores.
Outros fatores também conspiram contra o avanço das reformas. A crise comprometeu a liderança intelectual pró-mercado exercida pelos EUA e a Inglaterra desde os anos 1980, em função dos problemas que hoje enfrentam e da percepção de que a crise resultou da pouca e má regulação financeira nesses países. A defesa de reformas pró-mercado também foi enfraquecida pelo aumento da intervenção estatal no sistema financeiro, das novas medidas adotadas pelos bancos centrais a injeções de capital e até a estatização dos bancos. Ainda que essas intervenções sejam apresentadas como emergenciais e transitórias, é de se esperar que nos próximos anos haja mudanças na visão do que seja a melhor prática em termos de política econômica. Passará a agenda de reformas, essencialmente a mesma faz duas décadas, incólume pela crise?
Outro limitante é estarmos entrando no quarto final do atual governo, com a atenção dos políticos crescentemente voltada para a eleição presidencial de 2010 - usualmente é mais fácil aprovar reformas no primeiro ano de governo. Ainda assim, 2009 não tem eleições e oferece uma janela de oportunidade para alguns avanços.
No todo, essas considerações sugerem que o impacto da crise sobre as reformas vai depender da sua magnitude e do tipo de reforma; para algumas, como a previdenciária, trabalhista e regulatória, a crise ajuda; para outras, em especial a tributária, ela atrapalha. Muito vai depender, todavia, do grau de mobilização dos atores envolvidos, do governo às entidades da sociedade civil.
Armando Castelar Pinheiro, analista da Gávea Investimentos e professor do IE - UFRJ. Escreve mensalmente às sextas- feiras.
Voltar ao Topo
05/12/2008
Paulo de Tarso Lyra, de Brasília
Secretários do Ministério da Previdência levantaram ontem, durante reunião com sindicalistas, a possibilidade de incorporar uma antiga proposta feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS), durante tramitação da Reforma da Previdência em 2003, para acabar com o impasse gerado por outra iniciativa do senador gaúcho, mais polêmica e recente: a extinção do fator previdenciário. A proposta antiga é o chamado Fator 95: a soma do tempo de contribuição com a idade mínima para aposentadoria. Se uma pessoa contribuiu com a Previdência por 35 anos, poderia se aposentar aos 60 anos de idade.
Governo e sindicatos não se entenderam ainda sobre qual caminho escolher para resolver o impasse. Aprovado pelos senadores, o projeto que prevê o fim do fator previdenciário está na Câmara. Em jantar no Palácio da Alvorada, as centrais sindicais tentaram pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a apoiar o projeto de Paim. Ouviram do presidente que a mudança poderia ocorrer, desde que os sindicalistas encontrassem outra proposta alternativa, como a adoção da idade mínima da aposentadoria.
Os sindicatos não concordam nem com uma nem com outra proposta. "Ouvimos a idéia (do Fator 95) de um dos secretários do Ministério, mas não podemos ainda considerar uma proposta oficial do governo", minimizou o diretor-executivo da CUT, Dary Beck Filho. As centrais vão se encontrar na próxima terça com o relator do projeto na Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS). Na próxima quinta, querem uma reunião ampliada com o ministro José Pimentel e o relator, além de representantes de todas as centrais.
Autor do projeto polêmico que vem tirando o sono de petistas e do governo - a líder do partido no Senado, Ideli Salvatti (SC) chegou a afirmar que daqui a pouco será preciso "aprovar um novo orçamento paralelo só para incluir os projetos do Paim" - Paim não escondeu a felicidade de ver sua antiga proposta como alternativa para resolver um impasse atual. Mas propôs mudanças. O fator 95 poderia ser uma fórmula constante para aposentadorias de quem entrar no serviço público após a promulgação da lei. Durante a transição, contudo - ou para atender os trabalhadores que já estão no serviço público - a fórmula seria 80-90. "Caso contrário, quem contribui 35 anos e poderia se aposentar com 55 anos de idade, teria que trabalhar pelo menos mais três anos", explicou Paim.
Voltar ao Topo
05/12/2008
Governo quer flexibilizar fator previdenciário, que é a fórmula que calcula os benefícios do INSS. Sindicalistas não aprovam a proposta
Vânia Cristino
Da Equipe do Correio
Pela primeira vez desde que começou a tramitar no Congresso a proposta do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o fator previdenciário, o governo apresentou uma alternativa. Em reunião ontem com as centrais sindicais, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse que aceita negociar uma regra mais flexível, como a que foi estabelecida na PEC paralela dos servidores públicos. Com isso, está aberta a possibilidade de mudança na fórmula de cálculo do valor das aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada.
O que o governo sugeriu e os sindicalistas não gostaram é, na prática, suavizar o fator previdenciário, uma fórmula de cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição estabelecida em lei e que pune os trabalhadores que se aposentam cedo com a redução do valor do benefício. A PEC paralela citada pelo ministro também suavizou as regras para a aposentadoria dos servidores públicos, ao permitir a aposentadoria integral para os funcionários que já estavam no serviço público, desde que cumpridos alguns requisitos na soma da idade com o tempo de contribuição.
Como a posição das centrais sindicais é simplesmente pelo fim do fator previdenciário, os representantes dos trabalhadores saíram do gabinete de José Pimentel dizendo que o ministro não tinha apresentado qualquer proposta. "Nossa indignação é que o ministro não tem proposta e está jogando toda a responsabilidade para o Congresso Nacional!", disse João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados vinculado à Força Sindical.
Mesma posição teve João Felício, secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ele contou que a entidade foi contra o fator no passado e permanece contra agora. O argumento da CUT é que a incidência do fator é injusta na realidade brasileira. "Aqui, ao contrário da Europa, o trabalhador começa a trabalhar cedo", observou. De acordo com João Felício, quem começa a trabalhar com 15 anos, por exemplo, é prejudicado, pois vai ter que contribuir por pelo menos 45 anos. Ele cobrou uma solução do governo para essa situação.
Resistência
Os demais representantes dos trabalhadores, como Antônio Neto da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e José Calixto, da Nova Central, são da mesma opinião. "Não aceitamos a fixação de uma idade mínima nem aumento no tempo de contribuição", afirmou Antônio Neto. Para os sindicalistas, a Previdência Social não é deficitária porque ela faz parte da seguridade social, cujo orçamento é superavitário. Os representantes dos trabalhadores prometem lutar no Congresso Nacional e ainda querem ganhos reais para as aposentadorias acima do salário mínimo.
Já a posição do governo é de que é insustentável para o equilíbrio da Previdência simplesmente acabar com o fator previdenciário e não colocar nada no lugar. "É inaceitável", disse o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, que acompanhou a reunião dos sindicalistas com o ministro José Pimentel.
O secretário disse que o governo concorda em instituir incentivos para que os trabalhadores adiem a hora das aposentadoria. Ele admitiu que o fator previdenciário não vem cumprindo essa missão e que hoje, na média, as aposentadorias por tempo de contribuição são concedidas aos 52 anos para as mulheres e aos 54 anos para os homens.
De acordo com Helmut Schwarzer, o fator pode ser modificado de tal modo que ele não afete tanto quem começa a trabalhar mais cedo. A receita do governo mistura tempo de contribuição e idade. Nas combinações que podem ser feitas quem tem mais idade, por exemplo, acima de 60 anos, poderá ter um tempo de contribuição menor. O contrário também vale, ou seja, quem começou a trabalhar cedo e chega aos 55 anos com mais de 40 de contribuição também poderá ter acesso a um benefício de maior valor. Hoje a mulher que consegue a aposentadoria com 30 anos de contribuição e 52 anos de idade e o homem com 35 anos de contribuição e 54 de idade perdem, em média, 25% do valor do que seria o benefício sem a incidência do fator.
Voltar ao Topo
05/12/2008
São Paulo,Com a recente aquisição da Minas Brasil, a Zurich cumpre a diretriz da matriz suíça de avançar nos mercados de seguros de países de economia emergente e, sobretudo, assume a entrada no varejo brasileiro como uma de suas principais armas.
Além de pagar R$ 252 milhões pela tradicional seguradora mineira, a multinacional desembolsou mais R$ 49 milhões para ter exclusividade nas vendas de apólices e planos de previdência privada nas 153 agências em todo o País do Banco Mercantil do Brasil, ex-controlador da Minas. Com a transação, a Zurich passa automaticamente do 31 para o 23 lugar no ranking do mercado nacional de seguros, com uma receita consolidada de prêmios de seguros em R$ 374 milhões - sem considerar o setor previdenciário.
"A aquisição é estrategicamente muito importante, pela associação com a marca de 70 anos da Minas Brasil e porque destaca a entrada da Zurich no grande varejo, já que hoje temos um perfil de atendimento a riscos empresariais e a um varejo indireto com produtos massificados", afirma Pedro Purm, presidente do grupo Zurich no País, em entrevista exclusiva à Gazeta Mercantil.
Reconhecida pelo foco em clientes pessoa jurídica, a gigante suíça conseguiu entrar no varejo segurador depois de 26 anos de atuação no País e de uma tentativa frustrada no fim de 2000. Na ocasião a companhia apostou suas fichas em uma joint venture com o Banco Mercantil de São Paulo . Quando dava início à comercialização de planos de previdência privada e estruturava a área de seguros gerais, a porta de entrada para competir no varejo se fechou. Em 2002, o Bradesco comprou todas as operações da instituição da família Vidigal e delegou a carteira de seguros à seguradora do grupo.
Agora, a Zurich olha para frente. O presidente da empresa ressalta ainda que, a partir da força da Minas Brasil em Minas Gerais, a diretriz é avançar para outros mercados. "Teremos condições vir para São Paulo e Rio de Janeiro; a Minas também tem presença geográfica em 70% do País, com uma rede de distribuição de mais de 4 mil corretores e agências do Mercantil do Brasil, que era um canal subutilizado, mas que terá uma nova dinâmica agora com os produtos que a Zurich trará", conta Purm.
Segundo André Brasil, vice-presidente do Mercantil do Brasil, a parceria é bem-vinda. "A aliança com uma seguradora internacional vai ampliar o nosso portfólio de produtos. As maiores expectativas recaem sobre os seguros destinados à cobertura de riscos para pessoas físicas", observa.
Sinergia
Com a aquisição da Minas Brasil, a Zurich saiu do zero nos segmentos automóveis e vida, os mais rentáveis do mercado brasileiro, e passa a administrar uma carteira de R$ 172,6 milhões em prêmios de seguros. Ao mesmo tempo, operações atuais da multinacional na linha de riscos patrimoniais serão introduzidas na rede da seguradora mineira.
Pedro Purm destaca a sinergia dos dois negócios: "A Minas Brasil, com 70% de sua carteira em auto, é uma fábrica de varejo, enquanto a Zurich é a fábrica de seguros corporativos. Há uma série de produtos da Zurich que pode ser colocada na rede de distribuição da Minas rapidamente, como transportes, responsabilidade civil, linhas financeiras, riscos de engenharia. E vice-versa."
O executivo revela que não haverá demissões em massa, mas reconhece "redundância". "Criamos uma etapa de integração, onde cada gestor está preocupado em desenhar as áreas. Deve haver redundância, que vamos resolver com sinergia de back office. A visão geral é ter crescimento orgânico e tirar proveito de talentos."
Pedro Purm também informa que já contratou um estudo técnico para decidir se a marca da Minas Brasil será extinta ou não. O resultado sairá em até 90 dias. Antes disso, a nova controladora deverá realizar oferta pública de ações para adquirir 13% de ações de minoritários e fechar o capital da empresa mineira em favor da Zurich.
Voltar ao Topo
05/12/2008
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia que regula o mercado nacional de seguros, previdência privada e capitalização, divulgou ontem o resultado acumulado do setor, que registrou crescimento de 17,38% de janeiro a outubro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2007.
As empresas do setor arrecadaram R$ 55,371 bilhões em prêmio nos dez meses de 2008, contra R$ 47,173 bilhões no ano passado. O montante pago em sinistros chegou a R$ 15,816 bilhões, ante R$ 14,641, variação de 8,03%.
No ramo automóveis, o mais rentável do mercado de seguros, os prêmios acumulam R$ 9,859 até outubro, registrando expansão de 12,78% sobre os R$ 8,742 bilhões arrecadados em 2007. Apesar da redução do ritmo de vendas de veículos no País, os prêmios do segmento em outubro (R$ 1,038 bilhão) ficaram um pouco acima do resultado do mês anterior (R$ 1,037 bilhão).
04/12/2008
Partido quer criar outro critério para o cálculo da aposentadoria
BRASÍLIA. O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), disse ontem que o partido vai apoiar a proposta de emenda constitucional que acaba com o fator previdenciário como forma de cálculo das aposentadorias, desde que haja a substituição desse sistema por outro critério. O projeto, aprovado pelo Senado, é de autoria do senador petista Paulo Paim (RS) e foi duramente combatido pelo governo. Rands afirmou que uma das propostas em discussão é a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria.
O petista disse que o partido também é a favor da instituição de um reajuste maior do benefício para os aposentados que ganham acima do piso previdenciário. No entanto, o líder argumentou que a primeira mudança deve ser feita junto com o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria.
- A bancada do PT apóia a reivindicação de querer acabar com o fator previdenciário, mas vamos ter que substituí-lo (por outro critério) - afirmou o líder do PT.
O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara também é um petista, o deputado Pepe Vargas (RS). Ele já declarou que negocia uma alternativa ao projeto de Paim.
As centrais sindicais, que foram ontem a Brasília em marcha que tinha como uma das reivindicações mudanças na Previdência Social, têm hoje reunião com o ministro José Pimentel (Previdência). Os sindicalistas informaram que defenderão o fim do fator previdenciário, mas sem qualquer instituição de idade mínima.
Sindicalistas não querem reforma
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, criticou a proposta do governo de estabelecer idade mínima para aposentadoria da iniciativa privada, como acontece com o funcionalismo público.
- Em meio a essa crise econômica, não é hora de se falar em reforma da Previdência nem em reforma trabalhista - disse Henrique.
Os sindicalistas entregaram ao ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) a pauta de reivindicações da marcha, e insistiram numa reunião com as direções do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES. O movimento sindical quer condicionar a liberação de crédito para as empresas privadas à garantia da manutenção dos empregos.
- Demissão não tem nada de psicológico.
Foram 1.300 demissões na Vale, uma empresa que recebe financiamento do BNDES e tem a Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) como acionista. Essa postura não combina com o discurso do presidente Lula, que quer que o trabalhador volte a consumir. Como alguém vai consumir se não tem garantia de emprego? - argumentou o presidente da CUT.
Voltar ao Topo
04/12/2008
Altamiro Silva Júnior, de São Paulo
Em meio às demissões, desistência de projetos, disparada do dólar e bolsa em baixa, pelo menos um setor traça um cenário um pouco mais otimista para 2009. Os fundos de private equity, especializados em comprar participações em empresas, projetam vários novos investimentos para o próximo ano. Os preços das empresas são considerados muito atrativos pelos gestores. Os negócios, porém, serão de valores mais baixos, concentrados em empresas menores e sem participação de crédito bancário para financiar as operações. @&TAB
Com a euforia do período pré-crise, as gestoras começaram a criar fundos e a captar recursos. Muitas dessas carteiras acabam de ficar prontas e estão com bilhões prontos para investir, caso da Pátria Investimentos, que tem US$ 1,1 bilhão disponível, ou da gestora inglesa Actis, que anunciou esta semana uma carteira de US$ 2,9 bilhões para mercados emergentes, com destaque para Brasil, que terá quase US$ 450 milhões.
Levantamento da Ocroma, empresa que assessora investidores desses fundos, detectou que há 24 carteiras em processo de captação, totalizando US$ 7,5 bilhões. Segundo Leonardo Pereira, sócio da empresa, a maior parte desses recursos é direcionada ao Brasil.
Gestores e especialistas do setor presentes ontem no Private Equity World, evento organizado pela Terrapinn, afirmam que, apesar da crise, o momento é oportuno para novos investimentos. Com a escassez de crédito bancário e com as aberturas de capital (IPO, na sigla em inglês) paralisadas, os private equities devem liderar os investimentos em empresas em 2009, prevê Piero Minardi, sócio da gestora Gávea Investimentos.
Para Luiz Otavio Reis de Magalhães, sócio da Pátria Investimentos, muitos fundos levantaram recursos no passado recente e agora é tempo de investir. Ele prevê, porém, que os fundos terão trabalho mais duro, tendo que participar mais ativamente da gestão da empresa, por causa dos tempos difíceis. Na euforia, era fácil comprar a participação por um múltiplo e vender por quatro ou cinco vezes mais. Agora, diz ele, isso tende a ser mais difícil. "Vemos diversas oportunidades de investimento."
Álvaro Gonçalves, sócio da Stratus Investimentos, espera um número razoável de negócios para 2009. "O que vai mudar é o estilo das transações", diz ele. Em um cenário marcado por falta de referência de preços e escassez de crédito, Gonçalves projeta operações de menor porte e com menos engenharia financeira. Em meio à crise, os gestores dizem que ficou mais difícil calcular o preço justo das companhias, pela falta de referencial.
O fechamento do mercado de IPO não é encarado como empecilho pelos gestores para novos investimentos. A abertura de capital vinha funcionando como forma de saída dos fundos do capital da empresa. Para Sidney Chameh, sócio da gestora DGF, para ativos de boa qualidade, sempre haverá compradores. Por isso, a maior preocupação com a gestão da empresa. Sem IPO, o investidor estratégico ganha espaço como alternativa de desinvestimento.
No Brasil, os fundos de pensão são apontados como um dos poucos investidores dispostos neste momento a colocar dinheiro nos private equities. A Fundação dos Economiários Federais (Funcef) gostou da experiência de aplicar no setor. Conseguiu retorno anual médio de 30% no fundo que aplicou e que já fez todos os desinvestimentos, o que equivale hoje a mais que o dobro da variação do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI).
A Funcef, que tem recursos em 24 fundos, acaba de aplicar em mais dois, segundo Carlos Alberto Rosa, gerente de participações da fundação, que tem R$ 2,2 bilhões nos private equities (dos quais cerca de R$ 900 milhões ainda não foram investidos).
"O mercado de private equity continua atrativo", afirma Fabio Moser, diretor de investimentos da Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil. A Previ tem R$ 1,2 bilhão em capital comprometido com esses fundos e planeja investir mais. Moser avalia, porém, que é caro investir no setor, por conta da criação de equipes específicas e participações em comitês.
Voltar ao Topo
03/12/2008
Por Luciana Monteiro, de São Paulo
O mês de novembro termina com mais de R$ 4 bilhões deixando os fundos de investimento, o que eleva os resgates no ano para R$ 46,943 bilhões. Este é o segundo pior desempenho da história do setor no país. As saídas só são menores do que as registradas no episódio da marcação a mercado, em 2002. Na ocasião, os investidores saíram de fundos após se assustarem com perdas em carteiras conservadoras como os DIs. Naquele ano até novembro, R$ 66 bilhões tinham deixado os fundos, volume que subiu para R$ 68 bilhões no fim de dezembro.
Com o desempenho de novembro, o setor de fundos completou o oitavo mês consecutivo de resgates, acumulando saques totais de R$ 85 bilhões no período de abril a novembro de 2008, mostra o relatório semanal do site financeiro Fortuna. Observando-se somente o comportamento do setor entre abril e novembro, os resgates apresentados agora são maiores do que os R$ 69,966 bilhões que deixaram o setor no mesmo período em 2002.
Mas para onde está indo esse dinheiro? Grande parte desses recursos está migrando dos fundos para os Certificados de Depósito Bancários (CDBs), que vêm pagando taxas para lá de atraentes mesmo para aplicações menores. Levantamento do Valor Data com base nos números do Banco Central mostra que os CDBs já captaram R$ 228,330 bilhões no ano até o dia 26. Somente em novembro, R$ 4,634 bilhões ingressaram nessas aplicações até 26.
A onda mais recente de saques, no entanto, vem sendo capitaneada por pequenos e médios empresários, que estão resgatando os recursos de suas aplicações pessoais para capitalizar a empresa. "E não são apenas companhias de pequeno porte, mas grandes empresas também, uma vez que as linhas de financiamento secaram", diz um gestor. Ele conta o exemplo de uma empresa com faturamento anual da ordem de R$ 300 milhões que antes captava recursos pagando cerca de 104% do CDI e hoje esse custo aumentou para 130% do CDI. "Aí, o empresário preferiu tirar o dinheiro da sua conta de pessoa física e colocar na empresa, já que os recursos no fundo não estavam rendendo tanto e a companhia estava com um custo de captação muito caro."
Um outro gestor confirma esse movimento. Ele conta o caso de um investidor dono de uma empresa que abriu o capital durante a onda de lançamento de ações dos últimos dois anos. "A empresa precisa de caixa, o custo de captação estava muito alto e esse investidor resolveu resgatar R$ 450 milhões que estavam aplicados num fundo conservador."
No caso dos resgates apresentados em novembro, é preciso ponderar que boa parte deles pode ser explicada pelo "come-cotas", imposto de renda recolhido semestralmente por fundos das categorias curto prazo, renda fixa, DI e multimercados. Pelas regras, a alíquota de IR é de 15% sobre o rendimento das aplicações.
Os resgates no ano só não são maiores por conta dos fundos de poder público, outros (onde estão os fundos de investimento em direitos creditórios, FIDC), previdência e ações. As carteiras classificadas como poder público, que recebem aplicações só de estados e municípios, registram captação de R$ 23,042 bilhões. Já os FIDCs acumulam ingressos de R$ 10,038 bilhões, mas apenas investidores qualificados (com aplicações acima de R$ 300 mil) podem investir. Os fundos de previdência e de ações, que são abertos para o investidor de varejo, têm captação líquida de R$ 8,207 bilhões e R$ 3,820 bilhões, respectivamente.
O setor de fundos terá a partir de agora de se reinventar, diz Aquiles Mosca, estrategista de investimentos pessoais e superintendente de vendas da Asset Management do Banco Real. "A indústria de fundos terá de criar alternativas para concorrer com os CDBs, pois a bolsa e os multimercados dificilmente vão ganhar a briga com o CDI (o juro interbancário)", avalia.
Mesmo o investidor de varejo tem hoje acesso a CDBs com taxas que antes eram impensáveis. Para se ter idéia, no Unibanco, com R$ 1 mil, o investidor consegue uma taxa de de 100% do CDI após dois anos de aplicação. Para os clientes que têm valores expressivos, alguns bancos de primeira linha chegam a oferecer CDBs com taxas de 103%, 104% do CDI com liquidez diária. Se topar abrir mão da liquidez, o retorno é até maior.
As taxas dos CDBs subiram porque, com o aperto no crédito externo, os bancos tiveram que se voltar para o mercado local para captar recursos. Com a concorrência, as taxas oferecidas aos investidores tiveram de subir. "Fica difícil concorrer com CDB, já que em casos de bancos de primeira linha o risco é baixo, o investidor não vê volatilidade e ainda tem liquidez diária", diz Gustavo Coelho, responsável pela área de alocação da Arsenal Investimentos.
Os fundos multimercados são os que mais tiveram saques no ano, de R$ 44,280 bilhões até novembro. Em seguida, aparecem os renda fixa que podem aplicar em papéis prefixados, com resgates de R$ 38,278 bilhões. "Desde agosto do ano passado, os multimercados não têm apresentado bom desempenho e o investidor vem migrando tanto de fundos mais agressivos quanto de conservadores para os CDBs", diz Rogerio Betti, sócio da Beta Advisors.
As regras tributárias incidentes sobre os rendimentos dos fundos contribuem para os resgates, avalia Marcelo D'Agosto. Isso porque, além do come-cotas, a alíquota de IR varia conforme o prazo de permanência na aplicação, o tipo de fundo e a natureza do investidor (pessoa física, jurídica, fundo de aplicação em cotas ou institucional). "A tendência é de que quem saiu demore para voltar, já que terá de esperar dois anos para ter direito à menor alíquota de imposto (nas outras aplicações)."
Voltar ao Topo
02/12/2008
Catherine Vieira, do Rio
Remuneração de executivos e operações financeiras das companhias são os dois temas que a Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, pretende discutir nos próximos meses com os participantes do mercado. O resultado do debate deve resultar em novos capítulos do código de melhores práticas de governança corporativa da fundação, que tem patrimônio de cerca de R$ 120 bilhões e participações relevantes em dezenas de companhias.
"É um objetivo nosso aprofundar e aperfeiçoar sempre esse manual", disse Sérgio Rosa, presidente da Previ. Segundo ele, o foco agora será nas questões de como deve ser fixada a remuneração dos executivos e ainda em como fiscalizar melhor as operações financeiras. "Esse é um assunto que emergiu desta crise e que queremos aprofundar", observa Rosa. Para isso, devem ser feitas discussões com especialistas e eventualmente seminários sobre os temas.
Rosa lembrou que, depois de organizar as melhores práticas de governança num código elaborado em 2004, a Previ passou a se dedicar a questões específicas que considerava relevantes. A mais recente foi a dos procedimentos para votação em assembléias. Esse trabalho, comandado pelo ex-diretor de participações Renato Chaves, culminou no lançamento do Manual de Participação em Assembléias, que ganhou na semana passada um parceiro de peso. "O Hermes, que é um importante gestor de investimentos do Reino Unido, decidiu adotar os procedimentos descritos no manual em suas próprias práticas", disse Rosa.
O Hermes divulgou nesta semana oficialmente o apoio ao manual da Previ. O fundo é o gestor dos ativos do maior fundo de pensão da Inglaterra e o apoio sela a primeira parceria com a Previ, que também é o maior da América Latina. De acordo com Colin Melvin, executivo que lidera a área de práticas de governança do Hermes, iniciativas como essa são muito importantes para fortalecer as práticas das empresas e do mercado brasileiro, no qual a Hermes tem alguns investimentos.
Melvin avalia que o Brasil é relativamente sofisticado em termos de prática de governança e citou o Novo Mercado, como uma iniciativa importante, que acabou rendendo frutos. O principal cliente do Hermes é o fundo de pensão do grupo British Telecom (BT), que tem cerca de US$ 57 bilhões sob administração do gestor. A Hermes é bastante focada em questões de ativismo e melhorias de governança e, na avaliação de Melvin, os avanços nesse terreno devem atrair mais investidores para o mercado brasileiro, o que é ainda mais importante no atual momento.
O presidente da Previ diz que o fundo de pensão costuma tentar trabalhar mais os pontos nos quais percebe, por conta das grandes participações detidas pelo fundo, que há entraves aos acionistas. "Essa questão dos votos e da transparência e aprofundamento prévio sobre os assuntos que serão tratados nas assembléias era um tema que notamos que precisava ser melhor trabalhado", disse. Mais recentemente, a própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tornou público que pretende tratar do tema com mais cuidado, em uma instrução normativa.
Voltar ao Topo
02/12/2008
O aumento da expectativa de vida do brasileiro, comprovado por estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é um dado sempre bem-recebido por ser o reflexo da correta implantação de políticas públicas de saúde, saneamento básico e habitação de uma nação. Não são frutos colhidos com a rapidez de uma safra, levam décadas para apresentar resultado. De 1991 a 2007, o tempo médio de vida de um brasileiro passou de 67 anos a 72,57 anos. Segundo o levantamento, a população vive mais 5,57 anos, em comparação com 16 anos atrás.
O dado positivo, porém, embute uma preocupação econômica e matemática para aposentados. A pesquisa do IBGE, chamada Tábuas da vida, divulgada anualmente no dia 1º de dezembro, é utilizada pelo Ministério da Previdência Social para estabelecer a porcentagem previdenciária das aposentadorias. Instituído em 1999, o fator previdenciário é, atualmente, aplicado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, e inclui, para efeito do cálculo dos proventos, a expectativa de vida, a alíquota de contribuição, a idade do segurado e o tempo de contribuição.
Na prática, quanto maior a expectativa de vida, menores serão os valores a serem recebidos pelos que solicitarem o benefício a partir do ano seguinte. Para fazer jus a um benefício com melhor remuneração, o segurado deverá recolher para a Previdência por um tempo maior, cujo cálculo é proporcional ao aumento da expectativa de vida da população. Ao utilizar um mecanismo adequado ao ajuste de suas contas, costumeiramente deficitárias, a Previdência utiliza um formato que acaba por promover um maior arrocho no salário do aposentado, já fortemente punido pelo crescente custo de vida que é incompatível com seu rendimento.
Na ponta oposta, a possibilidade de o fim do fator previdenciário ser decretado pelo Congresso (matéria nesse sentido já foi aprovada no Senado), associada ao aumento da expectativa de vida dos brasileiros, ou seja, o aumento do número de idosos, já abala o sono dos que velam os cofres da seguridade social. Os resultados da Tábua da vida perdem totalmente o brilho quando analisados sob a ótica contábil previdenciária. É inacreditável que a preservação da vida dos brasileiros, que ganha contornos positivos de eficácia médica e social, seja transformada em uma ameaça ao equilíbrio dos cofres da Previdência, que tendem a efetuar um desembolso maior para atender à demanda de uma população de aposentados crescente, segundo aponta a pesquisa.
Não se pode deixar que um fato positivo de valorização da vida ganhe a pecha de vilão e leve a reboque os aposentados. Já contabilizamos anos de sucessivos erros, desvios e inescrupulosas irregularidades cometidos contra os cofres previdenciários e ainda hoje o aposentado é, equivocadamente, tachado como o grande vilão da seguridade social. Quando o fato de o brasileiro viver por mais tempo, notícia digna de efusivas comemorações, suscita calorosos debates e é sufocado pelo desespero contábil da Previdência Social, é sinal de que é preciso refletir sobre saídas viáveis para fechar com superávit as contas do INSS. É essencial fazer valer a equação que criou a Previdência, em que o trabalhador ativo de hoje financia os inativos, e assim sucessivamente.
Voltar ao Topo
01/12/2008
Fundos conservadores captaram R$ 1,3 bi só em novembro, enquanto os que investem em ações perderam depósitos
Bruno Rosa
Em mais um efeito da crise financeira mundial, a preocupação com a segurança causou o aumento de 23% no volume de captação de recursos entre os fundos de previdência privada desde setembro, quando a turbulência se agravou.
E, com o pagamento do décimo terceiro salário, o setor deve registrar crescimento ainda maior, dizem as empresas.
De acordo com estimativas, a alta deve chegar a 30% neste fim de ano, período que representa cerca de 25% dos negócios anuais.
Dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) mostram que o setor de fundos de previdência registrou captação líquida de R$ 6,520 bilhões no ano até o dia 25 de novembro. Segundo a Fenaprevi, associação do setor, houve crescimento de 23% até meados deste mês. Até julho, a captação de fundos balanceados (com ações) e multimercados com renda variável era quase três vezes superior à dos de renda fixa. A partir de agosto, o movimento se inverteu. Em novembro, por exemplo, até o dia 25, os mais conservadores têm saldo positivo de R$ 1,3 bilhão, enquanto os que têm ações têm captação negativa de R$ 394,4 milhões e os multimercados (que também aplicam em câmbio e juros), de R$ 547,42 milhões.
Analistas lembram ainda que os investidores trataram logo de ajustar as carteiras, reduzindo investimentos em ações e alocando uma parcela maior em renda fixa. Empresas como a Brasilprev, do Banco do Brasil, destacam também que o valor médio de contribuição deve crescer cerca de 15% este ano, chegando a R$ 220 por mês.
Legislação do setor garante segurança, diz executivo Foi o que aconteceu com o analista Wanderlei de Paulo.
Com a crise, passou a acompanhar o saldo com mais freqüência.
Resultado: saiu de ações e investiu em renda fixa: - Em uma semana, perdi R$ 8 mil por causa das ações que despencaram. Logo que vi o que aconteceu pedi a transferência para a renda fixa. Mesmo assim ainda me sinto inseguro.
Segundo Antônio Cássio dos Santos, presidente da Fenaprevi e da Mapfre Seguros no Brasil, a previdência brasileira tem uma das legislações mais conservadoras do mundo, o que lhe garante maior segurança.
- No Brasil, a empresa, mesmo que estrangeira, tem de ter uma companhia local. Além disso, todos os ativos das empresas são securitizados, ou seja, têm garantia em títulos tendo a Susep, órgão que regulamenta o setor, como a responsável. Por isso, há uma segurança. Mesmo a seguradora AIG tendo atravessado problemas no exterior, não houve reflexos aqui.
Dessa forma, garantem empresas e especialistas, a previdência segue em crescimento, pois não há uma crise de confiança.
Segundo Marco Barros, diretor comercial da Brasilprev, é natural que um investimento de longo prazo sofra menos em momentos de instabilidade: - E o reflexo é a menor corrida aos resgates. Já há uma consciência de que essas reservas são para longo prazo, ainda mais com a alta expectativa de vida do brasileiro. A preocupação é contínua. Prova disso é que, com a crise, quem tinha previdência em ações migrou boa parte para a renda fixa.
Quem abriu um fundo foi direto para o modelo conservador.
Com o décimo terceiro, o crescimento será de 30%.
Para Luciano Snel, diretor de produtos da Icatu Hartford, o mercado cresceu com a crise: - O bom da previdência é que o cliente tem margem para escolher diferentes fundos, dos mais agressivos aos mais conservadores.
Por isso, a aplicação é uma boa opção para quem pensa a longo prazo. Neste fim de ano, haverá um crescimento importante no mercado.
É preciso cuidado com escolha do modelo de plano Existem hoje no Brasil dois modelos de previdência. O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é indicado para quem é isento do Imposto de Renda (IR) ou declara no modelo simplificado.
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é voltado para quem declara IR no formulário completo e permite a dedução das contribuições da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda bruta anual.
Gilberto Braga, do Ibmec-RJ, destaca que é preciso atenção com a escolha do modelo. Ele lembra que não adianta usar o PGBL se o volume depositado for superior a 12% da renda bruta.
- Muitos bancos falam para usar o PGBL para descontar no IR. Porém, há um limite. Há ainda as alíquotas regressiva e progressiva.
A primeira é a melhor opção para quem pensa em retirar após dez anos. Fora isso, o melhor é a progressiva, pois saques mensais até R$ 1.372,81 são isentos de IR - diz Braga.
Para Gustavo Cerbasi, da XP Educação, quanto mais longo o prazo de investimento, melhor é o desempenho: - Com isso, o rendimento pode ficar superior a produtos financeiros similares. n
"Em uma semana, perdi R$ 8 mil por causa das ações que despencaram. Logo que vi, pedi transferência para a renda fixa" WANDERLEI DE PAULO, investidor de fundo de previdência
> Mande sugestões de reportagens para voceinveste@oglobo.com.br
Voltar ao Topo
01/12/2008
Juliano Basile, de Salvador
O processo de fusão do Itaú e Unibanco foi dividido em duas partes com o objetivo de evitar disputas sobre quem deve julgar essas operações bancárias: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Banco Central. Em ambas as petições, advogados que representam os bancos argumentaram que as concentrações de mercado são baixíssimas, apesar do gigantismo da operação - o maior negócio entre bancos privados já realizado no Brasil.
A parte financeira da fusão foi enviada diretamente ao BC e a parte não financeira foi remetida à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça que fará uma análise prévia ao julgamento final do Cade.
Na petição enviada à SDE, os bancos descreveram como atividades não financeiras: gestão de recursos de terceiros ("asset managment"), seguros, capitalização, corretagem, distribuição de títulos e de valores mobiliários e previdência. Nestes mercados, a união das operações entre Itaú e Unibanco resultou em concentrações inferiores a 20%, com exceção de previdência, onde os dois bancos terão exatos 24,38%.
Os 20% são um limite importante, pois a Lei Antitruste (no 8.884) determina que todas as fusões que superam este percentual devem ser encaminhadas ao Cade para julgamento. No caso do negócio Itaú-Unibanco, apenas um setor (previdência) ultrapassa esse limite e, nele, também concorrem pesos-pesados do mercado, como Banco do Brasil, Bradesco, HSBC e Santander. Além dessa rivalidade com concorrentes fortes em previdência, Itaú e Unibanco argumentaram à SDE que "os clientes podem facilmente migrar de um plano para outro, sem incorrer em custos e tempo significativos". Isso garantiria a competição no setor onde foi identificada a mais alta concentração na fusão.
Com relação aos setores financeiros, os advogados dos dois bancos afirmaram que um parecer da Advocacia-Geral da União, de 2001, atesta a competência do BC para julgar fusões bancárias. Por isso, eles não remeteram as informações dos setores financeiros à SDE. No entanto, eles se disseram dispostos a atender a eventuais pedidos de dados financeiros feitos pelo Cade. Com isso, os bancos mantiveram proximidade junto aos dois órgãos reguladores (Cade e BC) a quem pedem aprovação do negócio.
"Nós tomamos o cuidado de seguir o que está na lei", afirmou Juliano Maranhão, do Sampaio Ferraz Advogados, escritório que representa o Itaú na fusão. "Imaginamos que haverá alguma cooperação entre os órgãos."
Para o advogado Pedro Dutra, que prestou consultoria ao Unibanco, o negócio não levará a concentrações significativas de poder econômico nos setores financeiros, pois há a atuação de: bancos estatais fortes, como o BB e a Caixa Econômica Federal; de grandes bancos estrangeiros, como o Santander; e de grandes bancos privados, como o Bradesco. "Em todos os mercados, a crise internacional exige a capitalização efetiva dos bancos comerciais", disse Dutra. "A diferença é que, na maioria dos países, essa capitalização está sendo realizada com recursos estatais e na fusão Itaú-Unibanco isso está sendo feito pela iniciativa privada."
Na semana passada, os presidentes do BC, Henrique Meirelles, e do Cade, Arthur Badin, reuniram-se para discutir o projeto de lei em tramitação no Congresso, que define diretrizes mais claras para o julgamento de fusões bancárias. Eles avaliaram que esses negócios devem se tornar mais comuns com a crise financeira internacional e, por isso, é importante definir regras claras para os bancos notificarem as suas fusões e aquisições. Ambos concordaram com o projeto que retira do Cade somente as fusões bancárias envolvendo "risco sistêmico" (de os correntistas sacarem seus ativos do banco por causa de rumores sobre riscos envolvendo a operação). Meirelles afirmou que gostaria de aproximar as equipes de ambos os órgãos. Badin disse ao presidente do BC que, se os dados financeiros das fusões bancárias forem enviados ao Cade, isso permitirá uma análise mais rápida das fusões, o que daria mais segurança para os bancos quanto aos seus negócios.
Para a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares, o projeto de lei dá mais clareza às competências de cada órgão envolvido no julgamento de fusões bancárias. "Não é uma questão trivial separar o que é serviço financeiro das atividades não financeiras. Este é apenas um aspecto que dificulta a análise de fusões e aquisições."
Voltar ao Topo
01/12/2008
São Paulo, As entidades que preparam o plano diretor do mercado de capitais divulgaram na sexta-feira as principais diretrizes para os próximos anos. O documento é composto por nove pontos básicos, entre os quais o aprimoramento do ambiente de governança corporativa e a tentativa de reduzir os custos do acesso ao capital pelas empresas do País.
Na avaliação de Alfredo Moraes, presidente da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima), uma das maneiras de reduzir os custos de captação das companhias é modificar a atuação dos formadores de mercado (market maker). A função é exercida por corretoras e bancos de investimento e tem como objetivo dar liquidez a ativos, como ações e debêntures. "Esse trabalho não tem funcionado como se espera. É necessário criar formas objetivas de levar a uma postura mais ativa das entidades que prestam o serviço de formador de mercado", afirma.
De acordo com o executivo, para melhorar a atuação dos formadores é necessário atuar em três direções distintas: regulação, auto-regulação e fomento. "Hoje, os bancos atuam como se estivessem participando de um pregão, interligando vendedores com compradores. O interessante seria formar uma espécie de mercado de balcão no qual os bancos passariam a buscar os interessados, em geral quem já tem papéis, para dar liquidez ao mercado secundário", exemplifica Moraes.
O presidente da Andima sugere, ainda, que os ativos potencialmente sujeitos à atuação de formadores de mercado possam ser negociados a descoberto.
Expectativas
O comitê executivo do plano diretor espera que a reforma tributária seja aprovada ainda durante este ano. O projeto que trata da matéria já foi aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados.
Outro projeto apoiado pelas 19 entidades que integram o plano é o da criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), aos qual estariam subordinados os fundos de pensão brasileiros. A expectativa é que a proposta para a criação do órgão, levada ao Congresso Nacional em fevereiro deste ano, seja aprovada ao longo de 2009.
O objetivo é criar um órgão com autonomia financeira. A autarquia deve ser custeada pelos fundos e seus executivos terão mandatos preestabelecidos.
Voltar ao Topo
29/11/2008
Governo acorda tarde para projetos que beneficiam aposentados e se arrisca a tumultuar a economia
Por Antônio Machado
cidadebiz.df@diariosassociados.com.br
A segunda metade para a maioria dos governos em segundo mandato é sempre a mais delicada. Pequenos deslizes podem arruinar boa parte da reputação construída desde o início, anos a fio - e vai ficando pior quanto maior a vontade de eleger o sucessor. Com o governo do presidente Lula, a história começa a se repetir a despeito de sua enorme popularidade e da grande base de apoio parlamentar.
Nem uma nem outra já lhe servem para pousos tranquilos, já que as decolagens desperdiçou, embora tivesse tempo, apoio político, uma incrível prosperidade no mundo bafejando a economia, confiança do eleitor e simpatia da imprensa para programar vôos de longo curso.
Como na canção do Chico, "o tempo passou na janela e só Carolina não viu". Agora, com a maior crise econômica vista no mundo desde a Grande Depressão dos anos 30, é que tudo lhe será mais difícil.
O passado de decisões evitadas, por exemplo, começa a assombrar e apresentar a fatura, como a reforma da Previdência, que ele mandou estudar em 2003, logo depois da posse, retomou-a em 2006, durante a campanha eleitoral, quando um grupo informal se debruçou sobre o tema, e outra vez relutou. Tentou tapear com um fórum de discussão depois de reeleito que não chegou a lugar nenhum. E deu no quê?
Pressionado por três projetos de um senador do PT, Paulo Paim, já aprovados no Senado beneficiando os aposentados e com forte chance de serem ratificados na Câmara, Lula agora corre para fazer o que poderia ter feito com calma nos últimos seis anos: negociar alguma coisa que contemple os objetivos desses projetos sem fazer ruir a já deficitária Previdência e atrair a ira dos aposentados.
O governo foi duplamente passivo. Primeiro, deixou de negociar um novo sistema previdenciário sabidamente gravoso já pelo inevitável envelhecimento do brasileiro e aumento do número de aposentados em relação à população ocupada. Segundo, deixou que corresse solta a tramitação dos projetos do senador petista, esperando sabe-se lá o que. Talvez, que a oposição os derrotasse em vez de aprová-los com satisfação, sabendo da saia justa que vestiria no presidente.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), comunicou o recuo de Lula e a forma para desatar o nó: chamar os sindicalistas da CUT e outras centrais para modelar uma solução, segundo o apelo de Lula em jantar na Granja do Torto. Não é nada que não pudesse ter feito com calma e, certamente, a um custo de barganha menor.
Todos sabem de seu empenho em fazer o sucessor, possivelmente a ministra Dilma Rousseff. Se encarasse o seu recesso após 2010 de modo olimpíco, poderia, tranquilamente, esperar a fidelidade dos aliados na Câmara, e, se traído, vetar os projetos prejudiciais à Previdência. Mas ao abrir antes da hora a corrida da sucessão deu a cara para apanhar, caso queira manter no entorno da candidatura Rousseff o imenso arco de partidos que o cerca no governo, grande parte por razões só fisiológica$. Planejou mal o terceiro tempo.
Os maus passos deixaram rastros. A lógica do senador Paim não é errada no mérito. Se o governo atendeu todos os pleitos de aumento salarial do funcionalismo e de implantação de planos de carreira - o que também implica aumento da folha -, imputando ao orçamento federal um adicional de gasto permanente e incomprimível superior a R$ 32 bilhões/ano a partir de 2011, o dobro dos investimentos fiscais destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) este ano ou quatro vezes e meia a verba do Bolsa Família, por que não melhorar também a vida da multidão de velhinhos? A justificativa de Paim corta as pernas do governo.
Seja lá o que Lula puder negociar para amenizar o custo fiscal do que está proposto aos aposentados será, sempre, um gasto extra não previsto, permanente, tão caro quanto as fórmulas de Paim, embora diluído no tempo. E ameaçador a duas intenções: reduzir a alíquota da contribuição previdenciária do empregador, segundo o projeto de reforma tributária pronto para ir a voto na Câmara, e aumentar a miúda fatia reservada a investimentos para infra-estrutura pública no orçamento federal. Ambas ajudam mais o desenvolvimento nacional e as gerações futuras que o imediatismo da melhoria da renda dos aposentados. Ainda assim é duvidoso que o aposentado tope trocar a correção imediata de seus proventos pela proposta de idade mínima para aposentadoria. Ele continuaria a ver navios com isso.
A idéia do governo é acenar com a recuperação dos benefícios das aposentadorias de até dois a três salários mínimos (SM), enquanto os projetos aprovados dão a todos os proventos o reajuste integral do SM este ano (9,5%, contra os 5% aplicados). E mais: atualiza os benefícios ao número de SM a que equivaliam quando foi concedida a aposentadoria ou pensão. O custo disso tudo é da ordem de R$ 76,6 bilhões por ano, segundo Paulo Pimentel, ministro da Previdência.
Além disso, seria extinto o fator previdenciário, um redutor que considera idade e expectativa de vida no momento da aposentadoria. Loucura? Tanto quanto incorporar gratificações à aposentadoria dos servidores, aprovada este ano na moita. Cadê a seriedade fiscal?
Voltar ao Topo
28/11/2008
Governo admite acabar com o fator previdenciário em troca de exigência de idade mínima nas aposentadorias
Isabel Sobral e Rosa Costa
Acuado pelos projetos que beneficiam aposentados, mas aumentam o rombo da Previdência Social, o governo admite, pela primeira vez, negociar o fim do fator previdenciário em troca da exigência de idade mínima nas aposentadorias. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou ao Estado que, além disso, outra proposta está sendo costurada: a de substituir os projetos que reajustam valores das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por um programa de recuperação dos benefícios de valor mais baixo.
O assunto será discutido entre o ministro da Previdência, José Pimentel, e representantes das centrais sindicais em 4 de dezembro. A data foi marcada anteontem em jantar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com sindicalistas, na Granja do Torto, em Brasília.
"Estamos caminhando para o fim do fator previdenciário e vamos trabalhar pelo limite de idade", disse Jucá. "Vamos construir uma solução, um programa de recuperação (dos benefícios) da Previdência até dois, três salários mínimos."
Para o líder do governo, as alternativas analisadas mostram que nem ele nem ninguém do governo se opõem ao mérito dos três projetos do senador Paulo Paim (PT-RS). Há, no entanto, preocupação com o impacto nas contas da Previdência. Já aprovados no Senado e aguardando votação na Câmara, os textos provocaram duas reações: a oposição de técnicos da equipe econômica e a mobilização de aposentados e pensionistas a favor dos projetos.
Segundo as projeções dos técnicos do Ministério da Previdência, somente a proposta de Paim, que reajusta os benefícios pela indexação ao número de salários mínimos a que eles equivaliam no momento da concessão, custaria R$ 76,6 bilhões por ano aos cofres do INSS. Outro projeto estende a todos os benefícios o reajuste de 9,2% dado este ano ao salário mínimo. As aposentadorias e pensões de valor superior a um mínimo tiveram 5% de reajuste (inflação acumulada pelo INPC). Isso resultaria num impacto anual de R$ 9 bilhões.
A declaração de Jucá sinalizando o fim do fator previdenciário mostra que o governo vai negociar para evitar o pior. "A grande contribuição é a gente se debruçar para construir uma alternativa. Isso é possível."
O fator previdenciário foi criado em 1999 para controlar o crescimento das despesas previdenciárias em conseqüência do aumento da expectativa de vida da população. A fixação de uma idade mínima para aposentadoria também funciona como freio às aposentadorias precoces.
Para a área técnica do governo, entretanto, o fim do fator só é aceitável se ocorrer gradualmente, porque a fixação de uma idade mínima, além da necessidade do tempo mínimo de contribuição ao INSS (35 anos para homens e 30 anos para as mulheres), só pode ocorrer por meio de emenda constitucional que, para valer, tem de receber pelo menos três quintos de votos favoráveis no Congresso.
Segundo Jucá, o governo quer condicionar a negociação ao que chama de "limite da capacidade da Previdência no sistema futuro". Ou seja, adotar uma idade limite compatível com a expectativa de vida do brasileiro, que está crescendo, e se reflete nas contas da Previdência.
TIRANDO O SONO DO GOVERNO
OS PROJETOS DE PAIM
Fator Previdenciário: Elimina do cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição a fórmula que tenta desestimular as aposentadorias . Com o Fator Previdenciário, quanto mais jovem é o segurado, menor o valor do benefício. A proposta muda também a forma de calcular o benefício: em vez de tomar por base a média das contribuições feitas ao INSS desde 1994, ela retoma o critério antigo de considerar apenas os últimos três anos de contribuição.
Já aprovado no Senado e aguardando votação no plenário da Câmara
Reajuste: Repassa a todos os benefícios de valores superiores a um salário mínimo o índice de 9,2% de aumento aplicado ao mínimo este ano. Esses benefícios foram reajustados em 5%, índice correspondente à variação anual do INPC.
Já aprovado no Senado e aguardando votação no plenário da Câmara.
Vinculação ao salário mínimo: A proposta cria um mecanismo que vincula as aposentadorias e pensões ao salário mínimo e reajusta os benefícios atuais para que voltem a ter, em número de salários mínimos, valor equivalente ao que tinham na época em que foram concedidos.
Já aprovado no Senado, em caráter terminativo, seguiu esta semana para análise das comissões da Câmara.
O QUE É FATOR PREVIDENCIÁRIO Fórmula criada em 1999 que considera a idade e a expectativa de sobrevida do trabalhador (conforme dados do IBGE) no momento do pedido de aposentadoria para calcular o valor do benefício. Quanto mais jovem, menor o valor da aposentadoria.
QUAL SEU EFEITO
O fator estimula as pessoas a permanecer mais tempo trabalhando para poder receber o maior valor possível de aposentadoria. O valor do benefício depende do histórico das contribuições de cada pessoa. Mas, nos últimos anos, a aplicação do fator têm resultado em uma redução entre 20% e 30% no valor máximo da aposentadoria, se o segurado decide se aposentar logo no final do tempo mínimo de contribuição (hoje, 35 anos para homens e 30 para mulheres), sem passar mais algum tempo em atividade.
ECONOMIA PARA O INSS
R$ 10 bilhões, nos últimos oito anos.
O QUE PODE MUDAR
Se cair o fator previdenciário e no seu lugar for estabelecida uma idade mínima para aposentadoria pelo INSS, um trabalhador só poderá se aposentar no momento em que completar o tempo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens) e também uma idade que vier a ser especificada na Constituição. Servidores públicos, por exemplo, atualmente devem cumprir a exigência de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, se homens, e de 30 anos de contribuição e 55 anos de idade, se mulheres.
Voltar ao Topo
28/11/2008
Suely Caldas*
Se o governo trocar o fator previdenciário pela elevação da idade mínima de acesso à aposentadoria, ainda que muito lenta a gradual, terá de negociar não só com o senador Paulo Paim (PT-RS), mas com todo o Congresso, simplesmente porque vai precisar de dois quintos de votos para emendar a Constituição. Previdência é um tema que o senador petista até pode imaginar que o ajudará a eleger-se governador do Rio Grande do Sul em 2010, mas não é de sua exclusividade, interessa a todos os senadores e deputados de todos os partidos, que sempre fizeram dele bandeira eleitoral.
Os parlamentares costumam dar tratamento político à previdência, e sua tendência é nada mudar para reduzir o déficit do INSS. Pelo contrário, fazem como o senador Paim: estão sempre propondo acréscimos nos benefícios, sem dizer como serão pagos. Cabe ao governo, responsável pelo equilíbrio orçamentário e pela distribuição de verbas públicas, tratar do assunto com seriedade e foco em todos os brasileiros.
Se concordar em eliminar o fator previdenciário, o governo Lula sabe que terá de tirar recursos de algum item para suprir o aumento de gastos com aposentadorias. E, quando isso acontece, o sacrifício é sempre jogado para o investimento em infra-estrutura, que beneficia todos os brasileiros (inclusive os que já estão aposentados) e impulsiona o crescimento econômico, mas não tem o apelo político de conquistar o voto na próxima eleição.
O fator previdenciário nasceu no segundo mandato do governo FHC, como alternativa à resistência do Congresso de aprovar mudanças que implicassem mudar a Constituição. Foi criado por projeto de lei, portanto por maioria simples, e representou um remendo porque não enfrentou a raiz do crescente déficit da previdência, limitou-se a induzir o trabalhador a adiar seu pedido de aposentadoria. "Foi a reforma possível", dizia o governo na época.
A essência do déficit do INSS está no descompasso entre a expectativa de vida do brasileiro, que saltou de 60 anos na década de 80 para 72,7 anos em 2007, enquanto as regras de acesso à aposentadoria não mudaram, não acompanharam essa evolução. Resultado: há casos em que o aposentado recebe o benefício por um tempo maior e valor superior à soma de suas contribuições na vida ativa. Claro, por isso o déficit do INSS só tem crescido. Para equilibrar as contas e garantir um sistema financeiramente saudável às futuras gerações, é preciso mudar as regras. Mas parlamentares, como o senador Paulo Paim, rejeitam fazê-lo por oportunismo político.
E, se o governo concordar em suprimir o fator previdenciário, como ficam as regras de acesso à aposentadoria? A lógica é concluir que voltará o sistema que vigorava antes da criação do fator. Ou seja, o trabalhador volta a aposentar-se com salário calculado sobre a média dos últimos três anos de vida ativa.
O que quer dizer isso? Um médico ou advogado que passe a vida inteira contribuindo com base em um salário mínimo e eleva sua contribuição ao teto nos últimos três anos vai receber o maior benefício em vigor. Enquanto o trabalhador assalariado, que, por algum motivo, teve o salário reduzido nos últimos anos de atividade, vai receber menos do que o médico que passou a vida contribuindo com pouco.
Ou seja, além de errado, é um sistema socialmente injusto.
A ver o que vai sair dessa negociação, o que vai propor o governo em troca do fator previdenciário. Mas os ministros da Fazenda e do Planejamento e o presidente do Banco Central, responsáveis no governo pelo enfrentamento dos males da crise financeira global em nossa economia, não podem concordar com uma proposta de negociação que onere o orçamento, não crie receita para suprir e parece ter como objetivo central inflar a candidatura do senador Paim ao governo gaúcho. O País e os brasileiros não merecem.
*Jornalista e professora de Comunicação da PUC-Rio
Voltar ao Topo
28/11/2008
De São Paulo
Depois de pagar todas as dívidas, reservar uma parte do dinheiro para as contas do dia a dia e algumas emergências, é hora de decidir o que fazer com o dinheiro que sobrou. Quem quiser ganhar com o planejamento financeiro, tem até o dia 30 de dezembro para aportar recursos na previdência complementar. "Para aqueles que pensam em poupar no longo prazo, não há aplicação melhor do que a previdência privada em razão dos incentivos fiscais", afirma Osvaldo do Nascimento, diretor responsável pelas operações de seguros, previdência e capitalização do Itaú.
"É importante que o dinheiro permaneça no longo prazo. Caso contrário, o investidor será penalizado pelo saque antecipado, tanto no que diz respeito a carências como em relação às alíquotas de imposto de renda", acrescenta Renato Russo, vice-presidente da SulAmérica e da Federação Nacional das Empresas de Previdência Aberta e Vida (Fenaprevi).
Os apelos das empresas para convencer as pessoas a pouparem são criativos. Há planos para garantir a faculdade do filho, do sobrinho e do neto. Os planos para jovens são os que mais crescem em captação. No mês de outubro, Bradesco, Itaú e Brasilprev, as principais do setor, registraram aportes recordes em resposta as campanhas realizadas no Dia das Crianças. Tem também o apelo de poupar para pagar o curso de especialização no exterior, gastos com saúde na velhice e também os que querem aproveitar o tempo livre na aposentadoria para viajar.
Apesar dos diversos apelos, a previdência privada aberta oferece dois produtos básicos. O Plano Gerador de Beneficio Livre (PGBL) é indicado para aqueles que fazem a declaração de Imposto de Renda completa e que contribuem com o INSS, uma vez que permite a dedução de até 12% da renda bruta anual. O Vida Gerador de Beneficio Livre (VGBL) é indicado para quem complementar a poupança de longo prazo feita no PGBL e para aqueles que não declaram imposto de renda ou fazem a declaração simplificada.
O VGBL não tem vantagem de dedução durante a fase de acumulação e sim no momento do resgate, uma vez que o imposto incide apenas sobre os rendimentos obtidos e não sobre o valor total acumulado, como acontece no PGBL. A cobrança do imposto de renda vai depender da tabela escolhida: progressiva e regressiva.
Se a opção for pela tabela progressiva, o valor será tratado como antecipação do valor devido e os ajustes serão feitos na declaração anual de rendimento. Nessa tabela a tributação será de 15% na fonte independente do valor requerido. O valor dos resgates poderá ser compensado na declaração de ajuste anual do IR, conforme a tabela de desconto progressivo.
Caso a opção seja a tabela regressiva, a tributação será exclusivamente na fonte e a alíquota do imposto de renda dependerá do tempo do investimento. Até dois anos a mordida do leão será de 35%, caindo progressivamente a cada dois anos, até chegar a 10% para fundos com mais de 10 anos.
Os fundos de previdência cobram taxas tanto no PGBL como no VGBL. A taxa de administração, usada para pagar as despesas de gestão dos ativos, pode variar entre 1% a 3% ao ano. A taxa para custos administrativos da empresa de previdência, é cobrada sobre o valor da contribuição. Os planos cobram de 5% a 1% mas há aqueles que isentam da taxa dependendo do valor do aporte ou do patrimônio acumulado.
Tomada a decisão sobre o plano e a forma de tributação, o próximo passo será analisar o perfil de risco. Há basicamente três tipos: conservador, com 100% em renda fixa; moderado, com cerca de 80% em renda fixa e 20% em ações; e os alavancados, com 49% em ações, valor máximo permitido pela legislação do setor, e 51% em renda fixa.
Há empresas, como BrasilPrev e MetLife, que disponibilizam aos clientes fundos que ajustam os ativos de renda fixa e renda variável de acordo com a fase da vida do clientes. "Quanto mais jovem, maior o potencial de renda variável. Quanto mais próximo do alvo, mais conservador deve ser a aplicação", explica José Roberto Loureiro, presidente da MetLife.
Quem tem um perfil de risco mais agressivo e o longo prazo a seu favor, o mercado acionário é uma opção para tentar ganhar mais. Porém, é um risco. Nos últimos dois meses, as bolsas de todo o mundo têm vivido diariamente um sobe e desce de dar frio na barriga até do mais ousado investidor. "No longo prazo, o rendimento do mercado acionário supera o de renda fixa. Mas quem não tem apetite por risco é melhor ficar na renda fixa", aconselha Luciano Snel, executivo da Icatu Hartford.
No Brasil, as taxas de juros ainda são muito altas, o que atrai o investidor para os títulos de renda fixa, que concentram cerca de 95% das aplicações dos fundos de previdência. "O tesouro está pagando cerca de 18%. Uma taxa muito atraente. Por outro lado, há verdadeiras pechinchas na bolsa", diz o consultor Willian Eid, especializado em finanças pessoais. (D.B.)
Voltar ao Topo
28/11/2008
Roseli Loturco, para o Valor, de São Paulo
Fincadas no topo da lista de investimentos seguros e rentáveis por anos, Petrobras e Vale já perderam juntas R$ 381,7 bilhões de valor de mercado de dezembro do ano passado até o último dia 24 de novembro, e viram os preços de seus papéis derreterem mais de 57%. Ontem, as ações da Petrobras, no meio do dia, registravam perdas adicionais por conta das notícias sobre um empréstimo de R$ 2 bilhões tomado junto à Caixa Econômica Federal (CEF), considerado normal pela companhia, mas que produziu rumores sobre eventuais problemas de caixa da estatal. @&TAB
Mas as duas empresas ainda são as preferidas do pequeno investidor mesmo em meio às turbulências. Muitos deles migraram seus papéis de diversos fundos de ações de empresas consideradas mais frágeis para os de recursos próprios criados especificamente para as duas empresas. Os números provam isso. Enquanto a captação líquida dos fundos de ações está negativa em R$ 8,512 bilhões no ano, os fundos com ações de Petrobras e Vale acumulam ganhos de R$ 1,895 bilhão e R$ 187,51 milhões, respectivamente. Pode não parecer muito se comparado ao desempenho de 2007, mas, numa fase como a atual, já é motivo para comemoração.
"Os saques dos fundos de ações pelo pequeno investidor têm sido até pequenos se comparados com os multimercados. (com captação negativa de R$ 51,4 bilhões no ano). Quando você olha os fundos de ações, o maior volume de debandada é por parte dos investidores estrangeiros que tiveram que cobrir rombos no exterior", afirma Fábio Colombo, administrador de investimentos. Para ele, 2008 está servindo como um verdadeiro teste de nervos para a pessoa física, pois houve muita obscuridade de informações, quebradeira de instituições financeira no mundo todo, o que assustou muita gente.
Mas, mesmo diante de expressivos resgates realizados no ano, o patrimônio líquido dos fundos de ações ainda registra cerca de R$ 112 bilhões em volume financeiro, com participação próxima a 10% no total da indústria de fundos no país. Em partes porque mesmo em meio ao tiroteio, os principais bancos de varejo ainda conseguem convencer o investidor a direcionarem os fundos onde irão aplicar seus recursos. "Os fundos de ações de Petrobras e Vale ainda são a porta de entrada para o investidor mais novato. Eles já chegam no banco com as imagens fortes dessas duas empresas em mente", afirma Paulo Guilhermo Pezzi Gitz, superintendência de renda variável do Banco Itaú-AMC. Tanto que após sofrer com a onda de saques entre julho e outubro, o Itaú voltou a registrar captação líquida positiva em novembro até o dia 18, com R$ 3,5 milhões para ações da Petrobras e R$ 200 mil na Vale.
Gitz, assim como os gestores de outros bancos, lembra com saudades do ano de 2007. Até junho do ano passado sua captação líquida na carteira de Vale girava em torno de R$ 1 bilhão e em Petrobras cerca de R$ 440 milhões. Já este ano os volumes encolheram bastante. São R$ 180 milhões em Vale e R$ 540 milhões em Petrobras, até a metade de 2008.
Mas o período de vacas magras trouxe também a percepção de que os ganhos obtidos no mercado acionário no ano passado estavam muito inflados na comparação entre preço dos papéis (P) versus lucro líquido (L) das empresas. "Os ganhos de 2007 foram exagerados. De 10 a 15 vezes na relação PL. Este ano, esses valores despencaram, porque o mercado sofreu uma mudança dura nos cálculos dos preços das commodities no mercado internacional para baixo", analisa Herculano Alves, superintendente da BRAM - Bradesco. Em seus cálculos, até agosto deste ano tinha migrado de outros fundos para os direcionados aos papéis da Petrobras e da Vale cerca de R$ 2,5 bilhões. "Apesar da rentabilidade ruim desses papéis, a exposição das duas empresas na mídia junto à boa performance do passado reforçam a imagem e a percepção positiva que o investidor tem de suas ações. São empresas sólidas e os preços estão baratos. É uma boa chance para comprar."
No ano, o Bradesco registrou captação líquida de R$ 227 milhões nos fundos de ações Petrobras e R$ 23 milhões negativos nos papéis da Vale - até o dia 17 último. Para Alves, a recuperação do mercado se dará no médio e longo prazo, porém, com uma correção nos preços tanto das commodities quanto dos papéis. "Estávamos num mundo de extrema liquidez e hoje essa liquidez desapareceu".
Para Alexandre Silvério, superintendente da Santander Asset Management, é surpreendente como parte dos investidores conseguiu manter a maturidade necessária para não ´realizar perdas´. "Quem fugiu foram os estrangeiros. Pessoa física, em grande parte, está esperando a hora de virar o jogo a seu favor", acredita. Na carteira Santander, Petrobras e Vale também se apresentam como porto seguro e mantém captação líquida positiva em seus fundos exclusivos de ações: de R$ 150 milhões e R$ 100 milhões, respectivamente até 19 de novembro. "O que indica que pela primeira vez o pequeno investidor não está entrando em pânico". Silvério observa ainda que as duas empresas foram as grandes beneficiadas da migração de recursos de outros fundos.
Certamente, o ano passado foi muito melhor para as duas gigantes. Enquanto os fundos de ações captaram R$ 40 bilhões no total, quase R$ 10 bilhões foram para Petrobras e R$ 8 bilhões para Vale.
Os fundos de ações específicos para Petrobras e Vale foram criados em 2000 e 2002 como forma de capitalizar as duas empresas e criar oportunidade para os trabalhadores ganharem rentabilidade mais significativa para seus recursos do Fundo de Garantia. Hoje, não é mais possível utilizar o FGTS para esse tipo de aplicação. Mas quem quiser investir nas ações das duas companhias com recursos próprios pode entrar em um fundo de ações ou comprar os papéis diretamente na bolsa.
Voltar ao Topo
28/11/2008
Rosangela Capozoli, para o Valor, de São Paulo
O médico colombiano Ferrer Pardo investiu na Bolsa de Valores de São Paulo boa parte de tudo o que juntou nos últimos anos. Perdeu 60% do que aplicou. Ferrer poderia ter retirado seus investimentos meses atrás e, com isso, perdido menos. Optou por manter suas reservas na bolsa. Está convicto de que ainda vai recuperar o que investiu e que, no final das contas, sairá ganhando.
Ferrer não é um especialista no mercado financeiro. Sua especialidade é a cirurgia plástica, com graduação na Universidade de São Paulo e título reconhecido pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Para seus pacientes, ele costuma fazer uma recomendação: o melhor investimento está na auto-estima, no conforto de sentir-se melhor com o corpo e a própria aparência. Para quem porventura pergunta a ele sobre o que faz com seus recursos financeiros, ele não esconde: "Aplico na bolsa". "Estamos vivendo um momento de crise e de descrença no sistema financeiro. É uma fase passageira", afirma. No momento, como medida de precaução, ele está aplicando também em papéis do Tesouro e de olho no mercado imobiliário.
O médico dedica mais de 12 horas por dia ao rejuvenescimento de rostos de pessoas famosas, mas encontra tempo para a leitura. Um dos seus livros de cabeceira, não por acaso, é de Luiz Fernando Rudge que tem entre suas obras, por exemplo, a "Enciclopédia de Finanças - Administração de Finanças e Mercados de Capitais". Como economista autodidata, ele vê o mercado através das lentes da "especulação" e diz que isso explica a supervalorização de ações como as da Vale e da Petrobras.
Mesmo com o mercado mostrando constantes migrações entre os produtos, na soma, a captação no mercado financeiro vem revelando crescimentos expressivos. O último dado do Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen) aponta que a captação foi R$ 2,259 trilhões em agosto, alta de 19,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. "Quem esperar, não vai perder", afirma o cirurgião.
Márcia Dessen, da Bankrisk Consultoria e Treinamento, concorda em parte com o médico. "As ações da Petrobras tiveram um salto porque o barril de petróleo atingiu US$ 128,53 em maio e hoje está a U$ 50,00." A supervalorização, explica, foi em cima de uma apreciação do valor das commodities. "O preço das commodities caiu e as ações acompanharam. A demanda não ocorrerá mais nas mesmas proporções", acredita. As ações preferenciais da Petrobras perderam 61,5% no ano. Apesar de as perdas em dólares da bolsa já atingirem 64,31%, analistas afirmam que a recuperação poderá tardar, mas quem for persistente tende a ganhar.
Com a fuga de capital estrangeiro, que responde por 35% das operações feitas na bolsa - nos primeiros dez meses de 2008 saíram R$ 23 bilhões e, apenas em outubro, R$ 4,7 bilhões - os investidores correm atrás de aplicações que representem menores riscos. "De um modo geral estão avessos à volatilidade e vão procurar alternativas de investimentos de menor risco, como renda fixa, ou nos Certificados de Depósitos Bancários (CDBs), Certificados de Depósitos Interbancários (CDI) e produtos afins", afirma Leonel Molero Pereira, professor do Laboratório de Finanças (LabFin) da Fundação Instituto de Administração (FIA). Para ele, apesar de o investidor estar escaldado com a renda variável, esta ainda é um bom negócio no longo prazo. "O mercado de renda variável é uma boa alternativa para investidores que não vão precisar do dinheiro nos próximos dois ou três anos."
Fabio Colombo, administrador de investimentos, concorda com o professor e vai além. "O medo faz com que as pessoas, ao invés de comprar ações, acabem vendendo até com prejuízo, porque acham que a bolsa vai cair ainda mais", estima. Colombo lembra dos tempos de "vacas gordas", quando o mercado, em maio, bateu na casa dos 73.516 mil pontos, seu pico histórico, e agora se encontra em queda livre, chegando a 29.435 pontos, em 28 de outubro. Esse foi o nível mais baixo desde 2005, significando uma depreciação acumulada até o momento de 57,5%. "O racional seria comprar, hoje, quando os preços estão baixos, para resgatar em períodos de alta", afirma.
Segundo a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), a indústria de fundos já perdeu R$ 54,66 bilhões em saques líquidos em 2008, o que representa o pior ano desde 2002. Contra os riscos e volatilidade dos fundos, o investidor está procurando aplicações garantidas, seja pelo tipo de produto mais seguro, seja pelas travas que garantem o investimento. Os fundos de capital protegido, embora ainda não sejam muito populares, são uma dessas opções, e não por acaso está nas poucas categorias com captação positiva no ano. O produto registrou entrada de R$ 1,57 bilhão em 2008, triplicando em volume em relação ao ano anterior.
Os fundos de capital protegido são uma das hipóteses consideradas pelo professor universitário Fernando Orsatti, 29 anos, formado em engenharia mecânica pela Escola Politécnica da USP. Orsatti diz que aplicou boa parte de suas reservas na bolsa até julho, quando desistiu de comprar ações. "O difícil é saber qual é o período de alta e de baixa. Agora estou quieto, mas espero voltar a aplicar quando tiver certeza da baixa. Enquanto tiver essa variação no mercado vou aplicar em produtos mais conservadores", diz.
Vários dos especialistas ouvidos continuam vendo a bolsa como uma opção atraente. "O investidor típico de renda variável está aproveitando esse período de baixa para ir às compras, porque os preços estão baixos", diz o professor Pereira. Mas, como a grande maioria dos investidores está escaldada, os bancos estão oferecendo um leque de opções onde o ponto comum é a segurança e a baixa ou nenhuma volatilidade. "O próximo ano será de cautela", diz Flávio Serrano, economista sênior do BES Investimentos do Brasil S/A Banco de Investimentos.
Para Serrano, o que há de mais seguro para 2009 "é a questão da trajetória para taxa de juros no Brasil", afirma. "O que a gente vive e deve viver no primeiro semestre do ano próximo é um mercado muito pressionado pela inflação, especialmente pelas commodities. Embora essa pressão comece a ceder, veio essa depreciação em relação ao dólar, que acabou pressionando um pouco a inflação neste fim de ano."
Para ele, a inflação deve ficar mais comportada porque o crescimento econômico global tende a ser fraco. Com uma menor pressão sobre os preços das commodities, a inflação estará mais controlada. No Brasil, é esperado que caia de 6,2% este ano para 4,5% no ano que vem, diz o analista. O risco que ele vê está no câmbio, que chegou a R$ 2,50 neste ano, mas que, na sua avaliação, deve cair para R$ 2,00 a R$ 2,20. Com uma desaceleração global, Serrano prevê menor pressão sobre a inflação e sobre os juros, e a retomada do crescimento doméstico. Com o crédito mais escasso e mais caro, a economia deve crescer menos, favorecendo o equilíbrio de preços e uma possível queda de juros por parte do BC, chegando a 13% até o final do ano.
Diante desse quadro, Serrano considera que investimentos pré-fixados agora podem ser favorecidos por essa dinâmica. "As taxas de juros hoje no Brasil estão bastante elevadas, pagando 15%, 16%. Então, aplicar em títulos públicos, ou fundos de investimentos de renda fixa, ou CDB pré-fixado pode ser uma boa opção para quem quer um retorno com pouco risco", diz.
De olho nesse mercado, o Bradesco antecipou o lançamento do CDB Fidelidade de janeiro de 2009 para final de setembro. "O atrativo do Fidelidade é manter o cliente fiel ao banco e para isso é preciso dar a ele um bônus. O patamar de rendimento aumenta de acordo com o tempo de aplicação", diz Marcos Villanova, diretor de área de investimentos do Bradesco.
O Grupo Santander também se adiantou ao colocar no mercado produtos alinhados com a necessidade de sua clientela diante da revoada da bolsa. Reformulou o CDB Recompensa, que opera nos mesmos moldes do Fidelidade. "Não é só por conta das perdas da bolsa que o investidor esta à procura de um produto mais conservador. Também foram registradas saídas de fundos que apresentavam algum tipo de volatilidade", informa Cínara Polycarpo Figueiredo, superintendente executiva da área de assessoria de investimentos do Santander.
A estratégia do Banco Real/ABN Amro também foi a de lançar produtos. "Lançamos no dia 15 de outubro o Van Gogh e em um mês a captação atingiu R$ 150 milhões", diz Eduardo Jurcevic, superintendente de investimentos. Para 2009, ele já desenha novos produtos, porém guarda o segredo a sete chaves.
Voltar ao Topo
28/11/2008
Denise Bueno, para o Valor, de São Paulo
A crise parece favorecer a previdência privada aberta. O mercado de previdência complementar aberta registrou arrecadação de RS 2,4 bilhões no mês de setembro, período de maior agravamento da crise financeira, com crescimento de 23,2% sobre os R$ 1,9 bilhão captado no mesmo mês de 2007. No ano, as captações chegaram a R$ 22,6 bilhões, evolução de 19%, com quase 9 milhões de participantes. As reservas dos planos totalizaram R$ 135,8 bilhões em setembro, evolução de 20,6%. @&TAB
Nos dois últimos meses do ano, período em que a arrecadação é ainda maior em razão do décimo terceiro e gratificações, a expectativa dos executivos é encerrar 2008 com reservas de R$ 145 bilhões. "Em 2009 deveremos chegar a R$ 160 bilhões", diz Marco Antonio Rossi, presidente da Bradesco Vida e Previdência e vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi).
O otimismo dos executivos do setor em prever para 2009 o mesmo crescimento dos últimos dez anos, em torno de 20%, vem dos investimentos em campanhas que se intensificaram desde o agravamento da crise financeira mundial. O alvo é conscientizar as pessoas de que elas precisam ter uma reserva financeira para realizarem seus sonhos no futuro, seja em ter uma aposentadoria mais digna, comprar um imóvel, financiar os estudos dos filhos ou viajar. "Boa parte das pessoas já sabe que precisa poupar para o futuro e a crise reforça este sentimento", diz Osvaldo Nascimento, do banco Itaú.
A maior parte dos recursos de previdência, cerca de 90%, estava sendo direcionada para ativos de renda fixa até setembro. "O investidor que aplica em previdência tem um perfil muito conservador, ainda mais agora com a crise", diz Antonio Cássio dos Santos, presidente da Mapfre e também da Fenaprevi.
De junho de 2007 até julho deste ano, a procura por fundos de previdência balanceados, com até 49% em ações, estava intensa em razão dos ganhos que a bolsa vinha registrando. De setembro para cá, período mais crítico da volatilidade do mercado acionário, praticamente 99% dos novos aportes passaram a ser direcionados para renda fixa. "Há alguns investidores mais acostumados com o mercado financeiro que optam pela renda variável, pois há boas ofertas depois de tanta desvalorização nas últimas semanas. Mas são poucos. Se os investidores fossem mais racionais, aplicariam, pois é uma aposta no longo prazo", diz Fabio Morita, executivo da Porto Seguro.
Além dos milhões de reais investidos em campanhas para captar os recursos extras dos clientes neste final de ano, o maior cuidado das empresas está em reforçar o treinamento do consultor financeiro para que ele explique aos clientes que previdência não é como um fundo de investimento, voltado para o curto e médio prazo. Mas nada de conselhos neste cenário de tanta incerteza. A ordem é apenas fazer o que o cliente manda.
Luciano Snel, executivo da Icatu Hartford, acredita que este momento de crise é bom para dar o máximo de informação e transparência e ajudar o cliente a se planejar para o futuro. "É importante que o investidor entenda os tipos de fundos de renda fixa que existe, aqueles com mais ou menos riscos, para que dessa forma possa planejar o seu futuro mais conscientemente", diz.
Porém, para aqueles que querem sacar, há um script longo de recomendações. "Previdência é um investimento de longo prazo e por isso tem benefícios fiscais. Mas se sacar antes, será penalizado. É pensar em garantir estilo de vida no futuro. Pensar no beneficio fiscal e montar uma carteira, que somada a outras fontes de renda, lhe trará tranqüilidade financeira para concretizar um sonho", explica Fernando Moreira, presidente da HSBC Seguros.
Segundo cálculo das empresas de previdência, a maioria das famílias tem ainda mais 15 ou 20 anos de prazo para poupar para a aposentadoria. "Em vez de amargar prejuízos, acho mais sensato permanecer no mercado, continuar investindo e ver os recursos de seus planos crescendo ao longo do tempo", diz Norman Sorensen, presidente da Principal International, sócia do Banco do Brasil e uma das maiores na venda de planos de previdência empresarial 401K nos Estados Unidos. "Trata-se de uma verdade para todas as recessões nos últimos 80 anos. É muito pouco provável que seja diferente desta vez."
O resultado do investimento no esclarecimento dos produtos está sendo positivo. A MetLife registrou crescimento recorde em outubro, quando fez uma campanha direcionada ao plano para crianças. "Com o resultado de outubro estamos mais otimistas ainda, pois tivemos o retorno do nosso investimento em educação financeira e no treinamento dos consultores certificados pela Anbid. Uma venda bem feita resultou em um volume insignificante de resgates", diz José Roberto Loureiro, presidente da MetLife.
O Bradesco também registrou volume recorde de captação em outubro, assim como Itaú, SulAmérica, Icatu Hartford, Caixa e Brasilprev. "Tivemos poucos saques, o que mostra que as pessoas conhecem mais os planos de previdência graças ao investimento que o setor tem feito na divulgação correta do produto", diz Tarcísio Godoy, presidente da Brasilprev. Segundo Moreira, o HSBC teve captação recorde em outubro. "Tivemos R$ 3,1 milhões em aportes novos e R$ 2,9 milhões em contribuições mensais em planos novos".
"Nos planos para crianças, os saques ficaram próximo de zero", comenta Juvêncio Braga, executivo da Caixa. Segundo Rossi, da Bradesco, a seguradora capta mais de 150 mil clientes entre vida e previdência todo mês. "Deveremos fechar o ano com crescimento entre 15% e 18% em previdência e entre 23% e 25 % no vida", diz.
Voltar ao Topo
28/11/2008
De São Paulo
O setor de previdência privada brasileiro está blindado contra a crise, afirmam as principais lideranças do setor. "As seguradoras brasileiras têm uma série de limitações para investir seus recursos e isso blindou as companhias dos impactos da crise financeira mundial", diz Armando Vergilio, titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
A insegurança dos investidores de previdência começou com a estatização da AIG em setembro deste ano, quando o Federal Reserve (Fed), banco central dos Estados Unidos, precisou injetar US$ 85 bilhões para evitar a falência da instituição que era, até então, a maior seguradora dos Estados Unidos. Os titulares de planos de previdência do Unibanco ficaram inseguros, por ser o banco sócio da AIG nas operações de seguros e previdência. Além das normas brasileiras evitarem o contágio da operação brasileira, o Unibanco se fundiu com o Itaú, formando o maior banco da América Latina.
Nos EUA, os investidores de previdência privada podem aplicar até 100% dos recursos em ações. E assim o fazem, uma vez que a taxa de juro no país é, em média, inferior a 3%. Diante disso, mesmo os mais velhos, orientados a investir seus recursos em renda fixa, acabam se arriscando nas bolsas para incrementar a poupança de longo prazo. Com a volatilidade das bolsas, os americanos viram suas poupanças derreterem rapidamente nos últimos dois meses. A saída agora é trabalhar mais ou cortar gastos para adaptar-se as perdas que tiveram em seus fundos.
No Brasil, os fundos de previdência tem limitação para aplicar em ações até 49% dos recursos. E mesmo assim são raros os que optam por correr o risco. Primeiro porque o mercado acionário do Brasil está apenas engatinhando e os investidores ainda não tem cultura de investir em ações. E, por fim, os títulos de renda fixa do governo pagam taxas tão elevadas e são muito mais seguros do que qualquer outro tipo de investimento. Resultado, 90% dos fundos de previdência estão aplicados em renda fixa e por isso registram ganho líquido no acumulado do ano de 10% até o dia 17 de novembro, segundo dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid).
As empresas de previdência brasileiras também são obrigadas a seguir regras de aplicações de seus recursos. Não podem, por exemplo, aplicar suas reservas de forma descasada. Ou seja, derivativos exóticos, principal razão de perdas registradas por empresas brasileiras, estão fora de cogitação para as empresas de previdência. Também não podem aplicar mais do que 10% em papéis de uma única empresa. Cerca de 95% das reservas de R$ 140 bilhões, estavam aplicadas em títulos de renda fixa.
Depois da insegurança com a AIG e outras instituições que foram socorridas pelo governo de seus países, como o holandês ING, sócio da SulAmérica no Brasil, com aporte de 10 bilhões de euros, veio outro susto: a estatização da previdência na Argentina. O governo da presidente Cristina Fernández de Kirchner apoderou-se de US$ 26 bilhões que eram administrados pelas dez Administradoras de Fundos de Aposentadorias e Pensões (AFJP, na sigla em espanhol).
"O exemplo da Argentina não é favorável para a credibilidade do sistema. Porém trata-se de um drama dentro do país e não do sistema previdenciário", diz José Cechin, ex-ministro da previdência. A justificativa do governo foi proteger os participantes, uma vez que os planos estavam registrando perdas tanto em razão da volatilidade dos mercados acionários como pela redução dos rendimentos dos títulos do governo do país. "Foi uma decisão oportunista do governo", diz Nilton Molina, presidente do Conselho de Administração da Mongeral e vice-presidente da Confederação Nacional das Seguradoras, Empresas de Previdência e Capitalização (CNSeg).
Em caso de insolvência de empresas de previdência no Brasil, no entanto, os recursos dos planos ficarão retidos até a regulação da massa falida da empresa. Os direitos dos investidores serão atendidos depois dos impostos e funcionários. Para evitar este risco e trazer mais tranqüilidade aos participantes de fundos de previdência aberta, a Superintendência de Seguros Privado (Susep) acelerou os estudos para tornar a fiscalização mais conservadora.
"Blindagem, adaptação das normas de Solvência, criação de um fundo garantidor. Esses assuntos estão sendo discutidos entre a iniciativa privada e o governo", diz Osvaldo do Nascimento, do Itaú. Segundo ele, existem implicações legais para regulamentar a blindagem, que transfere a titularidade do plano da seguradora para o titular. "É preciso adaptar as normas para a legislação em vigor".. (D.B.)
Voltar ao Topo
28/11/2008
São Paulo, Depois de quase três meses de esforços para desassociar sua imagem da marca AIG, o Unibanco conseguiu desmanchar a sociedade com a seguradora norte-americana, uma das empresas mais afetadas pela crise financeira global, que precisou ser socorrida pelo governo dos Estados Unidos por um plano de US$ 85 bilhões. Por US$ 805 milhões, a instituição financeira brasileira pôs fim a uma parceria de 11 anos e assumiu o controle majoritário da agora Unibanco Seguros e Previdência, quarta maior empresa do mercado segurador do País.
Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista no setor de seguros, Alexis Cavichini, o encerramento da sociedade abrirá o caminho para a integração das áreas de seguros, previdência privada e capitalização de Unibanco e Itaú, que anunciaram fusão no começo deste mês. "Sem a AIG, as seguradoras dos dois bancos têm caminho livre para trabalhar juntas, o que vai resultar num ganho enorme de sinergia no processo de integração", avalia.
Melhor entrosados e com uma barreira contratual a menos, Unibanco Seguros e Itaú Seguros miram a liderança do setor, hoje nas mãos da Bradesco Seguros, Vida e Previdência. "O Unibanco queria resolver a questão societária com a AIG há algum tempo, mas a decisão também foi estratégica. Os dois bancos vão pressionar o Bradesco, sobretudo nos segmentos pessoas e patrimonial, embora o Bradesco não entregará o posto de graça, pois tem uma área de seguros bem estruturada e boa gestão", comenta Cavichini, autor do livro A História dos Seguros no Brasil.
O presidente da Unibanco Seguros, Zeca Rudge, lembrou que o pedido de compra da parcela da AIG na sociedade havia sido feito ao Fed (banco central dos EUA) antes do anúncio da fusão dos dois gigantes financeiros, mas não deu detalhes sobre como ficam as operações da seguradora no âmbito Itaú-Unibanco. "A Unibanco Seguros nunca sofreu risco de contaminação por conta de problemas da AIG, nossa decisão foi de retomar o controle que já era nosso antes da associação. Nossa estratégia não muda, continuamos com o objetivo de crescer mais que o mercado, mas com foco em rentabilidade", ressalva o executivo, reforçando que nada muda para os clientes.
De acordo com uma fonte do mercado de seguros, que preferiu não se identificar, a seguradora brasileira continuará dependente da ex-sócia. "Há vários negócios já feitos que são da carteira ou indicações da AIG. Na renovação desta apólice, a AIG poderá utilizar a estrutura da Unibanco. Ou seja, a relação deixa de ser societária e passa a ser uma parceria de negócios, totalmente operacional", diz a fonte. Em comunicado divulgado na noite da última quarta-feira, a Unibanco Seguros confirmou que "ambos os grupos continuarão a trabalhar conjuntamente em várias oportunidades de negócios, principalmente nos mercados de grandes riscos e resseguros". A seguradora norte-americana permanece com seus negócios no País por meio da AIG Brasil Companhia de Seguros..
Voltar ao Topo
27/11/2008
Governo pode desistir de incorporar CSLL a Imposto de Renda das empresas para não perder receita
Cristiane Jungblut e Ronaldo D'Ercole
BRASÍLIA e SÃO PAULO. Diante da falta de consenso sobre a proposta do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de instituir um Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) diferenciado por setor de atividade - medida que atingiria principalmente os bancos - , o governo já analisa a possibilidade de manter a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e desistir de incorporá-la ao IR das empresas, como prevê a reforma tributária.
A manutenção da CSLL é vista com simpatia por PSDB e DEM, mas não há consenso sobre o assunto. Governo e oposição não conseguiram um acordo na reunião de ontem.
Além disso, aumentaram as resistências de empresários e governadores ao texto apresentado pelo relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), o que pode comprometer o desejo da base aliada de levar a reforma a votação na semana que vem. A oposição manteve obstrução em plenário, para tentar dificultar a votação da reforma.
Integrantes da base governista e da oposição, além de técnicos da equipe econômica, vão se reunir diariamente até a próxima terça-feira. A questão da CSLL e do IR diferenciado foi discutida ontem. Pelo texto de Mabel, a CSLL é incorporada ao IR das empresas, e Mantega quer restabelecer a proposta original do governo, que prevê IR diferenciado como forma de compensar a perda na arrecadação com o fim da CSLL. Hoje, o setor financeiro é o que paga mais CSLL, com alíquota de 15%, e seria o maior beneficiário da proposta de Mabel. Mas o governo está empenhado numa taxação maior para os bancos.
- Nossa prioridade número um é o Imposto de Renda diferenciado.
Mas, se não houver acordo, optaremos pela separação de novo entre CSLL e IRPJ.
Estou falando como líder do governo.
Não queremos que os bancos recebam qualquer privilégio - disse o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS).
O secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo, defendeu que é preciso manter a taxação do setor bancário. O PSDB penderia pela manutenção da CSLL. Ele reiterou que São Paulo perderia R$ 16 bilhões com a reforma e apresentou 14 pontos polêmicos, entre eles a desoneração da folha de pagamento, afirmando que isso causará rombo na Previdência, e ainda a criação do Imposto Sobre Valor Adicionado, o chamado IVA Federal.
- A conclusão desse encontro é que se precisa de mais discussão. O projeto tem muitas impropriedades - disse Mauro Ricardo, negando que seja uma posição política do governador de São Paulo, José Serra, contra a reforma.
Fiesp e mineradoras criticam proposta de reforma
As pressões ontem ganharam a adesão de empresas do setor de mineração. Elas procuraram os deputados para dizer que são contra o dispositivo que mudou o cálculo dos royalties no setor, fixando alíquota de 3% sobre o faturamento bruto. A proposta agrada aos governos de Minas e Pará.
Esse foi um dos pontos criticados ontem pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
Segundo ele, esses "ingredientes" resultarão num aumento de carga tributária. Por isso, sugeriu, é preferível que se atrase a votação da reforma.
- Queremos que o país tenha a reforma tributária, é urgente.
Mas não podemos aceitar em hipótese alguma uma reforma que venha aumentar a carga tributária - disse Skaf, que discutiu a questão com um grupo de 35 empresários de todo o país ontem na sede da Fiesp.
Voltar ao Topo
27/11/2008
Rosangela Capozoli, para o Valor , de São Paulo
O sonho do brasileiro de ter uma previdência privada hoje está ao alcance das mãos. À medida que as operadoras passaram a adotar planos com valores que chegam a R$ 20,00 mensais, ou seja, abaixo dos R$ 50,00 exigidos pela caderneta de poupança, o Vida Gerador de Benefícios Livre (VGBL) não parou de crescer. E não é só isso. O perfil desse contribuinte também mudou. Hoje essa nova fatia de investidores tem uma renda mensal entre dois e três salários mínimos diante dos contribuintes que antes pertenciam apenas às classes B e C+. Representam algo em torno de um terço do mercado, em quantidade de pessoas e não em volume de arrecadação, em função do valor pago. A idade média desse consumidor também mudou. O comprador de VGBL tem hoje, em média, 34 anos de idade. Há sete anos era ao redor de 43 anos.@&TAB
"Trouxemos para dentro do sistema milhões de pessoas com a mesma necessidade, mas que achavam que a previdência seria uma coisa muito distante", afirma Marco Antonio Rossi, diretor presidente da Bradesco Vida e Previdência e vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). Impulsionada também pela inserção de uma classe social menos favorecida economicamente, o incremento da indústria previdenciária no Brasil, na opinião de Rossi, se deve ainda a outros fatores, como a clareza que a população começa a ter de que apenas o ganho proveniente da Previdência Social não será suficiente para custear os gastos do dia-a-dia, após a aposentadoria. "O segmento de baixa renda deverá crescer entre 30% e 40% em 2009", estima o vice-presidente da Fenaprevi.
Para o vice-presidente da Fenaprevi, outro fator positivo que colaborou com o crescimento desse setor foi a estabilidade econômica vivida pelo país nos últimos anos. "Isso permitiu ao consumidor um planejamento mais sustentado, atrelado ao fato de as pessoas estarem mais preocupadas com o benefício tributário e a longevidade", resume. O avanço da medicina preventiva e corretiva associada a melhorias nos serviços públicos e de saneamento, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aumentou a expectativa de vida em quase três anos em uma única década.
Com a chegada desse novo perfil de contribuinte ao setor de previdência privada houve uma segmentação de mercado, segundo Renato Russo, vice-presidente de Vida e Previdência do SulAmérica e diretor da Fenaprevi. "Em função dessa segmentação, as indústrias estão operando com tíquetes baixos, o que favorece todos os bolsos. Portanto, esse mercado continuará crescendo com ou sem crise", afirma. De acordo com ele, "à medida que há perspectiva de crescimento econômico, embora baixo, teremos o crescimento em termos de renda". Isso significa, na sua opinião, que a crise econômica não irá provocar danos profundos no setor. Para Russo, o que poderá ocorrer será um crescimento inferior ao registrado neste ano. Para ele, 2008 encerra com alta de 40%. "No próximo ano a taxa de crescimento deverá ficar ao redor de 25%", projeta.
"O incremento nesse mercado irá se manter no ano seguinte, devendo ficar em 30%", garante João Batista Mendes Angelo, superintendente de produtos da Brasilprev Seguros e Previdência S/A. Segundo ele, percebe-se nesse mercado de previdência de baixa renda que a meta do contribuinte não é "formar uma reserva complementar para a aposentadoria, mas contribuir com a vida dos filhos no futuro". Pesquisa realizada pela empresa revela que os planos de baixo tíquete ainda estão muito associados a essa intenção. O vice-presidente da Fenaprevi ressalta que o VGBL "é utilizado também como processo de poupança de longo prazo. Se é preciso planejar a escola dos filhos, por exemplo, a previdência passa a ser um instrumento natural para planejar isso, podendo poupar por 10 ou 20 anos", ressalta.
De acordo com Rossi, o fato é que as pessoas estão cada dia mais preocupadas em relação ao futuro. Os números computados pela Fenaprevi endossam a afirmação do diretor-presidente. Em setembro de 2008, o mercado de previdência privada registrou captação de R$ 2,4 bilhões , um crescimento de 23,2% em relação aos R$ 1,9 bilhão obtidos no mesmo mês de 2007. No penúltimo trimestre deste ano, a captação chegou a R$ 7,2 bilhões, acréscimo de 10,9%, sobre os R$ 6,5 bilhões alcançados em igual período do ano anterior. Otimista Rossi prevê que o setor de previdência privada, apesar da crise, continuará em alta. "Teremos um impacto por conta disso, mas ainda não dá para prever. O fato é que continuaremos a crescer", destaca.
Mas ainda assim, o vice-presidente da Fenaprevi afirma que no Brasil ainda não existe uma cultura na área de previdência privada. "Se houvesse um canal de comunicação direto com o consumidor de baixa renda, o crescimento seria muito superior ao verificado", exemplifica. Para tentar atrair um número cada vez maior para a sua carteira, a Bradesco Vida e Previdência lançou mão de uma parceria com a Rádio Globo para "educar" esse cliente. "Temos um programa direcionado a uma camada da população de baixa renda, que esclarece ao ouvinte a importância do seguro de forma bem simples", ressalta. Os especialistas do setor afirmam que o Brasil ainda é um mercado embrionário na área de previdência privada. Segundo dados da Fenaprevi, os contribuintes somam cerca de 10 milhões. "Ainda há muito a crescer", diz Rossi. Na tentativa de expandir suas carteiras, as seguradoras fazem de tudo para fidelizar a clientela. Entre as estratégias estão maior segmentação de produtos, treinamento de equipes para venda consultiva e campanhas publicitárias alinhadas ao perfil do aposentado.
Voltar ao Topo
27/11/2008
Adriana Aguilar, para o Valor, de São Paulo
Apesar das vantagens trazidas para o consumidor e para a desconcentração do mercado de previdência, a norma de blindagem, prevista na Lei 11.196, de novembro de 2005, continua, desde setembro de 2007, sendo avaliada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão responsável pelo controle e fiscalização do mercado. Procurada, a Susep informou que não comentaria o assunto. A blindagem tem por objetivo evitar que, no caso de quebra da seguradora, os recursos dos participantes dos planos de previdência não fiquem retidos durante o processo de falência da companhia.
Em setembro de 2007, a Comissão de Valores Mobiliário (CVM) editou a Instrução 459, que regulamentou a norma de blindagem prevista na Lei 11.196. A etapa seguinte previa que a Susep criasse regras que definissem, por exemplo, como os recursos dos planos blindados seriam contabilizados no balanço das companhias seguradoras, pois as cotas deixariam de ser das entidades para pertencer a cada participante. Depois de publicadas tais regras pela Susep, o próximo passo seria as seguradoras adaptarem seus sistemas operacionais.
O vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Previdência Privada Aberta (Fenaprevi), Renato Russo, explica que cada seguradora terá sua própria estratégia de adaptação ao sistema operacional previsto na norma da blindagem. "Não dá para imaginar que todas oferecerão planos de previdência blindados, imediatamente, após a regulamentação da Susep", afirma Russo.
O diretor da Caixa Vida e Previdência, Juvêncio Braga, explica que a blindagem será uma nova alternativa. "Na prática, passará a haver os dois tipos de planos", diz. Braga ressalta que os atuais planos da previdência privada aberta oferecem toda segurança ao participante. "As empresas apresentam margem de solvência, o nível de transparência é grande, com publicação diária da cota do fundo, e a política de investimentos para os planos de previdência é restrita. Também há a portabilidade, ou seja, é permitida a transferência dos recursos acumulados de um plano para outro", diz.
No cenário atual, a blindagem seria apenas o aperfeiçoamento de uma estrutura já sólida, lembra o diretor-presidente da Itaú Seguros, Previdência e Capitalização, Osvaldo do Nascimento.
Ex-diretor da Susep em 2005, o advogado do escritório Demarest & Almeida, na área de seguros, previdência e resseguros João Marcelo Máximo dos Santos concorda que o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) são produtos completos e transparentes. "Agora, só falta dizer que o dinheiro é do participante. A blindagem seria mais um ajuste para um produto já considerado muito bom por todo o mercado", diz.
O plano de previdência blindado permitirá que as reservas técnicas, das provisões e dos fundos, vinculados aos planos de previdência, fiquem nos nomes dos próprios participantes e segurados, no regime de condomínio que caracteriza os fundos de investimento.
Hoje, as contribuições vinculadas a planos de previdência complementar entram no patrimônio da entidade de previdência. Os recursos são aplicados no mercado financeiro e de valores mobiliários, por intermédio de Fundos Especialmente Constituídos - FIE. Portanto, a empresa de previdência é a única cotista do fundo.
Na hipótese de uma eventual insolvência da seguradora, os ativos no nome dela seriam usados para o pagamento de credores, como o governo, no caso de impostos devidos. Os participantes do plano estariam no final da lista.
Com a blindagem, o dinheiro dos participantes do plano de previdência passa a pertencer à pessoa física e a empresa passa a ser a administradora dos recursos. Diante de qualquer problema com a companhia seguradora, a carteira poderá ser transferida para outra empresa.
Segundo João Marcelo Máximo dos Santos, a blindagem - que pode ser denominada "total" - tornou-se elemento inovador, mesmo em relação a sistemas regulatórios de países mais desenvolvidos. Santos lembra que o modelo de previdência no Chile tem estrutura parecida com a norma de blindagem à espera de regulamentação no Brasil.
"A blindagem, prevista na Lei 11.196, é uma boa iniciativa e deveria merecer a atenção da autoridade de fiscalização em tempos turbulentos", diz Paulo Hirai, diretor superintendente da Milliman do Brasil, uma das maiores empresas de consultoria na área de seguros e saúde.
Nos planos de previdência, a blindagem também estimularia maior competição no mercado que, hoje, está concentrado nas grandes seguradoras, atreladas a sólidos conglomerados financeiros. As empresas pequenas e novas seriam beneficiadas. O mecanismo da blindagem dispensaria a exigência de reputação de solidez porque os recursos não estariam mais no nome da empresa, explica Renato Russo.
As cotas do fundo de previdência no nome do participante ainda permitiriam o uso do patrimônio acumulado no plano como garantia para o financiamento de imóvel - trazendo melhores condições na negociação do juro a ser pago. Neste caso, haveria a impossibilidade de resgates e de portabilidade do dinheiro, enquanto os recursos investidos no plano de previdência estiverem na condição de garantia de um empréstimo imobiliário.
"Há a constatação de que uma das maiores justificativas para a saída de recursos acumulados em planos de previdência, previamente à entrada em fase de recebimento de benefício, é a necessidade de utilização destes recursos para a aquisição de imóveis", explica João Marcelo Máximo dos Santos.
Voltar ao Topo
27/11/2008
João Carlos de Oliveira, para o Valor, de São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para que o brasileiro continue comprando, apesar da crise global. Já o diretor de produtos e mercado da Brasilprev, José Eduardo Vaz Guimarães, acredita que o melhor a fazer é poupar. Poupar para os filhos. @&TAB
No mês passado, diz Guimarães, as vendas da Brasilprev de planos de previdência para menores, o chamado plano Júnior, cresceram 30% na comparação com igual período de 2007. Até setembro, o crescimento tinha sido de 29% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, e de 68,8%, quando se leva em conta o desempenho do mês anterior.
A rigor, qualquer aplicação em renda fixa poderia funcionar como um pecúlio para custear os estudos dos filhos - desde que os pais tenham disciplina de fazer depósitos regulares. A diferença básica, no caso dos planos de previdência para menores, é que eles são normalmente associados ao seguro-educação. Funciona como um fundo, mas que, em caso de morte ou invalidez do responsável, garante uma renda mensal.
De fato, garantir uma educação de qualidade e o ingresso em uma boa universidade tem apelo de venda inquestionável para as seguradoras no Brasil, tanto que a participação desse segmento na captação do setor passou de 4%, em 2005, para 7,44%, neste ano.
O crescimento, acredita Gustavo Brandão, superintendente de Produtos de Vida e Previdência da SulAmérica, está em linha com o resultados das pesquisas de opinião, que mostram que as maiores preocupações do brasileiro são saúde e educação, com 36%, e segurança, com 17%, enquanto 95% dos pais sonham em garantir uma boa formação educacional para seus filhos.
Segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), os planos feitos para menores foram os que tiveram maior crescimento porcentual da arrecadação entre janeiro e agosto deste ano, último dado consolidado disponível, com alta de 42,8%. No mesmo período, os planos individuais registraram incremento de 18,1%, enquanto os corporativos cresceram 11,2%.
Nesse segmento, a líder em arrecadação é o Bradesco, com 54,89%. A companhia, neste ano, contribuirá com o projeto de educação e formação de jovens do Instituto Ayrton Senna e está distribuindo, na compra do Prev Jovem, bonecos da turma do Senninha.
Em segundo lugar ficou a Brasilprev, com 25,37%, seguida de longe pelo Itaú, com 9,8%. A primeira a lançar planos para menores, há 11 anos, a Brasilprev detém market share de 52% em termos de reservas.
A excelente performance do segmento, na comparação com os demais, continua a atrair novos players. A SulAmérica lançou faz dois meses sua família de planos para o nicho, o Educaprevi. Nesse período, essa família de planos registrou crescimento de 47%, enquanto as demais subiram 22%.
Segundo Brandão, o novo plano oferece um serviço exclusivo, a Assistência Escola Online. Com acesso para clientes, o portal vai oferecer serviço de tira dúvidas, aulas online com conteúdos da 5ª série até o vestibular, revisão de matérias, pesquisa por e-mail e testes virtuais, entre outros recursos. O plano oferece ainda pecúlio e renda por invalidez reversível até os 24 anos.
Os detentores desses planos na Brasilprev são, de acordo com Guimarães, 20% mais leais à instituição que os demais, segundo pesquisa realizada neste ano.
A pesquisa apontou ainda que a idade média do investidor é de 39 anos e a idade média do beneficiário é de sete anos - mas cerca de 20% dos planos tem como principal beneficiário crianças entre zero e dois anos. Como o resgate, usualmente, está previsto para quando o beneficiário completar 18 anos, se nada ocorrer, a venda de plano garante a fidelidade do investidor por, pelo menos, 11 anos. Guimarães conta que a pesquisa mostra que o anseio de garantir uma boa educação para os filhos é, sintomaticamente, maior nas regiões de menor renda no Brasil. Isto é, os planos para menores representam 51% do total de planos vendidos na região Norte; 47%, no Centro-Oeste; 45%, no Nordeste; 43%, no Sul; e, por fim, 41%, no Sudeste. No geral, os planos para menores somam 500 mil e representam 43% da carteira da instituição.
O pai responde por 89% das compras, seguido por padrinhos, tios e avós. E, normalmente, salienta Guimarães, os planos servem como um instrumento de educação financeira para os filhos, que aprendem a necessidade de poupar para, no futuro, poder adquirir um bem ou poder realizar uma viagem ao exterior.
O tíquete médio é de R$ 90,00. Mas, no setor, é possível comprar um plano por R$ 25,00, menos do que custará o peru de Natal. Os compradores de um plano com este custo mensal na Brasilprev concorrem a prêmios de R$ 50 mil, faculdade, carro, uma casa, além de notebooks.
Voltar ao Topo
27/11/2008
Adriana Aguilar, para o Valor, de São Paulo
Menor taxa de administração e de carregamento continua sendo o grande atrativo dos planos de previdência contratados para grupos dentro das empresas. Mas, só isso não basta. Fóruns, seminários e cursos para os participantes dos planos corporativos próximos da fase de descanso são outros benefícios. Os eventos passaram a fazer parte do calendário das empresas de previdência a seus clientes. A orientação nesta nova fase da vida, somada ao investimento em tecnologia, é o diferencial que as empresas de previdência encontraram para agradar ainda mais os participantes dos planos corporativos. @&TAB
O investimento no nicho de planos corporativos tem uma explicação. Há muito para crescer. Do bolo total da previdência privada aberta, a maior parte, de 85% a 90%, é representada por planos de pessoas físicas. O restante pertence a pessoas jurídicas. São as empresas que manterão um ritmo maior de crescimento de captação líquida e de aumento de reserva do setor, no médio e no longo prazo, ou seja, dentro de até 15 anos. Com destaque para o incremento das pequenas empresas - ainda com baixíssima penetração.
É interessante notar que 70% das grandes companhias já oferecem plano de previdência aos seus funcionários. A opção delas costuma ser o plano instituído, moldado conforme a sua necessidade. A contribuição da empresa é vista como política de retenção e atração de talentos. Mas, não é só isso. As grandes empresas costumam recolher impostos pelo regime do lucro real. Nesse sistema de tributação, o empresário pode lançar o dinheiro aportado no plano de previdência do funcionário como despesa operacional até 20% da folha de pagamento, reduzindo o lucro a ser tributado.
A micro e pequena empresa, dificilmente, opta pelo regime do lucro real. Portanto, não há incentivo tributário nenhum para que faça aporte no plano de previdência do funcionário. É por isso que as pequenas empresas preferem ter os planos averbados. Nesse modelo, a empresa faz o desconto na folha de pagamento do trabalhador e repassa os valores a uma entidade de previdência complementar.
Independentemente do tipo, a vantagem do plano de previdência coletivo para o bolso do trabalhador é o menor percentual da taxa de administração e de carregamento, se comparado à de um plano individual. O percentual varia de acordo com o tipo de plano, valor da contribuição do funcionário, reserva acumulada no fundo, entre outros fatores.
Só apresentar as menores taxas aos clientes não basta. "Atualmente, o atendimento é o diferencial. Pesa até mais do que as taxas", explica o gerente comercial corporate da Icatu Hartford, Carlos Tejeda.
Pela internet, todos os clientes têm acesso à evolução patrimonial, gestão do fundo e relatórios. "A Icatu ainda oferece consultoria financeira e atendimento individualizado aos diretores das empresas", explica Tejeda. Outra iniciativa é o Projeto FIB (Felicidade Interna Bruta) que pretende reunir, até o final deste ano, cem dicas com o objetivo de ajudar nas melhores escolhas para o bolso, a mente, o corpo e o mundo.
Na Bradesco Vida e Previdência, em 2008, todo atendimento passou a ser feito por meio eletrônico (internet ou central de atendimento específica). Com isso, a assistência foi uniformizada para todas as regiões do Brasil. Ainda assim, foi mantida uma equipe para a consultoria direta nas empresas, diz o diretor-presidente da seguradora, Marco Antonio Rossi. Para aprimorar o atendimento, a Bradesco Vida lançou o site "Espaço Viva Mais", com informações sobre aposentadoria, qualidade de vida, saúde.
Por enquanto, as áreas de previdência da nova instituição Itaú Unibanco continuam atuando separadas. O diretor-presidente da Itaú Seguros, Previdência e Capitalização, Osvaldo do Nascimento, afirma que a Itaú Previdência tem 10% de "market share" no mercado corporativo, oferecendo planos a micro, pequenas e médias empresas (averbados). Já os planos instituídos, voltados às grandes companhias, são moldados de acordo com a necessidade delas.
A estrutura criada pelo Unibanco Seguros e Previdência permite aos colaboradores das empresas-clientes escolherem onde aplicar o dinheiro do plano. Há três gestoras de recursos independentes contratadas para a função. "Todos os serviços são fornecidos em inglês para as multinacionais no Brasil", diz o diretor do segmento de vida e previdência do Unibanco, Luiz Fernando Butori.
Voltar ao Topo
27/11/2008
João Carlos de Oliveira, para o Valor, de São Paulo
A escolha da forma de tributação que deve incidir sobre o plano de previdência complementar exige cuidado. Hoje, há duas possibilidades, e o investidor deve optar por uma delas ao comprar o plano. São elas, a tabela progressiva ou a regressiva.
No primeiro caso, a tributação segue as regras normais do Imposto de Renda, com as faixas de isenção, 15% e 27,5%. No saque, a alíquota cobrada é de 15%, e o ajuste do quanto será efetivamente pago será feito na declaração anual.
Na regressiva, a alíquota inicial é de 35%, e vai sendo reduzida em 5 pontos a cada dois anos, até atingir 10%, a partir do décimo ano. Cada nova aplicação é discriminada por data. Assim, em caso de saque, cada parte do dinheiro será tributada pelo tempo de aplicação. De forma que, no caso de aplicações mensais, a alíquota média tende a ser de 20%, passados dez anos. Saques com menos de dois anos pagam a alíquota máxima; com mais de dez anos, a mínima.
"Não tenho dúvida de que, para o investidor que dispõe de boa quantia que pode ficar aplicada por mais de dez anos, a melhor alternativa é um VGBL", diz Renato Raglione, consultor econômico e sócio da AlfaSul Capital, que completa: "Essa alternativa não tem o ´come-cotas´ dos fundos tradicionais e paga o IR apenas sobre os rendimentos".
Para Carlos Guerra, vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) e superintendente do Itaú Vida e Previdência, essa decisão é bastante complicada. Ele cita como exemplo um pai que adquire um plano para o filho. A idéia é, no futuro, usar os rendimentos para pagar a universidade ou um curso no exterior. "Numa aplicação assim, de mais de dez anos, a melhor escolha seria a regressiva". No entanto, diz Guerra, se o filho entrar em uma universidade pública e gratuita e usar os recursos do plano para, por exemplo, montar seu primeiro consultório, "ele poderá pagar mais imposto na regressiva do que pagaria na progressiva se, no momento do saque, ele for isento".
Voltar ao Topo
27/11/2008
João Carlos de Oliveira, para o Valor, de São Paulo
A separação entre os recursos das seguradoras e dos investidores, que passaria a vigorar em 2006, não saiu do papel. Ainda hoje as empresas aplicam os recursos captados com a venda de seus planos de previdência em Fundos de Investimentos Especialmente Constituídos (FIEs). Neles, as seguradoras são as únicas cotistas.
O motivo, segundo o consultor econômico e sócio da AlfaSul Capital, Renato Raglione, é que não se encontrou uma fórmula que assegure ao investidor nos futuros novos fundos as mesmas vantagens que os planos de previdência complementar garantem. "Os benefícios fiscais foram concedidos porque o produto é definido como um seguro. O problema é que, quando se individualiza a conta, há o risco de que alguns dos benefícios sejam contestados na Justiça."
Hoje, por exemplo, é possível usar o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) como instrumento para preservar heranças. Neste produto, só o rendimento é tributado pelo Imposto de Renda (IR) e, por se tratar de um seguro, os recursos são isentos no saque pelo beneficiário ou beneficiários, o que evita o pagamento do imposto inter vivos. Se a conta no fundo for individualizada há o risco de a Justiça questionar o motivo de esses recursos não transitarem junto com demais bens ou direitos durante o processo de inventário.
Enquanto a fórmula que permitirá a individualização das contas é debatida pelo setor, pela Susep e pela CVM, os ganhos que o investidor teria com a individualização continuam como uma promessa. É o caso da possibilidade de usar os recursos aplicados como garantia para um empréstimo imobiliário.
Essa possibilidade foi reivindicada pelo setor, que defendia também a idéia de conceder empréstimos pessoais garantidos pelo montante aplicado nos fundos de previdência. O governo topou a primeira proposta, atendida pela chamada MP do Bem, de 2005.
Na época, a idéia era criar mecanismos para reduzir os saques nos planos por conta de imprevistos, que podem ser originados até por coisas boas, como a compra de um imóvel. Esses mecanismos, como a de usar como garantia para empréstimos imobiliários, existem nos Estados Unidos.
Carlos Guerra, vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) e superintendente do Itaú Vida e Previdência, diz que há ainda um outro complicador, além da não individualização da conta, para viabilizar a medida. É a questão da portabilidade.
Na avaliação do risco de um empréstimo imobiliário, o cálculo da taxa de juros cobrada dependeria de onde a garantia estará aplicada. "O problema é que o investidor pode obter o empréstimo quando os recursos estão aplicados no fundo 'A' e, antes de o empréstimo ser quitado, transferi-los para 'B', que pode ter uma qualificação de risco diferente, pior."
Se as contas nos fundos de previdência não tiverem sido individualizadas, há um risco maior para os investidores? Guerra diz que não. "Os recursos aplicados são segregados do patrimônio da seguradora".
Para ele, as regras brasileiras tornam o mercado mais seguro. "Nos EUA, o investidor pode aplicar 100% de seus recursos para aposentadoria em títulos da empresa em que trabalha, o que significa que, se ela quebrar, ele perde o emprego e a aposentadoria".
Voltar ao Topo
27/11/2008
Rosangela Capozoli, para o Valor, de São Paulo
As perspectivas para a indústria previdenciária são positivas para 2009, apesar da crise financeira global, que já afeta dezenas de setores da economia. O segmento previdenciário - que cresce a taxas de 20% nos últimos anos - pode repetir o mesmo índice no próximo ano, mas há fontes do setor que preferem não arriscar. "É difícil fazer previsão, mas a indústria continuará crescendo. Na pior das hipóteses o aumento ficará ao redor de 15%", prevê Marco Antonio Rossi, diretor presidente da Bradesco Vida e Previdência e vice-presidente da Federação Nacional de Previdência e Vida (FenaPrevi).
A explicação de Rossi para o bom desempenho no próximo ano é o fato de a indústria de seguros no Brasil ser uma das mais solventes do mundo, além de o governo estar tomando providências para minimizar os efeitos da falta de liquidez mundial. "O crescimento da economia pode não ser o que esperávamos, mas uma elevação de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) é significativa", diz.
O impacto da crise que começou a dar sinais em agosto, de fato, não atingiu as companhias seguradoras. Pelo contrário, o último resultado da FenaPrevi, que reúne 89 empresas do setor, divulgado na primeira semana de novembro, aponta uma captação recorde no nono mês do ano. Foram gerados R$ 2,4 bilhões, incremento de 23,2% sobre os R$ 1,9 bilhão registrado em setembro de 2007. A vedete do setor continua sendo o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) com participação de 49,4% do total de volume em depósitos, plano que não é dedutível do Imposto de Renda (IR), com alta de 28,4% no período, com R$ 1,8 bilhão.
O volume de contribuições de Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), que respondeu por 27,4% do setor, - produto apontado para quem declara IR pelo regime completo - , apresentou evolução de 8,1% no período, com captação de R$ 355,1 milhões contra R$ 328,3 milhões em setembro do ano anterior. Os planos tradicionais seguiram a mesma curva ascendente e fecharam com acréscimo de 12,8% sobre o mesmo mês de 2007 ao atingirem R$ 251,3 milhões ante os R$ 222,6 milhões computados anteriormente. Esses planos correspondem a 22,7% dos depósitos. Outros produtos de previdência (FAPI, PGRP e VGRP) captaram R$ 1,6 milhão, em comparação ao R$ 1,5 milhão verificado em setembro de 2007 e respondem por 0,38% do volume total de recursos obtidos em setembro.
As provisões - recursos acumulados pelos participantes do sistema de previdência complementar - somaram R$ 135,8 bilhões em setembro de 2008, o que representou uma alta de 20,6% em relação a idêntico mês de 2007, quando esse volume somou R$ 112,5 bilhões.
"Já esperávamos um crescimento da ordem de 20% para 2008 e isso irá se concretizar. A Bradesco deverá registrar uma alta da ordem de 23%", diz Rossi. E completa: "Em períodos de turbulência, a pessoa pode demorar para tomar uma decisão de investimento, mas no caso da previdência, ela sabe que precisa poupar para o futuro".
Durante um evento em São Paulo, em outubro, o Athina Onassis International Horse Show, Antonio Cássio dos Santos, presidente da FenaPrevi e da Mapfre Seguros, disse à imprensa que projeta um crescimento perto de 20% para este ano. Para 2009, ele acredita que mundialmente as empresas usarão o primeiro semestre para se adaptar à nova realidade provocada pela crise financeira. Nos seis últimos meses do ano, explicou, voltará o crescimento das economias, mas em um outro patamar.
"No Brasil, não teremos uma crise. Teremos ajustes. Crescer 3,5% é o mesmo que em 2006, quando foi o melhor ano para a indústria de seguros. E estaremos crescendo, enquanto a previsão é de recessão para países da Europa e Estados Unidos", garantiu.
"Não temos observado nenhum movimento de saída de recursos que nos sinalize algo diferente do que vimos até agora", informa Renato Russo, vice- presidente de Vida e Previdência da SulAmérica e diretor da FenaPrevi. A perspectiva de Russo para 2009 também é otimista. "O investimento em previdência, por ser planejado, tanto nos planos individuais como empresariais, não têm motivo para ter mudança de comportamento", prevê. Se o raciocínio do diretor estiver correto, a tendência de crescimento deve prevalecer. "Pesquisas mostram que o último dinheiro que as pessoas resgatam para suprir suas necessidades é o da previdência privada", conta.
Embora reconheça que não dá para medir a intensidade da crise financeira global, Russo é otimista nos seus cálculos. "Se o PIB crescer entre 2,5% e 3% o impacto será marginal. Ainda assim teríamos uma taxa de crescimento de 15%", estima. João Batista Mendes Angelo, superintendente de produtos da Brasilprev Seguros e Previdência S/A, também acredita que a indústria previdenciária não sofrerá impactos. "O mercado até agora não deu mostras de arrefecimento", diz. O resultado do penúltimo trimestre de 2008 comprova.
Entre os meses de julho e setembro a previdência privada alcançou R$ 7,2 bilhões, um crescimento de 10,90% em relação aos R$ 6,5 bilhões captados no mesmo período de 2007. O VGBL teve um salto de 13,18% no período, ao atingir R$ 5,4 bilhões em recursos, sobre os R$ 4,8 bilhões registrados no terceiro trimestre do ano anterior. Ainda no mesmo período, o volume de contribuições de PGBL apresentou ligeira evolução de 4,26%, com captação de R$ 1 bilhão em comparação aos R$ 982,3 milhões do terceiro trimestre de 2007.
Voltar ao Topo
27/11/2008
Denise Bueno, para o Valor ,de São Paulo
As notícias internacionais e o clima de incerteza trazem preocupações para os investidores de longo prazo. As perdas do setor financeiro com a crise já superam US$ 1,4 trilhão, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Um valor para assustar qualquer investidor. Afinal, os recursos previdenciários estão aplicados no mercado financeiro.@&TAB
Entre as principais dúvidas respondidas pelas empresas aos investidores que ligaram para o call center em busca de respostas estavam questões como: "Será que a empresa em que deposito meus recursos vai quebrar?" Ou: "E se acontecer aqui no Brasil a estatização do sistema previdenciário como na Argentina no início de novembro?" "Com a desvalorização das ações atingirei a meta traçada no prazo estabelecido? "
Executivos da indústria de previdência aberta do Brasil e economistas são unânimes em assegurar que a realidade brasileira é muito diferente da de países desenvolvidos como também dos países vizinhos. "A estatização na Argentina foi uma decisão oportunista do governo e eles têm um sistema bem diferente do Brasil, onde o plano de previdência é totalmente privado. Realmente a decisão é um absurdo", diz Nilton Molina, presidente do conselho de administração da Mongeral e vice-presidente da Confederação Nacional das Seguradoras, Empresas de Previdência e Capitalização (CNSeg).
O governo da presidente Cristina Kirchner apoderou-se de US$ 26 bilhões que eram administrados pelas dez Administradoras de Fundos de Aposentadorias e Pensões (AFJP, na sigla em espanhol). O sistema argentino tem 9,5 milhões de trabalhadores registrados, mas apenas 3,6 milhões são contribuintes efetivos. A justificativa foram as perdas com a crise, que superavam US$ 8 bilhões.
O ex-ministro da Previdência Social, José Cechin, concorda com Molina. "O governo quer fazer caixa com a poupança dos argentinos. Os governos seguintes é que terão de honrar os compromissos assumidos". A justificativa do governo da Argentina ao se apoderar dos recursos previdenciários foi proteger os participantes, uma vez que os planos estavam registrando perdas tanto em razão da volatilidade dos mercados acionários como pela redução dos rendimentos de renda fixa.
Na Argentina, a contribuição previdenciária difere do Brasil, que tem um modelo híbrido e sem obrigatoriedade. O argentino é obrigado a contribuir, seja para um sistema oficial, parecido com o INSS brasileiro, ou para as AFJP, administradores privados que gerenciam os recursos acumulados para serem pagos no futuro como aposentadoria. As AFJP aplicavam quase 70% dos recursos nos títulos do governo argentino.
As empresas de previdência aberta do Brasil aplicam mais de 90% das reservas de R$ 135,8 bilhões nos títulos do governo brasileiro. "Quem acredita que haverá uma desvalorização dos títulos do Tesouro Nacional ou um risco de calote do governo Lula? Ninguém.", afirma Molina. "Os fundamentos da economia brasileira estão sólidos e o governo goza de ampla credibilidade."
Quanto às perdas em previdência dos países europeus, Estados Unidos e Japão, principais em poupança previdenciária no mundo, Molina cita uma diferença básica. "Eles podem investir até 100% em ações. Aqui nós só podemos ir até 49% e, mesmo assim, as taxas de juros de renda fixa são um convite e tanto a ficar no porto seguro dos títulos do governo", comenta. "Quem vai querer correr risco se o Tesouro está pagando cerca de 18% ao ano em seus títulos?", questiona o economista Willian Eid, da Fundação Getúlio Vargas, especializado em finanças pessoais.
Outra diferença é que nos planos mais vendidos nos EUA, conhecidos como 401k, a empresa permite que o empregado defina integralmente a alocação do investimento. Segundo a Aon Consulting, divisão de benefícios da consultora e corretora do grupo Aon, "no Brasil, a empresa define a alocação de suas próprias contribuições e elas estão em renda fixa. No quadro atual sem dúvida há maior perda para os aposentados americanos".
Nos EUA, os recursos previdenciários privados chegam a US$ 10 trilhões. As contas de poupança têm a maior parcela, com US$ 4 trilhões. O 401K representa US$ 3 bilhões. Um temor das administradoras de recursos é com a recessão. A General Motors já anunciou que suspenderá os depósitos no plano de aposentadoria dos seus funcionários como uma das medidas para recuperar sua saúde financeira.
Além da diferença de regimes previdenciários e de regras de aplicação de recursos, há uma grande diferença entre os produtos privados de previdência no Brasil e países desenvolvidos. Aqui, os planos foram modernizados e só são vendidos produtos dentro do conceito de contribuição definida. Ou seja, o valor do depósito é definido pelo valor que a pessoa quer ter no futuro. Calcula-se o prazo que será necessário para atingir a poupança, levando-se em conta a projeção do rendimento financeiro que será obtido com a acumulação dos recursos no período.
Esses planos - conhecidos como Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) e Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) - vieram substituir planos tradicionais e também os planos de benefício definido, fundos com risco tanto para as empresas como para os participantes por garantir uma renda futura. "Isso se tornou impossível com o avanço da medicina, pois as pessoas vivem muito mais", diz Molina.
Ainda há planos tradicionais, com garantia de rentabilidade. Porém, as reservas destes planos estão aplicadas em ativos de longo prazo. Tais produtos representam 1,5 milhão dos 9 milhões de clientes, e R$ 30 milhões das reservas. Caso a seguradora não consiga rentabilidade do próprio patrimônio do fundo para pagar o valor acordado, terá de tirar do seu próprio patrimônio, informa a Susep.
"Ficamos livres dos impactos da crise por termos um produto que garante o risco da morte e não da rentabilidade", explica Nilton Molina. Os produtos de previdência mais vendidos nos Estados Unidos e no Japão são os chamados anuidades variáveis, com quase 100% das reservas aplicadas no mercado acionário. Como as taxas de juros nesses países são baixas, investir em ações é o caminho para se chegar ao valor esperado num prazo mais curto. As empresas garantem uma rentabilidade mínima para estimular o apetite por risco dos participantes e mostrar que no longo prazo perdas cíclicas são recuperadas.
O grande risco neste tipo de produto é quando a queda na rentabilidade vem seguida de uma crise de confiança e também por um período recessivo. "Se não houver saque, as perdas serão recuperadas no futuro e o valor alvo será atingido. Mas os saques trazem prejuízos para os participantes que ficarão sem a chance de recuperar a perda e também pela penalização de sair antes do final do contrato ao perder incentivos fiscais", diz Molina.
Se houver saque generalizado, a empresa de previdência pode não encontrar liquidez suficiente no mercado para resgatar as aplicações feitas nos fundos de investimentos para pagar todos os participantes e aí se cria um risco sistêmico, como se observou em vários países do mundo nos últimos dois meses.
Para Molina, esse risco está afastado no Brasil, porque os participantes não serão surpreendidos por perdas tão significativas. O conservadorismo das regras, permitindo aplicar só até 49% em renda variável, e o forte apelo da rentabilidade dos títulos do Tesouro traz rentabilidade positiva à maioria dos fundos de previdência privada aberta.
Apenas os fundos balanceados, com até 49% dos recursos aplicados em ações, registraram perdas de 22% no acumulado do ano até outubro, segundo dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid). Os fundos de renda fixa acumulavam ganhos no ano próximo a 9%. Em comparação aos fundos de investimentos, os fundos de previdência estão numa situação bem melhor. Dados da Anbid mostram rentabilidade negativa média de 44% nos fundos de ações indexados ao Ibovespa.
27/11/2008
Rosangela Capozoli, para o Valor, de São Paulo
Depois de revolucionar o mercado com os mais variados tipos de seguros, a indústria previdenciária está de olho em um outro filão: o de microsseguro. O produto traz em seu bojo todas as características de um seguro comum, porém é desenhado para atender uma faixa específica da população, a de baixa renda. Nessa empreitada governo e setor privado estão unidos e instalaram uma Comissão Consultiva de Microsseguros para estudar o assunto e formatar um produto que atenda às necessidades da população de menor renda.@&TAB
O potencial para esse setor é gigantesco. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o rendimento mensal do brasileiro está crescendo e, no que se refere ao emprego, percebeu-se um incremento de 87,2 milhões para 89,3 milhões no número de pessoas ocupadas, acréscimo de 2,4% em relação ao ano anterior. O outro ponto atraente é que mais de 10 milhões de brasileiros são assistidos pelo Programa Bolsa Família, e também eles poderão participar desse tipo de seguro.
"O microsseguro está na pauta de prioridades do governo e da indústria de seguros porque há uma clara percepção de que se trata de uma inclusão social. É um instrumento de proteção para a população de baixa renda", diz Renato Russo, vice-presidente de Vida e Previdência da SulAmérica e diretor da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). Pesquisas feitas pela entidade demonstram que o potencial de microsseguros no Brasil equivale a oito vezes o tamanho do atual mercado de seguro tradicional, que hoje é de cerca de 10 milhões de contribuintes. A estimativa é que no Brasil existam 130 milhões de pessoas que não possuem seguro e pertencem às classes C, D e E.
"É necessária uma regulamentação para que esses produtos sejam operacionais", afirma Russo. Segundo o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando Vergílio dos Santos Junior, em junho passado o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNPS) instalou a Comissão Consultiva de Microsseguros, e conta com representantes do governo e da iniciativa privada. O objetivo é promover estudos, análises e pesquisas para consolidar um produto final e as premissas para implementar o microsseguro no país.
Segundo o vice-presidente de vida e previdência do SulAmérica, uma série de incentivos fiscais, como por exemplo, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), podem estar embutidos no novo produto. Ele ressalta que a medida não geraria perda de arrecadação ou de receita uma vez que o microsseguro é direcionado à uma população que nunca contratou esse tipo de serviço.
"Através da Susep, o governo está envolvido na elaboração dessa nova regulamentação e, evidentemente, deverá entender que o microsseguro vai desonerar o Estado em várias esferas. Logo, o Estado deve viabilizar essa implementação e isentar o produto de todos os impostos", conclui Russo. A Comissão Especial deverá apresentar o relatório até o último dia de dezembro. A expectativa é que, antes do Relatório Conclusivo da Comissão Consultiva do CNPS, normas específicas sejam editadas e favoreçam o desenvolvimento de produtos específicos de assistencialistas. O documento da International Association of Insurance Supervisors (IAIS), sobre Questões de Regulação de Supervisão de Microsseguros, reza que o produto não abrange programas governamentais de bem-estar social e também não inclui assistência emergencial por não ser custeado por prêmios com base no risco e os benefícios também não serem custeados por um fundo comum.
O Projeto de Lei 3266 trata da criação de empresas específicas para a operação do microsseguro, que, segundo o texto, devem ser registradas na Susep até 1º de dezembro deste ano. De acordo com esse projeto, "as sociedades seguradoras especializadas em microsseguros somente poderão comercializar planos de microsseguros, cujos prêmios mensais não ultrapassem a quantia de R$ 40,00".
O diretor da Fenaprevi explica que "alguns ramos têm preferências para elencar o microsseguro como o seguro de vida; acidentes pessoais, riscos comerciais, funeral, invalidez por doença, diárias médicas e hospitalares". "O valor do prêmio terá de ser baixo para atingir um número grande de pessoas e a minha expectativa é que no início do ano a regulamentação esteja em ordem e os microsseguros estejam no mercado no segundo semestre de 2009", avalia.
"Em países da América Latina, o microsseguro nasceu paralelamente ao microcrédito. No Brasil, o microcrédito ainda não conseguiu avançar e a dinâmica será diferente desses países", explica. O fato é que o setor de microfinanças brasileiro não tem presença marcante junto à população de baixo poder aquisitivo, o que dificulta a distribuição dos produtos. Ainda assim, algumas seguradoras já estão comercializando seguros similares no mercado.
"As seguradoras têm feito um esforço grande para atingir novos públicos", afirma Marco Antonio Rossi, diretor presidente da Bradesco Vida e Previdência e vice-presidente da Fenaprevi. Segundo ele, hoje a Bradesco já conta com quatro milhões de contribuintes que possuem um tipo de microsseguro com coberturas básicas. "A grande totalidade tem o auxílio funeral que agrega prêmios", afirma. O produto, diz, foi lançado há mais de dois anos e o valor pago é de R$ 9,90." É preciso esclarecer o previdenciário da importância e necessidade desse seguro além da implementação de um pagamento simplificado", diz Rossi.
"A regulamentação facilitaria o processo", reconhece João Batista Mendes Angelo, superintendente de produtos da Brasilprev Seguros e Previdência S/A. Na sua opinião, ainda existe um grande tabu em falar sobre a morte, portanto, essa dificuldade é uma barreira para a comercialização do seguro funeral, por exemplo. "Mas já existe um certo interesse da população em adquirir esse tipo de seguro, de acordo com pesquisas feitas pela Brasilprev. O que ainda falta é encontrar um melhor mecanismo de marketing para atingir essas pessoas", acrescenta. Apesar de todo o preconceito, Angelo diz que embora não consiga dimensionar a procura por esse tipo de produto, o fato é que começa um movimento de compra. "Os números ainda são irrelevantes", diz.
27/11/2008
Por Denise Bueno, para o Valor, de São Paulo
A crise internacional não abalou nem o otimismo dos executivos de previdência privada aberta, nem a determinação dos consumidores decididos a fazer uma poupança de longo prazo no Brasil. "Menos de 5% dos R$ 135,8 bilhões das reservas dos planos estão aplicados em renda variável e isso acabou por blindar os planos de previdência", diz João Elísio Ferraz de Campos, presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg).
"No entanto, todos têm de acompanhar com atenção redobrada os acontecimentos, uma vez que a crise financeira internacional atinge a toda a sociedade", acrescenta Campos, que criou na semana passada um fórum de debates para monitorar os fatos. Para Armando Vergílio, titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o setor continua bastante sólido. "A Susep mantém uma verificação permanente da saúde financeira das empresas sob sua alçada e das aplicações das reservas técnicas", afirma. Qualquer movimentação de ativos tem de ser avisada ao órgão regulador e os derivativos descasados, origem de boa parte dos problemas gerados com a crise, são proibidos pela regulamentação da indústria de previdência aberta no Brasil.
Para José Rubens Alonso, consultor da KPMG especializado em seguros e previdência, o segmento será afetado como todos os demais pela queda de valor dos ativos, mas de uma forma sutil. No Brasil, quase a totalidade dos ativos está em renda fixa, mesmo com a permissão de aplicar até 49% em renda variável. Ao contrário dos EUA, onde quase 100% dos recursos estão em ações.
Luciano Snel, diretor de produtos da Icatu Hartford, diz que os investidores que acompanham mais de perto o mercado financeiro foram os que tiveram uma postura mais ativa na mudança de perfil de plano. "Alguns optaram por um percentual menor de ações, enquanto outros buscaram oportunidades na renda variável, pois sabem que no longo prazo haverá recuperação", acredita.
Dados consolidados do setor mostram captação líquida positiva no acumulado até setembro, início do agravamento da crise. Tanto as reservas como as contribuições encerraram setembro com alta de 20%. O saldo total em depósitos somou R$ 135,8 bilhões e os depósitos, no ano, R$ 22,6 bilhões. "Geralmente em tempos de crise o setor é beneficiado, pois faz com que as pessoas pensem mais no futuro e nos riscos", diz Antonio Cássio dos Santos, presidente da Mapfre e da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi).
É unanimidade entre os executivos a aposta na manutenção do crescimento de 20% da indústria, percentual médio anual dos últimos dez anos. "Em 2009 deveremos chegar a R$ 165 bilhões em reservas", aposta Renato Russo, vice-presidente da SulAmérica e também da FenaPrevi. Duas situações são esperadas. Pessoas poupando mais com medo dos efeitos da crise e outras sacando porque precisarão dos recursos em uma situação de emergência. Os planos empresariais também poderão registrar queda no volume caso o índice de desemprego aumente.
Até o final de outubro, período mais crítico das perdas nas bolsas, não se registraram saques. "Os investidores estão mais maduros e sabem que a rentabilidade na bolsa se recupera no longo prazo", diz Tarcisio Godoy, presidente da Brasilprev, empresa de previdência aberta do Banco do Brasil em parceria com a americana Principal e com o Sebrae.
Em outubro, a previdência aberta foi beneficiada pelo Dia das Crianças, período em que todas as empresas fazem campanhas para estimular pais, tios e avós a dar de presente uma poupança de longo prazo aos menores. O resultado foi uma captação recorde em boa parte das companhias.
A MetLife registrou recorde de captação em outubro, com R$ 40 milhões. "Esse valor é três vezes maior do que a média mensal", conta José Loureiro, presidente da MetLife, que tem as agências do Citibank como principal canal de vendas dos planos. Fernando Moreira, presidente da HSBC Seguros, também comemora captação recorde em outubro. "Tivemos R$ 3,1 milhões em aportes novos e R$ 2,9 milhões em contribuições mensais em planos novos."
A continuidade do crescimento mesmo diante da crise é justificada pela expansão econômica do país, aumento da renda da população e consciência maior sobre a necessidade de poupar para o futuro. "A maioria da população já sabe que não pode depender do governo para viver sua aposentadoria com dignidade", diz Osvaldo Nascimento, diretor de seguros, previdência e capitalização do Itaú e vice-presidente da CNSeg.
Até um ano atrás, a estratégia para vender previdência complementar era mostrar para a população o déficit da previdência oficial, previsto em R$ 38 bilhões neste ano. É, porém, um rombo inferior ao de 2007, de R$ 44 bilhões. Diante disso, o apelo de vendas passou a ser a longevidade. "As pessoas estão vivendo mais e querem viver bem. Elas têm sonhos, como viajar, ter um negócio próprio, financiar sua aposentadoria. E só vão poder concretizar esses sonhos ao se preparar financeiramente para isso", cita Marco Antonio Rossi, presidente da Bradesco Vida e Previdência e vice-presidente da FenaPrevi.
A expectativa de vida no Brasil é de 68 anos para homens e de 76 para mulheres. No entanto, para quem chega aos 60 anos, a expectativa cresce, sendo que as mulheres têm mais 23 anos e os homens, 19. A natalidade mundial também se converte em um problema. Antigamente, a média eram seis filhos por mulher. Hoje é de 1,8. Estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, indicam que, em 2050, o número de pessoas com mais de 65 anos de idade será equivalente ao número de crianças com até 14 anos.
"Esse cenário comprova que a indústria de seguros e previdência continuará num ciclo crescente", diz Elder Molina, presidente da Mongeral. No entanto, se houver uma forte recessão, as perspectivas terão de ser revistas. A previdência depende do crescimento da economia e da renda da população, um cenário vital para estimular a poupança de longo prazo. "Se houver uma retração gigantesca, o setor sofrerá. Mas até o momento as projeções apontam crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil de 3% em 2009", diz Juvêncio Braga, diretor da Caixa Seguros.
Nos últimos anos, o setor consolidou uma série de mudanças. O primeiro passo foi criar produtos simples e transparentes para a população, com incentivos fiscais. São basicamente dois: Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) e Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL). Apesar das siglas complicadas, eles assemelham-se a fundos de investimentos, sem rentabilidade pré-determinada, com diferenciais fiscais.
"São planos fáceis de entender e que repassam 100% da rentabilidade. As pessoas não precisam ficar fazendo contas. Podem acompanhar o desempenho pelos jornais ou em sites", explica Nascimento, do Itaú. Uma conta simples tem mostrado a força do hábito de poupar. Um depósito de R$ 30 por mês durante 40 anos, acarretará em R$ 250 mil no final do período.
Foi instituída a portabilidade, que permite à pessoa transferir, sem restrições, recursos de uma instituição para outra, e a blindagem, que passa a titularidade do fundo da seguradora para o investidor. Apesar de instituída pela Lei 11.196, de 2005, a blindagem ainda precisa ser regulamentada pela Susep.
Segundo Nascimento, que há uma série de implicações legais para a blindagem ser implementada. "É preciso adaptar as normas para a legislação em vigor e ainda não há uma previsão."
Até mesmo os estrangeiros citam que o Brasil é um dos países com o melhor tratamento tributário para a poupança de longo prazo. "O pacote de incentivos do Brasil é um dos melhores que conheço", diz Norman Sorensen, responsável pela área internacional da seguradora americana Principal, com operações em vários países do mundo e aqui sócia do Banco do Brasil.
Quem aplicar no PGBL poderá deduzir até o limite de 12% da renda bruta no Imposto de Renda. Durante o período de acumulação de recursos não há tributação, diferentemente do que ocorre em outras aplicações. Em CDB, por exemplo, há cobrança de imposto de 15% no vencimento. Já no VGBL a tributação é sobre o rendimento no momento do saque.
O investidor pode escolher entre dois sistemas de tributação. Na tabela regressiva a alíquota é de 35% para os recursos investidos por até dois anos e caem cinco pontos percentuais a cada dois anos, até chegar a 10% a partir do décimo ano. Há também a tributação progressiva, onde há o desconto de até 27,5% sobre o benefício ou resgate, independentemente do tempo de permanência no plano.
O VGBL é líder de vendas com captação de R$ 16,9 bilhões de janeiro a setembro, alta de 25,6%. Os planos PGBL apresentaram evolução de 6,93%, para R$ 3,2 bilhões. Os planos tradicionais, que não são mais comercializados - apenas recebem aportes dos clientes antigos -, registrou queda de 2,16% no volume de captação, para R$ 2,4 bilhões.
Da matriz do VGBL e do PGBL surgiram outros produtos, mas o que muda basicamente é o apelo de vendas. Os planos para menores são os que mais crescem. No acumulado do ano até setembro as contribuições saltaram 47,41%, para R$ 1,6 bilhão. As empresas vêm estimulando suas vendas neste segmento porque perceberam que tem um histórico de depósitos mais estável. E o melhor, com menos saque. Os planos corporativos captaram R$ 3,1 bilhões nos nove primeiros meses do ano, evolução de 13,3%. A maior parte das grandes empresas e das multinacionais já oferta esse benefício aos seus funcionários.
Apesar do crescimento constante, as seguradoras buscam viabilizar benefícios fiscais para continuar a atrair as pequenas e médias empresas para o setor e outros tipos de pessoas com necessidades diferenciadas. "Está na pauta da FenaPrevi debater o que pode ser feito para beneficiar o funcionário das pequenas e médias empresas", diz Nascimento.
Outro apelo de vendas tem sido o uso dos produtos PGBL e VGBL para garantir a sucessão patrimonial e também para a formação de poupança de longo prazo para fazer frente a despesas médicas. "Enquanto num inventário os recursos só ficam disponíveis em um período superior a um ano, o dinheiro aportado em previdência pode ser sacado rapidamente", afirma Nascimento.
27/11/2008
De São Paulo
O potencial de crescimento das vendas de previdência privada aberta na América Latina é tão grande que a estatização feita pelo governo da Argentina neste mês trouxe apenas um alerta aos investidores interessados em atuar na região, mas não os afastou. A aposta é de que, passado o pior momento da crise, a América Latina deverá despontar novamente como uma região importante para os maiores grupos do mundo.
"Ainda há muito para crescer nos países latinos, enquanto as operações nos EUA e na Europa se encontram maduras. A empresa que quiser crescer terá de buscar países como o Brasil", diz Norman Sorensen, presidente da Principal Internacional e também vice-presidente executivo da área de international asset accumulation, a maior dos EUA em venda do 401K, um plano de acumulação de renda similar ao PGBL ou VGBL empresarial.
Segundo o executivo da Principal- sócia do Banco do Brasil na Brasilprev --, a atual retração financeira não é um fenômeno inédito. "Os EUA atravessaram 13 recessões nos últimos 80 anos, que duraram, em média, cerca de 10 meses, tendo a última ocorrido em 2002. É provável que esta dure mais tempo: talvez não vislumbremos o início de uma recuperação até julho do ano que vem, ou seja, quase 18 meses."
O efeito deste cenário é uma grave perda de credibilidade por parte de todas as instituições financeiras, somada a uma enorme crise de confiança, partilhada por empresas, investidores e consumidores. "Hoje, tem-se a impressão de que ninguém confia mais em ninguém, em nenhum lugar do mundo. E o resultado é que os mercados acionários desabaram e os fundos de previdência incorreram em prejuízos."
Mas há boas notícias, diz Sorensen. Todas as recessões mencionadas, sem exceção, foram seguidas de recuperações que excederam os níveis de atividade existentes no período de pré-recessão, sendo que os mercados acionários anteciparam-se a essa recuperação em cerca de seis meses, com os planos de previdência compensando os prejuízos sofridos. "Assim, pela escrita da história financeira, é possível que cheguemos ao final de 2009 já como um novo começo."
Com tranqüilidade, ele afirma que com o acúmulo de recursos para a aposentadoria não é diferente. Boa parte das famílias tem ainda mais 15 ou 20 anos de prazo para aposentar-se. Assim, recomenda o especialista, em vez de se desesperar e sacar as reservas para aposentadoria amargando prejuízos, é preciso ter calma para ver os recursos dos planos crescendo ao longo do tempo. "Investidores sagazes, consumidores inteligentes e empresas sensatas sabem que o investimento de longo prazo é a melhor estratégia: não entrar em pânico, manter os investimentos, aproveitar a recessão para comprar títulos e outros valores mobiliários a bom preço e esperar pelos ganhos daí resultantes."
O Brasil liderou as vendas de seguros de vida e planos de previdência na América Latina em 2007, com US$ 18 bilhões, seguido pelo México, com US$ 7,6 bilhões e Chile, com US$ 3,7 bilhões, segundo dados da Swiss Re. Porém, o Chile é o país mais avançado na região quando o assunto é previdência privada. Os fundos previdenciários do Chile somaram US$ 111 bilhões em 2007, crescimento de 17%. São 8 milhões de contas, sendo 5 milhões ativas dos 7 milhões de trabalhadores, para uma população de 17 milhões de habitantes. Cerca de 700 mil recebem o benefício.
Os fundos chilenos já registraram perda superior a 15% neste ano em razão da crise. Até então, os participantes amargaram rentabilidade negativa em apenas dois anos, 1995 e 1998, que foram recuperadas nos anos subseqüentes. Se o mesmo ocorrer com 2008, os valores estimados ficarão mantidos. Alguns consultores, menos otimistas, têm comentado na imprensa local que quem não quiser ter perdas em suas aposentadorias terá de postergar um ou dois anos a data planejada para deixar o batente. Este tempo seria suficiente para recuperar as perdas registradas.
O patrimônio dos fundos no México totalizou US$ 81 bilhões, evolução de 19% sobre 2006. O crescimento desses países é três vezes a inflação. Em participação no PIB, a previdência complementar no México representa 7%. No Chile, chega a ser 110%. No Brasil, não chega a 4,5%.
Tanto no Chile quanto no México a contribuição para a aposentadoria complementar é obrigatória. O governo tem um plano de contribuição definida, mas somente para pessoas muito pobres. No Brasil, há um sistema híbrido, com boa parte da população coberta pela previdência oficial e com um crescimento muito rápido da previdência complementar.
"O crescimento do patrimônio dos fundos de previdência no Brasil é muito mais acelerado do que no México e Chile, pois o consumidor brasileiro já se deu conta de que a previdência pública terá problemas lá na frente para pagar os benefícios", acredita Normam Sorensen, vice-presidente da área internacional da Principal. No entanto, ele aposta que o mercado mexicano será o maior da região por ter a contribuição compulsória.
Em todos os países, há concentração nas vendas da previdência complementar. O México conta com 19 empresas e passa por um processo de consolidação. No Chile, a concentração é ainda maior, com apenas seis empresas. Os bancos têm participação importante na administração de recursos da previdência. No Brasil eles dominam. No México, das 19 empresas, sete são de bancos, e no Chile, das cinco, duas pertencem a bancos.
No Chile, as AFPs, administradoras de fundos de previdência, são as responsáveis pelo recolhimento das contribuições de todos os empregados, que obrigatoriamente poupam 10% por mês. O empregado escolhe qual AFP irá administrar os seus recursos, o que gera uma boa concorrência entre as empresas. O rendimento médio dos fundos chilenos tem sido de 10% ao ano. Cada AFP opera com cinco tipos de fundos para atender a diversos perfis de investidores.
Depois de 27 anos da reforma previdenciária no Chile, uma nova lei está sendo elaborada para renovar o sistema. O governo passará a permitir os planos grupais obrigatórios, pois o volume de contribuição tem se mostrado insuficiente diante da crescente expectativa de vida da população. São as APVC, com recursos que servirão para complementar os fundos geridos pelas AFP. Os sistemas de contribuição voluntária também estão crescendo entre as classes média e alta. "A classe média buscava novas opções para garantir uma aposentadoria melhor", conta Sorensen.
27/11/2008
João Carlos de Oliveira, para o Valor, de São Paulo
A expectativa de vida aumentou mais nos últimos 40 anos do que nos quatro mil anos precedentes. Em 2020, segundo cálculos do economista Eduardo Giannetti da Fonseca, vão existir mais pessoas com 60 anos ou mais no mundo do que era a população total do planeta em 1830. Hoje, no Brasil, a expectativa de vida é de quase 72 anos e, em 2020, pelo menos 20% da força de trabalho terá mais de 55. "O tipo de planejamento que uma vida desse tamanho requer é totalmente diferente de uma expectativa de 40, 50 anos", afirma. Na conta, não pode deixar de constar o custo da saúde e um plano de previdência pode ajudar a pagar esse gasto durante a aposentadoria. @&TAB
De fato, a longevidade e os custos crescentes da saúde tornam obrigatório o debate sobre a criação de produtos que estimulam a geração de poupança para o pagamento da saúde. Há em discussão no setor a criação de um produto específico, chamado de VGBL Saúde, para honrar esses gastos no período de aposentadoria. Na prancheta, o próprio VGBL já se encarregaria de pagar as prestações de um plano de saúde e teria isenção do Imposto de Renda. Mas, enquanto essa alternativa não sai do papel, é possível planejar os gastos futuros e fazer um plano que reduza ou cubra as prestações de um plano de saúde.
Segundo Carlos Guerra, vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) e superintendente do Itaú Vida e Previdência, o ideal é que o poupador faça dois planos, de forma a que um deles cumpra exclusivamente esse papel.
Pela lei, os planos de saúde no Brasil trabalham com dez faixas etárias - a primeira entre zero e 19 anos e a última, dos 59 anos em diante. Para cada uma delas, há padrões para a determinação de custos. A diferença de preço mensal entre um plano padrão para um jovem de 18 anos, morador de São Paulo, e um senhor de 65 anos é de, em média, 500%. Os preços sobem 40% da faixa de 18 para 30 anos; 79%, de 30 a 45 anos; 50%, de 45 para 55; e, finalmente, mais de 60%, dos 55 para os 65 anos.
Enfim, os custos crescem na razão direta da idade, já que aumenta o risco de problemas de saúde, e na razão inversa da renda. Mas, a longevidade está tornando essa curva ainda mais problemática. De fato, segundo estudo realizado no início dos anos 2000 sobre serviços de saúde, gastos e envelhecimento da população no Brasil, as pessoas com 45 anos ou mais foram responsáveis por 39% das internações e por quase 41% dos dias de permanência na Rede/SUS. Conforme o mesmo estudo, o número de pessoas que consultaram médicos, naquele mesmo período, representava 48,9% da população entre 5 e 44 anos e 74,3% das pessoas com 75 anos ou mais. Os brasileiros com 75 anos ou mais faziam, em média, 5,3 consultas médicas por ano, contra 3,3 para a faixa etária entre 5 e 44 anos.
Esses números confirmam o cenário descrito por Luis Martinez, gerente-executivo de produtos de Previdência da Icatu Hartford. Ele conta que participou de um evento nos Estados Unidos no qual, por causa do aumento da expectativa de vida, a aposentadoria foi dividida em duas fases.
"A primeira, até os 60 ou 70 anos, é uma fase com saúde, que permite ao aposentado desenvolver uma outra atividade, até rentável, viajar. Depois, na segunda fase, a saúde já compromete a qualidade de vida", salienta.
Para ele, o desafio é levar essas duas fases da aposentadoria em consideração, o que também significa estimar que gastos com saúde serão ainda mais importantes nos anos mais avançados da vida. "E há gastos que não são cobertos pelos planos de saúde, mas que devem ser incluídos no planejamento financeiro, como alimentação especial, reformas para tornar as casas mais acessíveis, pagamentos para acompanhantes etc."
No site da companhia (www.icatu-hartdord.com.br), há um simulador, chamado de Target, inédito no mercado, que permite calcular as curvas de gastos para cada um dos itens que compõem um orçamento doméstico. Ao informar o quanto se gasta hoje em saúde, educação, alimentação, etc., o Target, diz Martinez, com base em dados estatísticos, simula o comportamento dos gastos no futuro e estima o valor que precisará ser acumulado para bancá-los.
Nos cálculos do Target, um investidor que tenha 40 anos, gaste agora R$ 300,00 com um plano de saúde e queria se aposentar aos 65 anos, terá que acumular R$ 109.038,11 para honrar com estes gastos no futuro. Para efeito de cálculo, a estimativa é que se sobreviverá até os 100 anos e que, quando se chegar aos 85 anos, o custo da saúde será cerca de 250% maior do que o gasto atual.
27/11/2008
De São Paulo
Karin Kraml, 36 anos, trabalha desde os 18 anos e deverá se aposentar aos 50 anos por tempo de serviço. Cursou duas faculdades: administração de empresas e educação física e decidiu pela segunda profissão. Trabalha cerca de 12 horas por dia e, só há pouco tempo passou a se preocupar com a sua aposentadoria. Fez todas as contas e concluiu que os recursos proporcionados pela Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não seriam suficientes para lhe garantir uma vida confortável.@&TAB
Colocou a preocupação para alguns amigos, que a aconselharam a comprar um plano de previdência privada. Decidiu pelo plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), da Bradesco Vida e Previdência. Essa modalidade é aconselhável aos que não têm renda tributável, porque é dedutível do Imposto de Renda (IR), ainda que seja necessário o pagamento de IR sobre o ganho de capital. Refez suas contas e concluiu que despender R$ 100,00, a cada mês, não provocaria desequilíbrio no orçamento e estaria garantindo uma poupança. "Decidi garantir o meu futuro. Só a aposentadoria do INSS é pouco dinheiro. Insuficiente para eu viver", conta.
Depois de quase dois anos, Karin paga hoje R$ 113,13 pela sua previdência. "Comprometi um baixo valor justamente para ter a garantia de que irei arcar com o pagamento sem problemas", diz. Ela não tem a menor intenção de resgatá-lo antes e a prioridade na ordem das contas mensais, quando recebe o seu salário é pagar a previdência privada. "A última opção é resgatar essa reserva e não pretendo fazer isso", afirma. Ainda é cedo para a professora de educação física pensar na forma de resgate desse recurso. "Dependendo do valor acumulado optarei por uma renda vitalícia", diz. Mas a meta, agora, é logo que o seu salário for reajustado, aplicar uma quantia maior na atual previdência.
"Prefiro a previdência a uma poupança, porque o rendimento acaba sendo superior à da caderneta", calcula. O VGBL não garante rentabilidade mínima, apesar de todo o rendimento ser repassado ao integrante. Pelas normas do produto, o primeiro resgate pode ser feito em um prazo que oscila de dois meses a dois anos. A partir do segundo ano, é possível fazer a retirada a cada dois meses. A taxa de carregamento - para cobrir custos com a venda dos planos (comissão de corretores) e o envio de documentos obrigatórios- o valor dependerá do tipo de plano escolhido. Nos planos tradicionais poderá chegar até 5%. Basicamente, são duas as taxas cobradas nos planos de previdência privada. Como as taxas são estipuladas pela própria empresa, é importante que o contribuinte faça uma pesquisa para verificar qual delas oferece melhores condições e até mesmo isenção das taxas.
Esse plano é indicado para aquele investidor que quer diversificar os seus rendimentos ou para quem pretende aplicar mais de 12% sobre a renda bruta, porque a tributação incide apenas sobre os rendimentos. Dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) demonstram que, de janeiro a agosto, as contribuições totalizaram R$ 20 bilhões, acréscimo de 18,5% em comparação com o desempenho dos primeiros oito meses de 2007. A alta foi puxada pelo VGBL, cuja arrecadação atingiu R$ 15 bilhões, valor 23,5% superior referente ao mesmo período. O bom desempenho se explica, segundo a Fenaprevi, pelos investimentos crescentes de clientes de baixo poder aquisitivo. Esse público tem acesso a produtos com contribuições mensais a partir de R$ 20.
Já o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) prevê a dedução do valor das contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda (IR), com limite de 12% da renda bruta anual. Ou seja, o investidor poderá reduzir o valor do IR a pagar ou aumentar sua restituição do imposto. Exemplo: se o contribuinte tiver um rendimento bruto anual de R$ 100 mil, com o PGBL, ele poderá declarar ao Leão R$ 88 mil. O IR sobre os R$ 12 mil restantes, aplicados em PGBL, só será pago no resgate desse montante. Mas esse benefício fiscal só é vantajoso para os contribuintes que fazem a declaração do Imposto de Renda pelo formulário completo e são tributados na fonte.
Recém-casada, a professora de educação física pretende, no futuro, ter filhos. "Já penso antecipadamente em garantir aos meus filhos previdências nas áreas de saúde e educação", diz. A Fenaprevi propôs ao governo a criação de dois novos produtos nessa direção: PreviSaúde e PreviEducação. Ambos estão isentos de tributação se os resgates forem feitos para esses dois fins específicos. "Até o segundo semestre de 2009 esses produtos deverão estar disponíveis no mercado", acredita Marco Antonio Rossi, vice-presidente da entidade e diretor-presidente da Bradesco Vida e Previdência. (R.C.)
27/11/2008
Rosângela Capozoli, para o Valor, de São Paulo
Até pouco tempo atrás o brasileiro não conhecia outra aposentadoria que não fosse a oficial, paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ninguém se sentia protegido por ela. Nos últimos anos, abriu-se para ele a possibilidade da previdência privada - com um leque de opções e benefícios fiscais que se amplia a cada dia. Com a consolidação da estabilidade econômica e a quase falência da previdência oficial, o contribuinte passou a se preocupar em poupar para garantir o mesmo padrão de vida nos tempos de aposentadoria.
Como as opções são muitas, e as regras complicadas, o novo previdenciário deve investir algum tempo e cuidado na sua escolha. Uma vez tomada a decisão e antes de assinar o contrato, ele deve definir quando e como pretende resgatar seu dinheiro. Se se arrepender da escolha, não se assuste. Ela pode ser refeita. Se estiver às vésperas da aposentadoria e quiser mudar de plano ainda há tempo. As seguradoras são obrigadas a confirmar essa escolha com os clientes 90 dias antes do fim do contrato.
A corrida à indústria previdenciária ganha velocidade. Nos últimos dez anos o patrimônio global aplicado na previdência privada multiplicou por 15 e passou de R$ 8,5 bilhões em 1998 para exatos R$ 127,2 bilhões em dezembro do ano passado. Em setembro de 2008, esse montante saltou para R$ 135,8 bilhões, de acordo com os dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). Apesar de ainda tímidas, as retiradas de recursos após o vencimento dos contratos ainda não obedecem a uma tendência. Hoje a previsão matemática de benefícios concedidos totaliza R$ 6,6 bilhões.
Uma vez vencido o prazo estabelecido, o cliente escolherá como a retirada se dará. "As opções mais comuns têm sido as de renda temporária, ou seja, o contribuinte determina em quanto tempo quer receber parte do seu dinheiro ou opta pelo resgate total", conta Marco Antonio Rossi, diretor presidente da Bradesco Vida e Previdência e vice-presidente da Fenaprevi. Apesar dessa ser a forma usual do contribuinte resgatar seus recursos, existem outras modalidades de pagamento feitos pelas seguradoras a pedido do cliente, tanto para contratos VGBL - que não permitem a dedução do imposto de renda - quanto para o PGBL - que permite que as aplicações sejam deduzidas do IR até o limite de 12% da renda bruta anual.
A renda vitalícia, por exemplo, permite que o saldo do plano reverta-se em pagamentos mensais até o fim da vida. "Essa é a opção mais comum nos planos corporativos e o investidor não corre o risco de ficar sem renda na velhice. O reajuste do valor é feito pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)", diz Rossi.
Segundo ele, 90% das empresas que têm plano corporativo direcionam o resgate para renda vitalícia. Nos contratos individuais, explica, o mais comum é deixar uma parte do dinheiro destinado à renda vitalícia e manter a outra investida na própria seguradora. "Essa alternativa tem ocorrido com freqüência e essa tendência continuará por conta do aumento da longevidade, pois essa forma de resgate proporciona certa estabilidade ao aposentado", diz. Pesquisa da Fenaprevi aponta que, em 2007, os planos empresariais ainda eram minoria: 14,9%, enquanto os individuais respondiam por 81,5%.
Várias modalidades são oferecidas ao segurado no momento do resgate. Uma delas é a renda vitalícia reversível ao cônjuge que, como o próprio nome diz, se o segurado morrer, o cônjuge passa a receber o valor mensal. Nesse caso, a renda é menor que a vitalícia comum. A outra maneira de fazer a retirada é a renda com prazo certo. O segurado tem uma renda mensal por prazo determinado, mas o valor é superior ao da renda vitalícia comum. Já o resgate programado garante ao contribuinte programar suas retiradas periódicas, por exemplo, uma vez por ano e de acordo com Rossi, é um plano indicado a quem tem uma fonte de renda mensal, seja benefício do INSS, seja salário de atividade profissional. A outra opção, o resgate total, dá direito ao previdenciário sacar o valor total do dinheiro aplicado. Segundo Rossi, essa alternativa só é interessante se o investidor já tiver um projeto definido para o uso dos recursos.
Para Renato Russo, vice-presidente de vida e previdência da SulAmérica Seguros e Previdência, e diretor da Fenaprevi, ainda é prematuro definir qual dessas modalidades tem sido a mais procurada no momento de retirada de seus recursos por se tratar de um mercado ainda novo. "Foi a partir de 2002 que um maior número de clientes passou a adquirir esses produtos. Como a média de idade está entre 35 anos e 40 anos, poucos fizeram opção te agora", diz.
Dados da Fenaprevi demonstram que a idade média para o início das contribuições é de 34 anos para o homem e de 30 anos para a mulher. Elas representam 60% dos investimentos enquanto os homens somam 40%. Já na contribuição média elas perdem para os homens. Desembolsam, em média, R$ 210,00 por mês contra R$ 265,00 deles. "Nos planos atuais, os segurados têm definido a renda quando compram o produto e o que se tem percebido são duas prerrogativas: resgate com base nas condições do plano ou renda vitalícia", informa Russo.
Idade avançada não é parâmetro para optar pelo resgate da previdência privada. Pelo menos é isso que o superintendente de produtos da Brasilprev Seguros e Previdência João Batista Mendes Angelo tem observado. "O que temos notado é que vários clientes que optaram por resgatar os recursos aos 60 anos têm desistido e continuam sem mexer no dinheiro", conta. Em casos como esse, o cliente decide por fazer resgates de acordo com a sua necessidade. A outra opção que tem ocorrido com freqüência entre os previdenciários da Brasilprev tem sido a escolha pela renda vitalícia por prazo mínimo.
O fato de o segurado decidir por uma modalidade no momento da assinatura do contrato e, na hora de sacar o investimento, mudar de idéia, não tem a menor importância. "O previdenciário só precisa exercer a escolha 90 dias antes do vencimento", diz. Para ele, discutir o que é melhor para o seu cliente é o mais sensato. "Afinal, nesse momento ele está mais perto da realidade que passará a viver", diz.
Assim como Russo, da Sul América, o superintendente da Brasilprev também acredita que o mercado previdenciário ainda é muito novo para se falar em tendência de retirada e é natural que amadureça um pouco mais tarde. "A grande maioria da reserva da Brasilprev (96,5%) está em acumulação, o que significa que as reservas em gozo de benefício ainda são irrisórias", explica. Para Angelo, essa é uma tendência do mercado, em geral, pelo fato de a previdência privada ter aportado há pouco no Brasil.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam a existência de cerca de 64 milhões de sexagenários em 2050, aproximadamente 12,3% da população. Para Russo, esse será um desafio para o setor. "Esse cenário estimulará o mercado a criar e desenvolver novos produtos e buscar soluções", diz. Na sua opinião, a grande massa de integrantes das classes mais pobres que migrou para a classe média representa, a seu ver, um novo público consumidor de seguros.
27/11/2008
De São Paulo
Planos de previdência podem servir de atrativo para manter o funcionário na empresa. Ou para tirá-lo do concorrente.
O Grupo Schahin, com atuação nos setor financeiro, de construção e de petróleo, oferecia assistência médica e odontológica, seguro de vida, programa de ajuda jurídica e psicológica (EAP) aos colaboradores. Só faltava o plano de previdência - implementado em setembro, conta o diretor de recursos humanos, Emílio Creto. "Desde então, nosso poder de competição aumentou", afirma.
Na empresa, foi instituído o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), mais vantajoso para aqueles que fazem a declaração do imposto de renda pelo formulário completo, pois permite o abatimento de até 12% da renda bruta anual declarada no Imposto de Renda.
Atualmente, o plano de previdência da Schahin atende cerca de 800 funcionários dentre mais de 3 mil colaboradores. O produto foi destinado a uma determinada faixa de salário, ou seja, para aqueles que pretendem ter um complemento à aposentadoria, superior ao teto determinado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No modelo adotado, a Schahin promete fazer a contrapartida de 100% da contribuição do funcionário, desde que ele permaneça na empresa por mais de 7 anos. De 5 e 7 anos, o percentual fica em 80%. Se o funcionário sair antes dos três primeiros anos, ficará sem o aporte da empresa. De 3 a 5 anos, a contribuição da companhia é de 30%.
Quando a empresa paga imposto sobre o lucro real, os aportes para os funcionários são contabilizados como despesa operacional até 20% da folha de pagamento, reduzindo o lucro a ser tributado. Algumas companhias ainda atrelam o plano de previdência ao seguro de vida para maior proteção.
Creto explica que o processo para a seleção do modelo de plano de previdência privada aos funcionários foi lento. "Não houve contratação de consultoria porque a intenção era aprender ao longo de cada etapa", diz o diretor de RH.
O primeiro passo foi verificar as principais empresas seguradoras de vida e previdência do mercado. "Consultamos todas e pedimos que fossem sugeridos modelos. A partir daí, selecionamos o melhor de cada apresentação, adequado à cultura da Schahin. Então, novo projeto foi devolvido às seguradoras para mais comentários."
No processo final, a contratação foi fechada com a Bradesco Vida e Previdência que ofereceu taxa de administração de 0,9% para a aplicação em planos de renda fixa e taxa de 1,5% para os planos balanceados que permitem aplicação em renda variável. O contrato não prevê cobrança da taxa de carregamento e determina taxa de juro pré-fixada de 4,5% ao ano. (A.A.)
27/11/2008
São Paulo,A retração do mercado de capitais por conta do agravamento da crise praticamente fechou as portas para ofertas públicas de títulos privados, como debêntures, e deixou um espaço pequeno mesmo para emissões de notas promissórias, papéis de curto prazo e, portanto, considerados menos arriscados. O resultado das poucas operações que saíram nos últimos meses revela que a maioria dos papéis acabou parada nos bancos de investimento que coordenaram as ofertas.
Nem mesmo o aumento substancial da rentabilidade, que em alguns casos chega a quase 13% de juros reais (descontada a inflação), tem estimulado o apetite dos investidores. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a emissão de debêntures da Sabesp. Dos R$ 220 milhões que a estatal paulista conseguiu captar em meio à escassez das condições de crédito, 40% ficaram com os bancos responsáveis pela oferta - HSBC, Citibank, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Na emissão de notas promissórias de R$ 500 milhões da Vivo, nem mesmo a atrativa remuneração de 115% do CDI e um prazo de vencimento de apenas seis meses parecem ter sido suficientes para atrair interessados, a ponto de todos os papéis acabarem nas mãos do Banco do Brasil e HSBC, coordenadores da operação.
A grande maioria das emissões é realizada sob o regime de garantia firme, na qual os bancos assumem a parcela dos papéis que não são distribuídos na oferta. Com a ampla aceitação nas operações realizadas no ano passado e no primeiro semestre deste ano, no entanto, o recurso da garantia praticamente não foi usado. Procurados, os bancos não comentam as operações.
Os fundos de investimento e de previdência, que se destacavam como os principais compradores de títulos privados, praticamente eliminaram das carteiras papéis com risco de crédito. Segundo o diretor de gestão da Meta Asset Management, Alexandre Horstmann, uma das razões para o menor apetite dos fundos foi a própria retração do setor, que acumula uma saída de recursos de quase R$ 52 bilhões este ano. "Com menos dinheiro para investir, é normal que a demanda pelos papéis privados diminua", afirma. O aumento nos pedidos de resgate, que se intensificou nos últimos meses, também prejudica a alocação dos fundos em debêntures e notas promissórias, uma vez que os gestores necessitam de ativos com maior liquidez para fazer frente aos pedidos de resgate, de acordo com Horstmann.
Filha única
Na falta de demanda por parte dos investidores, algumas das emissões de debêntures se restringiram a um único papel, no valor total da dívida, cujo comprador é o próprio banco coordenador. Foi o caso da operação da empresa de concessões rodoviárias CCR, que lançou uma debênture no valor de R$ 300 milhões com vencimento em um ano e taxa equivalente ao CDI mais 1,60% ao ano para o Bradesco BBI.
O superintendente-geral da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima), Paulo Eduardo de Souza Sampaio, afirma que a principal vantagem desse tipo de operação é a maior agilidade, já que a oferta é dispensada do registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Apenas este ano, as captações via debênture única chegam a R$ 1,5 bilhão - todas realizadas a partir de agosto, quando as condições de crédito começaram a se deteriorar. A emissão também pode ser usada como uma espécie de adiantamento de recursos de empréstimos do BNDES. Assim, quando os recursos do financiamento à empresa são liberados, a debênture é paga.Para Sampaio, ainda existe um grau de incerteza muito grande sobre o impacto da crise nas empresas. "E, para o investidor, isso significa risco", diz. Apesar de a rentabilidade dos papéis privados ter ficado mais atrativa, nada impede que ela aumente ainda mais. "Ninguém sabe hoje o que é caro ou barato, o efeito prático disso é que poucos aceitam carregar papéis de prazo mais longo", diz o superintendente da Andima. Ele aponta o aumento na saída de recursos externos do País - boa parte de companhias que não conseguiram renovar linhas externas de crédito - como outro fator que prejudica as emissões.
Não por acaso, o instrumento de captação de recursos que mais vem ganhando espaço na crise são as notas promissórias, que possuem prazo de vencimento de até um ano para as empresas de capital aberto. Segundo o superintendente da Andima, a maior parte das emissões recentes foi destinada ao alongamento da dívida, um sinal de que as companhias pretendem ganhar tempo à espera de uma melhora nas condições de mercado. A Andima lança hoje, em São Paulo, um estudo especial sobre debêntures, com prefácio da presidente da CVM, Maria Helena Santana.
O professor Ricardo Humberto Rocha, do Ibmec São Paulo, considera que a resposta para a falta de demanda dos títulos privados está principalmente na falta de liquidez, e não na qualidade das companhias emissoras. "Não que o risco ou a remuneração dos papéis seja ruim, mas hoje quem tem dinheiro para investir prefere abrir mão do retorno em nome da liquidez", afirma.Para o professor, o baixo volume de negociação no mercado secundário de títulos acaba desestimulando as novas emissões. Ele considera que a criação de mecanismos que promovam a liquidez dos papéis deve voltar à pauta de discussões. "Se tivéssemos um mercado secundário ativo, o encolhimento no número de ofertas teria sido menor", diz.
Ele compara os impactos da crise a um acidente automobilístico. "Todo mundo bateu a cabeça no banco da frente, mas para uns vai doer mais do que para outros." Segundo Rocha, enquanto o mercado não souber ao certo quem sairá com menos ferimentos, o espaço para novas emissões de continuará restrito.
27/11/2008
Os ministros da Previdência Social, José Pi-mentel, e do Planejamento, Paulo Bernardo, encaminharam ofício ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro, propondo a criação de grupo de trabalho para analisar os impactos dos projetos que ampliam os gastos do INSS com aposentadorias e apresentar alternativas às questões. Caso a sugestão seja aceita, o grupo de trabalho será composto por representantes do Executivo e do Legislativo.
Os projetos, que dependem apenas da aprovação da Câmara dos Deputados, trazem considerável aumento de despesas para a Previdência Social, mas não apontam fonte de receita para custear os gastos extras. O PL 3299/2008, por exemplo, acaba com o fator previdenciário )que reduz em até 40% o valor das aposentadorias) e propõe novo período de cálculo para as aposentadorias. Já o PL 01 -D/2007 estabelece o mesmo fator de reajuste para todos os benefícios; e, o PLS 58/2008, determina o recálculo das aposentadorias e pensões para equiparar o valor dos benefícios à mesma quantidade de salários mínimos da época em que fora concedido.
O ministro da Previdência explicou que o objetivo é verificar as possibilidades orçamentárias para fazer frente aos novos gastos que estão sendo propostos. "O Congresso tem todo o direito de legislar. Mas tem, também, que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e apontar a fonte de custeio para os gastos que cria", disse Pi-mentel. Atualmente, tramitam 105 projetos sobre Previdência no Congresso. Caso todos sejam aprovados, a despesa com benefícios previdenciários saltaria de 7,2% do PIB este ano para 25% do PIB em 2050.
Impacto
Apenas o projeto de lei que estabelece a equiparação dos benefícios em salários mínimos à época da concessão representa gastos adicionais de R$ 76,6 bilhões a cada ano, considerando-se o pagamento de 12 meses mais o 13o salário.
Uma simulação sobre os efeitos do projeto na folha de outubro mostra que o INSS teria que destinar a cada mês um adicional de R$ 5,89 bilhões para pagar o reajuste de aposentadorias e pensões. A folha de outubro, por exemplo, saltaria de R$ 15,2 bilhões para R$21,1 bilhões. O ministro explicou que a diferença entre o reajuste do piso previdenciário e das aposentadorias de maior valor não se deve à deterioração dos benefícios, mas sim à forte recuperação do poder de compra do salário mínimo, que tem tido aumentos acima da inflação.
De acordo com a lei, os benefícios da Previdência Social devem ser reajustados a cada ano de forma a manterem seu poder de compra. O índice adotado para a correção nos últimos 15 anos foi o INPC, considerado o mais adequado para as características familiares dos idosos. Já o salário mínimo, que ao longo dos anos teve perdas consideráveis, é objeto de uma política de recuperação de seu poder de compra desde 2003.
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), aprovou ontem medida que vai agilizar o julgamento dos processos judiciais que envolvam segurados e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela nova resolução, os procuradores federais especializados do INSS poderão firmar acordos, nas causas com valor de até 60 salários mínimos (R$ 24,9 mil), sem precisar de autorização da chefia da Procuradoria, como prevê a regra em vigor.
Nos processos com valor superior a 60 salários míninos e até R$ 50 mil, o acordo será firmado pelo chefe da unidade local da Procuradoria Federal Especializada do INSS. E nos casos que envolvam valores acima de R$ 50 mil, o acordo será feito pelo presidente do INSS, que deverá ouvir o procurador chefe nacional da Procuradoria Federal Especializada do INSS.
O coordenador-geral de Matérias de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada do INSS, Elvis Garcia, destacou os benefícios da nova medida, durante apresentação dos termos da nova resolução aos membros do CNPS. Segundo ele, os principais beneficiados serão os segurados, que terão uma resposta mais ágil e menos burocrática quando buscarem seus direitos.
27/11/2008
A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, confirmou ontem, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a realização de estudos sobre alterações na política tributária, mas preferiu não entrar em detalhes, alegando que o órgão faz projeções sobre a arrecadação e a política fiscal sempre que é demandado para isso pelo Ministério da Fazenda. Já se sabe, no entanto, que em 2009 o governo quer reduzir o imposto cobrado nos empréstimos (o Imposto sobre Operações Financeiras, IOF), planeja reduzir o Imposto de Renda (IR) da pessoa física e desonerar a folha de pagamento. Tudo para garantir o crescimento econômico de 4%. no próximo ano.
As mudanças no IR têm o objetivo de reduzir as alíquotas e tornar o tributo mais progressivo, uma antiga promessa pe-tista. O alvo é beneficiar a classe média. A equipe econômica entende que a baixa renda está parcialmente protegida da crise por meio do Bolsa Família e da política de reajuste do salário-mínimo. A dificuldade é que, para reduzir o tributo pago por uma parte dos trabalhadores, o governo tem de elevar a alíquota máxima do IR de 27,5%. Uma mudança legal que, se for feita em 2009, só entraria em vigor em 2010 pela exigência de que aumentos de tributos sejam aprovados no ano anterior ao do início da sua cobrança.
Dinheiro no bolso
Aumentar o número de alíquotas do IR da pessoa física é a maneira de deixar mais dinheiro no bolso de parte dos trabalhadores e, portanto, estimular o consumo. Com a criação de novas faixas de tributação, o governo poderia reduzir o imposto pago pela maior parte da população e, ao mesmo tempo, cobrar mais dos que têm renda mais alta.
As projeções sobre impactos na arrecadação federal e quais seriam as faixas de alíquotas estão sendo feitas pelo Ministério da Fazenda. A idéia é deixar pronta a análise da medida e o que pode ser feito para, caso seja necessário estimular a economia, a decisão possa ser tomada mais rapidamente.
No caso da folha de pagamento, a desoneração da contribuição previdenciária patronal seria feita caso o governo não consiga aprovar a proposta de reforma tributária. O projeto em discussão no Congresso já prevê queda de seis pontos percentuais na alíquota - de 20% para 14%. Além disso, o governo concorda em eliminar a cobrança de 2,5% relativa ao salário-educação.
Hora da mudança
Essas duas medidas não são novidade no cardápio de projetos do governo. A diferença, segundo assessores do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é que o momento atual respalda esse tipo de mudança. Na visão de Mantega, a discussão sobre a progressividade do IR esbarrou na questão da inflação. É que um estímulo ao consumo num cenário em que a economia já está em crescimento poderia acabar se transformando em aumento de preços por falta de oferta. Com a crise internacional, os assessores do ministro da Fazenda entendem que o cenário é outro. Caso o governo detecte desaceleração acentuada da economia, a redução na cobrança do IR seria uma maneira de segurar o crescimento.
Dedução com aluguel
As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. Medida nesse sentido, aplicável apenas em benefício de pessoas físicas, foi aprovada, ontem, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O projeto, de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO), recebeu emenda que estabelece um teto de R$ 15 mil anuais para as deduções, restrito a um único imóvel residencial ocupado pelo contribuinte.
Para o senador César Borges (PR-BA), autor da modificação, a inexistência de um limite de dedução poderia beneficiar os contribuintes de renda mais alta, "possibilitando que menos imposto fosse pago quanto maior fosse a despesa com aluguel". No texto da emenda, ele também justificou como essencial que o benefício ficasse restrito a um único imóvel, utilizado como moradia da família, para evitar a inclusão de deduções com casas de veraneio.
O relator da matéria, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), disse que a alteração proposta por Borges assegurou a desejável "progressividade" ao projeto - beneficiando quem tem menos capacidade de arcar com os tributos. Agora, a proposta vai a exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta última em decisão terminativa.
Direito social
Na justificação do projeto, Expedito Júnior destaca que a moradia é um direito social assegurado pela Constituição "sistematicamente negligenciado pelo poder público". A dedução no Imposto de Renda de despesas com aluguel de imóvel residencial, como argumenta o parlamentar, contribuirá para o cumprimento desse princípio constitucional, "já que o gasto com moradia é um dos itens mais significativos da despesa familiar".
O senador por Rondônia considera uma "impropriedade" a regra vigente, que impede deduções referentes a despesas com aluguel dos rendimentos brutos no ajuste anual do Imposto de Renda. Para Expedito Júnior, a norma atual gera uma situação em que "o Fisco acaba por receber dos dois lados: do locatário, que não pode deduzir a despesa, e do locador, que é tributado pelos valores recebidos".
A Receita Federal estimou em R$ 76,05 bilhões o tamanho da renúncia fiscal que será concedida pelo Governo Federal em 2008. O setor de comércio e serviço vai abocanhar 29% da renúncia, o equivalente a R$ 22,25 bilhões. A indústria ficou em segundo lugar com o benefício de R$ 15,05 bilhões -20% da renúncia estimada para 2008. O Sudeste ficará com 40,2 % das renúncias (R$ 30,58 bilhões), seguido pelo Norte (14,91 bilhões), Nordeste (R$ 11,25 bilhões) e Centro-Oeste (R$ 9,95 bilhões). O Sul ficou na lanterna, com uma renúncia estimada de R$ 9,35 bilhões.
O Imposto de Renda (IR), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são os tributos que responderam pela maior parte da renúncia fiscal. As micro e pequenas empresas são as maiores beneficiadas, com 26% do total da renúncia tributária Essas empresas vão deixar de pagar R$ 19,57 bilhões. As empresas da Zona Franca de Manaus ficaram em segundo lugar, com 15% das renúncias ou R$ 11,16 bilhões, seguidas pelas entidades de fins lucrativos.
A previsão de renúncia fiscal das entidades sem fins lucrativos é de R$ 8,91 bilhões. O valor é maior do que a renúncia de rendimentos isentos e não tributáveis para a pessoa física (R$ 5,83 bilhões), agricultura e agronegócios (R$ 5,29 bilhões), de deduções do Imposto de Renda para Pessoa Física (R$ 4,43 bilhões) e de incentivos para o desenvolvimento regional (R$4,05 bilhões).
O levantamento sobre a renúncia fiscal foi apresentado, ontem, pela secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, aos parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Segundo a secretária, o volume das renúncias do governo é "substancial" e atende vários setores. Pelos dados da Receita, a renúncia prevista para 2008 corresponde a 2,77% do PIB e 15,92% de toda a arrecadação estimada para o ano. Em 2007, a renúncia fiscal foi calculada em R$ 68,56 bilhões, o equivalente a 2,68% do PIB e 15,87% do total da arrecadação. Em 2003, a renúncia fiscal correspondia a 1,51% do PIB, 9,90% da arrecadação total.
A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, reconheceu que o "caos" no atendimento nas unidades do Fisco permanece e ainda não foi resolvido. Em entrevista, após participar de reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a secretária disse que a Receita está trabalhando para dar uma solução ao problema.
Lina Vieira alegou que, com a fusão da Receita Federal e a Secretaria de Receita Previdenciária, o órgão recebeu "o trabalho, mas não as pessoas". Segundo Lina, mais de cinco mil servidores do Ministério da Previdência, que atuavam na Secretaria de Receita Previdenciária, preferiram permanecer no IN S S por conta da melhoria salarial e da carga horária. Isso prejudicou o atendimento, já que os servidores da Previdência eram especializados em resolver assuntos ligados a contribuições previdenciárias.
A secretária informou que o Diário Oficial da União publicou, ontem, um decreto com a nova estrutura da Receita. Entre as novidades, o decreto cria uma Coordenação de Integração com os Estados e Municípios e também uma Coordenação de Ética e Conduta dos Servidores do órgão. Lina destacou ainda que a Corregedoria Geral da Receita - responsável pelo combate à corrupção -foi alçada para um patamar mais elevado e estará agora diretamente ligada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com a secretária, a Corregedoria, nesse novo desenho, terá isenção para fazer o controle e fiscalização dos servidores, inclusive da cúpula da Receita.
Com a publicação do decreto, a secretária disse que a Receita vai agora se voltar para trabalhar as unidades descentralizadas. A folha de pagamentos também foi transferida para o Ministério da Fazenda. Para Lina, a transferência não representa perda de autonomia para o órgão. Ela destacou que não compete à Receita cuidar da folha de pagamento, pois o órgão tem que estar preocupado em seu objetivo que é a fiscalização, tributação e arrecadação.
Nomeações
Lina Vieira refutou a versão de que teria havido ingerência política na nomeação dos funcionários da nova cúpula do órgão e afirmou que todos os que assumiram cargos importantes, na gestão dela, foram sabatinados previamente. Disse que eles foram sabatinados por ela, pessoalmente, pelo secre-tário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, e pelo próprio ministro Guido Mantega. De acordo com a secretária, os cargos importantes foram preenchidos não apenas de acordo com o perfil adequado dos servidores que concorreram a eles, mas também em razão do currículo apresentado.